A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

agosto 31, 2012

A corrupção é um mal social?

Muitas vezes ouvimos falar de corrupção e a grande maioria das pessoas pensa que é algo que só acontece na política. Mas, se analisarmos o conceito de corrupção, podemos perceber que ela está presente em nossa vida diária, em nosso meio ambiente e até nós mesmos podemos receber a chancela de “corruptos”, muitas vezes sem perceber. A corrupção mina a dignidade de uma pessoa, grupo ou nação. Exemplos disso são as mentiras, falsidades, subornos, etc. Como podemos ver a corrupção não está tão longe de nossas vidas diárias. É algo que até pessoas próximas a nós usam para alcançar objetivos e metas. E isso só cresce a cada dia.

É incrível perceber o quão difícil é mudar este modo de vida cheio de corrupção em nossa política, em que todo mundo está envolvido. É como uma máfia que está crescendo e ganhando força.

Sempre olhamos a corrupção como algo que afeta o mundo, a economia, mas o que acontece com as pessoas? Por acaso não pertencem ao mundo? Podemos evitar essa doença que afeta a sociedade a cada dia mais? Há uma solução?  (more…)

agosto 28, 2012

Impostos, acompanhamento dos gastos públicos, orçamento participativo e outras coisas

No dia 9 de dezembro de 2003, o Brasil e mais 111 países assinaram, no México, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Em 2005, o Congresso Nacional aprovou o documento, que passou a ter força de lei. Esta Convenção estimula a sociedade a fiscalizar as contas dos governos e prevê a cooperação internacional para recuperar o dinheiro roubado por corruptos e enviado ao exterior.

A corrupção (e a fralde) é um câncer social que todos temos que enfrentar. A pergunta é: como enfrentar e erradicar esse mal? A resposta não é fácil. Requer uma luta decisiva em muitas frentes.

O sorvete que você compra, a roupa que veste, a mensalidade escolar, a conta do seu celular, enfim, todos os bens e serviços que você consome já trazem, embutidos nos preços, os impostos que vão para os cofres do governo. Esse dinheiro deveria ser totalmente empregado em benefício da sociedade, como, por exemplo, para financiar a educação, saúde, segurança pública, os transportes, etc. Só que não é isso o que acontece na realidade, porque muitos desonestos se apropriam do nosso dinheiro.

Mas também, não é uma tarefa lá muito fácil distribuir os recursos de um município quando se quer atender a todas as áreas e oferecer serviços públicos de qualidade. E você pode e deve fiscalizar como o dinheiro público do seu município, do Estado e do governo federal é usado. Se ele for mal aplicado isto pode significar menos escola, menos postos de saúde, menos água encanada, menos esgoto e menos moradia. Também significa mais violência, desemprego, doença, etc.

Você já deve ter percebido que a sua felicidade depende também do bem estar de todos. Afinal de contas é impossível ser feliz sabendo que tem gente passando fome, que famílias não têm onde morar, que crianças esmolam nas ruas e que vários jovens sem qualquer perspectiva de trabalho têm o crime como opção de sobrevivência, não é mesmo?

Abaixo, o mais novo vídeo do GEFE/SP – Grupo de Educação Fiscal Estadual. É uma animação 2D, motion graphics, realizado pelo True Motion Studios Animação e Produção Ltda., com produção executiva de Ricardo Romin e direção de Henrique Natalino. o Vídeo busca contribuir para a construção de uma conscientização do cidadão sobre seus direitos e deveres  naquilo que diz respeito aos tributos e à aplicação dos recursos públicos, estimulando o controle social para o pleno exercício da cidadania. Alerta o cidadão para a função socioeconômica do tributo, oferece conhecimentos sobre administração pública,  criando assim condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Resolver os problemas descritos acima deveria ser a principal função do presidente da República, do governador e também do prefeito. Para cumprir estas tarefas, cada governante organiza uma equipe. O presidente conta com ministros. O governador e os prefeitos conta com seus secretários. Além disso, eles contam com os representantes do povo para tomar decisões. O presidente conta com senadores e deputados federais. O governador conta com os deputados estaduais. Os prefeitos contam com os vereadores. Esses políticos são responsáveis pelas ações governamentais que interferem diretamente nas nossas vidas. Então, atenção ao seu voto! Vote consciente de que você é quem decide o destino do lugar onde mora!  (more…)

agosto 26, 2012

Racismo: “Tire seu racismo do caminho, que eu quero passar com minha cor”

No último post que fiz, coloquei uma frase onde dizia que uma foto fala mais que mil palavras. Sim, as fotos falam em várias linguagens sem a necessidade de palavras. As expressões falam, as sombras falam, a luz os vazios… A foto abaixo, fala mais que tudo – pelos os olhos de uma criança negra. Suas mãos, apoiadas sobre o muro que a divide, como se a separasse por ser “diferente”. Sua expressão também nos fala – em seu rosto, uma mescla de surpresa e sofrida paciência.
E na foto está escrito: “Tire o seu racismo do caminho, que eu quero passar com minha cor”. É uma reafirmação de sua vontade de ser o que é, sem esconder, sem ter que pedir perdão. A menina não te pede perdão e nem quer te dizer: “Por favor, deixa-me passar, mesmo sendo negra”. (more…)

agosto 23, 2012

Witness: um site que mostra a verdade!

Existe por aí um debate sobre o ciberativismo que questiona se ele é um ativismo de “escritório” ou não. Mas, a verdade é que há um grande número de organizações espalhadas pelo mundo e que desenvolveram novas formas de fazer campanha usando as ferramentas on-line e, mais especificamente, gratuitas.

Veja isso, filme isso, mude isso

 Witness é uma dessas ONGs.  Seu lema diz tudo: “See it, film it, change it.”  Esse é o trabalho dessa organização internacional de direitos humanos, que treina e fornece materiais para os grupos de ação, mostrando como podem defender seus direitos baseando suas campanhas em materiais audiovisuais.  Estes materiais logo chegam na rede, inundando o mundo com realidades que muitas vezes não queremos ou não podemos ver. (more…)

agosto 9, 2012

Educação Fiscal – material didático do GEFE/SP para professores e estudantes

O Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE/SP, constituído por representantes da Secretaria da Fazenda, da Secretaria da Educação e da  Receita Federal do Brasil – 8ª Região Fiscal, e coordenado pela  Escola Fazendária do Estado de São Paulo – FAZESP,  tem materiais pedagógicos editados constituído por um “folder” explicativo, algumas cartilhas e quatro vídeos.

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Esses materiais foram desenvolvidos dentro do Programa de Educação Fiscal para a Cidadania, subordinado ao Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, que tem os seguintes objetivos: (more…)

agosto 8, 2012

Reflexões sobre a eutanásia… praticada em animais – parte 3

Sobre animais, eutanásia e crueldades praticadas contra esses seres que nos são tão próximos.

O post mais polêmico que já escrevi aqui foi sobre a Eutanásia praticada em animais.

Quem me conhece bem sabe do amor que tenho por animais e plantas. Toda a vida tive cães e, a partir de certa altura tive um gato também – um persa himalaio chamado Leopoldo José… Antes da eutanásia da Bubba, a qual relato no post, vários cães passaram pela minha vida desde a infância. Um deles, o Tico, muito próximo de minha mãe e meu companheiro de corridas na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, em Rio Claro, não era de raça pura. Era cruzado vira latas com cocker spaniel –  doce e lindo, com a idade foi perdendo a visão, a audição e estava já muito debilitado… Os pelos caíram. Tinha bolhas pelo corpo que viravam feridas. Já quase não se aguentava em pé e teve mesmo que ser “colocado para dormir”. Um dia conto toda a história dele aqui. Hoje, está perpetuado numa linda foto, num altar que tenho em casa.

Leopoldo José

E por falar na Bubba, faz uns 15 dias que estive em Rio Claro e vi o Bob, filho dela. Lindo! Mora num sobrado fantástico, com quintal e grama. Mas seu dono anda preocupado – suas pernas traseiras não estão respondendo muito bem por conta da idade. Ela está com 15 anos. Com lágrimas nos olhos falou que não sabe o que fazer, qual decisão tomar, caso a situação se agrave. Disse para ele que ainda hoje choro só de me lembrar da Bubba… E que se pudesse realizar um desejo, esse era tê-la de volta…

Interromper de modo voluntário a vida de um animal é a situação que um veterinário mais detesta enfrentar. Significa que já não existe mais nada a fazer de forma a resolver o caso do animal. Para nós, os donos, significa um sentimento de culpa e de abandono de um amigo que sempre nos apoiou. Conheço muita gente que prefere transferir a culpa para o veterinário, mas isso não é correto. Por coerência, e, porque não, lealdade, o dono do animal é quem deve assumir a responsabilidade do ato como sua, pois é a ele que cabe unicamente a decisão. O veterinário somente apresenta as hipóteses disponíveis. Foi o que aconteceu comigo. E segundo o veterinário, o animal não sofre. Simplesmente adormece imediatamente após a injeção.  (more…)

agosto 6, 2012

O acesso à informação pública: “como acessar informação se o governo não a documenta?”

Acabo de ler uma excelente entrevista no Públicosum blog sobre política e transparência  cuja entrevistada é a Anne Thurston, diretora do International Records Management Trust (IRMT), entidade sem fins lucrativos que fica na Inglaterra – cujo objetivo é desenvolver estratégias em gestão documental, e que há 23 dá apoio para que os governos manejem bem seus dados. Na entrevista, ela diz que “em muitos países a sanção da lei de acesso à informação e também o desenvolvimento do governo eletrônico tendem a enfraquecer o papel dos arquivos nacionais. Novas órgãos estão sendo criados, mas eles estão fazendo coisas que deveriam estar sendo feitas pelos arquivos nacionais”.

O acesso aos registros de informações precisam ser de confiança. Se tais informações não forem confiáveis ​​e seguras, dar acesso à informação tem um significado reduzido. Os cidadãos não podem garantir os seus direitos, os governos não podem provar a integridade de seus esforços. O direito da população em saber e a capacidade dos governos de garantir o acesso à informação estão no centro dos esforços internacionais para aumentar a abertura, a transparência, a confiança e a responsabilidade, e reduzir a corrupção no setor público.

Mas, muitas vezes os registros em papel não são gerenciados de forma sistemática, e os governos nem sempre percebem que os frágeis registros digitais devem ser cuidadosamente geridos e protegidos, se quiserem permanecer disponível, autênticos e utilizáveis ao longo do tempo.

Clique aqui e leia a entrevista dada aos repórteres Fernando Gallo e Daniel Bramatti, da editoria Nacional do Estadão.

Leia o texto Public Records Evidence for Openness 

A Secretaria da Fazenda de São Paulo – dados históricos

UM POUCO DE HISTÓRIA SOBRE A ORIGEM DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO

Em 1501, houve o estabelecimento das Feitorias da Fazenda Real, em território Paulista. Instalou-se a Feitoria de São Vicente. Sabe-se que de 1516 a 1526, Pero Capico exerceu o cargo de Feitor e que nessa época “a Feitoria era constituída por 12 casas e uma torre de pedra”.

Secretaria da Fazenda de São Paulo, vista desde a praça da Sé

Em 1534, foram substituídas pelas Alfândegas, para fins de fiscalização e cobrança de tributos. A Alfândega mais remota entre nós foi a do Porto das Naus em São Vicente. Esta, por sua vez, foi transferida em 1541 para o Estuário de Santos, recebendo o nome de Alfândega de Santos.

Junto às Alfândegas das Capitanias, foram criadas as Provedorias da Fazenda Real, as quais davam suporte à administração civil e militar. Em 1547 tivemos a Provedoria Real de São Vicente, que a partir de 1553 passou a funcionar em Santos, junto a Alfândega.

Ainda em 1549, com a instituição do Governo Geral, houve a criação da Provedoria-Mor da Fazenda Real do Brasil, que ficou responsável pela coordenação das Provedorias das diferentes Capitanias. Aos Provedores cabia organizar as Alfândegas para recebimento das dízimas, redízimas e outros tributos, lavrando os livros respectivos e tratando das contas e envios de numerário para Lisboa. O cargo de provedor-mor foi primeiramente ocupado por Antônio Cardoso de Barros, mas, infelizmente, a sua administração não durou muito tempo, pois foi devorado pelos índios Caetés.   (more…)

agosto 2, 2012

GEFE/SP – Grupo de Educação Fiscal Estadual participa da 22ª Bienal Internacional do Livro

Filed under: Uncategorized — Augusto Jeronimo Martini @ 15:27
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O GEFE/SP – Grupo de Educação Fiscal Estadual, coordenado pelo representante da Escola Fazendária (FAZESP), participará da 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, entre os dias 09 e 19 de agosto, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na Capital.

22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo

Na feira, um estande montado em parceria com a Receita Federal do Brasil permanecerá à disposição do público durante todo o evento. Servidores dos dois órgãos vão prestar esclarecimentos aos visitantes sobre a importância do acompanhamento pela sociedade da aplicação correta dos recursos públicos.  (more…)

agosto 1, 2012

II Congresso Brasileiro de Cidadania Fiscal – dias 15 e 16 de agosto de 2012, em São José dos Campos

Nos dias 15 e 16 de agosto de 2012, São José dos Campos terá a honra de sediar o II Congresso Brasileiro de Cidadania Fiscal com o tema: Estratégias para Educação Fiscal e Controle Social dos Gastos Públicos.


II Congresso Brasileiro de Cidadania Fiscal: Estratégias para a Educação Fiscal e o Controle Social dos Gastos Públicos

Este evento visa fomentar o debate e a participação da sociedade no Controle da Gestão dos Recursos Públicos. Temas como Transparência, Combate à Corrupção, Diálogo Social, Cidadania Fiscal, entre outros, serão abordados por expoentes nacionais e internacionais. É o caso do Prof. Dr. Borja Díaz Rivillas da Universidade de Salamanca, Espanha, especialista em finanças públicas, institucionalidade democrática e diálogo social, além de representar o tema Educação Fiscal no Eurosocial.   (more…)

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