A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

março 28, 2017

Serviço gratuito da Etec ajuda contribuinte a preparar o IR

Diversas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) vão sediar plantões de consultoria gratuita para auxiliar contribuintes a fazer a declaração do Imposto de Renda (IR) 2017. O atendimento será realizado por estudantes dos cursos técnicos de Administração, Contabilidade e Finanças, sob orientação de professores.

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Os interessados na consultoria devem levar comprovantes de rendimentos do ano-calendário 2016, declaração do ano anterior com recibo de entrega (se houver), número do RG, CPF e do título de eleitor, endereço residencial, dados da conta bancária para restituição e comprovantes de despesas que possam ser abatidas (consultas médicas, exames clínicos, mensalidades escolares, contribuição para previdência privada, entre outros). O prazo final para o contribuinte entregar o IR é 28 de abril. (more…)

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julho 30, 2015

Concurso vai escolher melhor artigo sobre Lei Anticorrupção

Texto integrará publicação com experiências entre SP e o Reino Unido no combate à corrupção; melhor artigo ganhará viagem ao Reino Unido

O Comitê Gestor do projeto de cooperação entre o Governo do Estado e o Reino Unido está com inscrições abertas para artigos que vão integrar a publicação institucional sobre a Lei Anticorrupção do Brasil (Lei nº 12.846 de 2013).

A publicação vai apresentar experiências no combate à corrupção e transparência. As inscrições estão abertas a abordagens teóricas e metodológicas, inclusive textos interdisciplinares, no formato de artigos, comentários e resenhas, desde que relacionados à norma e sua aplicação. Além disso, serão levadas em conta referências à lei anticorrupção britânica – o UK Bribery Act.

Os interessados devem encaminhar o material para o e-mail ouvidoriageral@sp.gov.br até 9 de agosto, acompanhados do currículo atualizado. Todos os artigos enviados passarão pela análise do Comitê Gestor do Projeto. Os mais bem avaliados integrarão a publicação institucional.

O melhor autor será convidado a acompanhar uma missão oficial ao Reino Unido para agenda de troca de experiência entre autoridades paulistas e britânicas sobre as normas de prevenção à corrupção. Passagem aérea e hospedagem serão pagas pelo projeto.

Mas atenção: apenas serão aceitos artigos subscritos por agentes públicos vinculados as seguintes instituições: Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, Corregedoria Geral da Administração, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, Metrô, Sabesp, Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal de Ética da OAB-SP, Controladoria Geral da União, Receita Federal, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal, Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município de São Paulo, Associação Brasileira de Ouvidores, Conselho Nacional de Controle Interno, Federação Brasileira de Bancos, Embaixada do Reino Unido no Brasil, Ministério da Justiça do Reino Unido e Ouvidoria Geral do Estado.

Para mais informações, basta acessar o site da Ouvidoria Geral do Estado.

Do Portal do Governo do Estado

outubro 3, 2014

Curso em EaD “Cidadania Fiscal” – uma receita para o Brasil

A GEREF – Gerência de Educação Fiscal, da ESAF – Escola de Administração Fazendária, abriu, a partir de hoje, as inscrições de um novo curso em EaD – curso Cidadania Fiscal oferecido pela ESAF.

banner cidadania

O curso é gratuito e aberto para a sociedade em geral. É um curso simples com pequena carga horária de 20 horas.

O curso é auto-instrucional. Tais modalidades de cursos oferecem material adequado para que os usuários estudem, sem participação direta de professores ou tutores, de acordo com o seu ritmo de aprendizagem e sua disponibilidade de tempo.

SERVIÇO

– Inscrições: 03 a 17 de outubro. Acesse o sitio clicando aqui

Caso não tenha cadastro no sistema clique aqui e preencha com seus dados.

– Período do curso: 20 de outubro a 17 de novembro

– Vagas: 2 mil (atingido o número serão encerradas as inscrições)

fevereiro 4, 2014

GEFE/SP – Grupo de Educação Fiscal Estadual divulga que estão abertas inscrições para curso à distância de Disseminadores de Educação Fiscal

A Escola Fazendária de São Paulo (Fazesp) abriu inscrições para as 2,2 mil vagas do curso a distância de Disseminadores de Educação Fiscal promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Receita Federal.  As solicitações podem ser encaminhadas até 25/03.

Clique para baixar o folder_DEF_2014

Indicado para professores das redes estadual e municipal, servidores públicos e qualquer cidadão, que deseja receber informações básicas sobre Educação Fiscal e conhecer melhor os tributos estaduais, bem como suas aplicações e função social, as aulas serão ministradas gratuitamente pela internet no período de 26 de março a 1º de junho.

Cartilhas DEF

Cartilhas do curso de Disseminadores de Educação Fiscal

Por se tratar de um curso a distância, não há horário fixo uma vez que os alunos poderão acessar o conteúdo das matérias durante as 24 horas do dia, quando melhor lhe ocorrer, por meio de uma senha pessoal indicada no cadastro da escola.

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junho 29, 2013

Evento de Educação Fiscal em Caraguatatuba – litoral norte de São Paulo

Amigos: o Grupo de Educação Fiscal do Litoral Norte de São Paulo está terminando os ajustes com os últimos palestrantes para o evento que acontecerá dias 29, 30 e 31 de julho e 01 e 02 de agosto, em Caraguatatuba.

Abaixo, segue o folder com a programação evento, que também comemorará o 10º aniversário do Programa de Educação Fiscal no Litoral Norte do Estado de São Paulo.

Caragua 1 – Folder (frente)

Caraguá 2 (1) – Folder (verso)

Maiores informações envie um e-mail clicando aqui.

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maio 28, 2013

IV Seminário Estadual de Educação Fiscal aconteceu na semana passada em São Paulo

Nos dias 22, 23 e 24 da semana passada, o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE/SP) realizou o IV Seminário Estadual de Educação Fiscal, com a colaboração de várias entidades. O evento contou com a participação de aproximadamente 332 pessoas, sendo elas professores da rede estadual e municipal, servidores públicos das três esferas do governo e estudantes universitários.

A mesa solene de abertura do evento foi composta por Evandro Luís Alpoim (Secretaria da Fazenda), Carlos Eduardo de Arruda (Controladoria Geral da União), Claudia Chiaroni Afuso (Secretaria da Educação do Estado), Rai de Almeida (Escola de Administração Fazendária), Marcelo Barreto (Superintendente Adjunto e Substituto da Receita Federal da 8ª região), Simone Azeredo (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), Antonio Cesar Russi Callegari (Secretário Municipal de Educação).

Confira abaixo algumas imagens do evento capturadas por Saulo Oliveira –  Assessoria de Comunicação Receita Federal do Brasil

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A finalidade do evento foi de divulgar o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, fomentando o debate acerca da função socioeconômica dos tributos e do controle social dos gastos públicos e da transparência, com vistas à construção da cidadania, criando condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. (more…)

abril 26, 2013

IV SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL EM SÃO PAULO

IV SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

Nos próximos dias 22, 23 e 24 de maio de 2013 o GEFE/SP – Grupo de Educação Fiscal Estadual estará realizando o IV Seminário Estadual de Educação Fiscal.

O evento é realizado pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal – GEFE/SP – que é coordenado pela Sefaz/SP e composto pela Receita Federal do Brasil 8ª Região, Secretaria Estadual da Educação e Centro de Treinamento Regional da ESAFCENTRESAF/SP.  A finalidade será de divulgar o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, fomentando o debate acerca da função socioeconômica dos tributos e do controle social dos gastos públicos e da transparência, com vistas à construção da cidadania, criando condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

 GEFE SP

Neste ano, o seminário ocorrerá nas dependências da Receita Federal em São Paulo, sito à Avenida Prestes Maia, Nº 733 – Luz (ao lado da estação Luz do metrô).

Convite Frente

Convite Verso

Oportunamente, o evento abrangerá o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, a ser celebrado no dia 25 de maio. A data de conscientização cívica, conforme o artigo 1º da Lei Federal nº 12.325/2010, será comemorada com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.  (more…)

março 22, 2013

GEFE/SP também presente na educação fiscal da Receita no Estado

 

GEFE SP
No último dia 20, os participantes do Grupo de Grupo de Educação Fiscal do Estado de São Paulo, com os Representantes da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria da Fazenda do Estado, da Escola de Administração Fazendária em São Paulo e da Controladoria Regional da União em São Paulo estiveram presentes relatando os trabalhos já desenvolvidos conjuntamente em prol da sociedade, com grande aceitação e reconhecimento de todos que estão tendo contato com essas atividades, facilitando a conscientização de todos sobre a importância de seu exercício de cidadania fiscal, através da educação fiscal, possibilitando também a compreensão para o efetivo Controle social.

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Novos valores estiveram atentos, compartilhando de suas próprias experiências recentes, tendo como público Representantes de Educação Fiscal da Receita Federal nas Alfândegas, Delegacias Especializadas e Delegacias da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo, atuando em diversas atividades e unidades de exercício.  (more…)

janeiro 21, 2013

Educação Fiscal – Curso em EAD e gratuito – exerça sua cidadania!

Promovido no estado de São Paulo em parceria pela Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ e a Receita Federal o curso será realizado através da internet, com a previsão para início das turmas  do primeiro semestre no dia 25/03. Haverá uma semana de ambientação para que os alunos se familiarizem com a plataforma Moodle da Escola Virtual da ESAF – Escola de Administração Fazendária e para que se façam possíveis substituições. A atuação dos tutores bem como o acesso ao conteúdo em si será no dia 01/04. Mas, de 25 a 30/03 os alunos matriculados já conseguirão ver o conteúdo do curso e nesse período poderão se manifestar se querem continuar ou não.

Se você assistiu ontem a reportagem da série “Brasil: quem paga é você” e exibida no Fantástico, a qual mostrou uma investigação especial sobre a maior obra de infraestrutura no Brasil: a transposição do Rio São Francisco, planejada para levar água ao Nordeste, que enfrenta uma das piores secas da história, viu que o projeto se arrasta há cinco anos. Atrasos e superfaturamento já fizeram o preço da obra saltar de R$ 4,5 bilhões para mais de R$ 8 bilhões. E ainda: foram encontrados dutos rachados e até um túnel que desabou.

Viu também que há dois anos a estação das chuvas chega, as nuvens se formam, mas não deixam cair uma gota de água sequer. E que o gado morto se incorporou à paisagem, como disse a reportagem “num tempo em que só os urubus conhecem fartura”.

Foi muito triste ver o sertanejo que durante meses comprou comida para o gado na tentativa de salvá-lo, mas que o dinheiro acabou. Vê-lo queimar os galhos do xique-xique, uma espécie de cactus, que vão para o fogo o tempo suficiente para queimar os espinhos e alimentar o gado que disputa avidamente os seus galhos.  (more…)

outubro 16, 2012

Unifesp firma acordo para disseminar a cidadania fiscal

Tema será abordado na disciplina optativa “Política Fiscal e Cidadania” no Campus São Paulo

“Promover, coordenar e acompanhar as ações necessárias à elaboração e à implementação de um programa permanente de conscientização tributária visando despertar à sociedade para o exercício pleno da cidadania,” são os principais objetivos do Grupo de Educação Fiscal – GEF.

Tal proposta deixa de lado o objetivo imediato de aumento da arrecadação, passando a focalizar o interesse social. O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, tem escopo muito mais amplo – busca o entendimento, pelo cidadão, da necessidade e da função social do tributo, assim como dos aspectos relativos à administração dos recursos públicos.

Com o envolvimento do cidadão no acompanhamento da qualidade e da propriedade dos gastos públicos, estabelece-se controle social sobre o desempenho dos administradores públicos e asseguram-se melhores resultados sociais. O aumento dessa cumplicidade do cidadão em relação as finanças públicas torna mais harmônica sua relação com o Estado. Este é o estágio de convivência social desejável e esperado.

E o Programa está avançando. A Universidade Federal de São Paulo e a Receita Federal de São Paulo firmaram na manhã da última quinta-feira, 11/10, um termo de cooperação técnica inédito no país entre dois órgão federais, cujo objetivo é disseminar conceitos de cidadania fiscal por meio de disciplina optativa no Campus São Paulo da Unifesp.

A Educação Fiscal será abordada na disciplina optativa “Política Fiscal e Cidadania”, da UNIFESP

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