A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

maio 5, 2017

5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios

Lai

A Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, realizará, no dia 16/5/2017, o evento “5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios”.

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 – LAI) completa, em maio de 2017, 5 anos de vigência. Assim, o evento tem como objetivo trazer um balanço da implementação da Lei nesse período, bem como apresentar as transformações, obrigações e desafios que a cultura de transparência e acesso à informação imprimem na realidade brasileira.

A programação do evento incluirá: o balanço da implementação da norma nesse período, a divulgação da Terceira Rodada da Escala Brasil Transparente, metodologia desenvolvida pela CGU para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros, a apresentação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, desenvolvido pelo Ministério Público Federal no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCLA, além de Painéis Temáticos sobre meio-ambiente, saúde, imprensa e ambiente empresarial, nos quais serão expostos os impactos da LAI em cada área.

As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas por meio do link abaixo, no período de 26/04/2017 a 12/05/2017:

PARA PARTICIPAR, CLIQUE AQUI

5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios

                                                           16/05/2017

                                                        Programação:

Balanço dos 5 anos de vigência da LAI – CGU;

Resultado da 3ª Rodada de Avaliação da Escala Brasil Transparente – CGU;

Apresentação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência – MPF;

Painéis Temáticos: “Avanços e Desafios da LAI nos Segmentos da Sociedade”:

I – Saúde
II – Meio ambiente
III – Imprensa
IV – Setor Privado

Inscrição: PARA PARTICIPAR, CLIQUE AQUI

Data: 16/05/2017

Horário: 14 horas

Local:  Sala Ministro Horácio Lafer, Prédio do Ministério da Fazenda

Endereço: Av. Prestes Maia, nº 733 – 22º andar – Centro– São Paulo/SP

 Realização:

la

abril 19, 2017

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017

Compartilhe seu trabalho com o Brasil e participe da grande festa da Educação Fiscal no dia 29 de novembro, na capital federal!

Acesse o Regulamento clicando aqui

Febrafite2017.

Inscrições abertas de 20 de abril a 15 de julho!

Febrafite2017

abril 11, 2017

Professores da Rede Estadual de SP – oportunidade de formação

Todos os profissionais que atuam na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo poderão participar da 1ª edição de 2017 do curso Ética e Cidadania Fiscal, oferecido pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp).

O conteúdo será apresentado por meio de exemplos e situações cotidianas, e entre os temas abordados estão o Brasil e seus desafios; o papel da educação na transformação da sociedade; a estrutura dos poderes e suas atribuições; a classificação dos tributos; o panorama da sociedade brasileira atual; o controle, transparência, lei de acesso à informação e participação social; o que é ética e a diferença entre ética e moral.

Com carga horária de 80 horas, o curso terá quatro módulos: Convite à cidadania fiscal; Ética, Democracia e Cidadania; Como o Estado obtém recursos para a sua manutenção?; e Orçamento Público, Controle, Transparência e Participação Social.

Para aprovação e emissão de certificado será necessário alcançar conceito “Satisfatório”, mínimo de 70% de aproveitamento e frequência mínima de 75%.

O curso é gratuito e será realizado a distância, no próprio ambiente virtual da Fazesp. As inscrições podem ser feitas de 3 a 17 de abril de 2017 ou até esgotarem-se as vagas.

Clique aqui para se inscrever no curso e aqui para consultar o Manual de Inscrição.

Público-alvo: profissionais que atuam nos três quadros da Secretaria Estadual de Educação (QM, QAE e QSE)
Inscrições: 03 a 17/04 (ou até esgotarem-se as vagas)
Período de realização: 17/04 a 09/08
Modalidade: a distância
Carga horária: 80 horas

O curso está autorizado pela EFAP/SEE e contará para a evolução funcional pela via não acadêmica, de acordo com a regulamentação vigente relativa ao quadro de atuação do servidor.

abril 7, 2017

9º CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DA CGU – 2017

TODO DIA É DIA DE CIDADANIA é o tema da 9º edição do Concurso de Desenho e Redação realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União – CGU. O objetivo da iniciativa é despertar nos estudantes o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania, por meio do incentivo à reflexão e ao debate destes assuntos nos ambientes educacionais. O concurso é direcionado a estudantes regularmente matriculados em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.

Início das inscrições

01/04/2017

Fim das inscrições

30/09/2017

Tema

TODO DIA É DIA DE CIDADANIA!

Tem novidade nesta edição!!! Além dos alunos finalistas (os 3 melhores de cada categoria), todos os professores orientadores destes alunos também serão premiados.  \o/

Nas categorias de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, os alunos poderão concorrer com trabalhos do tipo “Desenho”. Nas categorias de 6º ao 9º ano do ensino fundamental, 1º ao 3º do ensino médio, incluindo alunos matriculados na modalidade jovens e adultos (EJA) os alunos poderão concorrer com trabalhos do tipo “Redação”. E ainda na categoria Escola Cidadã, as escolas poderão concorrer com trabalhos do tipo “Plano de Mobilização”.

(more…)

abril 6, 2017

Conheça o jogo de tabuleiro do Pnef e a equipe da Defis por trás de sua criação

“Caminhando com a Cidadania” tem o intuito de transmitir os conceitos básicos de educação fiscal e estimular o exercício da cidadania de forma lúdica e divertida!

Junte uma cidade fictícia a cédulas de dinheiro fictícias. Adicione situações corriqueiras da vida real e conceitos de cidadania e educação fiscal. Eis o jogo de tabuleiro “Caminhando com a Cidadania”.
jogo
Iniciativa pioneira da Delegacia de Fiscalização – Defis da 8ª Região Fiscal, o jogo é destinado a crianças e jovens de 10 a 17 anos. Contudo, é diversão garantida para a família inteira – crianças com 6 anos ou mais conseguem jogar acompanhadas de um adulto.

Apresentado ao público externo pela primeira vez na Bienal do Livro de São Paulo, em agosto, o jogo foi muito bem recebido e despertou o interesse de aquisição não só em educadores, mas também em jovens de todas as idades.

Inspirado em jogos de grande sucesso no mercado, como “Jogo da Vida” e “Monopoly”, “Caminhando com a Cidadania” envolve sorte e estratégia e pode ser jogado por 2 a 5 participantes. Se o objetivo do jogo é divertir e ensinar, o objetivo do jogador é, como não poderia deixar de ser, ganhar. “Ganhando ou perdendo, pagando o imposto no jogo ou sonegando, os jogadores aprendem sobre o parasitismo do sonegador e as consequências que seus atos podem ter para a sociedade como um todo. Aprendem a ser bons cidadãos”, explica a equipe que criou o jogo. (more…)

março 1, 2017

Curso EaD gratuito – inscrições abertas!

ATENÇÃO – AS VAGAS AQUI DIVULGADAS SÃO PARA RESIDENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO

O que é a Educação Fiscal?
Nova prática educacional que tem por objetivo o desenvolvimento de valores e atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado. Fundamenta-se na conscientização do cidadão sobre a importância do espírito participativo, dotando-o de conhecimentos que o torne capaz de compreender o mundo e intervir na modificação da realidade em que vivemos, de modo a edificar uma sociedade livre, justa e solidária.
Programa Nacional de Educação Fiscal
Criado em 1996 por meio de um Convênio de Cooperação Técnica entre a União, os Estados e o Distrito Federal, é um Programa de Estado, de caráter permanente, desvinculado de campanhas de arrecadação ou de propaganda de determinada gestão governamental.
A partir do enfoque da educação como meio de transformação social, o Programa pretende institucionalizar a Educação Fiscal e disseminar informações que favoreçam o
exercício pleno da cidadania.
Objetivos do Programa
> Conscientizar o cidadão brasileiro sobre a importância do espírito participativo, em especial na gestão do gasto público (Controle Social);
> Fortalecer a ética na administração pública e nas práticas sociais do povo;
> Harmonizar a relação entre o Estado e a sociedade;
> Aumentar a responsabilidade fiscal, social e ambiental da sociedade;
> Fortalecer a Educação como mecanismo de transformação social;
> Disseminar informações sobre a estrutura e o funcionamento da Administração Pública; a função socioeconómica dos tributos; a aplicação dos recursos públicos e os meios para o exercício do controle social.
> Reduzir a corrupção;
> Promover a aceitação social dos tributos;
> Fortalecer a Democracia Participativa.
O Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal é gratuito e auxilia os inscritos a compreender todos os tópicos acima. Se você for do estado de São Paulo poderá se inscrever até o dia 01 de abril clicando aqui (mas atenção – são somente 400 vagas!). Seu conteúdo está dividido nos seguintes módulos:

(more…)

fevereiro 10, 2017

Ética e Cidadania Fiscal: curso em EaD e gratuito

A Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) informa que de 13 a 20 de fevereiro receberá inscrições para a primeira turma de 2017 do curso Ética e Cidadania Fiscal.

O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de 20 de fevereiro a 16 de junho. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em obter conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, além de contribuir para a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

manualeticacidadaniafiscal

Entre os temas abordados estarão o Brasil e seus desafios; o papel da educação na transformação da sociedade; a estrutura dos poderes e suas atribuições; a classificação dos tributos; o panorama da sociedade brasileira atual; controle, transparência, lei de acesso à informação e participação social, o que é Ética e a diferença entre ética e moral.

(more…)

dezembro 9, 2016

Turma da Mônica explica TCE e incentiva boas práticas da cidadania

03/12/2016 – SÃO PAULO – Editada com o propósito de difundir as funções e atividades da Corte de Contas paulista como ferramenta de controle e uso dos recursos públicos, o gibi ‘Faça (a sua) Parte: Cuidando do que é Nosso’ interage com o publico infantil, por meio de uma linguagem simples, didática e lúdica, na qual difunde as boas práticas da cidadania.

Com exemplos práticos e cotidianos, o impresso, assinado por Maurício de Sousa, visa conscientizar o público infantil da faixa etária entre 9 e 10 anos, sobre a função fiscalizatória e a importância da atuação do Tribunal na boa gestão do dinheiro público.

O gibi conta a história da personagem Dorinha, uma criança portadora de necessidades especiais visuais que, por meio de interação com demais personagens da Turma da Mônica, passa a entender as funções do Tribunal de Contas, como órgão de controle externo e como o cidadão pode agir para ajudar a fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

 

Dorinha, com o apoio da professora da escola, explica aos colegas de turma como o poder público, por meio da boa governança, pode contribuir para os bons resultados nas políticas públicas de Educação, Saúde, Transportes, Mobilidade Urbana, e outras áreas.

No ambiente escolar, ao abordar noções de cidadania e ética, a protagonista e os personagens falam sobre noções básicas do funcionamento dos órgãos governamentais, aplicação e destinação dos impostos e falam acerca das atividades voltadas ao acompanhamento dos investimentos nos diversos setores e seus reflexos na sociedade.

Clique para acessar a galeria de imagens

outubro 26, 2016

Finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016

No dia de ontem (25/10), em evento para jornalistas e representantes de entidades parceiras, foram anunciados os dez projetos finalistas da 5ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

Esta edição recebeu 141 projetos de 18 estados e do Distrito Federal, divididos nas Categorias Escolas e Instituições.  Os projetos inscritos surpreenderam não só pela criatividade e originalidade, mas pela corresponsabilidade de trabalhos que apresentam desdobramentos e que cultivam a inteligência coletiva, sempre pensando em um país melhor.

Desde a primeira edição do prêmio, em 2012, foram mais de 600 projetos inscritos. São escolas e instituições sensíveis ao tema, utilizando-se da participação social para transformar o país. São os protagonistas da nossa história, que influenciam as novas gerações e que torna poderosa a sociedade, que passa a assumir a fiscalização, combater a sonegação e verificar se os recursos públicos são bem aplicados, e assim, exercer a cidadania plena e global para o desenvolvimento de uma nação. (more…)

agosto 31, 2016

Curso gratuito sobre Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal

A Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) informa que abrirá inscrições para a segunda turma de 2016 do curso Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal. O conteúdo é de interesse de professores, estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral que poderão se inscrever, via internet, no período de 5 a 26 de setembro.

22_informativo_Controlepublico2turmaPG (1).

O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de 26 de setembro a 7 de novembro. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em compreender as políticas públicas do Estado, em especial a importância do orçamento público e os instrumentos disponíveis para o exercício do controle social.

Com uma carga horária de 40 horas, o curso possui três módulos: Estado e Sociedade no Brasil, Orçamento Público e Controle Social e Transparência.

Para aprovação e emissão de certificado será necessário alcançar no mínimo 70% de acerto nas questões ao final de cada módulo. Para mais informações e para realizar a inscrição acesse www.fazesp.sp.gov.br. Consulte o manual de inscrição aqui.

Informações
Curso: Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 2
Modalidade: Educação à Distância
Período de inscrições: 5 a 26 de setembro (ou até se esgotarem as vagas)
Período de realização: 26 de setembro a 7 de novembro
Público-alvo: estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral
Carga horária: 40 horas
Vagas: 600

 

Próxima Página »

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

%d blogueiros gostam disto: