A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

outubro 9, 2020

Outros Olhares sobre a Educação Fiscal

Acabo de receber o livro do Prof. Augusto Bernardo, grande amigo e parceiro da Educação Fiscal do Grupo de Educação Fiscal do Amazonas. O compêndio é resultado de um longo e consistente trabalho de conscientização da importância da Educação Fiscal.

Um trabalho realizado para desconstruir um preconceito que se perpetuou a partir da falta de uma maior participação da sociedade para a aplicação dos recursos públicos, da incidente corrupção e da omissão do contribuinte em exercer politicamente a sua cidadania. E não apenas isso. Mas também para mostrar que os contribuintes podem e devem ser participantes na mudança da forma como os recursos públicos são aplicados. O livro permeia por tópicos que levam o cidadão comum a entender sua participação no processo de políticas públicas que têm na coleta de impostos a principal arma para sua plena e eficiente execução.

setembro 11, 2020

O imprescindível exercício da cidadania

A formação de cidadãos não é meta relevante de educadores em todos os níveis de ensino
Por: Antonio Carlos Will Ludwig.
Fonte: O Estado de S.Paulo

Chamou muito a atenção o aparecimento de uma série de artigos divulgados no Estado, de maneira encadeada e próxima um dos outros, que envolve o tema da cidadania. Foram surpreendentes porque não é comum encontrar textos sobre esse importantíssimo assunto em jornais diversos, particularmente nos mais destacados do País.

O primeiro deles emergiu em 8 de agosto, sob o título Os dilemas da cidadania. As principais ideias expostas dizem respeito ao conceito de cidadania com base nos referenciais liberal e comunitarista, aos problemas a serem enfrentados no atual século e à proposta de uma agenda para a cidadania voltada para o afrontamento de alguns desafios relevantes e urgentes.

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maio 19, 2020

Compras de equipamentos para combate à Covid-19 têm fraudes pelo mundo

Dispensa de licitação pela pandemia leva a irregularidades em vários países

Patrícia Campos Mello – FOLHA – 16/05/2020 – SÃO PAULO

Não foi só no Brasil que as compras emergenciais de respiradores e equipamentos de proteção contra o coronavírus deram origem a um festival de irregularidades. Em países da Europa, África e nos Estados Unidos, houve inúmeros episódios de compras superfaturadas sem licitação, entrega de produtos com defeito e fornecedores descumprindo contratos.

Uma fazenda de framboesas chamada Silver Raspberry (Framboesa prateada) recebeu 5,4 milhões de euros (R$ 34 milhões) do governo da Bósnia para importar cem respiradores da China e equipar os hospitais do país.

Cada respirador saiu por cerca de R$ 340 mil, muito acima do preço normalmente cobrado: mesmo em meio à escassez de equipamentos e à disputa entre países, o aparelho dificilmente custa mais de R$ 150 mil.

Para completar, os ventiladores não eram adequados para UTIs que tratam pacientes graves com a Covid-19 —o modelo era para uso em ambulâncias. O dono da fazenda e processadora de frutas Framboesa Prateada é o apresentador de TV Fikret Hodzic, que comanda o programa “Você também pode ser uma estrela”. Ele negou ter cobrado preços superfaturados e disse que usou conexões na China para empreender o que ele chamou de “missão humanitária”.

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abril 27, 2020

Centro de Educação Fiscal da Egesp abre inscrições para novas turmas dos cursos à distância sobre Educação Fiscal

Nos próximos dias, a Escola de Governo do estado de São Paulo – Egesp abrirá inscrições para três cursos EAD sobre Educação Fiscal. Os cursos compreendem a relação entre cidadania e governo frente ao orçamento público, bem como a importância de uma correta gestão do dinheiro público.

As aulas abrangem o papel da publicidade e transparência no controle das finanças e políticas públicas, além de apresentar a relevância da formação do Estado brasileiro, da tributação e da responsabilidade fiscal. Assim, será mais fácil compreender as responsabilidades do governo e da sociedade para uma melhor gestão e fiscalização das finanças públicas.

Os cursos estão estruturados em módulos, sendo cada um deles acompanhado de exercícios de fixação e vídeos para revisão dos conteúdos estudados. Lembrando que os cursos são à distância e sem acompanhamento de tutor. Abaixo, maiores informações sobre os cursos, seguidas dos cronogramas.

Cursos ofertados, e seus respectivos módulos:

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abril 11, 2020

Os “parasitas” como protagonistas

* Por: Augusto Bernardo Cecílio – Auditor fiscal e professor.

Realmente o mundo dá muitas voltas. Quem diria? Hoje, na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus, não vemos engravatados, banqueiros, nem o pessoal do chamado mercado financeiro. Não vemos nenhum daqueles que tentaram jogar na lama a imagem daqueles que trabalham para servir ao público, aí incluído parcela da mídia e seus espaços generosos pra divulgar matérias e reportagens contra os servidores e até contra os serviços públicos.

Na linha de frente estão os servidores públicos das mais diferentes áreas, especialmente os da saúde, que arriscam as suas vidas e a dos seus familiares para salvar vidas, além dos que estão na retaguarda, trabalhando para manter a máquina pública funcionando.

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abril 8, 2020

Curiosidades sobre o Imposto de Renda no Brasil

  1. Introdução

2. Presidente da República e políticos com alíquota maior no imposto
3. Fiscalização proibida de solicitar livros de contabilidade dos contribuintes
4. Isenção para os rendimentos da primeira profissão
5. Uma dedução que existe ininterruptamente desde 1926
6. Na declaração em separado, só o marido pode considerar filho como dependente
7. Imunidade para rendimentos de escritor, jornalista e professor
8. Governo torna sem efeito decisão do Supremo Tribunal Federal
9. Imposto de renda do solteiro
10. Mulher não podia fiscalizar imposto de renda
11. Maiores rendimentos sem desconto na fonte
12. Conferentes de Alfândega
13. O Leão ruge pela primeira vez
14. Uma Declaração de Bens nos mínimos detalhes
15. Primeira lei ecológica do imposto de renda
16. Leis que foram personalizadas
17. Declaração por Computador
18. Carnê-Leão

As primeiras legislações que trataram sobre o imposto de renda no Brasil e os assuntos relacionados serão demonstrados a seguir de modo a expor, quando iniciou-se cada cenário do contribuinte brasileiro:
21/10/1843 – Lei n° 317 – Aplicada a vencimentos recebidos dos cofres públicos;

04/09/1924 – Decreto n° 16.581 – Primeiro Regulamento do Imposto de Renda após sua instituição;

29/11/1954 – Lei n° 2.354 – Instituiu o desconto na fonte, sobre rendimentos auferidos de trabalho;

Entre 1963 a 1965 – Maior alíquota aplicada da tabela progressiva, podendo chegar até a 65%;

30/11/1964 – Criação do CGC

30/12/1968 – Decreto-lei n° 401 – Criação do CPF

Exercício 1968, ano-calendário 1967 – Primeiro processamento eletrônico do IR

23/10/1979 – Decreto-lei n° 1.705 – Instituição do Carnê-leão

1985 – Maior participação do Imposto de Renda na Receita Tributária da União (sem considerar Receita Previdenciária) com 57,3%.

Exercício 1991, ano-calendário 1990 – 1º programa para preenchimento de declaração de IRPF e IRPJ em computador.

1997 – 1° programa Receitanet

Presidente da República e políticos com alíquota maior no imposto

A preocupação em obter recursos para o Tesouro era tão grande que a Lei nº 2.919 de 31 de dezembro de 1914, que orçou a Receita Geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1915, estabeleceu imposto sobre vencimentos, ordenados etc em que o Presidente da República, senadores, deputados e ministros de Estado tinham alíquota mais elevada. A proposta do imposto sobre vencimentos era tão abrangente que ninguém devia escapar da contribuição.
Sobre as quantias que fossem efetivamente recebidas em cada mês por qualquer pessoa civil ou militar que percebessem vencimentos, ordenados, soldo, diária, representação, gratificação de qualquer natureza, porcentagens, quotas, pensões graciosas ou de inatividade, reforma, jubilação, aposentadoria, disponibilidade, ou qualquer outro título pela prestação de serviços pessoais, era cobrado o seguinte imposto:

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novembro 8, 2019

“Algoritmos entendem você melhor do que você mesmo se entende” – Yuval Harari

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
Por: Morris Kachani – 05 de novembro de 2019

Yuval Harari, historiador e filósofo israelense, autor da trilogia best seller Sapiens, Homo Deus e 21 Lições para o Século 21, esteve em um evento corporativo da HSM na manhã de hoje, onde apresentou um impressionante painel sobre o futuro da humanidade. Eis a transcrição de sua fala:

Quero usar esta oportunidade para falar sobre os novos desafios que nossa espécie vai enfrentar no século 21. Mas antes, talvez fosse bom mencionar todas as grandes conquistas da humanidade no passado recente, como inspiração para superar este novo momento.

Acredito que a maior conquista da humanidade foi superar a fome, por muitos anos considerada nossa grande inimiga. No passado, a maioria das pessoas conviveu com a fome. Hoje, mesmo com desastres naturais como as secas, ninguém morrerá de fome. Mesmo nos países em desenvolvimento, mais pessoas morrem por comer demais, do que de menos. A fome sumiu do mundo. Hoje a única fome que existe é a fome política.

Foto: HSM Open Space

Em países como Iêmen, Sudão, Síria, ainda se morre de fome, mas apenas porque políticos e governos querem que seus povos passem fome.

O segundo ponto foi a superação das infecções. Hoje mais se morre de doenças associadas à velhice do que de infecções. Antigamente as pessoas morriam mais jovens, não viviam o suficiente para morrer de câncer.

O terceiro ponto, foi de que conseguimos superar guerra e violência. Antigamente a guerra era entendida como algo natural de um mundo imperfeito, e que apenas Deus poderia resolver as coisas através de milagre. Pode não parecer, mas estamos vivendo a era mais pacífica da história. Tão pacífica que o significado de paz no mundo, mudou. Antigamente paz significava falta temporária de guerra. Hoje significa improbabilidade de guerra.

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outubro 31, 2019

IV Concurso de Vídeo “1 Minuto Contra a Corrupção”

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) lançam o IV Concurso de Vídeo 1 Minuto Contra a Corrupção. O objetivo é incentivar a produção de curtas-metragens de todos os gêneros (ficção, clipe, publicidade ou documentário), gravados por meio de aparelho celular, com narrativas que promovam a conscientização para a prevenção e o combate à corrupção.  

A inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 18 de novembro de 2019. A idade mínima de participação é de 15 anos. A iniciativa é aberta a todos os Estados da federação. O interessado deve acessar o site www.ufpb.br/contraacorrupcao, preencher uma ficha técnica, aceitar as condições do Concurso e enviar o link para o endereço do vídeo na internet. Veja o Regulamento na íntegra!

O resultado será divulgado no site do concurso até o dia 25 de novembro de 2019. Os autores dos quatro vídeos mais bem classificados irão ganhar, cada um, um tablet e um certificado. A premiação e exibição dos vídeos vencedores ocorrerá durante a programação do 14º FestAruanda do Audiovisual Brasileiro, no mês de dezembro, cidade de João Pessoa (PB).

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junho 19, 2019

Divulgação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Vídeo de lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019, com o patrona da campanha, Maurício de Sousa, o criador da Turma da Mônica

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o objetivo de divulgar as melhores práticas que valorizam a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da sociedade.


Desde 2012, a Febrafite promove a premiação que é voltada para escolas (públicas, privadas), instituições (universidades, Organizações Não Governamentais, Prefeituras, Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e, nesta edição, projetos da área de tecnologia.

Inscrições

As inscrições foram abertas no dia 19 de junho pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br e seguem até o dia 10 de agosto para Escolas e Instituições. Já os projetos das categorias Imprensa e Tecnologia têm até o dia 10 de outubro para se inscreverem.

Premiações

Nove trabalhos postulantes serão os vencedores desta edição: 3 escolas, 2 instituições, 2 jornalistas e 9 projetos de tecnologia. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas de instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.

Quem apoia

O Prêmio conta com a parceria dos Ministérios da Economia e da Educação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRB), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), com organização da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Afresp), além do apoio de outras entidades, empresas e órgãos governamentais parceiras e patrocinadoras as quais acreditam no pagamento dos impostos comum instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais.

Contatos

Francisca Azevedo – Coordenadora de Comunicação

(61) 9 8432-3669 / 3328-1486

ascom@febrafite.org.br

Marcus Lacerda – Coordenador de Comunicação

(11) 11 9 9930-4342 / 3886-8927 comunicacao@afresp.org.br

junho 10, 2019

Curso: Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 02/2019

Trata-se de um curso gratuito, autoinstrucional (sem o acompanhamento de tutor), com certificação de 40 horas/aulas pela Egesp – Escola de Governo do Estado de São Paulo.

As inscrições irão de 10 de junho até 12 de julho. O período do curso será de 16 de julho a 10 de setembro. Serão oferecidas 400 vagas. Os interessados poderão se inscrever clicando aqui.

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