A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

maio 30, 2018

Curso gratuito: Ética e Cidadania Fiscal – Turma 2 de 2018

A Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp), por meio do Centro de Educação Fiscal (CEF) informa que de 16 de abril a 14 de junho receberá inscrições para a segunda turma de 2018 do curso Ética e Cidadania Fiscal. O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de 16 de maio a 27 de julho. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em obter conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, além de contribuir para a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

Entre os temas abordados estarão o Brasil e seus desafios; o papel da educação na transformação da sociedade; a estrutura dos poderes e suas atribuições; a classificação dos tributos; o panorama da sociedade brasileira atual; controle, transparência, lei de acesso à informação e participação social, o que é Ética e a diferença entre ética e moral.

Com carga horária de 80 horas, o curso terá quatro módulos:

• Convite à cidadania fiscal; Ética,
• Democracia e Cidadania;
• Como o Estado obtém recursos para a sua manutenção?;
• Orçamento Público, Controle, Transparência e Participação Social.

Para aprovação e emissão de certificado será necessário alcançar no mínimo 70% de acerto nas questões ao final de cada módulo. Para mais informações e para realizar a inscrição acesse https://fazesp.fazenda.sp.gov.br 

Informações

Curso: Ética e Cidadania Fiscal – Turma 2 de 2018

Modalidade: Educação a Distância autoinstrucional – gratuito

Período de inscrições: de 16 de abril a 14 de junho (ou até se esgotarem as vagas)

Período de realização: de 16 de maio a 27 de julho

Público-alvo: Professores das Redes Municipais de Ensino, universitários, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral

Carga horária: 80 horas

Vagas: 800

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Curso gratuito: Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 2 – inscrições abertas

Curso: Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 2

Modalidade: Educação a Distância – autoinstrucional (sem acompanhamento de tutor) – gratuito
Período de realização: 04 de junho a  17 de julho de 2018
Público-alvo: estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral.
Período de inscrições: 14 de maio a 22 de junho (ou até esgotarem-se as vagas).
Carga horária: 40 horas (com certificado).
Vagas: 800 

A impressão de Certificado estará disponível na própria Escola Virtual da Fazesp, aos alunos que conseguirem 70% de aproveitamento ou mais, a partir do último dia do curso.

 

Filipeta Orçamento Público-1

abril 23, 2018

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018

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Considerado o ‘Oscar’ da cidadania fiscal, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 foi lançado em solenidade que ocorreu no dia 18/04, durante a 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovida pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), em Brasília.

 A data de realização das premiações ocorrerá no dia 28  de novembro de 2018, em Brasília, Distrito Federal. Contamos com a presença de todos.

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A novidade desta edição é a premiação de sete vencedores: 3 na categoria Escolas, 2 na categoria Instituições e 2 na categoria Profissionais de Imprensa. Ao todo, serão distribuídos R$ 43 mil reais em premiação. (more…)

março 9, 2018

Linha do tempo da História de Auschwitz – Birkenau

O segundo relato de minha viagem de férias será doloroso. No dia 26 de janeiro visitei os campos de concentração de Auschwitz I e Auschwitz II Birkenau. Um dia antes da comemoração do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.

Esta é uma data dedicada a homenagem das milhões de pessoas que foram torturadas e mortas nos campos de concentração comandados pela Alemanha Nazista, durante a Segunda Guerra Mundial. Dentre as milhões de vidas perdidas pelas mãos dos nazistas, a maioria eram judeus, negros, homossexuais e ciganos, Polacos, Romenos, prisioneiros de guerra soviéticos e outras pessoas inocentes  – grupos sociais que eram considerados “inferiores”, de acordo com a ideologia Nazi.

No total, estimam-se que tenham sido assassinadas mais de seis milhões de judeus durante o Holocausto.

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A dimensão da crueldade que foi o Holocausto é tão assustadora que, para tentar evitar episódios semelhantes no futuro, foi criada a UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

O Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto foi criado por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), através de uma Assembleia Geral, pela resolução 60/7, de 1 de dezembro de 2005.

O 27 de Janeiro foi escolhido por ter sido o dia, em 1945, que aconteceu a libertação do campo de concentração de Auschwitz, considerado o principal do regime nazista.

Auschwitz é uma dor interminável na consciência do mundo e é exacerbada por quem visita o lugar. Mas é algo que todo ser humano precisaria vivenciar. Os restos de um campo de concentração e extermínio alemão trazem à memória os momentos mais escuros da História da humanidade.

Estou escrevendo mais dois posts sobre o assunto. Neste, segue o Cronograma destes dois campos

Cronograma da História de Auschwitz – Birkenau

1939

  • 1° de Setembro – A Alemanha Nazista ataca a Polônia. Eclosão da II Guerra Mundial.
  • Fim do ano – Por motivo de prisões em massa de Polacos e superlotação das prisões na Alta Silésia e em Zagłębie Dąbrowskie, surge, no Departamento de Comando Superior da SS e Polícia em Wrocław, o projeto de abrir um campo de concentração para Polacos.

1940

  • 27 de Abril – Após uma série de inspeções em diversos lugares, o comandante da SS, Heinrich Himmler, dá a ordem de abrir um campo de concentração em Oświęcim, que ficou sendo chamado de Auschwitz, no terreno do antigo quartel polaco de artilharia.
  • 14 de Junho – As autoridades alemãs enviam para Auschwitz o primeiro transporte de prisioneiros políticos – 728 Polacos, entre eles, um pequeno grupo de Judeus polacos. Esse dia é reconhecido como o início do funcionamento do campo. Durante os anos 1940- 1945, foram registrados, cerca de 400 mil prisioneiros, destes, 270 mil homens.
  • 19 de Junho – A primeira expulsão da população local, com objetivo de livrar-se das testemunhas dos crimes, para impossibilitar contatos com os prisioneiros e dificultar, assim, a realização de fugas. As expulsões seguintes estarão relacionadas com os planos de aumento do campo de Auschwitz. No total, os alemães expulsaram de Oświęcim e das vilas próximas, pelo menos 5 mil polacos. Além disso, deportaram toda a população judia de Oświęcim – cerca de 7 mil pessoas, para os guetos próximos. Foram destruídas oito vilas e desmontados mais de 100 prédios que se encontravam no terreno da cidade de Oświęcim, nas vizinhanças do campo.
  • 6 de Julho – Escapa o primeiro prisioneiro: Tadeusz Wiejowski. Em toda a História do campo, com um total de mais de um milhão de pessoas deportadas, tentaram escapar centenas de prisioneiros. A maioria foi de Polacos, prisioneiros de guerra soviéticos e Judeus. As fugas tiveram êxito para menos de 150 pessoas.
  • Outono – O movimento de resistência polaco envia informação sobre o campo, para o governo polaco no exílio em Londres.
  • 22 de Novembro – Primeira execução por fuzilamento. Foram executados 40 Polacos.

1941

  • 1° de Março – Pela primeira vez chega a Auschwitz o comandante da SS, Heinrich Himmler, para realizar inspeção. Ordena, entre outras coisas, o aumento do campo e o envio de 10 mil prisioneiros para trabalhar na construção de estabelecimentos industriais para o consórcio da IG Farbenindustrie.
  • 23 de Abril – Como castigo pela fuga de um prisioneiro, o comandante Rudolf Höss, pela primeira vez, condena 10 prisioneiros à morte por fome.
  • 6 de Junho – Primeiro transporte de prisioneiros políticos tchecos. Início da deportação de prisioneiros não-polacos para Auschwitz.
  • 3 de Setembro – Primeiro assassinato em massa de pessoas com o uso do gás Cyklon B. Morrem cerca de 600 prisioneiros de guerra soviéticos e 250 Polacos.
  • Outono – As autoridades do campo abrem a primeira câmara de gás em Auschwitz I.
  • Outubro – Criação do campo para prisioneiros de guerra soviéticos, no terreno de Auschwitz I. – Início da construção da segunda parte do campo, Auschwitz II-Birkenau, no terreno de uma vila demolida: Brzezinka.
  • 11 de Novembro – A primeira execução na Parede da Morte, onde os nazistas fuzilam 151 prisioneiros polacos.

1942

  • Início do ano – Começo do extermínio em massa dos Judeus, nas câmaras de gás.
  • Março – Início da deportação para Auschwitz de 27 mil Judeus da Eslováquia e 69 mil Judeus da França.
  • 1° de Março – Início do funcionamento do campo Auschwitz II Birkenau.
  • 26 de Março – Em Auschwitz, são presas as primeiras 2 mil mulheres das 130 mil registradas no campo, até o fim de sua existência.
  • Março-Junho – Uso de câmaras de gás provisórias no terreno ao lado do campo Auschwitz II-Birkenau.
  • Primavera – Início do funcionamento da chamada Judenrampe, localizada entre os campos de Auschwitz I e Auschwitz II-Birkenau, onde eram recebidos os transportes de Judeus, e também de Polacos, Ciganos e prisioneiros de outras nacionalidades.
  • Maio – Início das deportações para Auschwitz de 300 mil Judeus da Polônia e 23 mil Judeus da Alemanha e Áustria.
  • 4 de Maio – A SS realiza a primeira seleção no campo de Birkenau. Os prisioneiros escolhidos são assasinados nas câmaras de gás.
  • 10 de Junho – Revolta e tentativa de fuga em massa de cerca de 350 prisioneiros polacos, da companhia de castigo em Birkenau. Sete deles conseguiram escapar, foram mortos mais de 300.
  • Julho – Início das deportações para Auschwitz de 60 mil Judeus da Holanda.
  • Julho – Início de funcionamento do subcampo de Golleschau junto à fábrica de cimento em Goleszów, perto de Cieszyn – primeiro dos cerca de 50 subcampos de Auschwitz.
  • 29 de Julho – Primeira informação sobre o extermínio de Judeus nas câmaras de gás de Auschwitz, passada aos aliados por uma fonte alemã. Seu autor foi Edward Schulte, industrial alemão e antinazista. A partir do outono de 1940, os aliados são regularmente informados sobre o que acontece em Auschwitz. Estas informações são enviadas principalmente pelo governo polaco, no exílio em Londres, que todo o tempo mantém contato com o movimento polaco de resistência, que atuava tanto no campo como nas suas proximidades.
  • Agosto – Início das deportações para Auschwitz de 25 mil Judeus da Bélgica e 10 mil Judeus da Iugoslávia.
  • 30 de Outubro – Junto à fabrica de borracha sintética, construída pela IG Farbenindustrie, surge o subcampo de Buna, chamado depois de Auschwitz III-Monowitz. Durante os anos de 1942-1944 surgem 47 subcampos e comandos exteriores de trabalho de KL Auschwitz. Os prisioneiros enviados a estes, trabalhavam principalmente em empresas industriais alemãs.
  • Outubro – Início das deportações para Auschwitz de 46 mil Judeus do Protetorado da Boêmia e Morávia.
  • Dezembro – Primeiro transporte de Judeus da Noruega. Num total de dois transportes, chegam cerca de 700 pessoas.
  • 13 de Dezembro – Primeiro transporte de Polacos expulsos da região de Zamość, de acordo com a realização do plano nazista “Generalplan Ost” (Plano Geral do Oriente) – expulsão e extermínio de cerca de 50 milhões de Eslavos (Polacos, Russos, Bielorrussos, Ucranianos e outros) e colonização da Europa Central e Oriental por alemães. As terras polacas eram as primeiras da fila.
  • Final do ano – Os médicos da SS começam experimentos de esterilização em prisioneiros e prisioneiras.

1943

  • 26 de Fevereiro – É criado em Birkenau o chamado campo familiar para Ciganos.
  • Março – Início das deportações de 55 mil Judeus da Grécia.
  • 22 de Março – 25 de Junho – As autoridades do campo iniciam o trabalho de quatro crematórios com câmaras de gás em Auschwitz II-Birkenau.
  • 7 de Junho – Trabalhadores civis da empresa Krupp iniciam a montagem de máquinas, em pavilhões alugados das autoridades do campo. Na construção do campo de Auschwitz, fazem parte centenas de firmas alemãs, muitas delas – como por exemplo a IG Farbenindustrie e a Siemens – ganhavam lucros adicionais por usar o trabalho escravo dos prisioneiros do campo.
  • 19 de Julho – Na maior execução pública, como castigo por uma fuga de alguns prisioneiros e por contato com a populacao civil, os soldados da SS enforcam 12 prisioneiros Polacos.
  • 9 de Setembro – Formação, em Birkenau, do chamado campo familiar de Theresienstadt para Judeus daquele gueto.
  • Outubro – Início da deportação de 7,5 mil Judeus da Itália.

1944

  • Maio – Aviões aliados que sobrevoam Auschwitz realizam fotos aéreas. Nas fotografias feitas nos meses seguintes, são visíveis câmaras de gás e fogueiras. Em agosto, começam os bombardeios americanos e britânicos sobre as fábricas de borracha sintética e combustíveis líquidos do consórcio alemão IG Farbenindustrie, localizado a alguns quilômetros de Birkenau.
  • 16 de Maio – Começa a ser usado o ramal ferroviário no interior do campo, possibilitando a chegada de transportes dos deportados diretamente junto às câmaras de gás nr. II e III do campo de Auschwitz II-Birkenau. Início das deportações para Auschwitz de cerca de 438 mil Judeus da Hungria.
  • 10–12 de Julho – O chamado campo familiar de Theresienstadt é liquidado. Os nazistas assassinam cerca de 7 mil Judeus nas câmaras de gás.
  • Agosto – Início das deportações para Auschwitz de 67 mil Judeus do gueto de Litzmannstadt (Łódź).
  • 2 de Agosto – O chamado “campo familiar Cigano” é liquidado – a SS extermina, nas câmaras de gás, cerca de 3 mil Ciganos.
  • 12 de Agosto – Início das deportações de 13 mil Polacos para Auschwitz, depois de prisões em massa, após o início do Levante de Varsóvia.
  • 7 de Outubro – Revolta do Sonderkommando. Durante a revolta morrem 3 membros da SS e 450 prisioneiros do Sonderkommando; prisioneiros judeus são forçados a queimar os cadáveres das vítimas nos crematórios.
  • Novembro – Interrupção da ação de extermínio em massa dos Judeus nas câmaras de gás.

 1945

  • 6 de Janeiro – Última execução de cerca de 70 Polacos, condenados à morte pelo tribunal sumário alemão. Quatro judias que foram condenadas à morte, por ajudarem na preparação da revolta do Sonderkommando, morrem enforcadas na última execução em público.
  • 17 de Janeiro – Início das Marchas da Morte – os soldados da SS evacuam cerca de 60 mil prisioneiros de KL Auschwitz.
  • 21-26 de Janeiro – Os alemães explodem as câmaras de gás e crematórios em Birkenau.
  • 27 de Janeiro – 7 mil prisioneiros são libertados em Auschwitz por unidades do exército.

fevereiro 19, 2018

Curso EaD autoinstrucional – Ética e Cidadania Fiscal – Turma 1/2018

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A Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) informa que de 19/02 a 19/03 receberá inscrições para a primeira turma de 2018 do curso Ética e Cidadania Fiscal.

O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de 19/03 com término em 25/05. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em obter conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, além de contribuir para a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

Entre os temas abordados estarão o Brasil e seus desafios; o papel da educação na transformação da sociedade; a estrutura dos poderes e suas atribuições; a classificação dos tributos; o panorama da sociedade brasileira atual; controle, transparência, lei de acesso à informação e participação social, o que é Ética e a diferença entre ética e moral.

Com carga horária de 80 horas, o curso terá quatro módulos: Convite à cidadania fiscal; Ética, Democracia e Cidadania; Como o Estado obtém recursos para a sua manutenção?; e Orçamento Público, Controle, Transparência e Participação Social.

Para aprovação e emissão de certificado será necessário alcançar no mínimo 70% de acerto nas questões ao final de cada módulo. Para mais informações e para realizar a inscrição acesse aqui

Informações
Curso: Ética e Cidadania Fiscal – Turma 1 de 2018
Modalidade: Educação a Distância auto instrucional
Período de inscrições: 19/02 a 19/03 (ou até se esgotarem as vagas)
Período de realização: de 19/03 com término em 25/05
Público-alvo: Professores, universitários, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral
Carga horária: 80 horas
Vagas: 800

fevereiro 16, 2018

Curso EaD – Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 1/2018

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A Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) abriu inscrições para a primeira turma de 2018 do curso Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal. O conteúdo é de interesse para estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral que poderão se inscrever, via internet, no período de 15/02 a 05/03 (ou até esgotarem-se as vagas).

O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de 05/03 a 13/04. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em compreender as políticas públicas do Estado, em especial a importância do orçamento público e os instrumentos disponíveis para o exercício do controle social.

Com uma carga horária de 40 horas, o curso possui três módulos: Estado e Sociedade no Brasil, Orçamento Público e Controle Social e Transparência.

Para aprovação e emissão de certificado será necessário alcançar no mínimo 70% de acerto nas questões ao final de cada módulo. Para mais informações e para realizar a inscrição acesse aqui

Informações
Curso:
 Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 1/2018
Modalidade: Educação à Distância, autoinstrucional
Período de inscrições: de 15/02 a 05/03 (ou até esgotarem-se as vagas)
Período de realização: de 05/03 a 13/04
Público-alvo: estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral
Carga horária: 40 horas
Vagas: 800

dezembro 27, 2017

Encerrando um ciclo

Quem acompanha esse blog já sabe que fui coordenador estadual do curso EaD “Disseminadores de Educação Fiscal”, oferecido pelo Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF e Escola de Administração Fazendária – ESAF, por muitos anos. Fiz muitos amigos durante esse tempo. Formamos milhares de alunos. Treinei mais de duas centenas de tutores. E foi um trabalho que desenvolvi com grande alegria. No ano passado deixei a coordenação do curso para assumir novos desafios, mas ainda no mesmo ambiente de trabalho. E durante um evento estadual de Educação Fiscal, minhas amigas de trabalho surpreenderam-me com uma bela homenagem. Quero compartilhar com vocês o texto com as belas palavras que recebi do grupo. Seguem abaixo:

Augusto,

Acredito que não haveria melhor oportunidade para lhe homenagear do que aqui, em um encontro desenvolvido para formar novos educadores fiscais. Estaremos nesses três dias de evento capacitando colegas para que tenham condições de disseminar a educação fiscal em nosso estado e é muito importante que eles saibam do amor, dedicação e entusiasmo com que você sempre trabalhou com esse tema! Você é o melhor exemplo do que queremos e desejamos de um educador fiscal!

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Para aqueles que não conhecem, a ESAF tem um curso chamado “Disseminadores de Educação Fiscal”, o qual é ofertado em São Paulo desde 2004. Dentre todos os Estados da Federação, o nosso Estado sempre alcançou os maiores números de oferta no curso, contando sempre com grande índice de aprovação e esses resultados só foram possíveis, pois tivemos sempre na coordenação estadual do curso, você, Augusto! (more…)

setembro 13, 2017

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO

O curso Gestão Documental e Acesso à Informação , promovido pelo Arquivo Público do Estado, é direcionado aos servidores e funcionários dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo e tem como objetivo capacitar seus quadros profissionais de forma a aprimorar o trabalho de profissionais que intervém, diariamente, na produção, uso, tramitação, destinação e acesso dos documentos públicos estaduais da administração direta e indireta.

Gestão documental e acesso à informação

Ao longo do período de duração do curso  (19/09 a 24/10) serão abordados aspectos essenciais da gestão documental na administração estadual, indo desde noções fundamentais da arquivística, passando pelo ordenamento legal da esfera estadual, até a sua importância para a efetivação do acesso à informação. (more…)

setembro 5, 2017

Inscrição para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal – 2ª Edição – 2017

Inscrição para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal – 2ª Edição – 2017

O curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF é ofertado principalmente aos profissionais da educação, mas também aberto ao público em geral, na modalidade EaD, pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), em parceria com o Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE/SP.

Durante cerca de três meses, o cursista tem acesso aos principais conceitos do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, participa de 04 módulos de estudos, de 04 fóruns de discussão e responde a atividades avaliativas objetivas (testes de múltipla escolha), para as quais são aceitas três tentativas por módulo, prevalecendo a nota mais alta conseguida.

DEF
Para a conclusão do curso, deve ser apresentado um Projeto Pedagógico, Plano de Trabalho Docente ou Plano de Ação, conforme a área de atuação, e ter aproveitamento mínimo de 70%.

Carga Horária:

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agosto 30, 2017

Fazesp abre inscrições para o Curso ITCMD – Procedimentos – 2ª Turma de 2017

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio de sua Escola Fazendária – Fazesp, informa que estão abertas a partir do dia 29/08/2017 as inscrições para o curso ITCMD – Procedimentos – 2ª turma de 2017.

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O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp. Terá como públicos-alvo profissionais, estudantes e cidadãos interessados em questões relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD, em especial os procedimentos necessários ao cálculo desse tributo.

Com uma carga horária de 10 horas, contempla três módulos, sendo o primeiro sobre Introdução e Procedimentos, o segundo sobre Regras para Base de Cálculo e o terceiro sobre Cálculo do ITCMD.

Para a emissão do certificado de participação é necessário que o aluno responda os exercícios de fixação de cada um dos módulos e, ao final do curso, poderá imprimi-lo no campo especificado. (more…)

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