A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

agosto 6, 2012

A Secretaria da Fazenda de São Paulo – dados históricos

UM POUCO DE HISTÓRIA SOBRE A ORIGEM DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO

Em 1501, houve o estabelecimento das Feitorias da Fazenda Real, em território Paulista. Instalou-se a Feitoria de São Vicente. Sabe-se que de 1516 a 1526, Pero Capico exerceu o cargo de Feitor e que nessa época “a Feitoria era constituída por 12 casas e uma torre de pedra”.

Secretaria da Fazenda de São Paulo, vista desde a praça da Sé

Em 1534, foram substituídas pelas Alfândegas, para fins de fiscalização e cobrança de tributos. A Alfândega mais remota entre nós foi a do Porto das Naus em São Vicente. Esta, por sua vez, foi transferida em 1541 para o Estuário de Santos, recebendo o nome de Alfândega de Santos.

Junto às Alfândegas das Capitanias, foram criadas as Provedorias da Fazenda Real, as quais davam suporte à administração civil e militar. Em 1547 tivemos a Provedoria Real de São Vicente, que a partir de 1553 passou a funcionar em Santos, junto a Alfândega.

Ainda em 1549, com a instituição do Governo Geral, houve a criação da Provedoria-Mor da Fazenda Real do Brasil, que ficou responsável pela coordenação das Provedorias das diferentes Capitanias. Aos Provedores cabia organizar as Alfândegas para recebimento das dízimas, redízimas e outros tributos, lavrando os livros respectivos e tratando das contas e envios de numerário para Lisboa. O cargo de provedor-mor foi primeiramente ocupado por Antônio Cardoso de Barros, mas, infelizmente, a sua administração não durou muito tempo, pois foi devorado pelos índios Caetés.   (more…)

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