USP-Leste e Unifesp terão disciplina Política Fiscal e Cidadania a partir de agosto

Nos dias 5 e 6 de agosto terá início na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e na Universidade de São Paulo (USP) – campus Leste a disciplina eletiva Política Fiscal e Cidadania.

Criada em 2013 na Unifesp e no ano seguinte na USP-Leste, a disciplina é fruto de uma parceria das instituições com os órgãos que compõem o Grupo Estadual de Educação – GEFE/SP, coordenado pela Secretaria da Fazenda por meio da Escola Fazendária (Fazesp).

Com carga de 36 horas, a disciplina tem o objetivo de levar ao debate as questões centrais da política fiscal – tributos, gastos públicos, transparência, controle social, dentre outras – com enfoque na sua importância na vida das pessoas e como instrumento de conscientização com vistas à construção da cidadania, em consonância com as diretrizes que orientam o trabalho de disseminação da educação fiscal no estado.

Na Unifesp a disciplina foi ofertada primeiramente nos cursos de Medicina e Enfermagem e agora está sendo estendida ao curso de Ciências Contábeis, no nível de graduação no período noturno.

Na USP-Leste a disciplina é ofertada na grade do curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas. A partir deste semestre, está sendo estendida também ao período noturno.

Concurso vai escolher melhor artigo sobre Lei Anticorrupção

Texto integrará publicação com experiências entre SP e o Reino Unido no combate à corrupção; melhor artigo ganhará viagem ao Reino Unido

O Comitê Gestor do projeto de cooperação entre o Governo do Estado e o Reino Unido está com inscrições abertas para artigos que vão integrar a publicação institucional sobre a Lei Anticorrupção do Brasil (Lei nº 12.846 de 2013).

A publicação vai apresentar experiências no combate à corrupção e transparência. As inscrições estão abertas a abordagens teóricas e metodológicas, inclusive textos interdisciplinares, no formato de artigos, comentários e resenhas, desde que relacionados à norma e sua aplicação. Além disso, serão levadas em conta referências à lei anticorrupção britânica – o UK Bribery Act.

Os interessados devem encaminhar o material para o e-mail ouvidoriageral@sp.gov.br até 9 de agosto, acompanhados do currículo atualizado. Todos os artigos enviados passarão pela análise do Comitê Gestor do Projeto. Os mais bem avaliados integrarão a publicação institucional.

O melhor autor será convidado a acompanhar uma missão oficial ao Reino Unido para agenda de troca de experiência entre autoridades paulistas e britânicas sobre as normas de prevenção à corrupção. Passagem aérea e hospedagem serão pagas pelo projeto.

Mas atenção: apenas serão aceitos artigos subscritos por agentes públicos vinculados as seguintes instituições: Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, Corregedoria Geral da Administração, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, Metrô, Sabesp, Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal de Ética da OAB-SP, Controladoria Geral da União, Receita Federal, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal, Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município de São Paulo, Associação Brasileira de Ouvidores, Conselho Nacional de Controle Interno, Federação Brasileira de Bancos, Embaixada do Reino Unido no Brasil, Ministério da Justiça do Reino Unido e Ouvidoria Geral do Estado.

Para mais informações, basta acessar o site da Ouvidoria Geral do Estado.

Do Portal do Governo do Estado

Igreja da Ordem Terceira do Carmo, em São Paulo e o dia de Nossa Senhora do Carmo

Há quatorze anos passo diariamente na frente da igreja da Ordem Terceira do Carmo que fica ao lado da Secretaria da Fazenda de São Paulo, onde trabalho. A construção é uma joia rara colonial em meio ao barulho e a fuligem do centro da cidade. E que  descansa quase sufocada pelo grande prédio da Secretaria da Fazenda. Na entrada, a data de construção surpreende 1632, e dentro encontramos um dos últimos exemplares do barroco paulista do período com obras do Padre Jesuíno do Monte Carmelo. Nascido em Santos em 1764, Jesuíno Francisco de Paula Gusmão mudaria o nome para Jesuíno do Monte Carmelo ao seguir a vida religiosa depois de ficar viúvo em 1793. Foi pintor, arquiteto, escultor, músico, poeta e entalhador. No entanto como padre só rezaria sua primeira missa em 1798 como “ex defectu natalium” expressão em latim que quer dizer “defeito de nascença” por ser mulato, vejam que absurdo!  As obras presentes na igreja do Carmo em São Paulo foram realizadas por volta de 1796 e redescobertas por Mário de Andrade em texto publicado em 1942 quando estudou a obra do artista. Mas o achado mais importante viria do próprio Mário que aquela época desconfiou que a pintura do teto ocultasse algo maior já que apenas a lateral apresentava obras do artista. E foi assim que em 2007 foi descoberta no teto abaixo de uma pintura menor uma imagem de Nossa Senhora do Carmo, com as mãos ao peito e cercada de anjos. Não houve dúvidas, quanto à autoria, quando se analisou o traço do pincel; ali estava um autêntico Jesuíno do Monte Carmelo.

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Hoje, durante meu horário de almoço, assisti uma missa solene, em homenagem a Nossa Senhora do Carmo – 16 de julho é o seu dia! O majestoso órgão se fez ouvir entre louvores e preces ora em português, ora em latim. E, ao final, quem nunca recebeu o escapulário de Nossa Senhora do Carmo formou longa fila onde o padre fez a benção de centenas deles e a imposição.

Localizada no centro histórico da criação da cidade de São Paulo a igreja do Carmo esteve presente no cotidiano da colônia e do Império onde se firma a visita do então Imperador Pedro II e da Imperatriz Teresa Cristina em 12 de abril de 1846, ocasião em que houve procissão até o Pátio do Colégio. As festas ali realizadas são lembradas no famoso livro de Antonio Egidio Martins, São Paulo Antigo, que narra a seguinte passagem:

V Seminário de Educação Fiscal: “A gestão de recursos na Escola transformando a Comunidade”

O GEFE/SP – Grupo de Educação Fiscal Estadual, convida para o V Seminário de Educação Fiscal: “A gestão de recursos na Escola transformando a Comunidade”.

SERVIÇO

Seminário “A gestão de recursos na escola transformando a comunidade”

– (Certificado de 16 horas)

Local: Auditório da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Av. Rangel Pestana, 300-17º andar (próximo do metrô Sé)

Data: 16/03 (das 13:30 às 17:30 horas), dia 17/03 (das 8:30 às 17:30h) e 18/03 (das 8:30 às 12:30h)

Para inscrições clique aqui: http://goo.gl/bTCfbp – vagas limitadas (280 lugares)

Os antigos postes de energia da Light, no centro de São Paulo

A Avenida Dr. Vieira de Carvalho, onde moro, tem lá seu charme. Como em todo o centro histórico, ela não tem a horrenda fiação aérea que graça por quase todos os bairros da cidade e é iluminada com belos, altos e charmosos postes de ferro fundido.  Eles são uma atração a parte para turistas, que fazem dezenas de fotos e filmes. Aliás, qualquer pessoa que ande pela região central de São Paulo não deixa de notá-los. São os antigos postes de energia da Light que começaram a ser instalados na cidade de São Paulo em 1927, quando a companhia de energia fechou um contrato com prefeitura e com o governo do Estado para reformular a iluminação pública no município.

Av. Dr. Vieira de Carvalho

Estes postes estão totalmente incorporados a bela paisagem da região central. Ao anoitecer, quando vou para casa, é impossível não notar a atmosfera elegante que suas luzes amareladas trazem para as ruas. E aqui cabe uma opinião particular: a meu ver, a rua mais linda e emblemática aqui do centro é a Líbero Badaró. Passe por ela ao anoitecer e veja se tenho ou não razão. Se for um pouco mais tarde da noite, e em um final de semana, com o pouco trânsito, dá a impressão que estamos imersos nos anos 20!

O GEFE/SP INAUGURA NOVO PORTAL DE EDUCAÇÃO FISCAL!

Entrou em funcionamento na última semana – na página da Secretaria da Fazenda  – um novo portal de Educação Fiscal!

O portal tem a finalidade de ser mais um instrumento para aprimorar e ampliar a interlocução com os diversos segmentos da sociedade que a Sefaz/SP vêm procurando alcançar através do Programa de Educação Fiscal para a Cidadania.

IV SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL EM SÃO PAULO

IV SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

Nos próximos dias 22, 23 e 24 de maio de 2013 o GEFE/SP – Grupo de Educação Fiscal Estadual estará realizando o IV Seminário Estadual de Educação Fiscal.

O evento é realizado pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal – GEFE/SP – que é coordenado pela Sefaz/SP e composto pela Receita Federal do Brasil 8ª Região, Secretaria Estadual da Educação e Centro de Treinamento Regional da ESAF–CENTRESAF/SP.  A finalidade será de divulgar o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, fomentando o debate acerca da função socioeconômica dos tributos e do controle social dos gastos públicos e da transparência, com vistas à construção da cidadania, criando condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

 

Neste ano, o seminário ocorrerá nas dependências da Receita Federal em São Paulo, sito à Avenida Prestes Maia, Nº 733 – Luz (ao lado da estação Luz do metrô).

Oportunamente, o evento abrangerá o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, a ser celebrado no dia 25 de maio. A data de conscientização cívica, conforme o artigo 1º da Lei Federal nº 12.325/2010, será comemorada com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. 

Centro de São Paulo – prédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

Subterrâneos de velhas construções escondem (ou revelam) verdadeiros tesouros que contam parte da história da cidade e do Estado.

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo ocupa os prédios 148 e 184 do Pátio do Colégio, região central da capital paulista, desde 1997. Os edifícios, ambos de três andares e com a arquitetura em estilo neoclássico, foram projetados pelo engenheiro e arquiteto paulista, formado pela Universidade de Gand, na Bélgica, Francisco de Paula Ramos de Azevedo (1851-1928).

Quem passeia pelas ruas de São Paulo fica encantado com as construções, particularmente com as do centro da cidade. No entanto, o que muitos desconhecem é que, em alguns prédios, os subterrâneos escondem verdadeiros tesouros e a história do município e, também, a do Estado. É o caso do prédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, localizado no Pátio do Colégio, projetado pelo engenheiro e arquiteto paulistano Francisco de Paula Ramos de Azevedo, entre 1881 e 1891. A secretaria ocupa dois prédios (nºs 148 e 184) desde 1997, cada um com três andares e com arquitetura em estilo neoclássico.

O imóvel de nº 184 teve a pedra fundamental lançada no dia 7 de setembro de 1881 e foi inaugurado em 9 de março de 1891 para abrigar a Secretaria da Fazenda e do Tesouro. Antes de ser ocupado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, abrigou a Caixa Econômica Estadual e o Tribunal de Alçada. O outro, o de n° 148, foi criado para ser originalmente a sede da Secretaria da Agricultura. Apesar de ser mais novo e de obedecer ao mesmo programa arquitetônico do primeiro edifício é o mais ornamentado e revela maior preocupação com a suntuosidade.

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No subsolo do prédio 184 existem duas portas-cofres que serviram à Secretaria da Fazenda e do Tesouro, primeira instituição a ocupar o local. “Nos antigos cofres ingleses – que guardavam os títulos do Tesouro paulista – hoje funciona o almoxarifado da secretaria”, explica Vanilda Costa, bibliotecária da pasta. Outro lugar interessante aberto ao público é a biblioteca da secretaria. Também situada no Pátio do Colégio, 148, oferece mais de 10 mil volumes sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Humanos, além de 50 mil títulos de revistas.

Concurso AFR/SP – Agente Fiscal de Rendas – Saiu o Edital!

SECRETARIA DA FAZENDA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL DE RENDAS
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – DRH nº 01/2013

A Comissão do Concurso Público de Agente Fiscal de Rendas/2012, da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, usando da sua competência e nos termos do Decreto N° 21.872, de 6 de janeiro de 1984, torna pública a abertura das inscrições e a realização de Concurso Público, autorizado pelo Governador do Estado conforme despacho exarado no Processo SF N° 1000635-202833-2012 (CC-41.210/12), publicado no Diário Oficial do Estado – DOE de 16/08/2012, para provimento de 885 (oitocentos e oitenta e cinco) cargos da classe de Agente Fiscal de Rendas – Nível Básico – SQC – III.

Serão 885 vagas. O salário inicial é de R$ 8.582,75, já considerando o prêmio de produtividade de R$ 4.213,35. Com o complemento de participação nos resultados, o valor chega a aproximadamente R$12 mil. O último concurso contou com 42.755 inscritos para a oferta de 600 vagas.

Veja o Edital completo no DOE de 03/01/2013

 Complementando: 

Seminário Gestão Documental e Acesso à Informação: estratégias para a implementação do Decreto nº 58.052/2012

O Arquivo Público do Estado de São Paulo e a Secretaria da Fazenda promovem o Seminário Gestão Documental e Acesso à Informação: estratégias para a implementação do Decreto nº 58.052/2012, a realizar-se no amanhã, dia 29 de novembro de 2012, das 9h00 às 17h30, no Auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na Avenida Rangel Pestana, nº 300 – São Paulo/SP.

Seminário GDAI

O evento tem como objetivo disseminar informações sobre a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 e sobre o Decreto nº 58.052/2012, que a regulamenta na Administração Estadual, conforme programação constante na apostila que você poderá acessar no link ao final do texto. As vagas para o evento presencial encontram-se esgotadas, mas o seminário será transmitido por Streaming. Portanto, caso queira acompanhar as palestras e debates basta clicar aqui que será direcionado para o link da transmissão.

Apostila_Seminario_GDAI

Orientações_Streaming_2911_INFORMACAO