– Sinalizar os fundamentos da Educação Fiscal no âmbito do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) para o exercício da cidadania.
– Aprimorar uma relação participativa e consciente entre Estado e cidadãos.
– Aprender a defender os direitos e deveres constitucionais dos cidadãos.
As avaliações serão realizadas até outubro e a solenidade de premiação em novembro, na capital federal
A edição 2013 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 190 inscrições de projetos realizados em 20 unidades da federação. O Estado com o maior número de inscritos foi novamente o Amazonas, com 44 inscrições, seguido pelo Rio Grande do Sul (36) e por Minas Gerais (23). Confira o total de inscritos em cada estado e no Distrito Federal:
Alagoas – 5; Amazonas – 44; Bahia – 2; Ceará – 10; Distrito Federal – 4; Espírito Santo – 1; Goiás- 9; Mato Grosso do Sul- 5; Minas Gerais – 23; Pará – 5; Paraíba – 3; Paraná – 15; Pernambuco – 6; Piauí – 1; Rio de Janeiro – 3; Rio Grande do Sul – 36; Roraima- 3; Santa Catarina- 5; São Paulo – 9; Tocantins – 1.
Avaliação e premiação
Os projetos serão analisados pela Comissão Técnica, composta por representantes das associações à FEBRAFITE em todo o país e seguida pela Comissão Julgadora, que será formada por representes da Federação, do Encat, do Ministério da Educação, do Conselho Federal da OAB, do Congresso Nacional, do Ministério Público e outros organismos convidados. (more…)
A equipe do GEFE/SP – Grupo de Educação Fiscal Estadual da Secretaria da Fazenda irá participar da Feira do Empreendedor (3ª edição em São Paulo), que ocorre na capital de 25 a 28 de outubro. Promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a feira reúne mais de 200 empresas expositoras que apresentarão oportunidades de investimento e negócios em diversos segmentos.
Feira do Empreendedor
Pelos estandes da Feira do Empreendedor vão passar os que querem investir na própria empresa ou aprimorar o negócio existente. Também aqueles que buscam novas ideias, orientação sobre como agir nos negócios e capacitação.
No evento, que será realizado no Expo Center Norte, a Secretaria da Fazenda terá um estande próprio para atendimento aos empreendedores, com informações sobre Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp), Simples Nacional, Nota Fiscal Paulista, Escrituração Fiscal Digital (EFD), Sistema Autenticador e Transmissor de Cupom Fiscal eletrônico (SAT-CFe), Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).
Além disso, serão realizadas palestras sobre Abertura de Empresas, Simples Nacional, SAT-CF-e e Educação Fiscal.
A entrada é franca e não é permitida a entrada de menores de 16 anos. É possível fazer o credenciamento antecipado no site do evento para evitar filas.
Feira do Empreendedor de São Paulo
Data: 25 a 28 de outubro
Horário: das 13h às 20h
Local: Expo Center Norte – Rua José Bernardo Pinto, 330 – Vila Guilherme – São Paulo
O Programa Nacional de Educação Fiscal é uma política de Estado que tem como objetivo fomentar uma cidadania participativa e formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. É um processo de ensino e aprendizagem baseado em três eixos: a formação de valores, a construção da cidadania e da cultura fiscal.
O sistema de ensino pode preparar os jovens para o momento em que devem cumprir as suas obrigações como contribuintes, fornecendo uma série de conhecimentos básicos para explicar o significado, o alcance e finalidade dos impostos, descrevendo brevemente o orçamento público e os requisitos do sistema fiscal de uma maneira simples. É importante que interiorizem a ideia de tributação como uma das áreas onde se articula a necessária correspondência entre direitos legais, éticos e obrigações, onde se entrelaçam interesses pessoais e benefícios comuns.
Educação fiscal é lição de cidadania e de Matemática
reportagem de Arthur Guimarães (novaescola@atleitor.com.br)
Os alunos se tornam mais conscientes quando aprendem a identificar o valor dos impostos incluídos no preço de produtos e serviços que consomem.
Imposto. O nome já diz tudo: não é opcional. Sem muita escolha, pagamos tributos ao governo para quase tudo: morar na cidade, movimentar dinheiro no banco, comprar remédio e até para ter água quente na hora do banho. O funcionamento do sistema de arrecadação e a maneira como o dinheiro retorna em forma de serviços à população – incluindo toda a matemática envolvida – são explicados pela educação fiscal.
O assunto começou a ganhar importância em 2002. Na época, o Ministério da Educação – em parceria com o Ministério da Fazenda – articulou com as secretarias de Educação um programa de capacitação docente (veja quadro abaixo) para transformar o debate sobre impostos em tema interdisciplinar.
De olho nas ofertas: os estudantes do colégioD. Pedro I, em Pitanga (PR), pesquisaram opreço de 41 itens em vários mercadosimposto varia conforme o produto.Foto: Ivan Amorin
A educação fiscal está diretamente relacionada à cidadania, de acordo com o professor Marcilio Hubner, da Universidade Estadual de Maringá (PR). Nas aulas, os alunos aprendem que cabe às autoridades usar o dinheiro dos impostos pagos pela população para fazer o Brasil funcionar. Por isso, eles têm direito de cobrar qualidade nos serviços públicos. “Não há só a sonegação fiscal por parte do cidadão. O prefeito, o governador e o presidente também sonegam quando a verba recolhida não é revertida em benefícios para o povo.” (more…)
O Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE/SP, constituído por representantes da Secretaria da Fazenda, da Secretaria da Educação e da Receita Federal do Brasil – 8ª Região Fiscal, e coordenado pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo – FAZESP, tem materiais pedagógicos editados constituído por um “folder” explicativo, algumas cartilhas e quatro vídeos.
Esses materiais foram desenvolvidos dentro do Programa de Educação Fiscal para a Cidadania, subordinado ao Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, que tem os seguintes objetivos: (more…)
O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, o Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE/SP e a Escola Fazendária de São Paulo (Fazesp) receberá até o dia 12 de agosto os pedidos de inscrição para as 1,5 mil vagas do curso a distância de Disseminadores de Educação Fiscal promovido em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF). O curso é gratuito e aberto a todos os cidadãos interessados em conhecer a estrutura tributária do estado, a importância dos impostos e seu papel no contexto da sociedade e da economia. As aulas serão ministradas pela internet no período de 20 de agosto a 09 de novembro de 2012.
GEFE/SP
Hoje participei do I Simpósio de Educação Fiscal na cidade de São José dos Campos. Numa das palestras e sempre de forma emocionada, Eugênio Celso Gonçalves, gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal falou o que pensa em relação a cidadania, em relação a direitos dos indivíduos e direitos coletivos, e em como se informar, como conhecer seus direitos e deveres.
Tudo que vi e ouvi por lá me fez lembrar de um texto do Rubem Alves (também citado pelo Eugênio), e que está abaixo reproduzido – o qual tem muito a contribuir com o modo de ver a política de maneira mais leve, sem o peso que você encontra nos textos escritos por especialistas. Rubem Alves escreve sempre com um toque de coisas do dia-a-dia que você conhece. Espero que aproveite!
De todas as vocações, a política é a mais nobre. Vocação, do latim vocare, quer dizer chamado. Vocação é um chamado interior de amor: chamado de amor por um ‘fazer’. No lugar desse ‘fazer’ o vocacionado quer ‘fazer amor’ com o mundo. Psicologia de amante: faria, mesmo que não ganhasse nada. (more…)
São 1.500 vagas destinadas a quem deseja conhecer melhor os tributos e sua função social
GEFE/SP - Grupo de Educação Fiscal Estadual
A Escola Fazendária de São Paulo (Fazesp) receberá até o dia 25/3 os pedidos de inscrição para as 1,5 mil vagas do curso a distância de Disseminadores de Educação Fiscal promovido em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF). O curso é gratuito e aberto a todos os cidadãos interessados em conhecer a estrutura tributária do estado, a importância dos impostos e seu papel no contexto da sociedade e da economia. As aulas serão ministradas pela internet no período de 02 de abril a 16 de junho de 2012. (more…)
Sono una donna libera. Nel mio blog farete un viaggio lungo e profondo nei pensieri della mente del cuore e dell anima.
Escrito por PROF RAFAEL PORCARI, compartilhando sobre futebol, política, administração, educação, comportamento, sociedade, fotografia e religião.
Em frente, sempre.
Fazendo de tudo um pouco.
Um blog de memórias, recordações e lembranças familiares
Um dia esta reforma acaba!
A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini 