A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

maio 24, 2017

II Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação: 05 Anos de Implementação da LAI

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Escola Paulista De Contas Públicas, promoverá no dia 05/06/2017, das 14h às 17h, o “II Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação: 05 Anos de Implementação da LAI”.

Público Alvo:

  • Servidores públicos estaduais que atuam em serviços de promoção da transparência:
  • Serviço de Informações ao Cidadão;
  • Membros das Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA – Servidores do TCE.

Palestrantes:
– Ieda Pimenta Bernardes – Diretora do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado;
– Paulo Massaru U. Sugiura – Diretor Técnico de Divisão do TCESP;
– Patricia Mirabile – Diretora da Central de Atendimento ao Cidadão;
– Zilter Bonates da Cunha – Diretor Técnico de Divisão- Ouvidor do TCESP; e
– Camila Brandi de Souza Bentes – Diretora do Dep. de Preservação e Difusão do Acervo/Arquivo Público do Estado/Secretaria de Governo, como Mediadora.

Data: 05/06/2017 – Horário das 14h às 17h

OBJETIVO
Ação de orientação aos SIC`s e CADA`s quanto a gestão documental e o acesso à informação, bem como, quanto as ações de fiscalização do TCE em relação à Transparência.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • 14h00 Mesa de Abertura;
  • 14h20 Palestra: Gestão Documental e Acesso à Informação: do pedido ao recurso;
  • 15h00 Palestra: Aspectos da Fiscalização do TCE em relação à Transparência;
  • 15h40 Painel: O Serviço SIC: Avanços e Desafios;
  • 16h20 Debate;
  • 17h00 Encerramento.

 

 

  • LOCAL: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”
    Avenida Rangel Pestana, 315 – Anexo I – Centro – São Paulo – SP

maio 17, 2017

Minha relação com plantas e bichos

Quem acompanha o A Simplicidade das Coisas já sabe que gosto de escrever sobre minha infância – pobre e digna. Quando minha família saiu do sítio para vir tentar nova vida na cidade, moramos por alguns anos em casas alugadas. Primeiro na Vila Alemã e depois na Vila Martins, ambas em Rio Claro/SP. Nem por isso meu pai deixou de cultivar sua horta e minha mãe deixou de plantar seus jardins. Estes estavam sempre limitados a pedacinhos de terra que ficavam no corredor de entrada dessas casas, entre a parede o muro do vizinho, ou nos fundos. Depois, quando mudamos para a casa própria, na Vila Nova, a qual tinha amplo quintal, meu pai, além da horta, cultivava pés de frutas, criava galinhas e sempre tinha um porco preso num chiqueiro, minha mãe estendeu o domínio das flores e das folhagens por vários locais: não havia espaço vazio que não fosse povoado com rosas, dálias, margaridas, lírios, antúrios, palmas, copos-de-leite, crisântemos, girassóis, gerânios, jasmins. Tudo muito bem cercado para que os cachorros (sempre tivemos dois) não destruíssem as plantas.

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De meus pais não herdei joias, imóveis, dinheiro, mas tudo o mais, inclusive o gosto por bichos e plantas. O quintal de minha casa em Rio Claro é cheio de plantas, as quais atraem muitos pássaros. Tenho também um terreno onde pretendo construir uma chácara e por lá morar, o qual povoei de árvores. Os vizinhos dizem: nós arrancamos “o mato” e você planta. Isso vai virar uma selva! Não questiono. Apenas penso: por que ter uma chácara e nela reproduzir uma “casa de cidade”?

Desde que mudei para o apartamento onde hoje moro, na República, em São Paulo, há 10 anos, cultivo algumas plantas. Não consigo ficar longe do cheiro de mato e terra. Hoje, em número bem pequeno, pois estão construindo um edifício de 25 andares ao lado, o qual tirou muito de minha área de luz. Atualmente elas estão nos beirais das janelas e em alguns vasos que mantenho dentro de casa, entremeando as estantes de livros e outros móveis. A construção do edifício pela Setin causou-me tristeza, pois tive que me desfazer de muitos vasos, os quais sempre evocaram em mim a memória de meus pais e antepassados que sempre lidaram com a terra.

Das memórias que tenho, avós e tias sempre cultivaram suas plantas preferidas. A tia Izabel, irmã de meu pai, adorava suas avencas. Eram lindas e elogiadas por todos. Minha avó Virgínia, tinha um “q” a mais com seus canteiros de margaridas e palmas.

O tempo passa célere e cada vez mais sinto imensa necessidade de arrumar uma maneira de manter plantas, bichos e amigos vivos e próximos… Mas eles teimam em fugir de minhas mãos…

maio 5, 2017

5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios

Lai

A Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, realizará, no dia 16/5/2017, o evento “5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios”.

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 – LAI) completa, em maio de 2017, 5 anos de vigência. Assim, o evento tem como objetivo trazer um balanço da implementação da Lei nesse período, bem como apresentar as transformações, obrigações e desafios que a cultura de transparência e acesso à informação imprimem na realidade brasileira.

A programação do evento incluirá: o balanço da implementação da norma nesse período, a divulgação da Terceira Rodada da Escala Brasil Transparente, metodologia desenvolvida pela CGU para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros, a apresentação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, desenvolvido pelo Ministério Público Federal no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCLA, além de Painéis Temáticos sobre meio-ambiente, saúde, imprensa e ambiente empresarial, nos quais serão expostos os impactos da LAI em cada área.

As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas por meio do link abaixo, no período de 26/04/2017 a 12/05/2017:

PARA PARTICIPAR, CLIQUE AQUI

5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios

                                                           16/05/2017

                                                        Programação:

Balanço dos 5 anos de vigência da LAI – CGU;

Resultado da 3ª Rodada de Avaliação da Escala Brasil Transparente – CGU;

Apresentação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência – MPF;

Painéis Temáticos: “Avanços e Desafios da LAI nos Segmentos da Sociedade”:

I – Saúde
II – Meio ambiente
III – Imprensa
IV – Setor Privado

Inscrição: PARA PARTICIPAR, CLIQUE AQUI

Data: 16/05/2017

Horário: 14 horas

Local:  Sala Ministro Horácio Lafer, Prédio do Ministério da Fazenda

Endereço: Av. Prestes Maia, nº 733 – 22º andar – Centro– São Paulo/SP

 Realização:

la

maio 1, 2017

Uma construção esquecida no centro de São Paulo

Moro no centro de São Paulo. Certamente é a região com melhor infraestrutura da cidade. Mas, por questões políticas, o processo de revitalização é falho e mantém quase intacto o processo de decadência da região.

Há quatorze anos moro na cidade. Vários projetos – uns grandiosos – e ideias mirabolantes se sucederam nos últimos anos, mas, na prática, só reformas que poderiam ser usadas como bandeiras políticas foram feitas. As Praças da República, da Sé e da Liberdade passaram por transformações, mas continuam refúgio de sem-teto, o que compromete a segurança e o interesse dos empreendedores na região.

Em vez de utilizar os recursos disponíveis para proporcionar moradia e trabalho à população de rua, a Prefeitura tem preferido garantir cenário e circo. A região central se degrada a cada dia e a população de rua sobe a números alarmantes. E os paulistanos, principalmente os que escolheram a região central para viver, arcam com o prejuízo deixado por governos passados.

A seguir contarei a história do edifício abaixo.

Comecei a escrever esse post por conta de tantos edifícios invadidos com os quais me deparo ao caminhar para o trabalho. E em especial um deles que fica em frente da Fazesp – Escola Fazendária de São Paulo (Rua do Carmo, 88, Sé, Centro – esquina com a Rua das Flores), que é onde trabalho. Ele tem vários apelidos: caveirão, condomínio, favelão vertical, clandestino, estacionamento e tantos outros. Há alguns anos tivemos um diretor que dizia que colocar a construção abaixo seria uma das metas de sua gestão. Isso era uma piada, é claro.

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abril 23, 2017

Solo Sagrado da Igreja Messiânica

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Há cinco anos fui comemorar meu aniversário no Solo Sagrado, da Igreja Messiânica, que fica às margens da Represa Guarapiranga, em São Paulo.

Ontem, dia 22/04/2017, um sábado, resolvi voltar ao local. Havia feito aniversário no dia anterior e resolvi repetir a experiência. Não tenho carro. Fiz todo o trajeto em transporte público. Do centro de São Paulo, saindo do Terminal Bandeira, até o local, a depender do trânsito, são cerca de 3 horas. É preciso desembarcar no Terminal Varginha e lá tomar o micro ônibus Messiânica, que sai há cada 40 minutos. Chegando ao local tive minha entrada barrada, pois, a partir de 01/01/2016 é preciso agendar, conforme comunicado abaixo:

A direção da Igreja Messiânica Mundial do Brasil comunica a todos que, a partir de 1º de janeiro de 2016, o Solo Sagrado de Guarapiranga passará a ter novos procedimentos, bem como novos dias e horários de funcionamento ao público. (more…)

abril 11, 2017

Professores da Rede Estadual de SP – oportunidade de formação

Todos os profissionais que atuam na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo poderão participar da 1ª edição de 2017 do curso Ética e Cidadania Fiscal, oferecido pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp).

O conteúdo será apresentado por meio de exemplos e situações cotidianas, e entre os temas abordados estão o Brasil e seus desafios; o papel da educação na transformação da sociedade; a estrutura dos poderes e suas atribuições; a classificação dos tributos; o panorama da sociedade brasileira atual; o controle, transparência, lei de acesso à informação e participação social; o que é ética e a diferença entre ética e moral.

Com carga horária de 80 horas, o curso terá quatro módulos: Convite à cidadania fiscal; Ética, Democracia e Cidadania; Como o Estado obtém recursos para a sua manutenção?; e Orçamento Público, Controle, Transparência e Participação Social.

Para aprovação e emissão de certificado será necessário alcançar conceito “Satisfatório”, mínimo de 70% de aproveitamento e frequência mínima de 75%.

O curso é gratuito e será realizado a distância, no próprio ambiente virtual da Fazesp. As inscrições podem ser feitas de 3 a 17 de abril de 2017 ou até esgotarem-se as vagas.

Clique aqui para se inscrever no curso e aqui para consultar o Manual de Inscrição.

Público-alvo: profissionais que atuam nos três quadros da Secretaria Estadual de Educação (QM, QAE e QSE)
Inscrições: 03 a 17/04 (ou até esgotarem-se as vagas)
Período de realização: 17/04 a 09/08
Modalidade: a distância
Carga horária: 80 horas

O curso está autorizado pela EFAP/SEE e contará para a evolução funcional pela via não acadêmica, de acordo com a regulamentação vigente relativa ao quadro de atuação do servidor.

abril 6, 2017

Conheça o jogo de tabuleiro do Pnef e a equipe da Defis por trás de sua criação

“Caminhando com a Cidadania” tem o intuito de transmitir os conceitos básicos de educação fiscal e estimular o exercício da cidadania de forma lúdica e divertida!

Junte uma cidade fictícia a cédulas de dinheiro fictícias. Adicione situações corriqueiras da vida real e conceitos de cidadania e educação fiscal. Eis o jogo de tabuleiro “Caminhando com a Cidadania”.
jogo
Iniciativa pioneira da Delegacia de Fiscalização – Defis da 8ª Região Fiscal, o jogo é destinado a crianças e jovens de 10 a 17 anos. Contudo, é diversão garantida para a família inteira – crianças com 6 anos ou mais conseguem jogar acompanhadas de um adulto.

Apresentado ao público externo pela primeira vez na Bienal do Livro de São Paulo, em agosto, o jogo foi muito bem recebido e despertou o interesse de aquisição não só em educadores, mas também em jovens de todas as idades.

Inspirado em jogos de grande sucesso no mercado, como “Jogo da Vida” e “Monopoly”, “Caminhando com a Cidadania” envolve sorte e estratégia e pode ser jogado por 2 a 5 participantes. Se o objetivo do jogo é divertir e ensinar, o objetivo do jogador é, como não poderia deixar de ser, ganhar. “Ganhando ou perdendo, pagando o imposto no jogo ou sonegando, os jogadores aprendem sobre o parasitismo do sonegador e as consequências que seus atos podem ter para a sociedade como um todo. Aprendem a ser bons cidadãos”, explica a equipe que criou o jogo. (more…)

março 31, 2017

Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP), promove o Evento: “Previdência Social: um debate necessário”

CONVITE 

Desde dezembro de 2016, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência Social no Brasil. O texto prevê a maior mudança no sistema de seguridade social desde a Constituição de 1988. As principais alterações propostas são idade mínima da aposentadoria, igualdade de gênero e tempo de contribuição.

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Para justificar a reforma, o Governo Federal alega o crescimento rápido da velhice e a impossibilidade de pagar a aposentadoria já na próxima década. Para resolver o problema, a PEC 287 foca no aumento do tempo de atividade do trabalhador e da base de contribuição ao sistema previdenciário e também torna mais rígido o acesso aos benefícios.

Para os opositores à proposta, não faz sentido o povo brasileiro ser onerado sem que o governo meça o impacto das desonerações fiscais e previdenciárias sobre o INSS; exija a cobrança imediata da dívida do INSS ou a securitização desta; equipe o INSS para dar liquidez aos imóveis que recebe como pagamento, dê a real destinação às contribuições sociais, entre outros. Todos os aspectos relacionados à administração do sistema que podem ser analisados profundamente, como propõe uma CPI no Senado. (more…)

março 29, 2017

Site Atados! Juntando Gente Boa!

Você é daquelas pessoas que tem vontade de fazer um trabalho voluntário, mas não sabe como? Então você precisa conhecer o site Atados! Juntando gente boa.

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O Atados é uma plataforma que traz várias opções de Atos (atividades voluntárias), ONGs e uma lista de pessoas, para que você possa procurar gente com vontade de ajudar! Tudo é feito de forma bem fácil. Há um filtro para quem quer buscar uma atividade em local ou área específica. Há vagas pelas regiões de São Paulo (capital), mas também há opções para voluntariado online – a distância.

De acordo com notícias recentes, 73% dos brasileiros nunca se envolveram com atividades sociais na vida. Mas muitos nem sabem como fazer isso! (more…)

março 28, 2017

Serviço gratuito da Etec ajuda contribuinte a preparar o IR

Diversas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) vão sediar plantões de consultoria gratuita para auxiliar contribuintes a fazer a declaração do Imposto de Renda (IR) 2017. O atendimento será realizado por estudantes dos cursos técnicos de Administração, Contabilidade e Finanças, sob orientação de professores.

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Os interessados na consultoria devem levar comprovantes de rendimentos do ano-calendário 2016, declaração do ano anterior com recibo de entrega (se houver), número do RG, CPF e do título de eleitor, endereço residencial, dados da conta bancária para restituição e comprovantes de despesas que possam ser abatidas (consultas médicas, exames clínicos, mensalidades escolares, contribuição para previdência privada, entre outros). O prazo final para o contribuinte entregar o IR é 28 de abril. (more…)

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