Edmundo Navarro de Andrade – vida e obra

Edmundo Navarro de Andrade nasceu em São Paulo em 02/01/1881, na antiga Rua do Chá, hoje Barão de Itapetininga. Ele era filho de João de Campos Navarro de Andrade (jornalista e teatrólogo) e Dona Cristina de Afonseca Navarro de Andrade.

Edmundo Navarro de Andrade

Foi batizado por Dona Veridiana Prado e o filho dela, Eduardo Prado. Edmundo Navarro de Andrade, com o apoio do padrinho, em 1896, foi para Coimbra estudar, matriculando-se na Escola Nacional de Agricultura, onde o curso era de 6 anos.

Durante o período de estudo, por ocasião de estar em férias, veio ao Brasil duas vezes, em 1899 e 1902, e numa delas passou todo o tempo na Fazenda Campo Alto, em Araras/SP, de propriedade de sua madrinha. Nesse local colocou em prática os seus conhecimentos sobre arboricultura, podou as árvores frutíferas da fazenda, o que deixou o administrador da fazenda preocupado, mas depois viu que o rapaz sabia o que estava fazendo.

Em1901 faleceu Eduardo Prado, seu padrinho, e D. Veridiana passou a custear os estudos de Edmundo, que voltou ao Brasil em 1903, diplomado, e em São Paulo, passou a morar na casa da Rua Visconde do Rio Branco, em que residira e falecera Eduardo Prado. Mas ia todos os dias fazer suas refeições na chácara de sua madrinha e em companhia dela. Dona Veridiana era extremamente correta e não aceitava falcatruas. E esta convivência  teve grande influência na formação do caráter de Edmundo.

Direitos LGBTQIA+

Do Movimento Homossexual Brasileiro ao LGBTQIA+: entenda a evolução do movimento nas últimas três décadas e os debates gerados na sociedade.

Nesta Linha do Tempo, percorremos a evolução do movimento LGBTQIA+ desde a redemocratização. Apresentamos as mudanças internas no movimento e suas demandas por direitos. Abordamos as alianças e os embates entre o grupo, a reação do conservadorismo aos seus avanços e os conflitos resultantes no Legislativo e no Judiciário.

Depois de três décadas de organização do movimento LGBTQIA+ no Brasil, sua relação com o Estado e a sociedade mais ampla ainda é permeada de tensões. O grupo luta desde então por seu reconhecimento como sujeitos de direitos. Internamente, está em constante transformação — a própria evolução do seu nome ao longo do tempo é uma demonstração disso: 

• MHB: Movimento Homossexual Brasileiro: majoritariamente formado por homens gays, que se atraem por pessoas do mesmo gênero;
• MGL: L de lésbicas, mulheres que se atraem por pessoas do mesmo gênero; 
• GLT: T de travestis, pessoas que apresentam uma identidade de gênero distinta daquela que lhes foi designada no nascimento em razão de seu genital;
• GLBT: B de bissexuais, pessoas que se atraem por pessoas de mais de um gênero e T também passa a incluir transexuais;
• LGBT: na I Conferência Nacional GLBT (2008), decidiu-se trocar o G e o L de lugar para dar maior visibilidade às lésbicas.

A dança de cadeiras das letrinhas não é mera formalidade. A mudança da sigla esteve atrelada a uma característica singular do movimento: abarcar vários grupos com demandas diferentes. O nome do movimento é uma tentativa de traduzir para o resto da sociedade a identidade do grupo e de seus componentes. Atualmente, o termo continua em disputa. Parte do movimento continua utilizando a sigla LGBT, mas novas siglas estão surgindo:

• LGBTI+: I de intersexos, pessoas que nascem com o sexo não claramente definido, e + de outras identidades sexuais não-heterossexuais e identidades de gênero transgêneras que não se identificam com a sigla hegemônica;

• LGBTQIA+: Q de queer, termo guarda-chuva usado para descrever o amplo espectro de identidades sexuais e de gênero, e A de assexual, pessoas que não sentem atração sexual em maior ou menor grau;
• LGBTQIAP+: P de pansexuais, pessoas que se atraem por outras, independente de gêneros, se masculino, feminino ou outro.

Todas as letras do movimento estão unidas por dois conceitos-chave: orientação sexual — atração sexual, afetiva ou emocional — e identidade de gênero — a experiência de gênero vivenciada por uma pessoa durante a vida. Esses conceitos desafiam a organização tradicional da sociedade, em que somente seria aceitável a heterossexualidade e gênero teria o mesmo significado que o sexo atribuído à pessoa no nascimento (masculino ou feminino). A orientação sexual traz visibilidade a pessoas que sentem atração por pessoas do mesmo ou de mais de um gênero, e a identidade de gênero a pessoas que não se identificam com o sexo atribuído no nascimento (essas são as chamadas cisgênero) e podem expressar sua identidade de diversas maneiras. Cabe destacar que a orientação sexual e a identidade de gênero não devem ser confundidas — uma pessoa pode ser ao mesmo tempo cisgênero e lésbica, transexual e bissexual, etc. 

O início da articulação política do movimento LGBTQIA+ (no contexto da evolução terminológica da sigla acima mencionada) data de 1969, quando um confronto entre polícia e homossexuais no Stonewall Inn — um bar em Nova York frequentado por gays e lésbicas — produziu as centelhas para alimentar o ativismo. No Brasil, o movimento ganha força dez anos depois, com a formação do grupo Somos em São Paulo, para discutir sexualidade e homossexualidade, e depois do Grupo Gay da Bahia e do grupo Triângulo Rosa no Rio de Janeiro, que surgem em um segundo momento mais engajados com a busca por direitos civis e políticas públicas em um Brasil tomado pela epidemia da aids — que trouxe mortes e também forte preconceito contra gays no país. As primeiras demandas do Movimento Homossexual Brasileiro (MHB) estiveram ligadas à prevenção à aids, assistência aos portadores de HIV e combate à estigmatização dos gays. 

Com o avanço do tratamento, o movimento se distanciou pouco a pouco dessa pauta para incorporar novas demandas ligadas à efetivação da sua cidadania, pleiteando acesso e participação nas diferentes esferas da vida pública — escola, serviços de saúde, trabalho, política — sem sofrer preconceito ou violência. 

As diferenças entre os grupos definem suas pautas específicas. Para aqueles ligados à orientação sexual (gays, lésbicas e bissexuais), aparecem temas como união civil de pessoas do mesmo sexo, adoção por casais homoafetivos e abolição da chamada “cura gay”. Já para os grupos ligados à identidade de gênero (travestis e transexuais), surgem temas como uso do nome social, acesso seguro a hormônios e cirurgias de mudança de órgão genital, respeito a sua identidade de gênero independente de cirurgias, hormonizações e alteração de registro civil. Já a luta das pessoas intersexo é para que não se realizem cirurgias em bebês intersexo quando não sejam necessárias à sua saúde clínica e pelo reconhecimento da naturalidade (caráter não-patológico) de seus corpos, que não atendem as categorias redutoras do dimorfismo. 

Desde a redemocratização até hoje, as demandas do movimento geraram disputas políticas acirradas no Legislativo. Mesmo tendo gerado muita movimentação — a favor e contra — no Congresso, a maioria das suas conquistas ocorreu por meio da ação do Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal. São exemplos o direito de pessoas transexuais a terem a cirurgia de adequação corporal à identidade de gênero pelo SUS, por decisão do TRF/4 (2007), a união estável homoafetiva (2011), o casamento civil homoafetivo pelo CNJ (2013), a mudança de (pre)nome e sexo no registro civil de pessoas transgênero independente de cirurgia, laudos e ação judicial (2018), o reconhecimento da homofobia e da transfobia como crimes de racismo (2019), a proibição da “cura gay” (2019) e a inconstitucionalidade da proibição do debate de gênero nas escolas (2020). 

Em termos de políticas públicas, os principais avanços foram no Sistema Único de Saúde, desde as políticas relacionadas ao HIV/aids, até a possibilidade de fazer uso de hormônios e cirurgias de mudança de órgão genital gratuitamente e com acompanhamento médico adequado. Além da saúde, uma relação entre movimento e Estado começou timidamente em 1996, com o Programa Nacional de Direitos Humanos, e avançou com sua participação em Conferências LGBT e elaboração de planos específicos. Mas as ações efetivas foram poucas e, ainda assim, geraram muita reação dos conservadores — como a polêmica do Programa Escola Sem Homofobia, que foi difamado por fake news que o chamaram de “kit gay”, deturpando seu conteúdo e a forma como seria conduzido. 

O tema continua efervescente na sociedade. Vivemos um aumento do conservadorismo e o movimento LGBTQIA+ tenta manter as conquistas pelas quais lutou. Nesta Linha do Tempo, contamos a história traçada por ele nos últimos trinta anos — entenda mais sobre esse grupo que está em constante transformação e o que está em jogo em sua trajetória.

Fonte: Fundação Fernando Henrique Cardoso. Clique aqui e acesse a linha do tempo

Prêmio TCESP-ODS

Estão abertas, até 31 de agosto de 2021, as inscrições para o “Prêmio TCESP-ODS”, criado para promover boas práticas relacionadas à Agenda 2030 da ONU e ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Acesse o regulamento pelo link https://www.tce.sp.gov.br/premio-ods e inscreva-se!

Podem participar do concurso servidores da administração direta, indireta e de Universidades, responsáveis por iniciativas vinculadas ao combate da crise sanitária no âmbito da gestão pública.

Não perca esta oportunidade de divulgar o seu projeto e difundir boas ideias. Só assim poderemos vencer mais esse desafio e cumprir a missão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: não deixar ninguém para trás!

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Equipe do Observatório do Futuro

https://www.tce.sp.gov.br/observatorio

Prefeitura lança Manual Ilustrado do Centro Histórico de São Paulo

Cartilha ilustrada traz dicas e orientações para que proprietários e locatários de 380 imóveis no perímetro do Triângulo Histórico recuperem as suas fachadas e tornem a arquitetura dessa região ainda mais valorizada.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a São Paulo Urbanismo, acaba de publicar o “Manual Centro Histórico – Manutenção, Conservação, Reforma, Restauro”. O objetivo é sensibilizar a população quanto à importância da paisagem urbana, orientando as ações individuais e coletivas que possam ajudar a manter e preservar a cidade. Confira aqui a publicação.

Mapa do Centro Histórico de São Paulo

O caderno tem como área de estudo o Triângulo Histórico, recorte especial do Centro formado pelas ruas Benjamin Constant, Boa Vista e Líbero Badaró, com área de aproximadamente 185 mil m² e por onde circulam diariamente 600 mil pessoas. A ideia do Manual é incentivar e orientar os proprietários e locatórios dos 380 imóveis contidos nesse perímetro para que mantenham ou promovam as devidas intervenções nas suas fachadas a fim de realçar a beleza da arquitetura de São Paulo.

Cabe destacar que no perímetro do projeto todos os imóveis são tombados ou encontram-se em áreas envoltórias de tombamento. A cartilha foi elaborada de forma ilustrada, a fim de facilitar e ampliar o acesso à informação quanto às normas legais para esses bens, além de prestar orientações sobre a inserção de elementos na paisagem tendo em vista a valorização, reforma e preservação do imóvel.

Em nenhum momento a pandemia assolou o Brasil como agora

Peço às amigas e amigos que leiam e repassem o importante texto que se segue. Os autores estão listados no final.
Em nenhum momento a pandemia assolou o Brasil como agora. Com suas mutações de escape, é possível que o vírus se antecipe à vacinação.

“E assim acaba o mundo. Não com uma explosão, mas com um gemido”, concluía T. S. Eliot em “The Hollow Men”. Uma pandemia não é menos destrutiva que uma guerra. Pode, no entanto, ser desqualificada, total ou parcialmente.
Sejamos claros: em nenhum momento a Covid-19 assolou o Brasil como agora. Crescem as internações e mortes. Disseminam-se variantes virais, provavelmente mais transmissíveis e talvez causando doença mais grave. Pior: é possível que essas variantes escapem à imunidade conferida pelas vacinas.
Que essa não é uma situação sem esperança demonstram os exemplos da Nova Zelândia, Alemanha e Espanha. E o movimento coerente (ainda que tardio) do município de Araraquara (273 km de SP). Porém, vivemos uma epidemia de cegueira que ultrapassa as previsões de Saramago. O pacto coletivo de autoengano consistia em negar o que ocorre na Europa. Agora se estende a ignorar o colapso da cidade vizinha.
Como entender que Araraquara e Jaú estejam em lockdown enquanto Bauru, a 55 km da última, faz passeatas pelo direito à aglomeração?
Sem dúvida esse é um caso para análise em antropologia e ciências do comportamento. Não que se menosprezem os danos econômicos, sociais e psicológicos do distanciamento. Mas, na emergência da saúde pública, o valor intrínseco da vida deve ser reforçado. Não sabemos tudo, mas já acumulamos fortes evidências. As “medidas não farmacêuticas”, incluindo distanciamento social por fechamento de comércio, inibição de aglomerações e uso rigoroso de máscaras são o único (amargo) caminho para interromper a progressão da Covid-19.
Não conseguiremos vacinar a tempo. É possível que o vírus se antecipe à vacina, com suas mutações de escape. A transmissão do coronavírus gera oportunidades para surgimento de variantes. É urgente, pois, interrompê-la. Mas, se continuarmos a pensar que Araraquara e Jaú são longínquas ilhas do Pacífico, marcharemos rapidamente para o colapso da saúde. Não no estado de São Paulo, mas no país.
Passamos pela fase da ilusão de “enterros falsos”. Muitos de nós já tiveram vítimas fatais na família. Também já estão soterradas as pílulas milagrosas —cloroquina, ivermectina e nitazoxanida. Os antivirais com resultados promissores são novos, caros, inacessíveis. O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, já menciona a dificuldade em conseguir oxigênio. O caos está aqui, está em todo lugar.
Pesa sobre nós uma escolha. De um lado temos o darwinismo social, em que aceitaremos a morte de centenas de milhares como uma pequena inconveniência suportada em nome da economia. Do outro, a chance de aprender com as lições positivas e negativas de outros países. Como bom exemplo, temos a Nova Zelândia. No extremo oposto, os Estados Unidos. Ainda há tempo para deixarmos de bater continência a réplicas da Estátua da Liberdade e reconhecermos que Donald Trump levou seu país ao fundo do poço da saúde pública.
Não será o fim do mundo, mas já é uma catástrofe sem precedentes. Silenciosa, exceto pelos ruídos de ambulâncias e ventiladores mecânicos, quando existem. Ou pelos gemidos daqueles a quem falta o ar. Uma agonia tão intensa e destrutiva quanto bombardeios.
Manipular politicamente o boicote às medidas óbvias de contenção da Covid-19 foi a receita para o caos, tanto nos Estados Unidos quanto no Amazonas. Não é muito desejar que aprendamos com nossos erros. “O que a vida quer da gente”, diria Guimarães Rosa, “é coragem”.
Carlos Magno Castelo Branco – Fortaleza – Infectologista e professor da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp)
Luís Fernando Aranha Camargo – Professor de infectologia da Unifesp
Dimas Tadeu Covas – Diretor do Instituto Butantan
Marcos Boulos – Professor titular aposentado da Faculdade de Medicina da USP (FM-USP)
Rodrigo Nogueira Angerami – Infectologista (Unicamp)
Benedito Antônio Lopes da Fonseca – Professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP)
Eduardo Massad – Professor da FGV-RJ e da USP
Francisco Coutinho – Professor do Departamento de Patologia da FM-USP
Gonzalo Vecina – Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP

O jardineiro anônimo

Era pouco mais de 12h quando ele chegou nos canteiros do bulevar da Vieira de Carvalho, no quarteirão onde moro, no centro de São Paulo e terminou seu primoroso serviço agora pouco. Já passava das 20h. Cabelos brancos, roupa social, sempre agachado, de cócoras, arrancando as touceiras de mato que dominavam os canteiros em meio a forragem de falso amendoim, plantada e não cuidada pelo poder público. Silencioso, compenetrado, ignorando as pessoas que passavam sem dar a mínima atenção ao seu maravilhoso ato.

Uma senhora que aguardava o ônibus na parada em frente ao número 27 da Vieira o observa. Atravessa a rua. Era pouco mais de 14h. Vai até o canteiro e troca algumas palavras com ele. Volta para a calçada. Dez minutos depois lá estava ela novamente, conversando com o jardineiro e entregando-lhe um lanche e uma garrafa de suco. Ele, compenetrado, agradece e continua seu trabalho. O lanche, em uma das mãos, vai até a boca ávida. A outra mão continua arrancando o mato. Ele não para. Não há tempo para isso.

Continuo observando-o pelos vidros da janela e uma onda de emoção me domina. Quem é esse ser de luz? De onde vem? O que faz? Minha vontade é descer, ir até ele, abraçar, agradecer, conversar. A Covid barra meu ímpeto, mas tenho que fazer alguma coisa, contribuir de alguma forma. E o fiz. Fui até ele e levei uma contribuição. Mas isso não bastava. Quero saber quem é!

Ele, sorridente, agradece a modesta contribuição, continua seu trabalho e diz, sorridente: “Que Deus abençoe o senhor”! Minha vontade foi responder: “Minha benção maior, meu maior presente, foi conhece-lo, Senhor”. Senhor com “S” mesmo, pois a energia maior que gira nesse universo estava com ele.

Pergunto de onde é, onde mora. Responde rapidamente: “moro em uma pensão na Bela Vista, na Rua tal, número tal”. Não perguntei a idade, mas aparenta ter cerca de 80 anos e deve ser Nissei. Disse que é solteiro (imagino que não tenha familiares), que adora plantas e fazer jardinagem. Assim, em suas caminhadas diárias, quando vê algum bem público precisando de cuidados, interrompe sua caminhada para limpar. Que exemplo de cidadão!

Voltei para dentro de casa logo em seguida. De vez em quando me aproximava da janela e ele ainda lá, de cócoras, trabalhando. Não o vi parar por nem um minuto. Perto de 19h30 começou a juntar o mato arrancado, com um pedaço de papelão “varreu” as calçadas, colocou tudo em 4 sacos grandes, separou as garrafas de vidro dos papéis e plásticos que os frequentadores e os donos dos bares jogam no meio fio, arrumou tudo direitinho na esquina deixando pronto para os lixeiros retirarem. E se foi. Todo feliz, sem um único agradecimento por parte dos donos de bares e seus clientes, que fazem esses mesmos canteiros de lixeiras e banheiro.

Covid19 e a ansiedade: isso também passará!

Moro no centro histórico de São Paulo, no bairro República, em um edifício de onze andares, construído nos anos 40, com um apartamento por andar. Os apartamentos estão assim dispostos até o décimo andar, sendo que somente o décimo primeiro andar é dividido em quitinetes, onde ficavam os antigos quartos de empregada. Segregação nos anos 40? Sim. As empregadas domésticas não podiam circular onde os patrões moravam. O preconceito não surgiu agora, meus caros!

Como podem imaginar, somos poucos moradores. Éramos 13 até terça feira. Hoje somos 11. Dois deles foram vitimados pelo Covid19. Um foi internado em abril, retornou para casa, voltou a passar mal, foi internado novamente há uns 12 dias e faleceu ontem. O outro, seguiu para o hospital na terça feira, dia 2/06 e faleceu no final da tarde do mesmo dia.

Se as mortes por coronavírus podem ser contabilizadas, mapeadas, colocadas em gráficos e publicadas diariamente e podemos acessar tais dados por boletins no final do dia, o mesmo não acontece com um outro aspecto ligado à pandemia e muito menos visível: a nossa saúde mental, que está submetida há meses a uma realidade com a qual ninguém está preparado para lidar. Isso é inédito para toda uma geração, por uma combinação de coisas que conjuga alcance, duração e letalidade – traz embutido o medo e ansiedade em doses difíceis de serem administradas, ainda mais por pessoas que passaram a viver confinadas, sozinhas ou em família. No caso do edifício onde moro, a maioria dos apartamento possuem apenas um morador. À insegurança com a própria saúde e de pessoas próximas, soma-se ainda insegurança financeira.

Até terça feira eu estava convivendo com as notícias na TV, na internet, nas mídias impressas. Mas, quando isso chega ao nosso convívio fica mais difícil de lidar. O medo fica mais próximo. Hoje desci para colocar o lixo na rua e encontrei um vizinho. Nos cumprimentamos com um “bom dia” e nada mais, não falamos sobre as mortes. Depois fiquei imaginando os efeitos disso no trauma micro coletivo entre os moradores, na produção de reações involuntárias com relação ao outro – e que pode levar alguns vizinhos a mal interpretarem como asco, nojo etc. Que momento vivemos…

Sei que para muitos, a experiência vivida no momento atual é de luto. E esse luto não se restringe apenas ao desaparecimento físico de pessoas, como meus vizinhos, que eram próximos. O luto também é vivido na perda de um emprego, de um lugar, de uma vida da forma como era antes. A morte dos meus vizinhos não puderam ser acompanhadas dos rituais propícios. A interdição ao contato social impede funerais e cerimônias religiosas (hoje marquei missa de sétimo dia para os dois, por telefone e assistiremos pela internet), ou seja, os parentes mais próximos e amigos nem sequer podem ter a sensação de terem fechado um ciclo.

A pandemia da covid-19 trouxe uma alteração significativa em nossas vidas. Seja na vida dos doentes ou na vida dos que não estão doentes, seja na vida dos infectados e internados, dada a gravidade dos sintomas. Tivemos nossas vidas desorganizadas. Temos medo de adoecer e não ter vagas em hospitais e temos medo de morrer.

Desde o começo tomei a atitude de não ficar lendo muitas notícias, mensagens em grupos de whatsapp etc. Decidi assistir apenas um telejornal diário, pois estava ficando muito ansioso. Continuo com minha rotina diária de trabalho, faço meditação e exercícios, as refeições nos mesmos horários. Os contatos não são mais presenciais, mas por vídeo chamadas. Procuro praticar a solidariedade com os que estão ao meu redor e com os mais distantes também.

Com fé, tudo isso passará, como o ensinamento passado pela parábola abaixo, que divido com vocês, com carinho!

Gilberto Dimenstein e sua relação com a morte

Retrato de Gilberto Dimenstein – Foto de Bruno Santos/Folhapress

Agora pouco, enquanto terminava de lavar as louças do almoço, ouvi a notícia da morte do jornalista Gilberto Dimenstein, aos 63 anos, vítima de um câncer de pâncreas, com metástase no fígado.
Dimenstein foi o criador do site Catraca Livre, jornalista premiado e escreveu no jornal Folha de São Paulo por 28 anos, de 1985 a 2013 – foi diretor da sucursal em Brasília, correspondente em Nova York, colunista e membro do conselho editorial de 1992 a 2013.
Também passou pela CBN, Jornal do Brasil, O Globo, Correio Braziliense, Última Hora, Veja e Revista Visão antes de se dedicar ao jornalismo de causas sociais.
Durante o tratamento contra o câncer Dimenstein definiu a clareza maior da morte como “uma dádiva”. “Não é o fim, mas um começo”, disse em relato à Folha de São Paulo (relato reproduzido abaixo) sobre o diagnóstico da doença, recebido no ano passado.
O texto com a visão otimista sobre a doença e a nova forma de viver a vida viralizou na web. Dimenstein desceu do trem de alta velocidade de onde via uma linda paisagem borrada para escutar bem-te-vis e curtir o neto.
No relato, o jornalista dizia estar vivendo o momento mais feliz de sua vida. “Câncer é algo que não desejo para ninguém, mas desejo para todos a profundidade que você ganha ao se deparar com o limite da vida.”
Ao fazer um balanço de sua vida, Dimenstein avaliou ter feito o bem por praticar um jornalismo de empoderamento. Ele dedicou a carreira a buscar, promover, fomentar, levantar recursos e dar visibilidade a projetos de inovação e de inclusão.
Dimenstein também se dedicou a projetos educacionais. Criou o programa bairro-escola, desenvolvido por meio do Projeto Aprendiz e replicado pelo mundo com ajuda da Unicef e Unesco. O projeto de formação profissional foi considerado referência mundial e “um exemplo de inovação comunitária” pela Escola de Negócios de Harvard.
Dimenstein era presidente do conselho da Orquestra Sinfônica de Heliópolis, em São Paulo, e membro do conselho consultivo do Museu do Amanhã, no Rio.
O texto abaixo, que li em dezembro do ano passado, não sai de minha cabeça. Leia e guarde-o!

Compras de equipamentos para combate à Covid-19 têm fraudes pelo mundo

Dispensa de licitação pela pandemia leva a irregularidades em vários países

Patrícia Campos Mello – FOLHA – 16/05/2020 – SÃO PAULO

Não foi só no Brasil que as compras emergenciais de respiradores e equipamentos de proteção contra o coronavírus deram origem a um festival de irregularidades. Em países da Europa, África e nos Estados Unidos, houve inúmeros episódios de compras superfaturadas sem licitação, entrega de produtos com defeito e fornecedores descumprindo contratos.

Uma fazenda de framboesas chamada Silver Raspberry (Framboesa prateada) recebeu 5,4 milhões de euros (R$ 34 milhões) do governo da Bósnia para importar cem respiradores da China e equipar os hospitais do país.

Cada respirador saiu por cerca de R$ 340 mil, muito acima do preço normalmente cobrado: mesmo em meio à escassez de equipamentos e à disputa entre países, o aparelho dificilmente custa mais de R$ 150 mil.

Para completar, os ventiladores não eram adequados para UTIs que tratam pacientes graves com a Covid-19 —o modelo era para uso em ambulâncias. O dono da fazenda e processadora de frutas Framboesa Prateada é o apresentador de TV Fikret Hodzic, que comanda o programa “Você também pode ser uma estrela”. Ele negou ter cobrado preços superfaturados e disse que usou conexões na China para empreender o que ele chamou de “missão humanitária”.

Centro de Educação Fiscal da Egesp abre inscrições para novas turmas dos cursos à distância sobre Educação Fiscal

Nos próximos dias, a Escola de Governo do estado de São Paulo – Egesp abrirá inscrições para três cursos EAD sobre Educação Fiscal. Os cursos compreendem a relação entre cidadania e governo frente ao orçamento público, bem como a importância de uma correta gestão do dinheiro público.

As aulas abrangem o papel da publicidade e transparência no controle das finanças e políticas públicas, além de apresentar a relevância da formação do Estado brasileiro, da tributação e da responsabilidade fiscal. Assim, será mais fácil compreender as responsabilidades do governo e da sociedade para uma melhor gestão e fiscalização das finanças públicas.

Os cursos estão estruturados em módulos, sendo cada um deles acompanhado de exercícios de fixação e vídeos para revisão dos conteúdos estudados. Lembrando que os cursos são à distância e sem acompanhamento de tutor. Abaixo, maiores informações sobre os cursos, seguidas dos cronogramas.

Cursos ofertados, e seus respectivos módulos: