A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

setembro 5, 2018

Prêmio busca reportagens sobre educação fiscal e oferece R$ 3.000 para o primeiro colocado

A Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e com o Programa Nacional de Educação Fiscal, realiza a 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A cerimônia de entrega de prêmios e troféus será realizada em Brasília, no dia 28 de novembro.

O objetivo da premiação na categoria imprensa é incentivar a produção de reportagens que tenham como tema a educação fiscal. Também é importante que os trabalhos comuniquem de maneira clara conceitos básicos sobre a temática ao público.

Para concorrer na categoria imprensa é necessário enviar reportagens que tenham sido veiculadas entre 1º de janeiro e 28 de setembro deste ano. O primeiro colocado receberá R$ 3.000, enquanto o segundo, R$ 2.000.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site até o dia 28 de setembro. Profissionais da área e estudantes de jornalismo podem participar. Mais informações sobre o prêmio podem ser encontradas aqui.

TEMPO CERTO

Folha Poder 04/09/2018 Painel

O auditor Kleber Cabral, presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), defende que as regras da Lei Rouanet sejam revistas na esteira da tragédia do Museu Nacional.

BOLSO

“Enquanto milhões de recursos públicos da lei foram torrados em eventos culturais lucrativos, a memória e a cultura nacional de 200 anos foram incineradas”, diz ele, referindo-se ao incêndio.

A Unafisco fez um levantamento de projetos beneficiados por leis de incentivo, como o musical “Shrek”, que foi autorizado a captar R$ 17 milhões há alguns anos, e shows da cantora Claudia Leitte, que captou R$1,2 milhão. “Há regras frouxas que escandalizam a sociedade”, afirma.

Fonte: Folha de São Paulo 4.set.2018 

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agosto 21, 2018

Prêmio Tesouro Nacional – 2018 – Inscrições abertas!

Premio Tesouro Nacional 2018

Idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o concurso tem a finalidade de estimular a pesquisa na área de Finanças Públicas, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na Administração Pública. Poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos,  de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação).

Temas:

  1. EQUILÍBRIO, TRANSPARÊNCIA E PLANEJAMENTO FISCAL DE MÉDIO E LONGO PRAZO
  2. GESTÃO DE TESOURARIA, COMPOSIÇÃO, RIGIDEZ E ALOCAÇÃO EFICIENTE DO GASTO PÚBLICO
  3. FEDERALISMO FISCAL

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agosto 9, 2018

Centro de Educação Fiscal-CEF, da Fazesp, promove curso gratuito sobre Orçamento Público, Controle Social e Cidadania fiscal

orçamento

O Centro de Educação Fiscal – CEF, da Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) informa que abrirá inscrições para a 3ª turma de 2018 do curso Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal. O conteúdo é de interesse de professores, estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral que poderão se inscrever, via internet, no período de 13 de agosto a 03 de setembro, ou até o término das vagas, o que acontecer primeiro.

O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de 03 de setembro a 15 de outubro. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em compreender as políticas públicas do Estado, em especial a importância do orçamento público e os instrumentos disponíveis para o exercício do controle social.

Com uma carga horária de 40 horas, o curso possui três módulos: Estado e Sociedade no Brasil, Orçamento Público e Controle Social e Transparência.

Para aprovação e emissão de certificado será necessário alcançar no mínimo 70% de acerto nas questões ao final de cada módulo. Para mais informações e para realizar a inscrição acesse a página do curso na Escola Virtual Fazesp.

Informações

Curso: Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 3/2018

Modalidade: Educação à Distância

Período de inscrições: 13 de agosto a 03 de setembro, ou até o término das vagas, o que acontecer primeiro.

Período de realização: 03 de setembro a 15 de outubro.

Público-alvo: estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral

Carga horária: 40 horas

Vagas: 500

agosto 2, 2018

Concurso #minhaartenacapa – prorrogação

As inscrições para a primeira fase do concurso Minha Arte na Capa (fase de produção), da Secretaria Estadual de Educação, que iriam até dia 3 de agosto, foram prorrogadas até o dia 15 de agosto. Nessa fase, as diretorias regionais recebem das unidades de ensino as sugestões de desenhos de estudantes matriculados em classes do Fundamental (Anos Inicias e Finais), Médio e Educação de Jovens e Adultos. As 10 melhores ilustrações vão estampar o kit escolar de 2019. O resultado sai em 29 de outubro.

Neste ano, os candidatos escolhem um dos dois temas: Cidadania e Ação ou Alimentação Consciente. Serão aceitos trabalhos individuais ou de equipes com até três alunos orientados por um professor de qualquer disciplina. Já as ilustrações devem seguir o seguinte padrão: em papel sulfite, tamanho A4, sem bordas e margens e sem nenhum tipo de identificação. Podem utilizar técnicas com lápis de cor, guache, hidrocor, aquarela, pastel, nanquim, crayon ou cera. O regulamento completo está disponível aqui. (more…)

julho 31, 2018

Ética e Cidadania Fiscal – curso (EaD) gratuito

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A Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp), por meio do Centro de Educação Fiscal (CEF) informa que de 23 de julho a 20 de agosto (ou até esgotarem-se as vagas) receberá inscrições para a terceira turma de 2018 do curso Ética e Cidadania Fiscal. O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de  20 de agosto a 26 de outubro. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em obter conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, além de contribuir para a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

EtCidF

Entre os temas abordados estarão o Brasil e seus desafios; o papel da educação na transformação da sociedade; a estrutura dos poderes e suas atribuições; a classificação dos tributos; o panorama da sociedade brasileira atual; controle, transparência, lei de acesso à informação e participação social, o que é Ética e a diferença entre ética e moral. (more…)

Curso (EaD) autoinstrucional gratuito

De 01/08 a 22/08 (ou até esgotarem-se as vagas) a Escola Fazendária – Fazesp receberá inscrições para o curso ITCMD – Procedimentos – Turma 02/2018.
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O curso, gratuito, será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp e é voltado a profissionais, estudantes e demais interessados em questões relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), em especial os procedimentos necessários ao cálculo desse tributo.

Com carga horária de 10 horas, o curso é dividido em três módulos: o primeiro, sobre Introdução e Procedimentos; o segundo, sobre Regras para Base de Cálculo; e o terceiro sobre Cálculo do ITCMD.
Para a emissão do certificado de participação é necessário que o aluno responda os exercícios de fixação de cada um dos módulos, com média final mínima de 70%, e, ao final do curso, poderá imprimi-lo no campo especificado.

Serviço

ITCMD – Procedimentos 

Modalidade: Educação a Distância (autoinstrucional)
Período de realização: 20/08 a 29/08/2018
Público-alvo: Advogados, Oficiais de Cartórios, demais profissionais, estudantes e interessados no tema.
Período de inscrições: 01/08 a 22/08/2018 (ou até encerrarem-se as vagas)
Carga horária: 10 horas
Vagas: 600

Os certificados estarão disponíveis para impressão em 29/08/2018
Realização das Inscrições clique aqui.

junho 14, 2018

Preservação do nosso patrimônio arquitetônico de São Paulo

Há anos destruíram um edifício maravilhoso (Cine República). O local foi estacionamento por décadas e agora construíram uma caixa de vidro.
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Cine República

Infelizmente a especulação imobiliária, a falta de respeito pela nossa memória e pela nossa paisagem urbana e a indiferença levaram à destruição de inúmeros monumentos arquitetônicos da cidade de São Paulo. E o pior é que até hoje, prédios da maior relevância continuam a ser destruídos todos os dias.

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A única maneira de evitar que isso continue acontecendo é fazendo com que a sociedade comece a se interessar e a participar das questões de preservação do nosso patrimônio arquitetônico. Que tal se começarmos agora mesmo?

Leia mais sobre o Cine República

maio 30, 2018

Curso gratuito: Ética e Cidadania Fiscal – Turma 2 de 2018

A Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp), por meio do Centro de Educação Fiscal (CEF) informa que de 16 de abril a 14 de junho receberá inscrições para a segunda turma de 2018 do curso Ética e Cidadania Fiscal. O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de 16 de maio a 27 de julho. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em obter conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, além de contribuir para a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

Entre os temas abordados estarão o Brasil e seus desafios; o papel da educação na transformação da sociedade; a estrutura dos poderes e suas atribuições; a classificação dos tributos; o panorama da sociedade brasileira atual; controle, transparência, lei de acesso à informação e participação social, o que é Ética e a diferença entre ética e moral.

Com carga horária de 80 horas, o curso terá quatro módulos:

• Convite à cidadania fiscal; Ética,
• Democracia e Cidadania;
• Como o Estado obtém recursos para a sua manutenção?;
• Orçamento Público, Controle, Transparência e Participação Social.

Para aprovação e emissão de certificado será necessário alcançar no mínimo 70% de acerto nas questões ao final de cada módulo. Para mais informações e para realizar a inscrição acesse https://fazesp.fazenda.sp.gov.br 

Informações

Curso: Ética e Cidadania Fiscal – Turma 2 de 2018

Modalidade: Educação a Distância autoinstrucional – gratuito

Período de inscrições: de 16 de abril a 14 de junho (ou até se esgotarem as vagas)

Período de realização: de 16 de maio a 27 de julho

Público-alvo: Professores das Redes Municipais de Ensino, universitários, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral

Carga horária: 80 horas

Vagas: 800

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Curso gratuito: Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 2 – inscrições abertas

Curso: Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 2

Modalidade: Educação a Distância – autoinstrucional (sem acompanhamento de tutor) – gratuito
Período de realização: 04 de junho a  17 de julho de 2018
Público-alvo: estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral.
Período de inscrições: 14 de maio a 22 de junho (ou até esgotarem-se as vagas).
Carga horária: 40 horas (com certificado).
Vagas: 800 

A impressão de Certificado estará disponível na própria Escola Virtual da Fazesp, aos alunos que conseguirem 70% de aproveitamento ou mais, a partir do último dia do curso.

 

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abril 23, 2018

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018

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Considerado o ‘Oscar’ da cidadania fiscal, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 foi lançado em solenidade que ocorreu no dia 18/04, durante a 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovida pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), em Brasília.

 A data de realização das premiações ocorrerá no dia 28  de novembro de 2018, em Brasília, Distrito Federal. Contamos com a presença de todos.

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A novidade desta edição é a premiação de sete vencedores: 3 na categoria Escolas, 2 na categoria Instituições e 2 na categoria Profissionais de Imprensa. Ao todo, serão distribuídos R$ 43 mil reais em premiação. (more…)

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