A paralisação do Memórias Reveladas e os 60 anos do Golpe Militar

O ano de 2024 marca os 60 anos do golpe de 1964.

Temos certeza de que inúmeros serão os eventos e manifestações para “rememorar” o período da ditadura militar. A efeméride é um momento importante para reforçar as lutas contra as forças autoritárias, responsabilizar autores de mortes e desaparecimentos, denunciar atrocidades, buscar reparações históricas, permitir o direito à memória e à verdade e, sobretudo, relembrar a sociedade o que aconteceu para que não se repita. Afinal, sabemos que o perigo não passou.

 Nesse sentido, é fato que um grande aliado para ajudar na construção de reflexões importantes em relação àquele episódio é o Memórias Reveladas.

 Criado em 2009, pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no contexto de implementação de uma política de direito à memória e à verdade promovida pelo Estado brasileiro, o Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985): Memórias Reveladas tem por objetivo disponibilizar os arquivos sobre o regime militar e as lutas políticas durante a Ditadura. Sob a coordenação do Arquivo Nacional, mantém uma base de dados que integra, em rede, acervos e instituições, resultado de acordos de cooperação firmados entre a União, estados e o Distrito Federal, num total de cerca de 160 instituições parceiras.

 Desde sua criação o Memórias Reveladas atuou no sentido de constituir uma política integrada de acervos sobre a resistência à ditadura militar, contemplando sua identificação, tratamento, preservação e difusão. Ademais, o Centro mantém o Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas, concurso monográfico de trabalhos que utilizam fontes documentais do período de 1964-1985, além de promover eventos diversos, como exposições, seminários e publicações sobre a temática.

 Não causa surpresa a ninguém que, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o Memórias Reveladas foi alvo de inúmeras denúncias públicas sobre a tentativa de esvaziamento de suas atividades como, por exemplo, a desvinculação do Gabinete da direção-geral do Arquivo Nacional e, por conseguinte, seu rebaixamento institucional; o grande atraso no lançamento das obras vencedoras da edição 2017 do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas – publicadas somente em 2022, após uma série de denúncias dos autores nos meios de comunicação – e a suspensão de novas edições. Como se não bastasse, acompanhamos a paralisação dos trabalhos de organização e disponibilização de acervos das Delegacias de Ordem Política e Social – DOPS junto aos arquivos estaduais, além de censuras e perseguições contra servidores da área no Arquivo Nacional.

 Com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ansiávamos que o Memórias Reveladas tivesse sua situação revista, mas infelizmente isso não aconteceu. Nem o fato dos 60 anos do golpe militar parece impulsionar essa possibilidade. O que nos leva a essa triste constatação são questões como: a) os órgãos colegiados que compõem o Memórias Reveladas, e que possuem um papel fundamental na elaboração de projetos de difusão e de produção de conhecimento sobre o período da ditadura militar do país, não foram compostos ou convocados pela atual gestão do Arquivo Nacional; b) na nova estrutura do Arquivo Nacional, aprovada pelo Decreto nº. 11.874, de 29 de dezembro de 2023, o Memórias Reveladas manteve-se subordinado à área voltada ao tratamento técnico do acervo sob a guarda da instituição arquivística, reforçando o esvaziamento político que o Centro de Referência vem experimentando desde 2016; c) de maneira semelhante, não houve, até o momento, uma nova edição do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas, cuja periodicidade deveria ser bienal.

Essa morosidade do Arquivo Nacional em recompor o Memórias Reveladas mantém a política de enfraquecimento do Centro de Referência, criado no âmbito das ações de recolhimento, ao Arquivo Nacional, dos acervos dos extintos Conselho de Segurança Nacional, Comissão Geral de Investigações e Serviço Nacional de Informações (SNI). Vale lembrar que tais ações foram iniciadas em 2005 e tiveram por objetivo a garantia do direito da sociedade à memória e à verdade.

Portanto, um dos aspectos mais graves do esvaziamento do Memórias Reveladas é a paralisação da disponibilização de acervos sobre a ditadura e a resistência no Brasil, por meio de um banco de dados alimentado de forma cooperativa por arquivos e instituições públicas e privadas que compõem a Rede Nacional de Cooperação e Informações Arquivísticas.

Cumpre destacar que foi por meio dessa cooperação que foram identificados, tratados e disponibilizados, pelos arquivos estaduais, documentos dos DOPS que serviram para a implementação/execução das ações de reparação às vítimas da ditadura militar, e para a produção acadêmica e científica dedicada à investigação do passado recente do país, aspectos fundamentais para a construção da cidadania e o fortalecimento da democracia.

Pelo andar da carruagem, nem os 60 anos do golpe militar, tampouco os recentes acontecimentos antidemocráticos, são motivos relevantes para a direção do Arquivo Nacional retomar as importantes ações do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985): Memórias Rev

Replicado do blog da Associação de Arquivistas de São Paulo: A paralisação do Memórias Reveladas e os 60 anos do Golpe Militar (pontodevistaarqsp.wixsite.com)

Prêmio TCESP-ODS

Estão abertas, até 31 de agosto de 2021, as inscrições para o “Prêmio TCESP-ODS”, criado para promover boas práticas relacionadas à Agenda 2030 da ONU e ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Acesse o regulamento pelo link https://www.tce.sp.gov.br/premio-ods e inscreva-se!

Podem participar do concurso servidores da administração direta, indireta e de Universidades, responsáveis por iniciativas vinculadas ao combate da crise sanitária no âmbito da gestão pública.

Não perca esta oportunidade de divulgar o seu projeto e difundir boas ideias. Só assim poderemos vencer mais esse desafio e cumprir a missão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: não deixar ninguém para trás!

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Equipe do Observatório do Futuro

https://www.tce.sp.gov.br/observatorio

Em nenhum momento a pandemia assolou o Brasil como agora

Peço às amigas e amigos que leiam e repassem o importante texto que se segue. Os autores estão listados no final.
Em nenhum momento a pandemia assolou o Brasil como agora. Com suas mutações de escape, é possível que o vírus se antecipe à vacinação.

“E assim acaba o mundo. Não com uma explosão, mas com um gemido”, concluía T. S. Eliot em “The Hollow Men”. Uma pandemia não é menos destrutiva que uma guerra. Pode, no entanto, ser desqualificada, total ou parcialmente.
Sejamos claros: em nenhum momento a Covid-19 assolou o Brasil como agora. Crescem as internações e mortes. Disseminam-se variantes virais, provavelmente mais transmissíveis e talvez causando doença mais grave. Pior: é possível que essas variantes escapem à imunidade conferida pelas vacinas.
Que essa não é uma situação sem esperança demonstram os exemplos da Nova Zelândia, Alemanha e Espanha. E o movimento coerente (ainda que tardio) do município de Araraquara (273 km de SP). Porém, vivemos uma epidemia de cegueira que ultrapassa as previsões de Saramago. O pacto coletivo de autoengano consistia em negar o que ocorre na Europa. Agora se estende a ignorar o colapso da cidade vizinha.
Como entender que Araraquara e Jaú estejam em lockdown enquanto Bauru, a 55 km da última, faz passeatas pelo direito à aglomeração?
Sem dúvida esse é um caso para análise em antropologia e ciências do comportamento. Não que se menosprezem os danos econômicos, sociais e psicológicos do distanciamento. Mas, na emergência da saúde pública, o valor intrínseco da vida deve ser reforçado. Não sabemos tudo, mas já acumulamos fortes evidências. As “medidas não farmacêuticas”, incluindo distanciamento social por fechamento de comércio, inibição de aglomerações e uso rigoroso de máscaras são o único (amargo) caminho para interromper a progressão da Covid-19.
Não conseguiremos vacinar a tempo. É possível que o vírus se antecipe à vacina, com suas mutações de escape. A transmissão do coronavírus gera oportunidades para surgimento de variantes. É urgente, pois, interrompê-la. Mas, se continuarmos a pensar que Araraquara e Jaú são longínquas ilhas do Pacífico, marcharemos rapidamente para o colapso da saúde. Não no estado de São Paulo, mas no país.
Passamos pela fase da ilusão de “enterros falsos”. Muitos de nós já tiveram vítimas fatais na família. Também já estão soterradas as pílulas milagrosas —cloroquina, ivermectina e nitazoxanida. Os antivirais com resultados promissores são novos, caros, inacessíveis. O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, já menciona a dificuldade em conseguir oxigênio. O caos está aqui, está em todo lugar.
Pesa sobre nós uma escolha. De um lado temos o darwinismo social, em que aceitaremos a morte de centenas de milhares como uma pequena inconveniência suportada em nome da economia. Do outro, a chance de aprender com as lições positivas e negativas de outros países. Como bom exemplo, temos a Nova Zelândia. No extremo oposto, os Estados Unidos. Ainda há tempo para deixarmos de bater continência a réplicas da Estátua da Liberdade e reconhecermos que Donald Trump levou seu país ao fundo do poço da saúde pública.
Não será o fim do mundo, mas já é uma catástrofe sem precedentes. Silenciosa, exceto pelos ruídos de ambulâncias e ventiladores mecânicos, quando existem. Ou pelos gemidos daqueles a quem falta o ar. Uma agonia tão intensa e destrutiva quanto bombardeios.
Manipular politicamente o boicote às medidas óbvias de contenção da Covid-19 foi a receita para o caos, tanto nos Estados Unidos quanto no Amazonas. Não é muito desejar que aprendamos com nossos erros. “O que a vida quer da gente”, diria Guimarães Rosa, “é coragem”.
Carlos Magno Castelo Branco – Fortaleza – Infectologista e professor da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp)
Luís Fernando Aranha Camargo – Professor de infectologia da Unifesp
Dimas Tadeu Covas – Diretor do Instituto Butantan
Marcos Boulos – Professor titular aposentado da Faculdade de Medicina da USP (FM-USP)
Rodrigo Nogueira Angerami – Infectologista (Unicamp)
Benedito Antônio Lopes da Fonseca – Professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP)
Eduardo Massad – Professor da FGV-RJ e da USP
Francisco Coutinho – Professor do Departamento de Patologia da FM-USP
Gonzalo Vecina – Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP

O jardineiro anônimo

Era pouco mais de 12h quando ele chegou nos canteiros do bulevar da Vieira de Carvalho, no quarteirão onde moro, no centro de São Paulo e terminou seu primoroso serviço agora pouco. Já passava das 20h. Cabelos brancos, roupa social, sempre agachado, de cócoras, arrancando as touceiras de mato que dominavam os canteiros em meio a forragem de falso amendoim, plantada e não cuidada pelo poder público. Silencioso, compenetrado, ignorando as pessoas que passavam sem dar a mínima atenção ao seu maravilhoso ato.

Uma senhora que aguardava o ônibus na parada em frente ao número 27 da Vieira o observa. Atravessa a rua. Era pouco mais de 14h. Vai até o canteiro e troca algumas palavras com ele. Volta para a calçada. Dez minutos depois lá estava ela novamente, conversando com o jardineiro e entregando-lhe um lanche e uma garrafa de suco. Ele, compenetrado, agradece e continua seu trabalho. O lanche, em uma das mãos, vai até a boca ávida. A outra mão continua arrancando o mato. Ele não para. Não há tempo para isso.

Continuo observando-o pelos vidros da janela e uma onda de emoção me domina. Quem é esse ser de luz? De onde vem? O que faz? Minha vontade é descer, ir até ele, abraçar, agradecer, conversar. A Covid barra meu ímpeto, mas tenho que fazer alguma coisa, contribuir de alguma forma. E o fiz. Fui até ele e levei uma contribuição. Mas isso não bastava. Quero saber quem é!

Ele, sorridente, agradece a modesta contribuição, continua seu trabalho e diz, sorridente: “Que Deus abençoe o senhor”! Minha vontade foi responder: “Minha benção maior, meu maior presente, foi conhece-lo, Senhor”. Senhor com “S” mesmo, pois a energia maior que gira nesse universo estava com ele.

Pergunto de onde é, onde mora. Responde rapidamente: “moro em uma pensão na Bela Vista, na Rua tal, número tal”. Não perguntei a idade, mas aparenta ter cerca de 80 anos e deve ser Nissei. Disse que é solteiro (imagino que não tenha familiares), que adora plantas e fazer jardinagem. Assim, em suas caminhadas diárias, quando vê algum bem público precisando de cuidados, interrompe sua caminhada para limpar. Que exemplo de cidadão!

Voltei para dentro de casa logo em seguida. De vez em quando me aproximava da janela e ele ainda lá, de cócoras, trabalhando. Não o vi parar por nem um minuto. Perto de 19h30 começou a juntar o mato arrancado, com um pedaço de papelão “varreu” as calçadas, colocou tudo em 4 sacos grandes, separou as garrafas de vidro dos papéis e plásticos que os frequentadores e os donos dos bares jogam no meio fio, arrumou tudo direitinho na esquina deixando pronto para os lixeiros retirarem. E se foi. Todo feliz, sem um único agradecimento por parte dos donos de bares e seus clientes, que fazem esses mesmos canteiros de lixeiras e banheiro.

Cientistas da Fiocruz, cassados e perseguidos pela Ditadura Militar

Os dez cientistas da Fiocruz cassados e perseguidos pela ditadura militar no Massacre de Manguinhos: da esquerda para a direita, Augusto Cid Mello Perissé, Tito Arcoverde Cavalcanti de Albuquerque, Haity Moussatché, Fernando Braga Ubatuba, Moacyr Vaz de Andrade, Hugo de Souza Lopes, Massao Goto, Herman Lent, Sebastião José de Oliveira e Domingos Arthur Machado Filho.

Buscando o sentido da vida: Eduardo Marinho

Eduardo Marinho, um cara que estudou nas melhores escolas e cresceu numa família com excelente condição econômica. Ele foi bancário, militar, estudante de direito. Mas tudo isso não o satisfazia. Ao contrário, o sufocava. Saiu de casa para buscar um sentido para a vida e experimentar o que era “não ter nada”. Chegou a morar na rua e dormir em cima de caixas de papelão. A maneira como ele se expressa fez com que ficasse conhecido como artista plástico e “filósofo das ruas”. Todos os seus trabalhos têm uma boa dose de contestação sobre os valores da nossa sociedade.

“A maioria não tem nada e vive tranquila! Como é que eu olho a minha volta e a classe abastada morre de medo de perder tudo?”, diz ele.

Assista ao vídeo abaixo e pense em como você vive a sua vida.

Eduardo Marinho em “O sentido da vida”

Gilberto Dimenstein e sua relação com a morte

Retrato de Gilberto Dimenstein – Foto de Bruno Santos/Folhapress

Agora pouco, enquanto terminava de lavar as louças do almoço, ouvi a notícia da morte do jornalista Gilberto Dimenstein, aos 63 anos, vítima de um câncer de pâncreas, com metástase no fígado.
Dimenstein foi o criador do site Catraca Livre, jornalista premiado e escreveu no jornal Folha de São Paulo por 28 anos, de 1985 a 2013 – foi diretor da sucursal em Brasília, correspondente em Nova York, colunista e membro do conselho editorial de 1992 a 2013.
Também passou pela CBN, Jornal do Brasil, O Globo, Correio Braziliense, Última Hora, Veja e Revista Visão antes de se dedicar ao jornalismo de causas sociais.
Durante o tratamento contra o câncer Dimenstein definiu a clareza maior da morte como “uma dádiva”. “Não é o fim, mas um começo”, disse em relato à Folha de São Paulo (relato reproduzido abaixo) sobre o diagnóstico da doença, recebido no ano passado.
O texto com a visão otimista sobre a doença e a nova forma de viver a vida viralizou na web. Dimenstein desceu do trem de alta velocidade de onde via uma linda paisagem borrada para escutar bem-te-vis e curtir o neto.
No relato, o jornalista dizia estar vivendo o momento mais feliz de sua vida. “Câncer é algo que não desejo para ninguém, mas desejo para todos a profundidade que você ganha ao se deparar com o limite da vida.”
Ao fazer um balanço de sua vida, Dimenstein avaliou ter feito o bem por praticar um jornalismo de empoderamento. Ele dedicou a carreira a buscar, promover, fomentar, levantar recursos e dar visibilidade a projetos de inovação e de inclusão.
Dimenstein também se dedicou a projetos educacionais. Criou o programa bairro-escola, desenvolvido por meio do Projeto Aprendiz e replicado pelo mundo com ajuda da Unicef e Unesco. O projeto de formação profissional foi considerado referência mundial e “um exemplo de inovação comunitária” pela Escola de Negócios de Harvard.
Dimenstein era presidente do conselho da Orquestra Sinfônica de Heliópolis, em São Paulo, e membro do conselho consultivo do Museu do Amanhã, no Rio.
O texto abaixo, que li em dezembro do ano passado, não sai de minha cabeça. Leia e guarde-o!

Compras de equipamentos para combate à Covid-19 têm fraudes pelo mundo

Dispensa de licitação pela pandemia leva a irregularidades em vários países

Patrícia Campos Mello – FOLHA – 16/05/2020 – SÃO PAULO

Não foi só no Brasil que as compras emergenciais de respiradores e equipamentos de proteção contra o coronavírus deram origem a um festival de irregularidades. Em países da Europa, África e nos Estados Unidos, houve inúmeros episódios de compras superfaturadas sem licitação, entrega de produtos com defeito e fornecedores descumprindo contratos.

Uma fazenda de framboesas chamada Silver Raspberry (Framboesa prateada) recebeu 5,4 milhões de euros (R$ 34 milhões) do governo da Bósnia para importar cem respiradores da China e equipar os hospitais do país.

Cada respirador saiu por cerca de R$ 340 mil, muito acima do preço normalmente cobrado: mesmo em meio à escassez de equipamentos e à disputa entre países, o aparelho dificilmente custa mais de R$ 150 mil.

Para completar, os ventiladores não eram adequados para UTIs que tratam pacientes graves com a Covid-19 —o modelo era para uso em ambulâncias. O dono da fazenda e processadora de frutas Framboesa Prateada é o apresentador de TV Fikret Hodzic, que comanda o programa “Você também pode ser uma estrela”. Ele negou ter cobrado preços superfaturados e disse que usou conexões na China para empreender o que ele chamou de “missão humanitária”.

Os “parasitas” como protagonistas

* Por: Augusto Bernardo Cecílio – Auditor fiscal e professor.

Realmente o mundo dá muitas voltas. Quem diria? Hoje, na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus, não vemos engravatados, banqueiros, nem o pessoal do chamado mercado financeiro. Não vemos nenhum daqueles que tentaram jogar na lama a imagem daqueles que trabalham para servir ao público, aí incluído parcela da mídia e seus espaços generosos pra divulgar matérias e reportagens contra os servidores e até contra os serviços públicos.

Na linha de frente estão os servidores públicos das mais diferentes áreas, especialmente os da saúde, que arriscam as suas vidas e a dos seus familiares para salvar vidas, além dos que estão na retaguarda, trabalhando para manter a máquina pública funcionando.

O novo Coronavírus requer Ética da parte de cada um de nós!

Há muitas perguntas que povoam nossa cabeça nesse momento de pandemia do Novo Coronavírus. Vou mesmo ficar em casa todo o dia? Vou comprar mais comida no supermercado? Público ou não a minha opinião nas redes sociais? Participo ou não das manifestações que estão sendo marcadas, como bater panelas na janela às 22h00? Posso confiar nas decisões das autoridades? Confio ou não nos vídeos e “textões” que insistentemente recebo em minhas redes sociais? Nesta altura de pandemia em que precisamos tomar decisões individuais com impacto importante na sociedade, como vamos conseguir lidar com a complexidade, a incerteza e a necessidade de ação coletiva? Coletiva sim! Você não pode pensar somente em seu próprio umbigo! Não é fácil, a nível individual, compreender como agir. Será que a ética pode nos ajudar a decidir no que fazer?

No atual momento precisamos pensar de forma estruturada em como agir. Fazemos muitas coisas no piloto automático, julgamos muito os outros e achamos e opinamos sobre muitas coisas sem o necessário conhecimento. A pandemia – esta epidemia que ocorre em todo mundo e ao mesmo tempo – exige mais de nós. Exige exercícios de reflexão, de introspeção, de fazermos valer os nossos valores éticos. Exige, acima de tudo, responsabilidade, e exige que sejamos construtivos.

Pense no coletivo! Se todos saírem às compras, fazendo estoque de comida, isso é bom? Claro que não! E a sua resposta para esse questionamento te fará pensar se deve ou não fazê-lo.

Foque-se no contexto e nas consequências. O que acontecerá se eu não seguir as instruções sobre a quarentena? Se a sua resposta for uma maior probabilidade de apanhar o vírus ou contagiar alguém – e vai ser – tente ficar o máximo possível em sua casa!

Exercite suas virtudes! Tão importante em responder sobre o que você deve fazer é se perguntar como você quer ser. Que tipo de pessoa você quer ser nesse contexto de pandemia?

Nem sempre há respostas absolutamente certas ou erradas, mas ao menos você conseguirá ser uma pessoa mais consciente e informada. Sempre questione o universalismo dos seus atos ou nas suas consequências ou em pensar que tipo de pessoa quer ser. Ou melhor ainda, pense em todos esses questionamentos. Suas respostas poderão não coincidir, pois o pluralismo ético faz parte da vida real. O essencial é você conseguir fundamentar-se em algo e argumentar de forma coerente o que decidir, principalmente quando estamos, como no momento que ora vivemos, em contextos novos, complexos, difíceis e que nos deixa cheio de dúvidas.