A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

agosto 28, 2012

Impostos, acompanhamento dos gastos públicos, orçamento participativo e outras coisas

No dia 9 de dezembro de 2003, o Brasil e mais 111 países assinaram, no México, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Em 2005, o Congresso Nacional aprovou o documento, que passou a ter força de lei. Esta Convenção estimula a sociedade a fiscalizar as contas dos governos e prevê a cooperação internacional para recuperar o dinheiro roubado por corruptos e enviado ao exterior.

A corrupção (e a fralde) é um câncer social que todos temos que enfrentar. A pergunta é: como enfrentar e erradicar esse mal? A resposta não é fácil. Requer uma luta decisiva em muitas frentes.

O sorvete que você compra, a roupa que veste, a mensalidade escolar, a conta do seu celular, enfim, todos os bens e serviços que você consome já trazem, embutidos nos preços, os impostos que vão para os cofres do governo. Esse dinheiro deveria ser totalmente empregado em benefício da sociedade, como, por exemplo, para financiar a educação, saúde, segurança pública, os transportes, etc. Só que não é isso o que acontece na realidade, porque muitos desonestos se apropriam do nosso dinheiro.

Mas também, não é uma tarefa lá muito fácil distribuir os recursos de um município quando se quer atender a todas as áreas e oferecer serviços públicos de qualidade. E você pode e deve fiscalizar como o dinheiro público do seu município, do Estado e do governo federal é usado. Se ele for mal aplicado isto pode significar menos escola, menos postos de saúde, menos água encanada, menos esgoto e menos moradia. Também significa mais violência, desemprego, doença, etc.

Você já deve ter percebido que a sua felicidade depende também do bem estar de todos. Afinal de contas é impossível ser feliz sabendo que tem gente passando fome, que famílias não têm onde morar, que crianças esmolam nas ruas e que vários jovens sem qualquer perspectiva de trabalho têm o crime como opção de sobrevivência, não é mesmo?

Abaixo, o mais novo vídeo do GEFE/SP – Grupo de Educação Fiscal Estadual. É uma animação 2D, motion graphics, realizado pelo True Motion Studios Animação e Produção Ltda., com produção executiva de Ricardo Romin e direção de Henrique Natalino. o Vídeo busca contribuir para a construção de uma conscientização do cidadão sobre seus direitos e deveres  naquilo que diz respeito aos tributos e à aplicação dos recursos públicos, estimulando o controle social para o pleno exercício da cidadania. Alerta o cidadão para a função socioeconômica do tributo, oferece conhecimentos sobre administração pública,  criando assim condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Resolver os problemas descritos acima deveria ser a principal função do presidente da República, do governador e também do prefeito. Para cumprir estas tarefas, cada governante organiza uma equipe. O presidente conta com ministros. O governador e os prefeitos conta com seus secretários. Além disso, eles contam com os representantes do povo para tomar decisões. O presidente conta com senadores e deputados federais. O governador conta com os deputados estaduais. Os prefeitos contam com os vereadores. Esses políticos são responsáveis pelas ações governamentais que interferem diretamente nas nossas vidas. Então, atenção ao seu voto! Vote consciente de que você é quem decide o destino do lugar onde mora! 

O  Brasil vive momentos difíceis. Qualquer cidadão ao olhar a sua volta é capaz de diagnosticar os nossos problemas. Também é capaz de indicar algumas soluções. Somos todos Os Donos da Cidade. em que vivemos. Por isso o prefeito e os vereadores deveriam contar com a ajuda de todos os cidadãos para resolver os problemas.  Juntos deveríamos decidir o que deve ser feito e quanto dinheiro deve ser gasto em cada projeto da prefeitura. Alguns municípios brasileiros já funcionam assim. Discutem o Orçamento Participativo.  Este tipo de administração é sempre mais eficiente.

Tudo que a prefeitura faz (bem ou mal), faz com o seu dinheiro, com o dinheiro do seu vizinho, do motorista do ônibus, do porteiro, do feirante, do professor, do patrão, de todo mundo. Todos pagamos impostos. Alguns muito. Alguns pouco. Alguns mais do que deveriam pagar. Alguns menos do que deveriam. Mas todo mundo paga! Não acredita? Até quando se compra uma bala no balcão da mercearia. É isso aí: o dinheiro que viabiliza as obras do presidente, do governador e do prefeito é nosso. É de todo mundo. É público.

Como o município faz para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal é problema de quem mora no município, nas vilas e na área rural. Se a prefeitura usa mal o dinheiro público é problema de todo mundo.

E, de novo, é bom dizer – sabendo-se que o prefeito e os vereadores são os que decidirão se o dinheiro público do município vai ser bem ou mal empregado, é bom que o cidadão nunca se esqueça que é ele mesmo que elege o prefeito e os vereadores. Por isso que a primeira atitude de um cidadão interessado em defender o dinheiro público é se esforçar para que sejam eleitas pessoas honestas e capazes. O município fica melhor quando é comandado por políticos que contam com o povo para administrar e faz questão que todo mundo saiba o quanto o município arrecada e o quanto o município gasta. Prefeito e vereadores nos devem satisfações. Não se deixe comprar por camisetas, cestas básicas, um saco de cimento, ou um churrasquinho de final de semana!

Entendeu por que é tão importante que sejam eleitas pessoas dispostas a contar para o povo como é gasto o dinheiro público? Porque tal informação é essencial para que a população participe mesmo da administração do seu município. Simples assim! É desta forma que nós (eu, você, os vereadores e o prefeito) poderemos julgar se é mais importante construir uma escola, um hospital, uma rede de distribuição de água ou um estádio de futebol, aumentar o salário dos professores, construir ciclovias, etc.

Da mesma forma que aprendemos a escovar os dentes para não ter dentes podres, devemos aprender a tomar conta do município para que nele sua qualidade de vida não piore. Temos que saber indicar o que deve ser feito no município. Temos que aprender a fiscalizar o que está sendo realizado com o dinheiro dos nossos impostos. Cada cidadão deve entender o orçamento do município da mesma forma que entende do orçamento de sua própria casa.

As eleições para prefeito e vereadores estão chegando. Pense nisso!

16 Comentários »

  1. Oi, Auguto!
    Ficou muito bom o vídeo!
    Vou divulgar!
    Beijo,
    Lilian

    Curtir

    Comentário por Lilian Lima — agosto 28, 2012 @ 11:26 | Responder

    • Oi Lilian.
      Viu que também novamente coloquei o link para a cartilha Os donos da cidade?
      Bjs.

      Curtir

      Comentário por Augusto Martini — agosto 28, 2012 @ 11:52 | Responder

  2. UM EXCELENTE POST PARA ENVIAR PARA OS ALUNOS!

    Curtir

    Comentário por Lilian — agosto 28, 2012 @ 11:34 | Responder

    • Oi Lilian.
      Pode ficar a vontade para enviar.
      Bjs.

      Curtir

      Comentário por Augusto Martini — agosto 28, 2012 @ 11:52 | Responder

      • Augusto,eu sou do tempo em que se elaborava Orçamento na ponta do lápis, vamos dizer assim. Atravessávamos madrugadas para terminar a peça orçamentária, pq tínhamos prazo para entregar paraa o Grupo que reuniaa tudo, e ia CORTAR, de acordo com a Receita Prevista. Veio a informatização, e procrávamos levar a sério, todos os critérios anteriores. Isto, eu estava na Secretaria da Saude ainda. Aí, mudei de área, e voltei, depois de 11 anos.Não faço Orçamento, mas tenho notícia dele, e as dotações orçamentárias, no outro ano. É uma pena o que se transformou a LOA ! Sistemas informatizados que se servem à política administrativa de cada Secretaria. Tenho a sensação de que a Audiência pública é só uma obrigação acessória. Fui numa delas, é só reividicação, que não se traduz na peça orçam

        Curtir

        Comentário por Silvia — agosto 28, 2012 @ 12:50

      • Oi Silvia. Agradeço sua visita. Sempre com comentários muito pertinentes. Abrs.

        Curtir

        Comentário por Augusto Martini — agosto 28, 2012 @ 12:59

  3. Execente Vídeo, rápido e eobjetivo

    Curtir

    Comentário por Paulo Gaspar — agosto 28, 2012 @ 14:00 | Responder

  4. Augusto, ficou excelente… a d o r e i ….. parabéns!!!! Vou repassar já para os alunos. Bjão…

    Curtir

    Comentário por Ivana Mazzini — agosto 29, 2012 @ 0:22 | Responder

  5. Augusto, bom dia, o vídeo é excelente…ficou muito bom e objetivo, parabéns…

    Curtir

    Comentário por Sandra Renata Filippin Gallan — agosto 29, 2012 @ 8:58 | Responder

    • Oi Sandra.
      Obrigado! Temos um outro, com o mesmo tema, mas um pouco mais longo. Foi desenvolvido pelo mesmo estúdio. Vou ver se consigo disponibilizar.
      Abrs.

      Curtir

      Comentário por Augusto Martini — agosto 29, 2012 @ 9:39 | Responder

  6. Muito legal o vídeo e os textos em complemento.
    Somente quando nós brasileiros nos informarmos e participarmos ativamente da vida política do país, conseguyiremos entender e cobrar bem como participar da vida finaceira do município, do estado e do país.

    Curtir

    Comentário por Mauricio wolf — agosto 29, 2012 @ 19:20 | Responder

    • Prezado Maurício,
      Sou mais um anônimo, como tantos outros. Mas estou atento a qualquer ameaça às liberdades e à democracia e faço a minha parte para alertar e tentar deter movimentos que levam ao desastre, como a má utilização ou roubo dos recursos públicos. Sei que é um trabalho de pássaro querendo apagar incêndio na floresta, mas também sei que por falta de um grito se perde uma boiada, como dizia meu avô.
      Abraços e obrigado pela visita!

      Curtir

      Comentário por Augusto Martini — agosto 30, 2012 @ 10:15 | Responder

  7. Oi Augusto
    Adorei, ficou muito bom. Mais uma vez obrigada por compartilhar conosco e já estou disponibilizando aos meus cursandos.
    Bjus
    Lucia

    Curtir

    Comentário por Lucia Helena Calderan — setembro 28, 2012 @ 9:34 | Responder


RSS feed for comments on this post. TrackBack URI

Obrigado por assinar o meu blog! Espero que goste!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

DISCUTINDO CONTEMPORANEIDADES

Escrito por PROF RAFAEL PORCARI, compartilhando sobre futebol, política, administração, educação, comportamento, sociedade, fotografia e religião.

Saia de viagem

Em frente, sempre.

Mulher Moderna

Fazendo de tudo um pouco.

Memórias de Tereza

Um blog de memórias, recordações e lembranças familiares

Blog da Reforma

Um dia esta reforma acaba!

%d blogueiros gostam disto: