A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

maio 24, 2019

Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte – O que eu tenho a ver com tudo isso?

Grupo de Educação Fiscal Estadula – GefeSP promove ações para celebrar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Em comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, o Grupo de Educação Fiscal Estadual de São Paulo (GefeSP)  da Secretaria da Fazenda e Planejamento promoverá uma série de atividades para conscientizar a população sobre importância do respeito ao contribuinte.

No Brasil, esta data foi instituída a partir do decreto de lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010. A Sefaz reconhece o contribuinte como um parceiro do Estado e busca estreitar essa relação simplificando os processos para os cumprimentos de suas obrigações tributárias.   

Entre as ações promovidas pela GefeSP, está a exposição educativa, na entrada do palácio Clóvis Ribeiro, sede da Sefaz, com informações sobre os cursos e atividades direcionados à educação fiscal e cidadania, com o objetivo de melhorar a comunicação entre o Estado e a sociedade. 

Além disso, na próxima sexta-feira, 24/5, a equipe do Centro de Educação Fiscal (CEF) estará no local oferecendo atendimento ao público, das 11h às 12h e das 14h30 às 15h30, com informações sobre as ações promovidas pelo GefeSP, além da distribuição de folders do Programa de Educação Fiscal.

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maio 6, 2019

Curso ITCMD – Procedimentos – Turma 2 – inscrições abertas

abril 2, 2019

Dia Mundial de Conscientização do Autismo 2019 – 02 de abril

AMA – Associação de Amigos do Autista – a história da AMA começa em 1983, quando os transtornos do espectro do autismo (TEA), hoje tratados com certa familiaridade, eram totalmente desconhecidos. A palavra autismo, difundida em 1943/44 pelos estudos de Leo Kanner e Hans Asperger, constava apenas do vocabulário de alguns psicólogos e psiquiatras e, ainda assim, só os especializados.

Conheça a AMA

Mas, como diz Uta Frith, “um transtorno descrito recentemente não é necessariamente um transtorno novo”. O autismo já existia.

Em 1983, o Dr. Raymond Rosenberg tinha alguns clientes que viviam um momento de angústia: eles tinham filhos de 3 anos em média e há pouco tinham sido diagnosticados com autismo. Essa era toda a informação que esses pais tinham: a palavra autismo. Não havia qualquer pesquisa ou tratamento na cidade, estado ou país que pudesse ser utilizada para ajudar aquelas crianças. Os atendimentos para crianças com deficiência mental não eram adequados e nem mesmo aceitavam pessoas com autismo.

Foi então que esses pais decidiram se reunir para construir um futuro que amparasse seus filhos e proporcionasse a eles maior independência e produtividade. Com este objetivo em comum, fundaram a AMA – Associação de Amigos do Autista, a primeira associação de autismo no país.

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março 19, 2019

11º Concurso de Desenho e Redação da CGU

APRESENTAÇÃO – Faça o que é certo, ainda que ninguém veja!

A Controladoria-Geral da União – CGU realiza anualmente o Concurso de Desenho e Redação cujo objetivo principal é despertar nos estudantes o interesse pelos temas relativos ao controle social, ética e cidadania, por meio da reflexão e do debate desses assuntos nos ambientes educacionais, na família e na comunidade.

DO CONCURSO

O Concurso de Desenho e Redação da CGU, está na sua 11ª Edição e já mobilizou mais de 2 milhões de participantes. É direcionado a estudantes matriculados em escolas públicas e privadas de todo o Brasil, sendo dividido em 14 categorias.

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março 15, 2019

Curso Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal

março 6, 2019

Apresentação do Programa de Educação Fiscal no Estado de São Paulo


Nesse vídeo, Magda Wajcberg, coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Estadual – Gefe/SP, apresenta o Programa de Educação Fiscal no Estado de São Paulo, sua importância para os cidadãos e os objetivos dos cursos de Educação Fiscal ofertados na modalidade EaD pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo – Fazesp.

Visite o Portal de Educação de Fiscal

dezembro 14, 2018

Escolas do estado de São Paulo terão ensino de ética e cidadania

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto que propõe a inclusão da disciplina “Estado, Cidadania e Ética” na grade curricular do ensino médio público e privado. O objetivo é esclarecer jovens sobre matérias como direitos e deveres dos cidadãos e as minúcias de funcionamento e responsabilidades do estado em todas as esferas administrativas (federal, estadual e municipal). 

No que concerne à cidadania, o curso abordará direitos fundamentais, constitucionais e legais, além de ética na política, nas comunicações e na relação com o meio ambiente. 

O planejamento, que inclui a definição da carga horária, e a implementação da disciplina serão realizados pela Secretaria de Estado da Educação e pelo Conselho Estadual de Educação. 

Um dos autores do projeto, o deputado Coronel Camilo (PSD) afirmou que a ideia nasceu da constatação da atual falta de valores na sociedade. “Estamos permeados por intolerância e impunidade. Acredito ser importante falar sobre respeito, cidadania e liberdade nas escolas”, disse. 

Projeto de Lei 903/2017, de autoria também dos deputados Aldo Demarchi (DEM) e Itamar Borges (MDB), foi aprovado em Plenário no dia 28/11 e segue agora para sanção pelo governador Márcio França.

novembro 12, 2018

Curso ITCMD – Procedimentos – inscrições abertas

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ITCMD

outubro 30, 2018

Curso de Formação para Conselheiros Municipais de Guarulhos

São Paulo, setembro de 2018 

Nos dias 10, 11 e 12 de setembro, aconteceu no Adamastor Centro, em Guarulhos, o Curso de Formação para Conselheiros Municipais, com o intuito de capacitar conselheiros daquela localidade para que possam exercer seu papel nos Conselhos, por meio do acompanhamento e fiscalização cidadã das políticas públicas e da utilização de ferramentas de controle social, auxiliando a prefeitura na aplicação efetiva dos recursos públicos.

O treinamento, que faz parte do portfólio de ações do Grupo de Educação Fiscal Estadual – GefeSP, foi oferecido pelo Centro de Educação Fiscal – CEF, da Escola Fazendária do estado de São Paulo – Fazesp, em parceria com a Escola de Administração Pública de Guarulhos – ESAP, com a Receita Federal da 8ª Região Fiscal – município de Guarulhos e Prefeitura Municipal. Os 152 inscritos participaram de uma série de palestras e oficinas sobre assuntos como a Lei de Acesso à Informação, Portais de Transparência, Serviços de Acesso à Informação ao Cidadão, Planejamento e Execução Orçamentária, estrutura e funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas, entre outros temas. (more…)

setembro 5, 2018

Prêmio busca reportagens sobre educação fiscal e oferece R$ 3.000 para o primeiro colocado

A Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e com o Programa Nacional de Educação Fiscal, realiza a 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A cerimônia de entrega de prêmios e troféus será realizada em Brasília, no dia 28 de novembro.

O objetivo da premiação na categoria imprensa é incentivar a produção de reportagens que tenham como tema a educação fiscal. Também é importante que os trabalhos comuniquem de maneira clara conceitos básicos sobre a temática ao público.

Para concorrer na categoria imprensa é necessário enviar reportagens que tenham sido veiculadas entre 1º de janeiro e 28 de setembro deste ano. O primeiro colocado receberá R$ 3.000, enquanto o segundo, R$ 2.000.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site até o dia 28 de setembro. Profissionais da área e estudantes de jornalismo podem participar. Mais informações sobre o prêmio podem ser encontradas aqui.

TEMPO CERTO

Folha Poder 04/09/2018 Painel

O auditor Kleber Cabral, presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), defende que as regras da Lei Rouanet sejam revistas na esteira da tragédia do Museu Nacional.

BOLSO

“Enquanto milhões de recursos públicos da lei foram torrados em eventos culturais lucrativos, a memória e a cultura nacional de 200 anos foram incineradas”, diz ele, referindo-se ao incêndio.

A Unafisco fez um levantamento de projetos beneficiados por leis de incentivo, como o musical “Shrek”, que foi autorizado a captar R$ 17 milhões há alguns anos, e shows da cantora Claudia Leitte, que captou R$1,2 milhão. “Há regras frouxas que escandalizam a sociedade”, afirma.

Fonte: Folha de São Paulo 4.set.2018 

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