A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

maio 24, 2017

II Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação: 05 Anos de Implementação da LAI

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Escola Paulista De Contas Públicas, promoverá no dia 05/06/2017, das 14h às 17h, o “II Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação: 05 Anos de Implementação da LAI”.

Público Alvo:

  • Servidores públicos estaduais que atuam em serviços de promoção da transparência:
  • Serviço de Informações ao Cidadão;
  • Membros das Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA – Servidores do TCE.

Palestrantes:
– Ieda Pimenta Bernardes – Diretora do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado;
– Paulo Massaru U. Sugiura – Diretor Técnico de Divisão do TCESP;
– Patricia Mirabile – Diretora da Central de Atendimento ao Cidadão;
– Zilter Bonates da Cunha – Diretor Técnico de Divisão- Ouvidor do TCESP; e
– Camila Brandi de Souza Bentes – Diretora do Dep. de Preservação e Difusão do Acervo/Arquivo Público do Estado/Secretaria de Governo, como Mediadora.

Data: 05/06/2017 – Horário das 14h às 17h

OBJETIVO
Ação de orientação aos SIC`s e CADA`s quanto a gestão documental e o acesso à informação, bem como, quanto as ações de fiscalização do TCE em relação à Transparência.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • 14h00 Mesa de Abertura;
  • 14h20 Palestra: Gestão Documental e Acesso à Informação: do pedido ao recurso;
  • 15h00 Palestra: Aspectos da Fiscalização do TCE em relação à Transparência;
  • 15h40 Painel: O Serviço SIC: Avanços e Desafios;
  • 16h20 Debate;
  • 17h00 Encerramento.

 

 

  • LOCAL: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”
    Avenida Rangel Pestana, 315 – Anexo I – Centro – São Paulo – SP

maio 10, 2017

Politize – o maior canal de Educação Política do Brasil

Vamos falar sobre um projeto bem bacana, o Portal Politize .

Mas, o que é?

Trata-se de uma rede de pessoas e organizações comprometidas com a ideia de levar educação política para cidadãos de todo o Brasil. Proporcionam conteúdo educativo sobre política de forma fácil, em linguagem acessível divertida e sem vinculações político-partidárias, com diferentes olhares sobre diferentes temas. Há vários e-Books que podem ser baixados e difundidos.

Convenhamos: não é fácil falar e discutir política em nosso País.  As pessoas não gostam e a maioria não compreende com facilidade o tema.

Pensando nisso, um pessoal bacana se juntou e criou um portal de educação política, formado por uma equipe executiva e diversos redatores voluntários. O portal tem o objetivo de ajudar a formar cidadãos conscientes.

Em 2015, antes da criação do portal, o catarinense Diego Calegari, idealizador do projeto, teve a iniciativa reconhecida internacionalmente. O projeto recebeu premiação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, e com o prêmio Diego conseguiu colocar o site no ar. A ideia é difundir o projeto em larga escala, levando esse trabalho para as escolas, para ajudar na educação política de crianças e adolescentes. Portanto, amigos professores, divulguem, utilizem, sempre dando o crédito necessário ao material.

Clique aqui e visite o canal do POLITIZE no Youtube

Há vários eBooks como esse Politize_sistemas-de-governo que podem ser acessados e baixados.

maio 5, 2017

5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios

Lai

A Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, realizará, no dia 16/5/2017, o evento “5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios”.

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 – LAI) completa, em maio de 2017, 5 anos de vigência. Assim, o evento tem como objetivo trazer um balanço da implementação da Lei nesse período, bem como apresentar as transformações, obrigações e desafios que a cultura de transparência e acesso à informação imprimem na realidade brasileira.

A programação do evento incluirá: o balanço da implementação da norma nesse período, a divulgação da Terceira Rodada da Escala Brasil Transparente, metodologia desenvolvida pela CGU para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros, a apresentação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, desenvolvido pelo Ministério Público Federal no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCLA, além de Painéis Temáticos sobre meio-ambiente, saúde, imprensa e ambiente empresarial, nos quais serão expostos os impactos da LAI em cada área.

As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas por meio do link abaixo, no período de 26/04/2017 a 12/05/2017:

PARA PARTICIPAR, CLIQUE AQUI

5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios

                                                           16/05/2017

                                                        Programação:

Balanço dos 5 anos de vigência da LAI – CGU;

Resultado da 3ª Rodada de Avaliação da Escala Brasil Transparente – CGU;

Apresentação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência – MPF;

Painéis Temáticos: “Avanços e Desafios da LAI nos Segmentos da Sociedade”:

I – Saúde
II – Meio ambiente
III – Imprensa
IV – Setor Privado

Inscrição: PARA PARTICIPAR, CLIQUE AQUI

Data: 16/05/2017

Horário: 14 horas

Local:  Sala Ministro Horácio Lafer, Prédio do Ministério da Fazenda

Endereço: Av. Prestes Maia, nº 733 – 22º andar – Centro– São Paulo/SP

 Realização:

la

abril 19, 2017

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017

Compartilhe seu trabalho com o Brasil e participe da grande festa da Educação Fiscal no dia 29 de novembro, na capital federal!

Acesse o Regulamento clicando aqui

Febrafite2017.

Inscrições abertas de 20 de abril a 15 de julho!

Febrafite2017

abril 11, 2017

Professores da Rede Estadual de SP – oportunidade de formação

Todos os profissionais que atuam na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo poderão participar da 1ª edição de 2017 do curso Ética e Cidadania Fiscal, oferecido pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp).

O conteúdo será apresentado por meio de exemplos e situações cotidianas, e entre os temas abordados estão o Brasil e seus desafios; o papel da educação na transformação da sociedade; a estrutura dos poderes e suas atribuições; a classificação dos tributos; o panorama da sociedade brasileira atual; o controle, transparência, lei de acesso à informação e participação social; o que é ética e a diferença entre ética e moral.

Com carga horária de 80 horas, o curso terá quatro módulos: Convite à cidadania fiscal; Ética, Democracia e Cidadania; Como o Estado obtém recursos para a sua manutenção?; e Orçamento Público, Controle, Transparência e Participação Social.

Para aprovação e emissão de certificado será necessário alcançar conceito “Satisfatório”, mínimo de 70% de aproveitamento e frequência mínima de 75%.

O curso é gratuito e será realizado a distância, no próprio ambiente virtual da Fazesp. As inscrições podem ser feitas de 3 a 17 de abril de 2017 ou até esgotarem-se as vagas.

Clique aqui para se inscrever no curso e aqui para consultar o Manual de Inscrição.

Público-alvo: profissionais que atuam nos três quadros da Secretaria Estadual de Educação (QM, QAE e QSE)
Inscrições: 03 a 17/04 (ou até esgotarem-se as vagas)
Período de realização: 17/04 a 09/08
Modalidade: a distância
Carga horária: 80 horas

O curso está autorizado pela EFAP/SEE e contará para a evolução funcional pela via não acadêmica, de acordo com a regulamentação vigente relativa ao quadro de atuação do servidor.

abril 7, 2017

9º CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DA CGU – 2017

TODO DIA É DIA DE CIDADANIA é o tema da 9º edição do Concurso de Desenho e Redação realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União – CGU. O objetivo da iniciativa é despertar nos estudantes o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania, por meio do incentivo à reflexão e ao debate destes assuntos nos ambientes educacionais. O concurso é direcionado a estudantes regularmente matriculados em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.

Início das inscrições

01/04/2017

Fim das inscrições

30/09/2017

Tema

TODO DIA É DIA DE CIDADANIA!

Tem novidade nesta edição!!! Além dos alunos finalistas (os 3 melhores de cada categoria), todos os professores orientadores destes alunos também serão premiados.  \o/

Nas categorias de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, os alunos poderão concorrer com trabalhos do tipo “Desenho”. Nas categorias de 6º ao 9º ano do ensino fundamental, 1º ao 3º do ensino médio, incluindo alunos matriculados na modalidade jovens e adultos (EJA) os alunos poderão concorrer com trabalhos do tipo “Redação”. E ainda na categoria Escola Cidadã, as escolas poderão concorrer com trabalhos do tipo “Plano de Mobilização”.

(more…)

abril 6, 2017

Conheça o jogo de tabuleiro do Pnef e a equipe da Defis por trás de sua criação

“Caminhando com a Cidadania” tem o intuito de transmitir os conceitos básicos de educação fiscal e estimular o exercício da cidadania de forma lúdica e divertida!

Junte uma cidade fictícia a cédulas de dinheiro fictícias. Adicione situações corriqueiras da vida real e conceitos de cidadania e educação fiscal. Eis o jogo de tabuleiro “Caminhando com a Cidadania”.
jogo
Iniciativa pioneira da Delegacia de Fiscalização – Defis da 8ª Região Fiscal, o jogo é destinado a crianças e jovens de 10 a 17 anos. Contudo, é diversão garantida para a família inteira – crianças com 6 anos ou mais conseguem jogar acompanhadas de um adulto.

Apresentado ao público externo pela primeira vez na Bienal do Livro de São Paulo, em agosto, o jogo foi muito bem recebido e despertou o interesse de aquisição não só em educadores, mas também em jovens de todas as idades.

Inspirado em jogos de grande sucesso no mercado, como “Jogo da Vida” e “Monopoly”, “Caminhando com a Cidadania” envolve sorte e estratégia e pode ser jogado por 2 a 5 participantes. Se o objetivo do jogo é divertir e ensinar, o objetivo do jogador é, como não poderia deixar de ser, ganhar. “Ganhando ou perdendo, pagando o imposto no jogo ou sonegando, os jogadores aprendem sobre o parasitismo do sonegador e as consequências que seus atos podem ter para a sociedade como um todo. Aprendem a ser bons cidadãos”, explica a equipe que criou o jogo. (more…)

março 31, 2017

Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP), promove o Evento: “Previdência Social: um debate necessário”

CONVITE 

Desde dezembro de 2016, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência Social no Brasil. O texto prevê a maior mudança no sistema de seguridade social desde a Constituição de 1988. As principais alterações propostas são idade mínima da aposentadoria, igualdade de gênero e tempo de contribuição.

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Para justificar a reforma, o Governo Federal alega o crescimento rápido da velhice e a impossibilidade de pagar a aposentadoria já na próxima década. Para resolver o problema, a PEC 287 foca no aumento do tempo de atividade do trabalhador e da base de contribuição ao sistema previdenciário e também torna mais rígido o acesso aos benefícios.

Para os opositores à proposta, não faz sentido o povo brasileiro ser onerado sem que o governo meça o impacto das desonerações fiscais e previdenciárias sobre o INSS; exija a cobrança imediata da dívida do INSS ou a securitização desta; equipe o INSS para dar liquidez aos imóveis que recebe como pagamento, dê a real destinação às contribuições sociais, entre outros. Todos os aspectos relacionados à administração do sistema que podem ser analisados profundamente, como propõe uma CPI no Senado. (more…)

março 29, 2017

Site Atados! Juntando Gente Boa!

Você é daquelas pessoas que tem vontade de fazer um trabalho voluntário, mas não sabe como? Então você precisa conhecer o site Atados! Juntando gente boa.

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O Atados é uma plataforma que traz várias opções de Atos (atividades voluntárias), ONGs e uma lista de pessoas, para que você possa procurar gente com vontade de ajudar! Tudo é feito de forma bem fácil. Há um filtro para quem quer buscar uma atividade em local ou área específica. Há vagas pelas regiões de São Paulo (capital), mas também há opções para voluntariado online – a distância.

De acordo com notícias recentes, 73% dos brasileiros nunca se envolveram com atividades sociais na vida. Mas muitos nem sabem como fazer isso! (more…)

março 1, 2017

Curso EaD gratuito – inscrições abertas!

ATENÇÃO – AS VAGAS AQUI DIVULGADAS SÃO PARA RESIDENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO

O que é a Educação Fiscal?
Nova prática educacional que tem por objetivo o desenvolvimento de valores e atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado. Fundamenta-se na conscientização do cidadão sobre a importância do espírito participativo, dotando-o de conhecimentos que o torne capaz de compreender o mundo e intervir na modificação da realidade em que vivemos, de modo a edificar uma sociedade livre, justa e solidária.
Programa Nacional de Educação Fiscal
Criado em 1996 por meio de um Convênio de Cooperação Técnica entre a União, os Estados e o Distrito Federal, é um Programa de Estado, de caráter permanente, desvinculado de campanhas de arrecadação ou de propaganda de determinada gestão governamental.
A partir do enfoque da educação como meio de transformação social, o Programa pretende institucionalizar a Educação Fiscal e disseminar informações que favoreçam o
exercício pleno da cidadania.
Objetivos do Programa
> Conscientizar o cidadão brasileiro sobre a importância do espírito participativo, em especial na gestão do gasto público (Controle Social);
> Fortalecer a ética na administração pública e nas práticas sociais do povo;
> Harmonizar a relação entre o Estado e a sociedade;
> Aumentar a responsabilidade fiscal, social e ambiental da sociedade;
> Fortalecer a Educação como mecanismo de transformação social;
> Disseminar informações sobre a estrutura e o funcionamento da Administração Pública; a função socioeconómica dos tributos; a aplicação dos recursos públicos e os meios para o exercício do controle social.
> Reduzir a corrupção;
> Promover a aceitação social dos tributos;
> Fortalecer a Democracia Participativa.
O Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal é gratuito e auxilia os inscritos a compreender todos os tópicos acima. Se você for do estado de São Paulo poderá se inscrever até o dia 01 de abril clicando aqui (mas atenção – são somente 400 vagas!). Seu conteúdo está dividido nos seguintes módulos:

(more…)

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