A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

junho 10, 2020

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020

Encontram-se abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020. A ação é uma parceria da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Controladoria-Geral da União (CGU), o GT-66 de Educação Fiscal (Confaz) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio das Associações Filiadas.

Abaixo um filme de divulgação com a Nathalia Arcuri:  

Você sabe o que é Educação Fiscal? Nathalia Arcuri, fundadora do Me Poupe explica

Para participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020, o interessado deve acessar o formulário eletrônico disponível no site https://www.premioeducacaofiscal.org.br/inscricao/, onde também estão o descritivo do projeto e contatos de cada iniciativa. Serão admitidos, nessa edição, projetos que contribuam para a compreensão ou disseminação da Educação Fiscal, nas seguintes categorias:

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abril 6, 2017

Conheça o jogo de tabuleiro do Pnef e a equipe da Defis por trás de sua criação

“Caminhando com a Cidadania” tem o intuito de transmitir os conceitos básicos de educação fiscal e estimular o exercício da cidadania de forma lúdica e divertida!

Junte uma cidade fictícia a cédulas de dinheiro fictícias. Adicione situações corriqueiras da vida real e conceitos de cidadania e educação fiscal. Eis o jogo de tabuleiro “Caminhando com a Cidadania”.

Tabuleiro

Iniciativa pioneira da Delegacia de Fiscalização – Defis da 8ª Região Fiscal, o jogo é destinado a crianças e jovens de 10 a 17 anos. Contudo, é diversão garantida para a família inteira – crianças com 6 anos ou mais conseguem jogar acompanhadas de um adulto.

Apresentado ao público externo pela primeira vez na Bienal do Livro de São Paulo, em agosto, o jogo foi muito bem recebido e despertou o interesse de aquisição não só em educadores, mas também em jovens de todas as idades.

Manual jogo Caminhando com a Cidadania

Inspirado em jogos de grande sucesso no mercado, como “Jogo da Vida” e “Monopoly”, “Caminhando com a Cidadania” envolve sorte e estratégia e pode ser jogado por 2 a 5 participantes. Se o objetivo do jogo é divertir e ensinar, o objetivo do jogador é, como não poderia deixar de ser, ganhar. “Ganhando ou perdendo, pagando o imposto no jogo ou sonegando, os jogadores aprendem sobre o parasitismo do sonegador e as consequências que seus atos podem ter para a sociedade como um todo. Aprendem a ser bons cidadãos”, explica a equipe que criou o jogo. (more…)

fevereiro 10, 2017

Ética e Cidadania Fiscal: curso em EaD e gratuito

A Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) informa que de 13 a 20 de fevereiro receberá inscrições para a primeira turma de 2017 do curso Ética e Cidadania Fiscal.

O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de 20 de fevereiro a 16 de junho. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em obter conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, além de contribuir para a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

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Entre os temas abordados estarão o Brasil e seus desafios; o papel da educação na transformação da sociedade; a estrutura dos poderes e suas atribuições; a classificação dos tributos; o panorama da sociedade brasileira atual; controle, transparência, lei de acesso à informação e participação social, o que é Ética e a diferença entre ética e moral.

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outubro 26, 2016

A educação fiscal como agente transformador da sociedade

“Ninguém faz educação fiscal sozinho”. A frase é mais que verdadeira, pois a educação fiscal deve ser compartilhada, disseminada e, quem sabe, tornada disciplina dentro das escolas. A autora da afirmação é a gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Fabiana Baptistucci, que esteve presente nos três dias do 3º Curso de Formação de Educadores Fiscais, que aconteceu de 4 a 6 de outubro, promovido pelo Gefe-SP (Grupo de Educação Fiscal Estadual de São Paulo), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

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Foto: Afresp/SP

O encontro foi organizado pela diretora do Gefe-SP, a auditora fiscal Gabriela Lubies Maia de Sousa. O curso procura ampliar a rede de educadores fiscais, para que eles possam realizar eventos, palestras e seminários voltados ao tema, nas suas cidades.

O curso contou com palestras sobre educação fiscal no Brasil e no mundo, fireitos fundamentais, função social do tributo, federalismo e repartição de receitas, gastos públicos com políticas sociais, planejamento e orçamento público e ferramenta e controle social. Mas não foram palestras formais, no estilo acadêmico do termo. Os palestrantes deixaram o púlpito de lado e fizeram suas apresentações como se estivessem conversando com os participantes. “A formação foi toda dialogada, isso facilita o aprendizado”, diz Fabiana. (more…)

outubro 19, 2016

Curso ITCMD – Procedimentos – 3ª. turma de 2016

Curso ITCMD – Procedimentos – 3ª turma de 2016

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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio de sua Escola Fazendária – Fazesp, informa que estarão abertas a partir do próximo dia 24/10/2016 as inscrições para o curso ITCMD – Procedimentos – 3ª turma de 2016.

O curso que é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp, terá como públicos-alvo profissionais, estudantes e cidadãos interessados em questões relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD,

em especial os procedimentos necessários ao cálculo desse tributo.

Com uma carga horária de 10 horas, contempla três módulos, sendo o primeiro sobre Introdução e Procedimentos, o segundo sobre Regras para Base de Cálculo e o terceiro sobre Cálculo do ITCMD.

Para a emissão do certificado de participação é necessário que o aluno responda os exercícios de fixação de cada um dos módulos e, ao final do curso, poderá imprimi-lo no campo especificado.

Informações

Curso: ITCMD – Procedimentos – 3ª turma de 2016 – (carga horária de 10h)

Modalidade: Educação a Distância – auto instrucional

Período de realização: de 07/11/2016 a 27/11/2016

Público-alvo: Advogados, Oficiais de Cartórios, demais profissionais, estudantes e cidadãos interessados no tema

Período de inscrições: de 24/10/2016 a 07/11/2016 ou até esgotarem-se as vagas

Vagas: 500

Realização das inscrições: Manual de Inscrição Curso ITCMD – Procedimentos

abril 15, 2016

Curso EaD Ética e Cidadania Fiscal – gratuito

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Escola Fazendária – Fazesp – informa que estão abertas as inscrições para o curso autoinstrucional “Ética e Cidadania Fiscal”  – Turma 01 de 2016

O curso será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp e é direcionado a cidadãos interessados em conhecer e contribuir para a melhoria da compreensão pública sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, aperfeiçoando, assim, a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

É com muita satisfação que o Centro de Educação Fiscal da Escola Fazendária de São Paulo – FAZESP, apresenta o curso “Ética e Cidadania Fiscal”.

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Sabemos que a atuação do Estado na vida das pessoas é uma realidade, já que pagamos tributos quando consumimos, auferimos renda ou possuímos patrimônio, e o Estado tem que aplicar esses recursos para prover as políticas públicas e os serviços públicos que interessam à sociedade, como saúde, educação, segurança, entre outros. (more…)

novembro 10, 2015

Febrafite divulga os dez melhores projetos de Educação Fiscal do ano de 2015

No último dia 05/11, em Brasília,  foram anunciados os dez projetos de educação fiscal em atividade no Brasil que disputarão as premiações nas categorias Escolas e Instituições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, na noite do dia 24 de novembro, na Embaixada de Portugal, na capital federal.

Realizado pela Febrafite em parceria com a Escola de Administração Fazendária – Esaf, o prêmio visa o resgate da função social dos impostos, o acompanhamento dos gastos públicos e disseminar a informação sobre quais são os tributos, quais as políticas públicas são financiadas por eles, como se arrecada, como e onde se aplicam e como fiscaliza sua alocação, promovendo a transparência da arrecadação e sua aplicação. “É fundamental para desenvolvimento do país, que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados”, ressalta o presidente da Febrafite, Roberto kupski, que também chama a atenção para o “exercício de cidadania por meio da educação fiscal”, como ferramenta para esclarecer os direitos e os deveres do Estado, da sociedade e do contribuinte.

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agosto 21, 2015

USP-Leste e Unifesp terão disciplina Política Fiscal e Cidadania a partir de agosto

Nos dias 5 e 6 de agosto terá início na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e na Universidade de São Paulo (USP) – campus Leste a disciplina eletiva Política Fiscal e Cidadania.

Criada em 2013 na Unifesp e no ano seguinte na USP-Leste, a disciplina é fruto de uma parceria das instituições com os órgãos que compõem o Grupo Estadual de Educação – GEFE/SP, coordenado pela Secretaria da Fazenda por meio da Escola Fazendária (Fazesp).

Com carga de 36 horas, a disciplina tem o objetivo de levar ao debate as questões centrais da política fiscal – tributos, gastos públicos, transparência, controle social, dentre outras – com enfoque na sua importância na vida das pessoas e como instrumento de conscientização com vistas à construção da cidadania, em consonância com as diretrizes que orientam o trabalho de disseminação da educação fiscal no estado.

Na Unifesp a disciplina foi ofertada primeiramente nos cursos de Medicina e Enfermagem e agora está sendo estendida ao curso de Ciências Contábeis, no nível de graduação no período noturno.

Na USP-Leste a disciplina é ofertada na grade do curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas. A partir deste semestre, está sendo estendida também ao período noturno.

julho 29, 2015

CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL A DISTÂNCIA

O curso a distância de Disseminadores da Educação Fiscal é o  principal produto do Programa Nacional de Educação  Fiscal – PNEF.

O PNEF tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão, concorrendo para a defesa permanente das garantias constitucionais.

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CLIQUE NA IMAGEM PARA ASSISTIR AO VÍDEO DE APRESENTAÇÃO DO CURSO

Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos e da busca de estratégias e meios para o exercício do controle democrático. (more…)

junho 24, 2015

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015

Escolas e instituições de todo o país que atuam com a temática da educação fiscal têm até o dia 30 deste mês para inscreverem seus projetos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015.

Group Of Children Giving Each Other Piggyback Rides

Group Of Children Giving Each Other Piggyback Rides

Uma das mais significativas premiações do segmento, o prêmio entregará no dia 17 de novembro, em Brasília, troféus e prêmio em dinheiro aos cinco projetos vencedores. Os prêmios são de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares na categoria Instituições, e de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria Escolas. A Febrafite também entregará um Certificado de Reconhecimento aos inscritos da edição.

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