Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020

Encontram-se abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020. A ação é uma parceria da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Controladoria-Geral da União (CGU), o GT-66 de Educação Fiscal (Confaz) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio das Associações Filiadas.

Abaixo um filme de divulgação com a Nathalia Arcuri:  

Você sabe o que é Educação Fiscal? Nathalia Arcuri, fundadora do Me Poupe explica

Para participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020, o interessado deve acessar o formulário eletrônico disponível no site https://www.premioeducacaofiscal.org.br/inscricao/, onde também estão o descritivo do projeto e contatos de cada iniciativa. Serão admitidos, nessa edição, projetos que contribuam para a compreensão ou disseminação da Educação Fiscal, nas seguintes categorias:

Conheça o jogo de tabuleiro do Pnef e a equipe da Defis por trás de sua criação

“Caminhando com a Cidadania” tem o intuito de transmitir os conceitos básicos de educação fiscal e estimular o exercício da cidadania de forma lúdica e divertida!

Junte uma cidade fictícia a cédulas de dinheiro fictícias. Adicione situações corriqueiras da vida real e conceitos de cidadania e educação fiscal. Eis o jogo de tabuleiro “Caminhando com a Cidadania”.

Iniciativa pioneira da Delegacia de Fiscalização – Defis da 8ª Região Fiscal, o jogo é destinado a crianças e jovens de 10 a 17 anos. Contudo, é diversão garantida para a família inteira – crianças com 6 anos ou mais conseguem jogar acompanhadas de um adulto.

Apresentado ao público externo pela primeira vez na Bienal do Livro de São Paulo, em agosto, o jogo foi muito bem recebido e despertou o interesse de aquisição não só em educadores, mas também em jovens de todas as idades.

Manual jogo Caminhando com a Cidadania

Inspirado em jogos de grande sucesso no mercado, como “Jogo da Vida” e “Monopoly”, “Caminhando com a Cidadania” envolve sorte e estratégia e pode ser jogado por 2 a 5 participantes. Se o objetivo do jogo é divertir e ensinar, o objetivo do jogador é, como não poderia deixar de ser, ganhar. “Ganhando ou perdendo, pagando o imposto no jogo ou sonegando, os jogadores aprendem sobre o parasitismo do sonegador e as consequências que seus atos podem ter para a sociedade como um todo. Aprendem a ser bons cidadãos”, explica a equipe que criou o jogo.

Ética e Cidadania Fiscal: curso em EaD e gratuito

A Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) informa que de 13 a 20 de fevereiro receberá inscrições para a primeira turma de 2017 do curso Ética e Cidadania Fiscal.

O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de 20 de fevereiro a 16 de junho. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em obter conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, além de contribuir para a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

Entre os temas abordados estarão o Brasil e seus desafios; o papel da educação na transformação da sociedade; a estrutura dos poderes e suas atribuições; a classificação dos tributos; o panorama da sociedade brasileira atual; controle, transparência, lei de acesso à informação e participação social, o que é Ética e a diferença entre ética e moral.

A educação fiscal como agente transformador da sociedade

“Ninguém faz educação fiscal sozinho”. A frase é mais que verdadeira, pois a educação fiscal deve ser compartilhada, disseminada e, quem sabe, tornada disciplina dentro das escolas. A autora da afirmação é a gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Fabiana Baptistucci, que esteve presente nos três dias do 3º Curso de Formação de Educadores Fiscais, que aconteceu de 4 a 6 de outubro, promovido pelo Gefe-SP (Grupo de Educação Fiscal Estadual de São Paulo), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Foto: Afresp/SP

O encontro foi organizado pela diretora do Gefe-SP, a auditora fiscal Gabriela Lubies Maia de Sousa. O curso procura ampliar a rede de educadores fiscais, para que eles possam realizar eventos, palestras e seminários voltados ao tema, nas suas cidades.

O curso contou com palestras sobre educação fiscal no Brasil e no mundo, fireitos fundamentais, função social do tributo, federalismo e repartição de receitas, gastos públicos com políticas sociais, planejamento e orçamento público e ferramenta e controle social. Mas não foram palestras formais, no estilo acadêmico do termo. Os palestrantes deixaram o púlpito de lado e fizeram suas apresentações como se estivessem conversando com os participantes. “A formação foi toda dialogada, isso facilita o aprendizado”, diz Fabiana.

Curso ITCMD – Procedimentos – 3ª. turma de 2016

 

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio de sua Escola Fazendária – Fazesp, informa que estarão abertas a partir do próximo dia 24/10/2016 as inscrições para o curso ITCMD – Procedimentos – 3ª turma de 2016.

O curso que é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp, terá como públicos-alvo profissionais, estudantes e cidadãos interessados em questões relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD,

em especial os procedimentos necessários ao cálculo desse tributo.

Com uma carga horária de 10 horas, contempla três módulos, sendo o primeiro sobre Introdução e Procedimentos, o segundo sobre Regras para Base de Cálculo e o terceiro sobre Cálculo do ITCMD.

Para a emissão do certificado de participação é necessário que o aluno responda os exercícios de fixação de cada um dos módulos e, ao final do curso, poderá imprimi-lo no campo especificado.

Informações

Curso: ITCMD – Procedimentos – 3ª turma de 2016 – (carga horária de 10h)

Modalidade: Educação a Distância – auto instrucional

Período de realização: de 07/11/2016 a 27/11/2016

Público-alvo: Advogados, Oficiais de Cartórios, demais profissionais, estudantes e cidadãos interessados no tema

Período de inscrições: de 24/10/2016 a 07/11/2016 ou até esgotarem-se as vagas

Vagas: 500

Realização das inscrições: Manual de Inscrição Curso ITCMD – Procedimentos

Curso EaD Ética e Cidadania Fiscal – gratuito

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Escola Fazendária – Fazesp – informa que estão abertas as inscrições para o curso autoinstrucional “Ética e Cidadania Fiscal”  – Turma 01 de 2016

O curso será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp e é direcionado a cidadãos interessados em conhecer e contribuir para a melhoria da compreensão pública sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, aperfeiçoando, assim, a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

É com muita satisfação que o Centro de Educação Fiscal da Escola Fazendária de São Paulo – FAZESP, apresenta o curso “Ética e Cidadania Fiscal”.

Sabemos que a atuação do Estado na vida das pessoas é uma realidade, já que pagamos tributos quando consumimos, auferimos renda ou possuímos patrimônio, e o Estado tem que aplicar esses recursos para prover as políticas públicas e os serviços públicos que interessam à sociedade, como saúde, educação, segurança, entre outros.

Febrafite divulga os dez melhores projetos de Educação Fiscal do ano de 2015

No último dia 05/11, em Brasília,  foram anunciados os dez projetos de educação fiscal em atividade no Brasil que disputarão as premiações nas categorias Escolas e Instituições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, na noite do dia 24 de novembro, na Embaixada de Portugal, na capital federal.

Realizado pela Febrafite em parceria com a Escola de Administração Fazendária – Esaf, o prêmio visa o resgate da função social dos impostos, o acompanhamento dos gastos públicos e disseminar a informação sobre quais são os tributos, quais as políticas públicas são financiadas por eles, como se arrecada, como e onde se aplicam e como fiscaliza sua alocação, promovendo a transparência da arrecadação e sua aplicação. “É fundamental para desenvolvimento do país, que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados”, ressalta o presidente da Febrafite, Roberto kupski, que também chama a atenção para o “exercício de cidadania por meio da educação fiscal”, como ferramenta para esclarecer os direitos e os deveres do Estado, da sociedade e do contribuinte.

USP-Leste e Unifesp terão disciplina Política Fiscal e Cidadania a partir de agosto

Nos dias 5 e 6 de agosto terá início na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e na Universidade de São Paulo (USP) – campus Leste a disciplina eletiva Política Fiscal e Cidadania.

Criada em 2013 na Unifesp e no ano seguinte na USP-Leste, a disciplina é fruto de uma parceria das instituições com os órgãos que compõem o Grupo Estadual de Educação – GEFE/SP, coordenado pela Secretaria da Fazenda por meio da Escola Fazendária (Fazesp).

Com carga de 36 horas, a disciplina tem o objetivo de levar ao debate as questões centrais da política fiscal – tributos, gastos públicos, transparência, controle social, dentre outras – com enfoque na sua importância na vida das pessoas e como instrumento de conscientização com vistas à construção da cidadania, em consonância com as diretrizes que orientam o trabalho de disseminação da educação fiscal no estado.

Na Unifesp a disciplina foi ofertada primeiramente nos cursos de Medicina e Enfermagem e agora está sendo estendida ao curso de Ciências Contábeis, no nível de graduação no período noturno.

Na USP-Leste a disciplina é ofertada na grade do curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas. A partir deste semestre, está sendo estendida também ao período noturno.

CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL A DISTÂNCIA

O curso a distância de Disseminadores da Educação Fiscal é o  principal produto do Programa Nacional de Educação  Fiscal – PNEF.

O PNEF tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão, concorrendo para a defesa permanente das garantias constitucionais.

CLIQUE NA IMAGEM PARA ASSISTIR AO VÍDEO DE APRESENTAÇÃO DO CURSO

Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos e da busca de estratégias e meios para o exercício do controle democrático.

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015

Escolas e instituições de todo o país que atuam com a temática da educação fiscal têm até o dia 30 deste mês para inscreverem seus projetos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015.

Group Of Children Giving Each Other Piggyback Rides

Uma das mais significativas premiações do segmento, o prêmio entregará no dia 17 de novembro, em Brasília, troféus e prêmio em dinheiro aos cinco projetos vencedores. Os prêmios são de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares na categoria Instituições, e de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria Escolas. A Febrafite também entregará um Certificado de Reconhecimento aos inscritos da edição.