Quem acompanha esse blog já sabe que fui coordenador estadual do curso EaD “Disseminadores de Educação Fiscal”, oferecido pelo Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF e Escola de Administração Fazendária – ESAF, por muitos anos. Fiz muitos amigos durante esse tempo. Formamos milhares de alunos. Treinei mais de duas centenas de tutores. E foi um trabalho que desenvolvi com grande alegria. No ano passado deixei a coordenação do curso para assumir novos desafios, mas ainda no mesmo ambiente de trabalho. E durante um evento estadual de Educação Fiscal, minhas amigas de trabalho surpreenderam-me com uma bela homenagem. Quero compartilhar com vocês o texto com as belas palavras que recebi do grupo. Seguem abaixo:
Augusto,
Acredito que não haveria melhor oportunidade para lhe homenagear do que aqui, em um encontro desenvolvido para formar novos educadores fiscais. Estaremos nesses três dias de evento capacitando colegas para que tenham condições de disseminar a educação fiscal em nosso estado e é muito importante que eles saibam do amor, dedicação e entusiasmo com que você sempre trabalhou com esse tema! Você é o melhor exemplo do que queremos e desejamos de um educador fiscal!
Para aqueles que não conhecem, a ESAF tem um curso chamado “Disseminadores de Educação Fiscal”, o qual é ofertado em São Paulo desde 2004. Dentre todos os Estados da Federação, o nosso Estado sempre alcançou os maiores números de oferta no curso, contando sempre com grande índice de aprovação e esses resultados só foram possíveis, pois tivemos sempre na coordenação estadual do curso, você, Augusto!(more…)
Inscrição para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal – 2ª Edição – 2017
O curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF é ofertado principalmente aos profissionais da educação, mas também aberto ao público em geral, na modalidade EaD, pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), em parceria com o Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE/SP.
Durante cerca de três meses, o cursista tem acesso aos principais conceitos do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, participa de 04 módulos de estudos, de 04 fóruns de discussão e responde a atividades avaliativas objetivas (testes de múltipla escolha), para as quais são aceitas três tentativas por módulo, prevalecendo a nota mais alta conseguida.
Para a conclusão do curso, deve ser apresentado um Projeto Pedagógico, Plano de Trabalho Docente ou Plano de Ação, conforme a área de atuação, e ter aproveitamento mínimo de 70%.
Chegou à reta final o prazo de inscrições para a edição 2017 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) em parceria com a Escola de Administração Tributária (Esaf) que objetiva valorizar as melhores práticas de educação fiscal do país e ressaltar a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da coletividade. Até 15 de julho os interessados podem se inscrever na premiação nacional, que tem o apoio de empresas com o Correio Braziliense.
O Prêmio visa incentivar escolas e instituições de ensino sensíveis ao tema, fazendo da participação social um caminho para transformar o Brasil.
Na edição deste ano, seis trabalhos serão premiados: primeiro, segundo e terceiro lugares na Categoria Escolas, que receberão R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente; dois primeiros colocados na Categoria Instituições, com a premiação em dinheiro de R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo lugar; e uma premiação de melhor reportagem na Categoria Imprensa, com direito a troféu e um prêmio em dinheiro de R$ 2 mil.
Quem apoia o Prêmio
A edição 2017 do Prêmio conta com o patrocínio do Banco de Brasília – BRB e o apoio das 27 associações filiadas à Febrafite; da Receita Federal do Brasil; do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat); do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); do Sindifisco Nacional; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); do Fórum Nacional de Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); do Grupo Globo; do Correio Braziliense e do site Congresso em Foco.
Os cinco vencedores da quinta edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foram divulgados na noite desta quarta, dia 09, no Clube de Engenharia de Brasília, em cerimônia marcada pela diversidade de temas dos finalistas do ano que atuam com a temática da educação fiscal no país. Dos 141 projetos inscritos nas categorias Escolas e Instituições, 10 chegaram à final, destes dois são projetos do Estado de São Paulo.
Para o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, a entrega do prêmio é um momento especial para a federação, suas associadas, auditores fiscais e representantes dos projetos finalistas, pois todos são vencedores. Em sua manifestação, ele citou sobre o momento atual do Brasil, onde tanto se fala em ajuste fiscal, como uma oportunidade para se falar mais em educação fiscal, sem deixar de ver as necessidades da sociedade. “O país clama por uma consciência sobre a importância de pagar tributos e sobre monitorar sua correta aplicação”, disse.
Este slideshow necessita de JavaScript.
Na categoria Instituições, o grande vencedor foi o projeto “Cuidando do Meu Bairro”, uma iniciativa da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. A professora Gisele Silva Craveiro levou para a universidade a premiação em dinheiro no valor de dez mil reais e troféu.
O projeto busca oferecer uma ferramenta para que a sociedade possa conhecer melhor a temática do orçamento público, exercer o controle e fiscalização dos gastos realizados em equipamentos públicos da cidade e promover ações concretas no seu bairro. Por meio do georreferenciamento a ferramenta permite que o cidadão verifique por bairro como está a distribuição do orçamento e o status de cada uma das rubricas (planejado, empenhado ou liquidado). Além disso, o site permite que dúvidas sejam encaminhadas diretamente ao SIC do município de São Paulo e faz o acompanhamento e monitoramento das respostas, sendo que tanto pergunta, quanto resposta, permanecem públicas ao acesso de qualquer cidadão. (more…)
No dia de ontem (25/10), em evento para jornalistas e representantes de entidades parceiras, foram anunciados os dez projetos finalistas da 5ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
Esta edição recebeu 141 projetos de 18 estados e do Distrito Federal, divididos nas Categorias Escolas e Instituições. Os projetos inscritos surpreenderam não só pela criatividade e originalidade, mas pela corresponsabilidade de trabalhos que apresentam desdobramentos e que cultivam a inteligência coletiva, sempre pensando em um país melhor.
Desde a primeira edição do prêmio, em 2012, foram mais de 600 projetos inscritos. São escolas e instituições sensíveis ao tema, utilizando-se da participação social para transformar o país. São os protagonistas da nossa história, que influenciam as novas gerações e que torna poderosa a sociedade, que passa a assumir a fiscalização, combater a sonegação e verificar se os recursos públicos são bem aplicados, e assim, exercer a cidadania plena e global para o desenvolvimento de uma nação. (more…)
No próximo dia 25/10, a Febrafite e a Escola de Administração Fazendária – Esaf anunciarão os dez projetos semifinalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2016.
O evento será no auditório da Receita Federal para jornalistas, instituições parceiras e patrocinadores da quinta edição.
Para a entidade, a participação de todos é condição fundamental para a transformação do Brasil.
Interessados têm até o dia 22 de julho para inscrever seus projetos. Os dez melhores da edição participarão da festa da educação fiscal que acontece no dia 09 de novembro, na capital federal.
As inscrições para a quinta edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estarão abertas até o dia 22 de julho. Lançada em maio deste ano, a Febrafite vai premiar no dia 09 de novembro, em Brasília, projetos desenvolvidos no país inteiro que valorizam a função social dos impostos e o acompanhamento dos gastos públicos no País.
Com a prorrogação do prazo de inscrição, previsto para encerrar na próxima segunda-feira, dia 11, a coordenação do prêmio oferece mais uma chance para os disseminadores da educação fiscal disputarem as premiações: R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil para os três primeiros colocados na categoria Escolas; e R$ 10 mil e R$ 5 mil para os dois primeiros lugares na categoria Instituições, e ainda mostrar o projeto para o Brasil.
Sobre o prêmio Uma das mais significativas premiações no segmento, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma ação da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf). (more…)
A Edição 2016 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será realizada pela FEBRAFITE em parceria com a ESAF – Escola de Administração Fazendária com o apoio das associações filiadas e outras entidades de classe parceiras e patrocinadoras, tendo por principais objetivos:
Valorizar, promover e premiar ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo.
Incentivar o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos por meio de mecanismos de controle social, como forma de efetivo exercício da cidadania.
Desenvolver atividades em parceria com suas associações filiadas e Administração Pública de qualquer esfera de governo, no sentido de aperfeiçoar conhecimentos teórico-práticos referentes à Educação Fiscal em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal.
Incentivar mecanismos de aprendizagem com propósito de permitir ao cidadão o acompanhamento da correta aplicação dos recursos materiais colocados à disposição da Administração Pública para atendimento das demandas sociais existentes.
Propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado por meio de atividades de educação fiscal.
Poderão participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal escolas, universidades, órgãos públicos, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à área da Educação Fiscal em suas comunidades locais, excetuando-se entidades ligadas à categoria dos Fiscos. (more…)
Em tempos de crise como este que vivemos agora, fica mais fácil perceber que uma sociedade consciente de seus direitos e deveres é uma sociedade com o poder de decidir seus rumos. Neste sentido, a Educação Fiscal visa conscientizar os cidadãos sobre a importância de pagar e cobrar a boa aplicação dos tributos para a manutenção das atividades do Estado, sem as quais nenhum progresso social seria possível.
O custo dos tributos está presente em praticamente toda atividade econômica: seja no salário do trabalhador, no preço das mercadorias e serviços, no cafezinho que você toma, no simples ato de possuir umimóvel ou um veículo, ou na própria produção da riqueza nacional. São estes valores que permitem ao Estado realizar serviços e obras públicas. Os tributos são, na verdade, o preço que os cidadãos pagam pela saúde, educação, segurança, pelo asfalto e limpeza das ruas, enfim pela civilização. Um não existe sem o outro, concordam?
Garantir que estes valores sejam realmente recolhidos aos cofres públicos e, em seguida, corretamente aplicados pelo Estado em prol dacomunidade deve ser uma preocupação constante de um povo politicamente ativo.
A Educação Fiscal visa incutir nos cidadãos esta consciência. De que para termos ruas asfaltadas e coleta de lixo no bairro, uma cidade, um Estado e um país melhor, exigir a nota fiscal é o apenas primeiro hábito que devemos adquirir. E além dele, cobrar a boa aplicação do dinheiro público – que é de todos nós. E tudo isso fica muito mais fácil de compreender se você se inscrever no curso que divulgo abaixo.
Curso online de Disseminadores de Educação Fiscal – Inscrições para turma do 1º semestre estão abertas até 22 de abril
Estão abertas, até 22 de abril, as inscrições para a nova edição do curso Disseminadores de Educação Fiscal – Turma 01/2016, que apresentará aos participantes conceitos sobre gestão financeira, destinação das finanças públicas e orçamento, entre outros temas de interesse.
Serão oferecidas 600 vagas. Poderão participar, além de professores, os servidores de secretarias estaduais e municipais, ONGs, Conselheiros Municipais e a população em geral, bastando para tal ter o ensino médio. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de formulário online. Para acessar o formulário de cadastro, clique aqui.
Os participantes selecionados receberão um e-mail confirmando a sua participação no curso entre os dias 22 e 25 de abril.
As aulas serão a distância, com início no dia 22 de abril e término em 1º de julho. É imprescindível que o candidato tenha conhecimentos prévios de informática, um e-mail particular e acesso à internet.
O curso conta com cinco etapas (módulos) e ao final de cada uma haverá uma avaliação. Na última fase, os alunos poderão elaborar uma atividade prática dentro dos temas estudados. Para os aprovados (mínimo de 70% de aproveitamento) é emitido um Certificado correspondente a 120 h/a.
O curso é uma parceria entre Secretaria da Fazenda, Secretaria Estadual de Educação, Escola de Administração Fazendária, Receita Federal entre outros parceiros que fazem parte do GefeSP – Grupo de Educação Fiscal Estadual.
O curso é oferecido no intuito de abrir possibilidades para que os professores e gestores se aprimorem a cada dia mais no caminho da cidadania. Além disso, o tema educação fiscal faz parte do currículo escolar como disciplina transversal que será mais bem aplicado em sala de aula com o embasamento assimilado pelos professores que acompanharem o curso.
Socializar os fundamentos da Educação Fiscal no âmbito do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) para o efetivo exercício da cidadania, visando o aprimoramento da relação participativa e consciente entre o cidadão e o Estado e da defesa permanente das garantias constitucionais.
Público-alvo
Sociedade em geral
Tipo de oferta
Curso aberto – grátis
Período de Inscrição
De 11/01/2016 a 10/02/2016
Carga horária
20h
Conteúdo programático
Módulo I: Cidadania e Ética;
Módulo II: Cidadania Fiscal;
Módulo III: Educação Fiscal – um caminho possível.
A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini 