Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – curso EaD gratuito

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Escola Fazendária – Fazesp – informa que estão abertas as inscrições para o curso Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – 1ª Turma de 2017.

O curso será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp e é direcionado a cidadãos interessados em compreender as políticas públicas do Estado, em especial a importância do orçamento público e os instrumentos disponíveis para o exercício do controle social.

Poderão participar estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral.

Com uma carga horária de 40 horas, o curso possui três módulos: Estado e Sociedade no Brasil, Orçamento Público e Controle Social e Transparência.

Para aprovação e certificação, será necessário alcançar no mínimo 70% de acerto nas questões ao final de cada módulo.

Para mais informações e para realizar sua inscrição, clique aqui.

Serviço

Curso: Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – 1ª Turma de 2017

Modalidade: Educação a Distância

Período de inscrições: de 20/02/2017 a 06/03/2017 ou até esgotarem-se as vagas.

Período de realização: de 06/03/2017 a 03/05/2017

Curso EaD Ética e Cidadania Fiscal – gratuito

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Escola Fazendária – Fazesp – informa que estão abertas as inscrições para o curso autoinstrucional “Ética e Cidadania Fiscal”  – Turma 01 de 2016

O curso será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp e é direcionado a cidadãos interessados em conhecer e contribuir para a melhoria da compreensão pública sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, aperfeiçoando, assim, a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

É com muita satisfação que o Centro de Educação Fiscal da Escola Fazendária de São Paulo – FAZESP, apresenta o curso “Ética e Cidadania Fiscal”.

Sabemos que a atuação do Estado na vida das pessoas é uma realidade, já que pagamos tributos quando consumimos, auferimos renda ou possuímos patrimônio, e o Estado tem que aplicar esses recursos para prover as políticas públicas e os serviços públicos que interessam à sociedade, como saúde, educação, segurança, entre outros.

Conheça o GEFE, o Mascote do Grupo de Educação Fiscal do Estado de São Paulo!

O Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE/SP, instituído pelo Decreto 57.362/2011, agora tem, além de sua logomarca, um mascote, GEFE!

GEFE será usado nos mais diversos materiais de Educação Fiscal desenvolvidos – cartilhas, folders, peças publicitárias, boneco, etc. – para o fortalecimento do Programa Nacional de Educação Fiscal no Estado de São Paulo, contribuindo para a melhoria da compreensão dos cidadãos sobre a tributação, as responsabilidades do Estado e o exercício da cidadania, bem como aperfeiçoamento da transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal. Com a empatia do GEFE, as informações do Programa chegarão ao público, em especial às crianças, de forma mais amistosa e poderão ser melhor absorvidas!

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Conheça mais o personagem:

GEFE é um menino de 10 anos, residente na cidade de São Paulo, curioso, pro-ativo, bondoso, extremamente comunicativo, inteligente, confiável e honesto.

Mora numa rua tranquila, num bairro residencial (VILA ESPERANÇA). Seu Pai (Senhor FRANCISCO) é motorista e sempre ensina algo sobre Cidadania e Civilidade

ao filho, sua mãe(Dona SONIA) é professora e trabalha na escola da VILA ESPERANÇA.

GEFE gosta muito de ler, de estudar e de se divertir com seus amigos e com seu irmãozinho que se chama GIBA. Adora jogos de todos os tipos, ama jogar futebol com os amigos, empinar pipa, andar de bicicleta e de Vídeo Game.

É membro da Associação mirim do bairro VILA ESPERANÇA.

Sempre propõe ideias e é interessado no que acontece em sua comunidade. Adora buscar soluções para dúvidas e questões, ainda mais, se estas forem de outras pessoas e, se ele tiver a oportunidade de explicar como ele entendeu e seu ponto de vista simples e inocente.

 

Saiba sobre educação fiscal:

www.fazenda.sp.gov.br/educação_fiscal

Curso Cidadania Fiscal – por EaD e gratuito

O curso Cidadania Fiscal oferece 1.600 vagas para toda a sociedade e faz parte das ações do PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal, através da ESAF – Escola de Administração Fazendária, que é quem gerencia o Programa.

O conteúdo está relacionado ao exercício da cidadania, à ética e à educação fiscal, visando o aprimoramento da relação participativa e consciente entre o cidadão e o Estado e a defesa permanente das garantias constitucionais.

O curso é gratuito, a carga é de 20 horas, que serão cumpridas no período de 2 de abril a 4 de maio, de acordo com a disponibilidade de tempo do inscrito.

As inscrições gratuitas podem ser feitas aqui e seguem até 31 de março.

Buenos Aires e o Parque de la Memoria – um monumento às Vítimas do Terrorismo de Estado

Em tudo o que diz respeito a memória, os hermanos são infinitamente melhores que nós. O Parque de la Memoria, localizado em Buenos Aires, é apenas um exemplo disso.

Ontem meu passeio saiu fora do roteirão que todos os turistas que veem para Buenos Aires fazem. Fui conhecer o Parque de la Memoria. Fiquei impressionado com a força e a tristeza do lugar. É um dos poucos espaços na cidade que familiares e amigos dos desaparecidos possuem para deixar uma flor. Em outra oportunidade que estive na cidade eu havia feito uma visita ao  Espacio Memoria y Derechos Humanos (ex ESMA) – a máquina do terror na ditadura Argentina!

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A entrada no Parque impressiona logo de cara é o Monumento a las Víctimas del Terrorismo de Estado –  um muro gigante que abriga 30 mil placas, sendo que 9 mil delas contêm nomes de pessoas desaparecidas, reunidas pelo ano em que foram sequestradas e em ordem alfabética. Outra informação é a idade que tinham na época e, no caso das mulheres, se estavam grávidas ou não. É impressionante o número de menores de idade, entre 14 e 18 anos. Esta lista se complementa com um arquivo digital que pode ser consultado por familiares, estudantes, investigadores e público em geral, e que contém fotos, desenhos e objetos pessoais de cada um deles.  É possível consultar, no site do parque, dados sobre as vítimas e ainda contribuir com informações (veja aqui). Esse é um monumento que está em constante reformulação, já que muitas informações da época da ditadura estão sendo reveladas aos poucos. Segundo uma das funcionárias, em pouco dias um sistema de busca on line  bem mais completo do que o existente hoje estará no ar. 

O Uruguai e a regulamentação do comércio da Maconha

Como disse o presidente do Uruguai, José Mujica: “Alguém tem de ser o primeiro”, quando lhe perguntaram por que havia decidido regulamentar o comércio da maconha. No início de maio foi apresentada a lei de 104 artigos mediante a qual regulamentaria a produção, distribuição e venda da maconha. Já se sabe qual será o preço, a quantidade máxima que se poderá cultivar em casa ou em clubes, o que se poderá comprar na farmácia e até a forma como os consumidores deverão identificar-se. A lei aprovada na semana passada pelo Conselho de Ministros, determinada como serão convocadas empresas que desejem cultivar a cannabis e, se tudo transcorrer conforme o previsto, no começo de dezembro se poderá comprar nas farmácias até um máximo de 10 gramas de maconha por semana, por pessoa.

Fonte: Folha de São Paulo

Haverá três formas de acesso à maconha: na farmácia, mediante o cultivo em casa e associando-se a um clube de consumo. O secretário-adjunto da Presidência, Diego Cánepa, disse que o preço oscilará entre 20 e 22 pesos uruguaios. Ou seja, entre 0,87 e 0,95 dólar. Portanto, o preço máximo de compra por mês será por volta de 35 dólares por pessoa.

Com a criação do Instituto de Regulação e Controle da Maconha na semana passada, um órgão que será responsável pela distribuição de licenças e registro dos consumidores de maconha no país, é a última etapa da implementação da lei que tem o ambicioso objetivo de combater o tráfico de drogas.

Educação Fiscal – Curso em EAD e gratuito – exerça sua cidadania!

Promovido no estado de São Paulo em parceria pela Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ e a Receita Federal o curso será realizado através da internet, com a previsão para início das turmas  do primeiro semestre no dia 25/03. Haverá uma semana de ambientação para que os alunos se familiarizem com a plataforma Moodle da Escola Virtual da ESAF – Escola de Administração Fazendária e para que se façam possíveis substituições. A atuação dos tutores bem como o acesso ao conteúdo em si será no dia 01/04. Mas, de 25 a 30/03 os alunos matriculados já conseguirão ver o conteúdo do curso e nesse período poderão se manifestar se querem continuar ou não.

Se você assistiu ontem a reportagem da série “Brasil: quem paga é você” e exibida no Fantástico, a qual mostrou uma investigação especial sobre a maior obra de infraestrutura no Brasil: a transposição do Rio São Francisco, planejada para levar água ao Nordeste, que enfrenta uma das piores secas da história, viu que o projeto se arrasta há cinco anos. Atrasos e superfaturamento já fizeram o preço da obra saltar de R$ 4,5 bilhões para mais de R$ 8 bilhões. E ainda: foram encontrados dutos rachados e até um túnel que desabou.

Viu também que há dois anos a estação das chuvas chega, as nuvens se formam, mas não deixam cair uma gota de água sequer. E que o gado morto se incorporou à paisagem, como disse a reportagem “num tempo em que só os urubus conhecem fartura”.

Foi muito triste ver o sertanejo que durante meses comprou comida para o gado na tentativa de salvá-lo, mas que o dinheiro acabou. Vê-lo queimar os galhos do xique-xique, uma espécie de cactus, que vão para o fogo o tempo suficiente para queimar os espinhos e alimentar o gado que disputa avidamente os seus galhos.