Palestras de Educação Fiscal e Transparência na Escola do Parlamento, de Osasco

Buscando conscientizar os servidores municipais de Osasco, bem como a sociedade em geral, por meio do tema “Educação Fiscal e Transparência”, o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP), coordenado pelo Centro de Educação Fiscal (CEF) da Escola de Governo (Egesp), da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo,  promoverá palestras nos dias 21, 23, 25 e 30 de outubro, no Plenário da Câmara Municipal de Osasco.

Esta ação foi organizada pelo Representante Regional de Educação Fiscal da DRT-14 – Osasco, Silas Ferraz, que fez as tratativas junto à Escola do Parlamento de Osasco.

Seguem abaixo a programação e informações sobre os palestrantes.

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Serviço:

Local: Plenário “Tiradentes” (Câmara Municipal de Osasco) – Avenida dos Autonomistas, 2607 – Centro – Osasco/SP

Link para inscrições: https://bit.ly/2mJeKIu

Capacidade: 100 lugares

Obs.: Quem não fizer a inscrição poderá assistir as palestras, desde que haja disponibilidade de lugares no Plenário

Curso de Formação para Conselheiros Municipais em Guarulhos

Nos dias 03, 04 e 05 de setembro, acontecerá no Adamastor Centro, em Guarulhos, o Curso de Formação para Conselheiros Municipais, com o intuito de capacitar conselheiros daquela localidade para que possam exercer seu papel nos Conselhos, por meio do acompanhamento e fiscalização cidadã das políticas públicas e da utilização de ferramentas de controle social, auxiliando a prefeitura na aplicação efetiva dos recursos públicos.

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O treinamento, que faz parte do portfólio de ações do Grupo de Educação Fiscal Estadual – GefeSP,  será oferecido pelo Centro de Educação Fiscal – CEF, da Escola de Governo estado de São Paulo – Egesp, em parceria com a Escola de Administração Pública de Guarulhos – ESAP e a Prefeitura Municipal. Os inscritos participarão de uma série de palestras e oficinas sobre assuntos como a Lei de Acesso à Informação, Portais de Transparência, Serviços de Acesso à Informação ao Cidadão, Planejamento e Execução Orçamentária, estrutura e funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas, entre outros temas.

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Curso de Formação para Conselheiros Municipais de Guarulhos

São Paulo, setembro de 2018 

Nos dias 10, 11 e 12 de setembro, aconteceu no Adamastor Centro, em Guarulhos, o Curso de Formação para Conselheiros Municipais, com o intuito de capacitar conselheiros daquela localidade para que possam exercer seu papel nos Conselhos, por meio do acompanhamento e fiscalização cidadã das políticas públicas e da utilização de ferramentas de controle social, auxiliando a prefeitura na aplicação efetiva dos recursos públicos.

O treinamento, que faz parte do portfólio de ações do Grupo de Educação Fiscal Estadual – GefeSP, foi oferecido pelo Centro de Educação Fiscal – CEF, da Escola Fazendária do estado de São Paulo – Fazesp, em parceria com a Escola de Administração Pública de Guarulhos – ESAP, com a Receita Federal da 8ª Região Fiscal – município de Guarulhos e Prefeitura Municipal. Os 152 inscritos participaram de uma série de palestras e oficinas sobre assuntos como a Lei de Acesso à Informação, Portais de Transparência, Serviços de Acesso à Informação ao Cidadão, Planejamento e Execução Orçamentária, estrutura e funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas, entre outros temas.

Curso EaD – Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 1/2018

A Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) abriu inscrições para a primeira turma de 2018 do curso Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal. O conteúdo é de interesse para estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral que poderão se inscrever, via internet, no período de 15/02 a 05/03 (ou até esgotarem-se as vagas).

O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de 05/03 a 13/04. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em compreender as políticas públicas do Estado, em especial a importância do orçamento público e os instrumentos disponíveis para o exercício do controle social.

Com uma carga horária de 40 horas, o curso possui três módulos: Estado e Sociedade no Brasil, Orçamento Público e Controle Social e Transparência.

Para aprovação e emissão de certificado será necessário alcançar no mínimo 70% de acerto nas questões ao final de cada módulo. Para mais informações e para realizar a inscrição acesse aqui

Informações
Curso: Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 1/2018
Modalidade: Educação à Distância, autoinstrucional
Período de inscrições: de 15/02 a 05/03 (ou até esgotarem-se as vagas)
Período de realização: de 05/03 a 13/04
Público-alvo: estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral
Carga horária: 40 horas
Vagas: 800

Conheça o jogo de tabuleiro do Pnef e a equipe da Defis por trás de sua criação

“Caminhando com a Cidadania” tem o intuito de transmitir os conceitos básicos de educação fiscal e estimular o exercício da cidadania de forma lúdica e divertida!

Junte uma cidade fictícia a cédulas de dinheiro fictícias. Adicione situações corriqueiras da vida real e conceitos de cidadania e educação fiscal. Eis o jogo de tabuleiro “Caminhando com a Cidadania”.

Iniciativa pioneira da Delegacia de Fiscalização – Defis da 8ª Região Fiscal, o jogo é destinado a crianças e jovens de 10 a 17 anos. Contudo, é diversão garantida para a família inteira – crianças com 6 anos ou mais conseguem jogar acompanhadas de um adulto.

Apresentado ao público externo pela primeira vez na Bienal do Livro de São Paulo, em agosto, o jogo foi muito bem recebido e despertou o interesse de aquisição não só em educadores, mas também em jovens de todas as idades.

Manual jogo Caminhando com a Cidadania

Inspirado em jogos de grande sucesso no mercado, como “Jogo da Vida” e “Monopoly”, “Caminhando com a Cidadania” envolve sorte e estratégia e pode ser jogado por 2 a 5 participantes. Se o objetivo do jogo é divertir e ensinar, o objetivo do jogador é, como não poderia deixar de ser, ganhar. “Ganhando ou perdendo, pagando o imposto no jogo ou sonegando, os jogadores aprendem sobre o parasitismo do sonegador e as consequências que seus atos podem ter para a sociedade como um todo. Aprendem a ser bons cidadãos”, explica a equipe que criou o jogo.

A educação fiscal como agente transformador da sociedade

“Ninguém faz educação fiscal sozinho”. A frase é mais que verdadeira, pois a educação fiscal deve ser compartilhada, disseminada e, quem sabe, tornada disciplina dentro das escolas. A autora da afirmação é a gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Fabiana Baptistucci, que esteve presente nos três dias do 3º Curso de Formação de Educadores Fiscais, que aconteceu de 4 a 6 de outubro, promovido pelo Gefe-SP (Grupo de Educação Fiscal Estadual de São Paulo), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Foto: Afresp/SP

O encontro foi organizado pela diretora do Gefe-SP, a auditora fiscal Gabriela Lubies Maia de Sousa. O curso procura ampliar a rede de educadores fiscais, para que eles possam realizar eventos, palestras e seminários voltados ao tema, nas suas cidades.

O curso contou com palestras sobre educação fiscal no Brasil e no mundo, fireitos fundamentais, função social do tributo, federalismo e repartição de receitas, gastos públicos com políticas sociais, planejamento e orçamento público e ferramenta e controle social. Mas não foram palestras formais, no estilo acadêmico do termo. Os palestrantes deixaram o púlpito de lado e fizeram suas apresentações como se estivessem conversando com os participantes. “A formação foi toda dialogada, isso facilita o aprendizado”, diz Fabiana.

CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL – inscrições abertas

CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL

Inscrições abertas – inscreva-se aqui

O curso Disseminadores da Educação Fiscal é o  principal produto do Programa Nacional de Educação  Fiscal – PNEF. Em 2012, foram capacitados 16.607 alunos, em 2013 foram capacitados 14.777 alunos, o que só foi possível graças à gestão descentralizada, que conta com uma forte e crescente parceria com Estados e Municípios. Ao final de 2014, o curso alcançou a marca de 126.137 disseminadores formados nos onze anos de sua existência, o que representa uma relevante contribuição da Escola para cumprir sua missão, otimizando a aplicação dos recursos públicos. A meta para os próximos anos é descentralizar ainda mais a gestão do curso e ampliar a oferta elevando-a substancialmente para 40 mil cursistas/ano. Para isso, a ESAF conta com a decisiva participação dos Estados e Municípios por meio de Acordos de Cooperação Técnica que nos permitam abrigar o curso nas respectivas escolas virtuais desses entes federados, além do crescente envolvimento dos Centros Regionais da Escola na promoção do curso.

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O PNEF tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão, concorrendo para a defesa permanente das garantias constitucionais.

Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos e da busca de estratégias e meios para o exercício do controle democrático.

A implementação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de    Educação Fiscal – GEF, composto por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, a quem compete definir a política e discutir, analisar, propor, monitorar e avaliar as ações do Programa.

GEFE-SP – Grupo de Educação Fiscal Estadual: a funcão socioeconômica do tributo – Vídeo 2

Vídeo de Educação Fiscal do Grupo de Educação Fiscal Estadual — GEFE/SP, destinado a sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; oferecer aos cidadãos conhecimentos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Tempo de duração: 00:06:29

GEFE-SP – Grupo de Educação Fiscal Estadual: a funcão socioeconômica do tributo – Vídeo 1

Vídeo de Educação Fiscal do Grupo de Educação Fiscal Estadual — GEFE/SP, destinado a sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; oferecer aos cidadãos conhecimentos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Tempo de duração: 00:03:44