A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

agosto 5, 2016

Curso Disseminadores de Educação Fiscal

A nova edição do curso Disseminadores de Educação Fiscal é uma parceria da EFAP/SEE  – Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores “Paulo Renato Costa Souza”, da Secretaria Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com a Escola de Administração Fazendária/FAZESP e o GefeSP – Grupo de Educação Fiscal Estadual e será voltada a todos os servidores da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O curso é totalmente a distância, tem certificação de 120 h/a e para ser aprovado o aluno precisa conseguir o mínimo de 70% de aproveitamento. . O Certificado será expedido pela ESAF e validado pela EFAP, podendo ser utilizado para a progressão pela via não acadêmica.

A formação tem como objetivos formar cidadãos a respeito do papel desempenhado pelos tributos e orçamentos públicos na construção de uma sociedade livre, justa e solidária; sensibilizar os cursistas a respeito da importância do tema cidadania fiscal em suas vidas e no cotidiano de sua comunidade; e estimular os cidadãos a se apropriarem dos instrumentos da Educação Fiscal para a promoção de políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades sociais.

Serão oferecidas 750 vagas e para acessar o formulário de cadastro no Google Docs, clique aqui. Os participantes selecionados receberão um e-mail confirmando a sua participação no curso, entre os dias 15 e 21 de agosto.

As aulas serão a distância, de 22/08 a 28/10. É necessário que o candidato tenha conhecimentos prévios de informática, um e-mail válido e acesso à internet.

O curso conta com cinco etapas; ao final de cada uma haverá uma avaliação. Na última fase, os cursistas deverão elaborar uma atividade prática dentro dos temas estudados.

DEF

maio 12, 2016

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016

A Edição 2016 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será realizada pela FEBRAFITE em parceria com a ESAF – Escola de Administração Fazendária com o apoio das associações filiadas e outras entidades de classe parceiras e patrocinadoras, tendo por principais objetivos:

  • Valorizar, promover e premiar ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo.
  • Incentivar o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos por meio de mecanismos de controle social, como forma de efetivo exercício da cidadania.
  • Desenvolver atividades em parceria com suas associações filiadas e Administração Pública de qualquer esfera de governo, no sentido de aperfeiçoar conhecimentos teórico-práticos referentes à Educação Fiscal em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal.
  • Incentivar mecanismos de aprendizagem com propósito de permitir ao cidadão o acompanhamento da correta aplicação dos recursos materiais colocados à disposição da Administração Pública para atendimento das demandas sociais existentes.
  • Propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado por meio de atividades de educação fiscal.
  • PNE

Poderão participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal escolas, universidades, órgãos públicos, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à área da Educação Fiscal em suas comunidades locais, excetuando-se entidades ligadas à categoria dos Fiscos. (more…)

abril 15, 2016

Curso EaD Ética e Cidadania Fiscal – gratuito

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Escola Fazendária – Fazesp – informa que estão abertas as inscrições para o curso autoinstrucional “Ética e Cidadania Fiscal”  – Turma 01 de 2016

O curso será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp e é direcionado a cidadãos interessados em conhecer e contribuir para a melhoria da compreensão pública sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, aperfeiçoando, assim, a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

É com muita satisfação que o Centro de Educação Fiscal da Escola Fazendária de São Paulo – FAZESP, apresenta o curso “Ética e Cidadania Fiscal”.

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Sabemos que a atuação do Estado na vida das pessoas é uma realidade, já que pagamos tributos quando consumimos, auferimos renda ou possuímos patrimônio, e o Estado tem que aplicar esses recursos para prover as políticas públicas e os serviços públicos que interessam à sociedade, como saúde, educação, segurança, entre outros. (more…)

novembro 10, 2015

Febrafite divulga os dez melhores projetos de Educação Fiscal do ano de 2015

No último dia 05/11, em Brasília,  foram anunciados os dez projetos de educação fiscal em atividade no Brasil que disputarão as premiações nas categorias Escolas e Instituições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, na noite do dia 24 de novembro, na Embaixada de Portugal, na capital federal.

Realizado pela Febrafite em parceria com a Escola de Administração Fazendária – Esaf, o prêmio visa o resgate da função social dos impostos, o acompanhamento dos gastos públicos e disseminar a informação sobre quais são os tributos, quais as políticas públicas são financiadas por eles, como se arrecada, como e onde se aplicam e como fiscaliza sua alocação, promovendo a transparência da arrecadação e sua aplicação. “É fundamental para desenvolvimento do país, que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados”, ressalta o presidente da Febrafite, Roberto kupski, que também chama a atenção para o “exercício de cidadania por meio da educação fiscal”, como ferramenta para esclarecer os direitos e os deveres do Estado, da sociedade e do contribuinte.

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agosto 21, 2015

USP-Leste e Unifesp terão disciplina Política Fiscal e Cidadania a partir de agosto

Nos dias 5 e 6 de agosto terá início na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e na Universidade de São Paulo (USP) – campus Leste a disciplina eletiva Política Fiscal e Cidadania.

Criada em 2013 na Unifesp e no ano seguinte na USP-Leste, a disciplina é fruto de uma parceria das instituições com os órgãos que compõem o Grupo Estadual de Educação – GEFE/SP, coordenado pela Secretaria da Fazenda por meio da Escola Fazendária (Fazesp).

Com carga de 36 horas, a disciplina tem o objetivo de levar ao debate as questões centrais da política fiscal – tributos, gastos públicos, transparência, controle social, dentre outras – com enfoque na sua importância na vida das pessoas e como instrumento de conscientização com vistas à construção da cidadania, em consonância com as diretrizes que orientam o trabalho de disseminação da educação fiscal no estado.

Na Unifesp a disciplina foi ofertada primeiramente nos cursos de Medicina e Enfermagem e agora está sendo estendida ao curso de Ciências Contábeis, no nível de graduação no período noturno.

Na USP-Leste a disciplina é ofertada na grade do curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas. A partir deste semestre, está sendo estendida também ao período noturno.

junho 24, 2015

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015

Escolas e instituições de todo o país que atuam com a temática da educação fiscal têm até o dia 30 deste mês para inscreverem seus projetos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015.
Group Of Children Giving Each Other Piggyback Rides

Group Of Children Giving Each Other Piggyback Rides

Uma das mais significativas premiações do segmento, o prêmio entregará no dia 17 de novembro, em Brasília, troféus e prêmio em dinheiro aos cinco projetos vencedores. Os prêmios são de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares na categoria Instituições, e de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria Escolas. A Febrafite também entregará um Certificado de Reconhecimento aos inscritos da edição.

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