Curso Disseminadores de Educação Fiscal

A nova edição do curso Disseminadores de Educação Fiscal é uma parceria da EFAP/SEE  – Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores “Paulo Renato Costa Souza”, da Secretaria Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com a Escola de Administração Fazendária/FAZESP e o GefeSP – Grupo de Educação Fiscal Estadual e será voltada a todos os servidores da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O curso é totalmente a distância, tem certificação de 120 h/a e para ser aprovado o aluno precisa conseguir o mínimo de 70% de aproveitamento. . O Certificado será expedido pela ESAF e validado pela EFAP, podendo ser utilizado para a progressão pela via não acadêmica.

A formação tem como objetivos formar cidadãos a respeito do papel desempenhado pelos tributos e orçamentos públicos na construção de uma sociedade livre, justa e solidária; sensibilizar os cursistas a respeito da importância do tema cidadania fiscal em suas vidas e no cotidiano de sua comunidade; e estimular os cidadãos a se apropriarem dos instrumentos da Educação Fiscal para a promoção de políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades sociais.

Serão oferecidas 750 vagas e para acessar o formulário de cadastro no Google Docs, clique aqui. Os participantes selecionados receberão um e-mail confirmando a sua participação no curso, entre os dias 15 e 21 de agosto.

As aulas serão a distância, de 22/08 a 28/10. É necessário que o candidato tenha conhecimentos prévios de informática, um e-mail válido e acesso à internet.

O curso conta com cinco etapas; ao final de cada uma haverá uma avaliação. Na última fase, os cursistas deverão elaborar uma atividade prática dentro dos temas estudados.

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016

A Edição 2016 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será realizada pela FEBRAFITE em parceria com a ESAF – Escola de Administração Fazendária com o apoio das associações filiadas e outras entidades de classe parceiras e patrocinadoras, tendo por principais objetivos:

• Valorizar, promover e premiar ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo.
• Incentivar o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos por meio de mecanismos de controle social, como forma de efetivo exercício da cidadania.
• Desenvolver atividades em parceria com suas associações filiadas e Administração Pública de qualquer esfera de governo, no sentido de aperfeiçoar conhecimentos teórico-práticos referentes à Educação Fiscal em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal.
• Incentivar mecanismos de aprendizagem com propósito de permitir ao cidadão o acompanhamento da correta aplicação dos recursos materiais colocados à disposição da Administração Pública para atendimento das demandas sociais existentes.
• Propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado por meio de atividades de educação fiscal.
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Poderão participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal escolas, universidades, órgãos públicos, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à área da Educação Fiscal em suas comunidades locais, excetuando-se entidades ligadas à categoria dos Fiscos.

Curso EaD Ética e Cidadania Fiscal – gratuito

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Escola Fazendária – Fazesp – informa que estão abertas as inscrições para o curso autoinstrucional “Ética e Cidadania Fiscal”  – Turma 01 de 2016

O curso será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp e é direcionado a cidadãos interessados em conhecer e contribuir para a melhoria da compreensão pública sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, aperfeiçoando, assim, a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

É com muita satisfação que o Centro de Educação Fiscal da Escola Fazendária de São Paulo – FAZESP, apresenta o curso “Ética e Cidadania Fiscal”.

Sabemos que a atuação do Estado na vida das pessoas é uma realidade, já que pagamos tributos quando consumimos, auferimos renda ou possuímos patrimônio, e o Estado tem que aplicar esses recursos para prover as políticas públicas e os serviços públicos que interessam à sociedade, como saúde, educação, segurança, entre outros.

Febrafite divulga os dez melhores projetos de Educação Fiscal do ano de 2015

No último dia 05/11, em Brasília,  foram anunciados os dez projetos de educação fiscal em atividade no Brasil que disputarão as premiações nas categorias Escolas e Instituições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, na noite do dia 24 de novembro, na Embaixada de Portugal, na capital federal.

Realizado pela Febrafite em parceria com a Escola de Administração Fazendária – Esaf, o prêmio visa o resgate da função social dos impostos, o acompanhamento dos gastos públicos e disseminar a informação sobre quais são os tributos, quais as políticas públicas são financiadas por eles, como se arrecada, como e onde se aplicam e como fiscaliza sua alocação, promovendo a transparência da arrecadação e sua aplicação. “É fundamental para desenvolvimento do país, que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados”, ressalta o presidente da Febrafite, Roberto kupski, que também chama a atenção para o “exercício de cidadania por meio da educação fiscal”, como ferramenta para esclarecer os direitos e os deveres do Estado, da sociedade e do contribuinte.

USP-Leste e Unifesp terão disciplina Política Fiscal e Cidadania a partir de agosto

Nos dias 5 e 6 de agosto terá início na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e na Universidade de São Paulo (USP) – campus Leste a disciplina eletiva Política Fiscal e Cidadania.

Criada em 2013 na Unifesp e no ano seguinte na USP-Leste, a disciplina é fruto de uma parceria das instituições com os órgãos que compõem o Grupo Estadual de Educação – GEFE/SP, coordenado pela Secretaria da Fazenda por meio da Escola Fazendária (Fazesp).

Com carga de 36 horas, a disciplina tem o objetivo de levar ao debate as questões centrais da política fiscal – tributos, gastos públicos, transparência, controle social, dentre outras – com enfoque na sua importância na vida das pessoas e como instrumento de conscientização com vistas à construção da cidadania, em consonância com as diretrizes que orientam o trabalho de disseminação da educação fiscal no estado.

Na Unifesp a disciplina foi ofertada primeiramente nos cursos de Medicina e Enfermagem e agora está sendo estendida ao curso de Ciências Contábeis, no nível de graduação no período noturno.

Na USP-Leste a disciplina é ofertada na grade do curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas. A partir deste semestre, está sendo estendida também ao período noturno.

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015

Escolas e instituições de todo o país que atuam com a temática da educação fiscal têm até o dia 30 deste mês para inscreverem seus projetos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015.

Group Of Children Giving Each Other Piggyback Rides

Uma das mais significativas premiações do segmento, o prêmio entregará no dia 17 de novembro, em Brasília, troféus e prêmio em dinheiro aos cinco projetos vencedores. Os prêmios são de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares na categoria Instituições, e de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria Escolas. A Febrafite também entregará um Certificado de Reconhecimento aos inscritos da edição.