A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

abril 19, 2017

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017

Compartilhe seu trabalho com o Brasil e participe da grande festa da Educação Fiscal no dia 29 de novembro, na capital federal!

Acesse o Regulamento clicando aqui

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Inscrições abertas de 20 de abril a 15 de julho!

Febrafite2017

abril 6, 2017

Conheça o jogo de tabuleiro do Pnef e a equipe da Defis por trás de sua criação

“Caminhando com a Cidadania” tem o intuito de transmitir os conceitos básicos de educação fiscal e estimular o exercício da cidadania de forma lúdica e divertida!

Junte uma cidade fictícia a cédulas de dinheiro fictícias. Adicione situações corriqueiras da vida real e conceitos de cidadania e educação fiscal. Eis o jogo de tabuleiro “Caminhando com a Cidadania”.
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Iniciativa pioneira da Delegacia de Fiscalização – Defis da 8ª Região Fiscal, o jogo é destinado a crianças e jovens de 10 a 17 anos. Contudo, é diversão garantida para a família inteira – crianças com 6 anos ou mais conseguem jogar acompanhadas de um adulto.

Apresentado ao público externo pela primeira vez na Bienal do Livro de São Paulo, em agosto, o jogo foi muito bem recebido e despertou o interesse de aquisição não só em educadores, mas também em jovens de todas as idades.

Inspirado em jogos de grande sucesso no mercado, como “Jogo da Vida” e “Monopoly”, “Caminhando com a Cidadania” envolve sorte e estratégia e pode ser jogado por 2 a 5 participantes. Se o objetivo do jogo é divertir e ensinar, o objetivo do jogador é, como não poderia deixar de ser, ganhar. “Ganhando ou perdendo, pagando o imposto no jogo ou sonegando, os jogadores aprendem sobre o parasitismo do sonegador e as consequências que seus atos podem ter para a sociedade como um todo. Aprendem a ser bons cidadãos”, explica a equipe que criou o jogo. (more…)

março 1, 2017

Curso EaD gratuito – inscrições abertas!

ATENÇÃO – AS VAGAS AQUI DIVULGADAS SÃO PARA RESIDENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO

O que é a Educação Fiscal?
Nova prática educacional que tem por objetivo o desenvolvimento de valores e atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado. Fundamenta-se na conscientização do cidadão sobre a importância do espírito participativo, dotando-o de conhecimentos que o torne capaz de compreender o mundo e intervir na modificação da realidade em que vivemos, de modo a edificar uma sociedade livre, justa e solidária.
Programa Nacional de Educação Fiscal
Criado em 1996 por meio de um Convênio de Cooperação Técnica entre a União, os Estados e o Distrito Federal, é um Programa de Estado, de caráter permanente, desvinculado de campanhas de arrecadação ou de propaganda de determinada gestão governamental.
A partir do enfoque da educação como meio de transformação social, o Programa pretende institucionalizar a Educação Fiscal e disseminar informações que favoreçam o
exercício pleno da cidadania.
Objetivos do Programa
> Conscientizar o cidadão brasileiro sobre a importância do espírito participativo, em especial na gestão do gasto público (Controle Social);
> Fortalecer a ética na administração pública e nas práticas sociais do povo;
> Harmonizar a relação entre o Estado e a sociedade;
> Aumentar a responsabilidade fiscal, social e ambiental da sociedade;
> Fortalecer a Educação como mecanismo de transformação social;
> Disseminar informações sobre a estrutura e o funcionamento da Administração Pública; a função socioeconómica dos tributos; a aplicação dos recursos públicos e os meios para o exercício do controle social.
> Reduzir a corrupção;
> Promover a aceitação social dos tributos;
> Fortalecer a Democracia Participativa.
O Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal é gratuito e auxilia os inscritos a compreender todos os tópicos acima. Se você for do estado de São Paulo poderá se inscrever até o dia 01 de abril clicando aqui (mas atenção – são somente 400 vagas!). Seu conteúdo está dividido nos seguintes módulos:

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fevereiro 15, 2017

Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – curso EaD gratuito

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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Escola Fazendária – Fazesp – informa que estão abertas as inscrições para o curso Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – 1ª Turma de 2017.

O curso será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp e é direcionado a cidadãos interessados em compreender as políticas públicas do Estado, em especial a importância do orçamento público e os instrumentos disponíveis para o exercício do controle social.

Poderão participar estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral.

Com uma carga horária de 40 horas, o curso possui três módulos: Estado e Sociedade no Brasil, Orçamento Público e Controle Social e Transparência.

Para aprovação e certificação, será necessário alcançar no mínimo 70% de acerto nas questões ao final de cada módulo.

Para mais informações e para realizar sua inscrição, clique aqui.

Serviço

Curso: Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – 1ª Turma de 2017

Modalidade: Educação a Distância

Período de inscrições: de 20/02/2017 a 06/03/2017 ou até esgotarem-se as vagas.

Período de realização: de 06/03/2017 a 03/05/2017

fevereiro 10, 2017

Ética e Cidadania Fiscal: curso em EaD e gratuito

A Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) informa que de 13 a 20 de fevereiro receberá inscrições para a primeira turma de 2017 do curso Ética e Cidadania Fiscal.

O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de 20 de fevereiro a 16 de junho. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em obter conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, além de contribuir para a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

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Entre os temas abordados estarão o Brasil e seus desafios; o papel da educação na transformação da sociedade; a estrutura dos poderes e suas atribuições; a classificação dos tributos; o panorama da sociedade brasileira atual; controle, transparência, lei de acesso à informação e participação social, o que é Ética e a diferença entre ética e moral.

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outubro 26, 2016

A educação fiscal como agente transformador da sociedade

“Ninguém faz educação fiscal sozinho”. A frase é mais que verdadeira, pois a educação fiscal deve ser compartilhada, disseminada e, quem sabe, tornada disciplina dentro das escolas. A autora da afirmação é a gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Fabiana Baptistucci, que esteve presente nos três dias do 3º Curso de Formação de Educadores Fiscais, que aconteceu de 4 a 6 de outubro, promovido pelo Gefe-SP (Grupo de Educação Fiscal Estadual de São Paulo), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

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Foto: Afresp/SP

O encontro foi organizado pela diretora do Gefe-SP, a auditora fiscal Gabriela Lubies Maia de Sousa. O curso procura ampliar a rede de educadores fiscais, para que eles possam realizar eventos, palestras e seminários voltados ao tema, nas suas cidades.

O curso contou com palestras sobre educação fiscal no Brasil e no mundo, fireitos fundamentais, função social do tributo, federalismo e repartição de receitas, gastos públicos com políticas sociais, planejamento e orçamento público e ferramenta e controle social. Mas não foram palestras formais, no estilo acadêmico do termo. Os palestrantes deixaram o púlpito de lado e fizeram suas apresentações como se estivessem conversando com os participantes. “A formação foi toda dialogada, isso facilita o aprendizado”, diz Fabiana. (more…)

Finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016

No dia de ontem (25/10), em evento para jornalistas e representantes de entidades parceiras, foram anunciados os dez projetos finalistas da 5ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

Esta edição recebeu 141 projetos de 18 estados e do Distrito Federal, divididos nas Categorias Escolas e Instituições.  Os projetos inscritos surpreenderam não só pela criatividade e originalidade, mas pela corresponsabilidade de trabalhos que apresentam desdobramentos e que cultivam a inteligência coletiva, sempre pensando em um país melhor.

Desde a primeira edição do prêmio, em 2012, foram mais de 600 projetos inscritos. São escolas e instituições sensíveis ao tema, utilizando-se da participação social para transformar o país. São os protagonistas da nossa história, que influenciam as novas gerações e que torna poderosa a sociedade, que passa a assumir a fiscalização, combater a sonegação e verificar se os recursos públicos são bem aplicados, e assim, exercer a cidadania plena e global para o desenvolvimento de uma nação. (more…)

outubro 14, 2016

Disciplina Eletiva de Educação Fiscal – para Universidades

O Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE-SP oferta em cursos de graduação e pós-graduação disciplina eletiva aos alunos abordando a Educação Fiscal objetivando preparar para o exercício da cidadania.

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Tanto a carga horária, quanto os conteúdos abordados podem ser adaptados para atender as necessidades específicas da entidade parceira.
Ofertamos atualmente, tanto na USP (disciplina: Educação fiscal e coesão social), quanto na Unifesp (política fiscal e cidadania), disciplina eletiva com carga horária de 30 horas.

A responsabilidade por levar os instrutores da disciplina fica a cargo do GEFE-SP e tal atividade não apresenta custo para a entidade que a oferta aos seus alunos.

Abaixo seguem os conteúdos abordados nas disciplinas:

disciplina

Acesse a página da Educação Fiscal do estado de São Paulo e conheça nossas atividades e produtos.

Se sua Universidade tiver interesse na Disciplina Eletiva, entre em contato com o GefeSP

outubro 7, 2016

Projeto “Cuidando do meu bairro”

Você conhece alguma das ferramentas disponíveis para que a sociedade possa conhecer melhor a temática do orçamento público, exercer o controle e fiscalização dos gastos realizados em equipamentos públicos da cidade e promover ações concretas no seu bairro?

Clique aqui e conheça o projeto  Cuidando do meu Bairro.

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setembro 15, 2016

Lei de Repatriação de Ativos é tema de evento promovido pelo Gefe

Mais de 200 pessoas participaram no dia 14/09/2016 do debate “A Lei nº 13.254/2016 – Lei da Repatriação de Ativos – e suas origens”, organizado pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
Moderado pelo jornalista Heródoto Barbeiro, o evento contou com apresentações do professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, Heleno Taveira Torres, do delegado da Polícia Federal, José Francisco de Castilho Neto, e do presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kleber Cabral. O presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, prestigiou o debate.

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Na abertura do debate, Gabriela Maia Lubies de Sousa, da diretoria do Centro de Educação Fiscal da Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp), explicou que objetivo da iniciativa é discutir de forma qualificada temais atuais e de relevância para a sociedade. Ela também adiantou que entre os assuntos a serem abordados nos próximos encontros estão: dívida pública, reforma da previdência e o financiamento da educação.
A Lei nº 13.254, publicada em 13/01/2016, é conhecida como a lei de repatriação de ativos e vem provocando intenso debate entre os vários segmentos da sociedade brasileira. (more…)

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