A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

agosto 30, 2017

Fazesp abre inscrições para o Curso ITCMD – Procedimentos – 2ª Turma de 2017

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio de sua Escola Fazendária – Fazesp, informa que estão abertas a partir do dia 29/08/2017 as inscrições para o curso ITCMD – Procedimentos – 2ª turma de 2017.

ITCM_2ªEd.2017

O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp. Terá como públicos-alvo profissionais, estudantes e cidadãos interessados em questões relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD, em especial os procedimentos necessários ao cálculo desse tributo.

Com uma carga horária de 10 horas, contempla três módulos, sendo o primeiro sobre Introdução e Procedimentos, o segundo sobre Regras para Base de Cálculo e o terceiro sobre Cálculo do ITCMD.

Para a emissão do certificado de participação é necessário que o aluno responda os exercícios de fixação de cada um dos módulos e, ao final do curso, poderá imprimi-lo no campo especificado. (more…)

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agosto 29, 2017

Projeto “Cuidando do meu bairro” recebe premiação

O projeto “Cuidando do meu bairro“, desenvolvido na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP), recebeu uma premiação em dinheiro para investimento na própria plataforma. O prêmio foi oferecido pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp).

afresp

A premiação aconteceu na abertura da 64ª Reunião do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GEF), realizada pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp). O presidente da Afresp, Rodrigo Spada, acompanhado da diretora do Centro de Educação Fiscal da Fazesp, Gabriela Lubies, entregou para a professora Gisele Craveiro, do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH, um cheque no valor de dez mil reais como reconhecimento pelo projeto “Cuidando do meu bairro” ter sido o vencedor da categoria Instituições do Prêmio de Educação Fiscal 2016, promovido pela Febrafite em parceria com a ESAF.

O projeto “Cuidando do meu bairro”, desenvolvido pelos alunos de graduação e pós-graduação da EACH, é um aplicativo que disponibiliza um mapa e informações sobre as obras da Prefeitura de São Paulo em tempo real. Atualizada diariamente, a plataforma utiliza o georreferenciamento para localizar os pontos nos quais há obras em andamento.

Você tem interesse na premiação? As inscrições para o prêmio de 2017 irão até o dia 29 de setembro. Clique aqui e veja como inscrever o seu projeto.

julho 4, 2017

Inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal vão até 15 de julho

Chegou à reta final o prazo de inscrições para a edição 2017 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) em parceria com a Escola de Administração Tributária (Esaf) que objetiva valorizar as melhores práticas de educação fiscal do país e ressaltar a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da coletividade. Até 15 de julho os interessados podem se inscrever na premiação nacional, que tem o apoio de empresas com o Correio Braziliense.

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O Prêmio visa incentivar escolas e instituições de ensino sensíveis ao tema, fazendo da participação social um caminho para transformar o Brasil.

Na edição deste ano, seis trabalhos serão premiados: primeiro, segundo e terceiro lugares na Categoria Escolas, que receberão R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente; dois primeiros colocados na Categoria Instituições, com a premiação em dinheiro de R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo lugar; e uma premiação de melhor reportagem na Categoria Imprensa, com direito a troféu e um prêmio em dinheiro de R$ 2 mil.

Quem apoia o Prêmio

A edição 2017 do Prêmio conta com o patrocínio do Banco de Brasília – BRB e o apoio das 27 associações filiadas à Febrafite; da Receita Federal do Brasil; do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat); do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); do Sindifisco Nacional; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); do Fórum Nacional de Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); do Grupo Globo; do Correio Braziliense e do site Congresso em Foco.

Saiba mais no vídeo institucional da edição:  www.youtube.com/watch?v=gDgNMYAcclM

Site: www.premioeducacaofiscal.com.br/

junho 12, 2017

Programa Juventude Legal, do balneário de Praia Grande, conscientiza jovem sobre o seu papel social

Seis escolas receberão as atividades durante todo o mês de junho

O programa Juventude Legal já tem o calendário de junho confirmado. Nesta fase, seis escolas de Praia Grande recebem as atividades do projeto que é realizado pela Subsecretaria de Assuntos da Juventude (Subjuve) e tem por objetivo aproximar a população jovem dos serviços prestados pela Administração Municipal.

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O programa leva palestras e exposições sobre a importância da participação política e social dos grêmios estudantis e busca conscientizar os jovens sobre as diversas situações vivenciadas nesta faixa etária. Busca também demonstrar aos alunos as possibilidades de formação técnica e do mercado de trabalho em geral, e é oferecido aos estudantes do Ensino Médio do Município.  (more…)

maio 10, 2017

Politize – o maior canal de Educação Política do Brasil

Vamos falar sobre um projeto bem bacana, o Portal Politize .

Mas, o que é?

Trata-se de uma rede de pessoas e organizações comprometidas com a ideia de levar educação política para cidadãos de todo o Brasil. Proporcionam conteúdo educativo sobre política de forma fácil, em linguagem acessível divertida e sem vinculações político-partidárias, com diferentes olhares sobre diferentes temas. Há vários e-Books que podem ser baixados e difundidos.

Convenhamos: não é fácil falar e discutir política em nosso País.  As pessoas não gostam e a maioria não compreende com facilidade o tema.

Pensando nisso, um pessoal bacana se juntou e criou um portal de educação política, formado por uma equipe executiva e diversos redatores voluntários. O portal tem o objetivo de ajudar a formar cidadãos conscientes.

Em 2015, antes da criação do portal, o catarinense Diego Calegari, idealizador do projeto, teve a iniciativa reconhecida internacionalmente. O projeto recebeu premiação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, e com o prêmio Diego conseguiu colocar o site no ar. A ideia é difundir o projeto em larga escala, levando esse trabalho para as escolas, para ajudar na educação política de crianças e adolescentes. Portanto, amigos professores, divulguem, utilizem, sempre dando o crédito necessário ao material.

Clique aqui e visite o canal do POLITIZE no Youtube

Há vários eBooks como esse Politize_sistemas-de-governo que podem ser acessados e baixados.

maio 5, 2017

5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios

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A Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, realizará, no dia 16/5/2017, o evento “5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios”.

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 – LAI) completa, em maio de 2017, 5 anos de vigência. Assim, o evento tem como objetivo trazer um balanço da implementação da Lei nesse período, bem como apresentar as transformações, obrigações e desafios que a cultura de transparência e acesso à informação imprimem na realidade brasileira.

A programação do evento incluirá: o balanço da implementação da norma nesse período, a divulgação da Terceira Rodada da Escala Brasil Transparente, metodologia desenvolvida pela CGU para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros, a apresentação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, desenvolvido pelo Ministério Público Federal no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCLA, além de Painéis Temáticos sobre meio-ambiente, saúde, imprensa e ambiente empresarial, nos quais serão expostos os impactos da LAI em cada área.

As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas por meio do link abaixo, no período de 26/04/2017 a 12/05/2017:

PARA PARTICIPAR, CLIQUE AQUI

5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios

                                                           16/05/2017

                                                        Programação:

Balanço dos 5 anos de vigência da LAI – CGU;

Resultado da 3ª Rodada de Avaliação da Escala Brasil Transparente – CGU;

Apresentação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência – MPF;

Painéis Temáticos: “Avanços e Desafios da LAI nos Segmentos da Sociedade”:

I – Saúde
II – Meio ambiente
III – Imprensa
IV – Setor Privado

Inscrição: PARA PARTICIPAR, CLIQUE AQUI

Data: 16/05/2017

Horário: 14 horas

Local:  Sala Ministro Horácio Lafer, Prédio do Ministério da Fazenda

Endereço: Av. Prestes Maia, nº 733 – 22º andar – Centro– São Paulo/SP

 Realização:

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abril 19, 2017

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017

Compartilhe seu trabalho com o Brasil e participe da grande festa da Educação Fiscal no dia 29 de novembro, na capital federal!

Acesse o Regulamento clicando aqui

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Inscrições abertas de 20 de abril a 15 de julho!

Febrafite2017

abril 6, 2017

Conheça o jogo de tabuleiro do Pnef e a equipe da Defis por trás de sua criação

“Caminhando com a Cidadania” tem o intuito de transmitir os conceitos básicos de educação fiscal e estimular o exercício da cidadania de forma lúdica e divertida!

Junte uma cidade fictícia a cédulas de dinheiro fictícias. Adicione situações corriqueiras da vida real e conceitos de cidadania e educação fiscal. Eis o jogo de tabuleiro “Caminhando com a Cidadania”.

Tabuleiro

Iniciativa pioneira da Delegacia de Fiscalização – Defis da 8ª Região Fiscal, o jogo é destinado a crianças e jovens de 10 a 17 anos. Contudo, é diversão garantida para a família inteira – crianças com 6 anos ou mais conseguem jogar acompanhadas de um adulto.

Apresentado ao público externo pela primeira vez na Bienal do Livro de São Paulo, em agosto, o jogo foi muito bem recebido e despertou o interesse de aquisição não só em educadores, mas também em jovens de todas as idades.

Manual jogo Caminhando com a Cidadania

Inspirado em jogos de grande sucesso no mercado, como “Jogo da Vida” e “Monopoly”, “Caminhando com a Cidadania” envolve sorte e estratégia e pode ser jogado por 2 a 5 participantes. Se o objetivo do jogo é divertir e ensinar, o objetivo do jogador é, como não poderia deixar de ser, ganhar. “Ganhando ou perdendo, pagando o imposto no jogo ou sonegando, os jogadores aprendem sobre o parasitismo do sonegador e as consequências que seus atos podem ter para a sociedade como um todo. Aprendem a ser bons cidadãos”, explica a equipe que criou o jogo. (more…)

março 1, 2017

Curso EaD gratuito – inscrições abertas!

ATENÇÃO – AS VAGAS AQUI DIVULGADAS SÃO PARA RESIDENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO

O que é a Educação Fiscal?
Nova prática educacional que tem por objetivo o desenvolvimento de valores e atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado. Fundamenta-se na conscientização do cidadão sobre a importância do espírito participativo, dotando-o de conhecimentos que o torne capaz de compreender o mundo e intervir na modificação da realidade em que vivemos, de modo a edificar uma sociedade livre, justa e solidária.
Programa Nacional de Educação Fiscal
Criado em 1996 por meio de um Convênio de Cooperação Técnica entre a União, os Estados e o Distrito Federal, é um Programa de Estado, de caráter permanente, desvinculado de campanhas de arrecadação ou de propaganda de determinada gestão governamental.
A partir do enfoque da educação como meio de transformação social, o Programa pretende institucionalizar a Educação Fiscal e disseminar informações que favoreçam o
exercício pleno da cidadania.
Objetivos do Programa
> Conscientizar o cidadão brasileiro sobre a importância do espírito participativo, em especial na gestão do gasto público (Controle Social);
> Fortalecer a ética na administração pública e nas práticas sociais do povo;
> Harmonizar a relação entre o Estado e a sociedade;
> Aumentar a responsabilidade fiscal, social e ambiental da sociedade;
> Fortalecer a Educação como mecanismo de transformação social;
> Disseminar informações sobre a estrutura e o funcionamento da Administração Pública; a função socioeconómica dos tributos; a aplicação dos recursos públicos e os meios para o exercício do controle social.
> Reduzir a corrupção;
> Promover a aceitação social dos tributos;
> Fortalecer a Democracia Participativa.
O Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal é gratuito e auxilia os inscritos a compreender todos os tópicos acima. Se você for do estado de São Paulo poderá se inscrever até o dia 01 de abril clicando aqui (mas atenção – são somente 400 vagas!). Seu conteúdo está dividido nos seguintes módulos:

(more…)

fevereiro 15, 2017

Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – curso EaD gratuito

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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Escola Fazendária – Fazesp – informa que estão abertas as inscrições para o curso Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – 1ª Turma de 2017.

O curso será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp e é direcionado a cidadãos interessados em compreender as políticas públicas do Estado, em especial a importância do orçamento público e os instrumentos disponíveis para o exercício do controle social.

Poderão participar estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral.

Com uma carga horária de 40 horas, o curso possui três módulos: Estado e Sociedade no Brasil, Orçamento Público e Controle Social e Transparência.

Para aprovação e certificação, será necessário alcançar no mínimo 70% de acerto nas questões ao final de cada módulo.

Para mais informações e para realizar sua inscrição, clique aqui.

Serviço

Curso: Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – 1ª Turma de 2017

Modalidade: Educação a Distância

Período de inscrições: de 20/02/2017 a 06/03/2017 ou até esgotarem-se as vagas.

Período de realização: de 06/03/2017 a 03/05/2017

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