A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

novembro 10, 2015

Febrafite divulga os dez melhores projetos de Educação Fiscal do ano de 2015

No último dia 05/11, em Brasília,  foram anunciados os dez projetos de educação fiscal em atividade no Brasil que disputarão as premiações nas categorias Escolas e Instituições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, na noite do dia 24 de novembro, na Embaixada de Portugal, na capital federal.

Realizado pela Febrafite em parceria com a Escola de Administração Fazendária – Esaf, o prêmio visa o resgate da função social dos impostos, o acompanhamento dos gastos públicos e disseminar a informação sobre quais são os tributos, quais as políticas públicas são financiadas por eles, como se arrecada, como e onde se aplicam e como fiscaliza sua alocação, promovendo a transparência da arrecadação e sua aplicação. “É fundamental para desenvolvimento do país, que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados”, ressalta o presidente da Febrafite, Roberto kupski, que também chama a atenção para o “exercício de cidadania por meio da educação fiscal”, como ferramenta para esclarecer os direitos e os deveres do Estado, da sociedade e do contribuinte.

A diretora-adjunta da Esaf, membro da comissão julgadora, Rai de Almeida, reforçou a importância da inserção da Educação Fiscal na Base Nacional Curricular, a qual o MEC já disponibilizou em seu site para consultas e sugestões até dia 16/12. Ela ainda sugere alianças com outros públicos e outros atores para criar um diálogo entre educação financeira (finanças pessoais) e educação fiscal (finanças coletivas) para que haja entendimento do papel do estado e dos tributos, para o bem estar da população.

A edição 2015 do prêmio recebeu mais de cem projetos de Pessoas Jurídicas de quase todo o país, que foram avaliados em seus locais de atividade.  No quadro de inscrições por unidades da federação, o Rio Grande do Sul ficou novamente entre os três primeiros com o maior número de participantes (com 22 projetos, seguido pelo Goiás com 20 e o Amazonas, com 11), sendo mais de 500 inscritos nas quatro edições.

O estado de São Paulo se fará representar na categoria Instituições, com o Projeto Conscientizar para Preservar o Mundo- Lições de Cidadania, da Prefeitura da Estância Turística de Avaré (Secretaria Municipal de Educação). Coordenadora: Adalta Aparecida Marani – Avaré (SP).

A consciência do patrimônio público e a questão do desperdício também são levados em conta pelos avaliadores do prêmio. “Os projetos comprovaram, por exemplo, que quando a escola desperta a criança para a importância do pagamento de impostos, ou quando o município alerta os seus cidadãos, o retorno é praticamente imediato”, analisa o 1º vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, que coordenou o trabalho de verificação e avaliação do concurso.

No dia 24 de novembro serão entregues aos cinco primeiros troféus e premiações em dinheiro no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares, na categoria Instituições; e R$15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria Escolas. Participarão da solenidade que acontecerá na Embaixada de Portugal, em Brasília, representantes dos dez projetos finalistas, das instituições patrocinadoras, apoiadoras, autoridades, entre outros.

Quem apoia a iniciativa
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília – BRB e apoio institucional das associações filiadas, do Correio Braziliense, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Grupo Globo, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e do Portal Congresso em Foco.

Conheça os Finalistas 2015

CATEGORIA ESCOLAS 

Projeto Educação para Cidadania Fiscal
Colégio da Polícia Militar Nader Alves dos Santo
Coordenadora: Maria Bárbara de Paiva Machado Teles
Aparecida de Goiânia (GO)

Projeto Educação Fiscal: Aprendendo Cidadania
Escola Municipal Irmã Magdaline
Coordenadora: Rosemere Maria da Silva Lima
Barroso (MG)

Projeto Gentileza Gera Gentileza e Cidadania
Escola Municipal Rosália Andrade da Glória
Coordenadora: Célia Aparecida Gabriel
Congonhas (MG)

Projeto Pequeno Cidadão, Educação Fiscal na Educação Infantil: Aprendendo a Reconhecer a Função Social dos Tributos
Escola CMEI Professor Wilson Mota dos Reis
Coordenadora: Gabriela Karolina Riker Sousa
Manaus (AM)

Projeto Conscientização Fiscal
Escola  EMEF Profª Aresmi  Juraci Tavares Rodrigues
Coordenadora: Andreia Barcia Chaves
Santa Vitória do Palmar (RS)

Projeto Educação Fiscal: Cidadania e Diversão
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Sousa Pedroso – Indígena Borari
Coordenadora: Marlene Rodrigues Fonseca
Santarém (PA)

CATEGORIA INSTITUIÇÕES

Projeto Conscientizar para Preservar o Mundo- Lições de Cidadania
Prefeitura da Estância Turística de Avaré (Secretaria Municipal de Educação)
Coordenadora: Adalta Aparecida Marani
Avaré (SP)

Programa Conciliar é Uma Atitude (Conciliação Fiscal Integrada)
Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal – TJDFT
Coordenadora: Soníria Rocha Campos D`Assunção
Brasília (DF)

Programa Municipal de Educação Fiscal Construindo a Cidadania no Oeste do Pará
Prefeitura de Santarém
Coordenadora: Regina Socorro Siqueira Sousa
Santarém (PA)

Programa Educação Fiscal – Aprendendo na Escola
Prefeitura de Planalto
Coordenador: Márcio Eliel Martins
Planalto (RS)

Informações

Site: premioeducacaofiscal.com.br

Solenidade de premiação: 24 de novembro

Local: Embaixada de Portugal, em Brasília

Horário: a partir das 19 horas

Assessoria de Imprensa: Francisca Azevedo (61 8432-3669 /ascomfebrafite@gmail.com)

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