São Paulo, setembro de 2018
Nos dias 10, 11 e 12 de setembro, aconteceu no Adamastor Centro, em Guarulhos, o Curso de Formação para Conselheiros Municipais, com o intuito de capacitar conselheiros daquela localidade para que possam exercer seu papel nos Conselhos, por meio do acompanhamento e fiscalização cidadã das políticas públicas e da utilização de ferramentas de controle social, auxiliando a prefeitura na aplicação efetiva dos recursos públicos.
O treinamento, que faz parte do portfólio de ações do Grupo de Educação Fiscal Estadual – GefeSP, foi oferecido pelo Centro de Educação Fiscal – CEF, da Escola Fazendária do estado de São Paulo – Fazesp, em parceria com a Escola de Administração Pública de Guarulhos – ESAP, com a Receita Federal da 8ª Região Fiscal – município de Guarulhos e Prefeitura Municipal. Os 152 inscritos participaram de uma série de palestras e oficinas sobre assuntos como a Lei de Acesso à Informação, Portais de Transparência, Serviços de Acesso à Informação ao Cidadão, Planejamento e Execução Orçamentária, estrutura e funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas, entre outros temas.
Diversas autoridades participaram da abertura do evento, entre elas o Prefeito Municipal, Gustavo Henric Costa – “Guti”, que frisou a importância do trabalho do conselheiro municipal, dizendo que “Todo conselheiro faz o seu papel de maneira voluntária, sem onerar os cofres públicos. Oferecer capacitação é uma forma de retribuir por essa colaboração”. O Secretário de Gestão, Adam Kubo, pontuou que os conselheiros municipais têm papel fundamental na construção e elaboração das políticas públicas para a cidade
Também participaram da solenidade de abertura: a representante da FAZESP, Diretora do Centro de Educação Fiscal e coordenadora do GefeSP, Magda Wajcberg, o secretário de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação, em exercício, Marcelo Rezende, o delegado titular da Receita Federal em Guarulhos, Paulo Marques de Macedo e a coordenadora executiva da ESAP, Maria Goreti Miguel Santos. As aulas também foram adaptadas para os deficientes visuais, por meio de áudio descrição, que aconteceu simultaneamente em um canal FM. Por meio deste canal, foi possível ouvir a descrição do conteúdo apresentado nos slides.
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