A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

agosto 12, 2016

Curso para ensinar a usar Lei de Acesso à Informação

Exemple

Ciclo de palestras será transmitido ao vivo, pela internet, com aulas sobre como usar a Lei de Acesso à Informação e os dados obtidos junto aos governos. Público-alvo é de jornalistas, líderes comunitários e educadores

(01.08.2016). O Instituto Não Aceito Corrupção, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Ouvidoria-Geral do Estado de São Paulo lançaram na última sexta-feira (29/08) a primeira edição da ação “Diálogos”. A iniciativa consiste em um ciclo de palestras sobre temas que abordam o acesso à informação e as ferramentas disponíveis para a obtenção dos dados pretendidos. Por exemplo, informações sobre orçamento do Poder Público, a cultura de transparência e seus reflexos positivos para a qualidade da democracia e o controle social, por meio da atuação das Ouvidorias e ONGs. Ao final, haverá a “oficina para resolução de caso prático”, em que poderão ser aplicados os conhecimentos recebidos ao longo do ciclo. Esses debates, conduzidos por profissionais especialistas, serão transmitidos ao vivo, por meio de videoconferências, para funcionários da rede pública de ensino e demais interessados previamente inscritos.

O principal objetivo da ação é conscientizar a sociedade civil sobre a relevância de reconhecer e utilizar todas as estratégias e ferramentas disponíveis, incluindo leis, como a Lei de Acesso à Informação, canais de denúncia, como as Ouvidorias, em especial oferecidos pela própria administração pública, no sentido de prevenir, controlar e combater atos de corrupção.

As videoconferências serão transmitidas nos ambientes de aprendizagem da Rede do Saber, distribuídos entre as 91 Diretorias de Ensino do Estado. Os participantes que forem às aulas nas diretorias de ensino poderão fazer perguntas ao vivo.

Também haverá transmissão por streaming, acessível por meio de link no hotsite da ação (www.escoladeformacao.sp.gov.br/dialogos), a todo cidadão interessado que não tiver feito inscrição para participar do ciclo de palestras. Os temas e a agenda de debates, que acontecerão de agosto a novembro, também podem ser consultados no hotsite.

O presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, o promotor Roberto Livianu, participou na sexta-feira (29) da videoconferência de divulgação de “Diálogos”, e destacou a importância desse tipo de ação. “Iniciativas como essa são um segundo passo após a aprovação de leis como a Lei de Acesso à Informação, porque transformar a cultura da transparência num valor da sociedade requer tempo e muito trabalho.”

Também presente, o ouvidor-geral do Estado, Gustavo Ungaro, espera que os servidores da Educação Pública e demais participantes espalhem a cultura da transparência para todos. “Queremos que a partir dessa iniciativa haja a irradiação desses valores de transparência para o conjunto da sociedade”, declarou.

Roberto Livianu e Gustavo Ungaro serão os palestrantes do primeiro debate, em 18 de agosto. Além deles, também participarão dos outros sete encontros especialistas em cada tema a ser debatido. O período de inscrição para “Diálogos” será de 03 a 16 de agosto de 2016. Os interessados podem se inscrever por meio de formulário disponível no site:www.escoladeformacao.sp.gov.br/dialogos.

Confira a programação completa:

18/08, das 10h às 12h

Abertura com autoridades convidadas 

Diálogos: “Como Funciona o Estado?”; Atribuições de cada personagem; Princípios básicos da administração pública.

Expositores: Gustavo Ungaro e Roberto Livianu

1º/09, das 10h30 às 12h

Diálogos: Direito Fundamental à Informação, Como usar a lei de acesso às informações públicas.

Expositores: Edson Vismona e  Fernando Mello

15/09, das 10h30 às 12h

Diálogos: Como trabalhar grandes volumes de Informação: softwares e noções básicas de estatística.

Expositor: Marcelo Soares

29/09, das 10h30 às 12h

Diálogos: Controle de contas públicas: como ter acesso e entender os dados orçamentários do Poder Público.

Expositor: Francisco Gil Castello Branco Junior

13/10, das 10h30 às 12h

Diálogos: Problema Identificado: de quem cobrar soluções e como fazê-lo; Noções de redação de pedido formal.

Expositores: Guilherme Siqueira de Carvalho e Roberto Tardelli

27/10, das 10h30 às 12h

Diálogos: O controle social da administração pública: Importância das ouvidorias e ONGs.

Expositores: Levi de Mello e Maria Inês Fornazaro

10/11, das 10h30 às 12h

Diálogos: Cultura da transparência no Estado Democrático de Direito.

Expositores: Denise Auad e Eunice Aparecida de Jesus Prudente

24/11, das 10h30 às 12h

Diálogos: Oficina para resolução de caso prático.

Expositores: Eliane Macedo Ferreira da Silva Marco Aurélio Martorelli

Fonte: Assessoria de Imprensa – Instituto Não Aceito Corrupção
Juliana Helpe – 11 4084-4804 juliana.helpe@cdn.com.br

 

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