A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

maio 24, 2017

II Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação: 05 Anos de Implementação da LAI

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Escola Paulista De Contas Públicas, promoverá no dia 05/06/2017, das 14h às 17h, o “II Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação: 05 Anos de Implementação da LAI”.

Público Alvo:

  • Servidores públicos estaduais que atuam em serviços de promoção da transparência:
  • Serviço de Informações ao Cidadão;
  • Membros das Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA – Servidores do TCE.

Palestrantes:
– Ieda Pimenta Bernardes – Diretora do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado;
– Paulo Massaru U. Sugiura – Diretor Técnico de Divisão do TCESP;
– Patricia Mirabile – Diretora da Central de Atendimento ao Cidadão;
– Zilter Bonates da Cunha – Diretor Técnico de Divisão- Ouvidor do TCESP; e
– Camila Brandi de Souza Bentes – Diretora do Dep. de Preservação e Difusão do Acervo/Arquivo Público do Estado/Secretaria de Governo, como Mediadora.

Data: 05/06/2017 – Horário das 14h às 17h

OBJETIVO
Ação de orientação aos SIC`s e CADA`s quanto a gestão documental e o acesso à informação, bem como, quanto as ações de fiscalização do TCE em relação à Transparência.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • 14h00 Mesa de Abertura;
  • 14h20 Palestra: Gestão Documental e Acesso à Informação: do pedido ao recurso;
  • 15h00 Palestra: Aspectos da Fiscalização do TCE em relação à Transparência;
  • 15h40 Painel: O Serviço SIC: Avanços e Desafios;
  • 16h20 Debate;
  • 17h00 Encerramento.

 

 

  • LOCAL: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”
    Avenida Rangel Pestana, 315 – Anexo I – Centro – São Paulo – SP
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maio 5, 2017

5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios

Lai

A Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, realizará, no dia 16/5/2017, o evento “5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios”.

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 – LAI) completa, em maio de 2017, 5 anos de vigência. Assim, o evento tem como objetivo trazer um balanço da implementação da Lei nesse período, bem como apresentar as transformações, obrigações e desafios que a cultura de transparência e acesso à informação imprimem na realidade brasileira.

A programação do evento incluirá: o balanço da implementação da norma nesse período, a divulgação da Terceira Rodada da Escala Brasil Transparente, metodologia desenvolvida pela CGU para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros, a apresentação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, desenvolvido pelo Ministério Público Federal no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCLA, além de Painéis Temáticos sobre meio-ambiente, saúde, imprensa e ambiente empresarial, nos quais serão expostos os impactos da LAI em cada área.

As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas por meio do link abaixo, no período de 26/04/2017 a 12/05/2017:

PARA PARTICIPAR, CLIQUE AQUI

5 anos da Lei de Acesso à Informação: Avanços e Desafios

                                                           16/05/2017

                                                        Programação:

Balanço dos 5 anos de vigência da LAI – CGU;

Resultado da 3ª Rodada de Avaliação da Escala Brasil Transparente – CGU;

Apresentação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência – MPF;

Painéis Temáticos: “Avanços e Desafios da LAI nos Segmentos da Sociedade”:

I – Saúde
II – Meio ambiente
III – Imprensa
IV – Setor Privado

Inscrição: PARA PARTICIPAR, CLIQUE AQUI

Data: 16/05/2017

Horário: 14 horas

Local:  Sala Ministro Horácio Lafer, Prédio do Ministério da Fazenda

Endereço: Av. Prestes Maia, nº 733 – 22º andar – Centro– São Paulo/SP

 Realização:

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agosto 12, 2016

Curso para ensinar a usar Lei de Acesso à Informação

Exemple

Ciclo de palestras será transmitido ao vivo, pela internet, com aulas sobre como usar a Lei de Acesso à Informação e os dados obtidos junto aos governos. Público-alvo é de jornalistas, líderes comunitários e educadores

(01.08.2016). O Instituto Não Aceito Corrupção, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Ouvidoria-Geral do Estado de São Paulo lançaram na última sexta-feira (29/08) a primeira edição da ação “Diálogos”. A iniciativa consiste em um ciclo de palestras sobre temas que abordam o acesso à informação e as ferramentas disponíveis para a obtenção dos dados pretendidos. Por exemplo, informações sobre orçamento do Poder Público, a cultura de transparência e seus reflexos positivos para a qualidade da democracia e o controle social, por meio da atuação das Ouvidorias e ONGs. Ao final, haverá a “oficina para resolução de caso prático”, em que poderão ser aplicados os conhecimentos recebidos ao longo do ciclo. Esses debates, conduzidos por profissionais especialistas, serão transmitidos ao vivo, por meio de videoconferências, para funcionários da rede pública de ensino e demais interessados previamente inscritos.

O principal objetivo da ação é conscientizar a sociedade civil sobre a relevância de reconhecer e utilizar todas as estratégias e ferramentas disponíveis, incluindo leis, como a Lei de Acesso à Informação, canais de denúncia, como as Ouvidorias, em especial oferecidos pela própria administração pública, no sentido de prevenir, controlar e combater atos de corrupção.

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abril 13, 2016

Curso Transparência e Direito de Acesso à Informação, oferecido pela UCRH

A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH tem por missão planejar, coordenar, orientar tecnicamente e controlar, em nível central, as atividades de gestão de Recursos Humanos da Administração Direta e das Autarquias do Estado de São Paulo. Cabe-lhe também promover a uniformização de procedimentos da área de Gestão de Recursos Humanos.

A Unidade Central de Recursos Humanos tem sua estrutura organizacional estabelecida pelo Decreto nº 51.463, de 1º/01/2007 e está subordinada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Tem por missão institucional, na área de capacitação, contribuir para a profissionalização do serviço público paulista através da atuação na formação profissional e desenvolvimento dos servidores públicos do estado, tendo como princípio fundamental o compromisso com a qualidade pedagógica em suas ações.

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Trabalha na formação de servidores públicos com alta competência técnica e de lideranças transformadoras aptas a lidar com os desafios que a gestão pública enfrentará no futuro; busca a inovação pedagógica, com a construção de novas formas de aprendizagem; e na produção e disseminação de conhecimentos inovadores sobre gestão pública.

Desenvolve cursos em parceria com órgãos da Administração Direta e Autárquica para a formação de alta qualidade dos servidores públicos estaduais, acompanhando as diretrizes estratégicas emanadas pela Administração, conforme o Plano de Governo.

O curso abaixo – Transparência e Direito de Acesso à Informação – é de vital importância para todos os servidores públicos e como informativo para a população em geral. Acesse as aulas! Posso garantir que você não se arrependerá.

  • Aula 1. Transparência e Democracia
    Neste primeiro vídeo do curso Transparência e Direito de Acesso à Informação apresentamos a temática e conceitos relacionados à transparência, direitos humanos e acesso à informação.
    Especialistas: Fernando Meloni e João Gomes

  • Aula 2. A importância do direito de acesso à informação
    O vídeo traz conceitos e trata da importância do direito de acesso e da transparência para o funcionamento do estado democrático de direito e da administração.
    Especialistas: Fernando Meloni e João Gomes
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agosto 19, 2014

6º Concurso de Desenho e Redação da CGU

 

INÍCIO DAS INSCRIÇÕES

01/01/2014

FIM DAS INSCRIÇÕES

26/09/2014

TEMA

Acesso à Informação: Um direito de todos

Em ano de Copa do mundo, eleições nacionais para Presidente e Governadores e manifestações populares em todo Brasil, nada mais oportuno do que levar para sala de aula a discussão da Participação Cidadã.

Desde maio de 2012 está em vigor a Lei 12.527/2011, a Lei de acesso à informação, carinhosamente chamada de LAI.

Você sabia que a LAI permite a qualquer pessoa perguntar diretamente a qualquer órgão ou entidade de governo federal, estadual ou municipal sobre qualquer informação pública? E que a LAI vale para todos os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas e Ministério Público? Todos sem exceção devem responder às perguntas da sociedade.

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abril 21, 2014

Templo Zu Lai, o maior templo budista da América Latina

Em 2012 comemorei o meu aniversário no Solo Sagrado, da Igreja Messiânica. Esse ano, seguindo a mesma linha de meditação e contemplação da data, fui conhecer o Templo Zu Lai.

Ele fica pertinho de São Paulo – a cerca de 40 quilômetros da capital paulista, em Cotia –  cidade que abriga sítios e condomínios.  E é lá que está o maior templo budista da América Latina, inaugurado em 05 de outubro de 2003. Numa área de 150 mil metros quadrados, o Templo Zu Lai atrai centenas de pessoas por fim de semana — um número cada vez maior de budistas e também de curiosos em busca de relaxamento. O templo foi inspirando nos palácios da dinastia Tang, que comandou a China entre os séculos VII e X.

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Clique aqui Passeio virtual 360º e faça um passeio virtual pelo Templo Zu Lai.

 Além de contato com as tradições do budismo chinês, é possível meditar, ter aulas de Yoga e tai chi chuan, e diversos cursos, como o de filosofia budista, meditação, culinária vegetariana, ikebana, curso básico de chinês e caligrafia chinesa e se alimentar de comidas vegetarianas (o almoço sai por 20 reais). Lá é realizada a divulgação da prática de meditação e diversas cerimônias, como o Refúgio na Jóia Tríplice, Cinco Preceitos, Oito Preceitos e ainda rituais de casamentos e funerais. (more…)

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