Educação Fiscal – o que é?

Acabo de ver o texto abaixo, do Grupo de Educação Fiscal do Paraná, que fala de forma simples aos professores o que é essa nova modalidade de ensino. Vejam:

A educação fiscal tem como proposta despertar na sociedade uma reflexão sobre o contexto em que o cidadão está inserido, oferecendo a ele informações para uma atuação consistente e de contribuição para a melhoria das condições sociais vigentes.

O fato é que grande parte da população não sabe que paga tributos, desconhecendo sua própria contribuição para o financiamento dos serviços públicos. Alguns sequer sabem que a escola e o hospital que estão a seu serviço são frutos dos tributos pagos por eles – que tudo o que é público foi construído com os tributos que cada um paga. Todos somos contribuintes de fato, ainda que sejamos isentos do imposto de renda, que não tenhamos carro ou imóvel próprio, ou que estejamos desempregados. É que pagamos vários impostos e contribuições aos consumirmos bens ou serviços, sem percebermos. O tributo que um empresário cobra do consumidor ao vender uma mercadoria sem nota fiscal e, consequentemente, não repassa aos cofres públicos certamente estará faltando para garantir um medicamento a um doente, a merenda em uma creche ou o salário do professor.

 

Ainda que diretamente não lesem a integridade física de qualquer cidadão, indiretamente têm um efeito social devastador, pois afetam principalmente as populações mais necessitadas, que dependem fundamentalmente dos serviços públicos essenciais até para garantir a sua sobrevivência.

Portanto, o tributo é essencial à construção da vida em sociedade e, por isso, ele guarda relação direta com o cotidiano das pessoas. Daí a importância de tratarmos de Educação Fiscal em nossos estabelecimentos de ensino, do mesmo modo que tratamos de assuntos sociais de alta relevância para a formação de um cidadão consciente de seus direitos e obrigações, participativo e comprometido com as aspirações da coletividade, contribuindo assim para a construção de uma sociedade melhor por meio do poder transformador do conhecimento.