Plano Diretor de São Paulo – como será a cidade até 2030

São Paulo será uma cidade mais compacta, com pessoas vivendo mais próximas de seus trabalhos e mais perto do transporte público, com mais áreas verdes e uma maior quantidade de moradias populares destinadas aos que não conseguem pagar os aluguéis abusivos cobrados na cidade. Tudo isso deve acontecer nos próximos 16 anos, de acordo com as diretrizes do novo Plano Diretor, recém aprovado pelos vereadores, após longos nove meses de discussões.

Acesse o Infográfico da Folha e entenda o Plano Diretor!

O novo Plano Diretor contempla quais áreas da cidade poderão ganhar quais tipos de construções, quais as alturas máximas dos prédios, quantas vagas de garagem cada apartamento terá, onde estarão as áreas verdes e qual o limite de crescimento da cidade.

Com votação tumultuada e com a pressão do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), os vereadores votaram o projeto em sessões extraordinárias. Com quase 400 artigos e mais de 160 páginas, o plano acabou aprovado pela maioria dos vereadores – 44 dos 55 presentes  –  ontem, dia 30 de junho, sob gritos de comemoração de integrantes do MTST, que conseguiram regularizar três de seus terrenos ocupados na cidade.

Agora, em 180 dias, os vereadores têm que aprovar os planos para cada um dos distritos de São Paulo pela Lei de Ocupação e Uso do Solo.

O plano vislumbra uma cidade mais compacta. Com quase 1.600 quilômetros quadrados de extensão (o equivalente a sete vezes o tamanho de Buenos Aires) e cerca de 11 milhões de habitantes, São Paulo se espalha cada vez mais para a periferia, cercada, ainda, por faixas de matas nativas e alguns mananciais. O Plano Diretor quer incentivar o crescimento urbano nas áreas próximas a uma rede de transporte coletivo já consolidada ou em construção, ou seja, nas áreas mais centrais, o que evita que São Paulo continue a se desenvolver na região de preservação. Será permitida a construção de prédios maiores (com uma área construída até quatro vezes maior que a área do terreno e sem limite de altura) no entorno das linhas de metrô, trem e corredores de ônibus. A ideia é aumentar a quantidade de pessoas vivendo nessas regiões e incentivar o uso do transporte público – esses prédios poderão ter apartamentos de até 80 metros quadrados e só uma vaga na garagem.

O Mapa acima mostra área (verde) onde não será estimulado o crescimento e a cinza, que deve concentrar o adensamento urbano.

Nos centros dos bairros os novos prédios só poderão ter até oito andares, menos nos locais onde 50% dos imóveis já ultrapasse essa altura.

O novo plano determina que o coeficiente básico de aproveitamento da cidade agora passa a ser 1. Ou seja: se uma pessoa tem um terreno de 100 metros quadrados, ela só poderá construir nessa área um imóvel de, no máximo 100 metros quadrados. Se ela quiser construir acima disso (prédios com muitos andares geralmente têm área construída bem maior do que a do terreno), terá que pagar uma taxa para a Prefeitura, chamada de outorga onerosa. Assim, quem constrói mais, paga mais! Esse dinheiro vai para o Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), que será revertido para a construção de casas populares. Segundo alguns vereadores, o modelo pode elevar o preço dos imóveis na cidade, já que as construtoras deverão repassar o valor da outorga para os compradores.

Para implementar grandes projetos urbanísticos, as construtoras terão que financiar a construção de habitações para a população mais pobre. O plano prevê as chamadas cotas de solidariedade, que obriga construções com 20.000 metros quadrados ou mais destinem 10% dessa área para implantação de moradias para famílias com renda de até seis salários mínimos no próprio terreno ou em terreno na mesma região. Ou doem um valor referente a 10% da área para o Fundurb, para que a Prefeitura construa esses imóveis.