Divulgação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Vídeo de lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019, com o patrona da campanha, Maurício de Sousa, o criador da Turma da Mônica

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o objetivo de divulgar as melhores práticas que valorizam a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da sociedade.

Desde 2012, a Febrafite promove a premiação que é voltada para escolas (públicas, privadas), instituições (universidades, Organizações Não Governamentais, Prefeituras, Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e, nesta edição, projetos da área de tecnologia.

Inscrições

As inscrições foram abertas no dia 19 de junho pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br e seguem até o dia 10 de agosto para Escolas e Instituições. Já os projetos das categorias Imprensa e Tecnologia têm até o dia 10 de outubro para se inscreverem.

Premiações

Nove trabalhos postulantes serão os vencedores desta edição: 3 escolas, 2 instituições, 2 jornalistas e 9 projetos de tecnologia. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas de instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.

Quem apoia

O Prêmio conta com a parceria dos Ministérios da Economia e da Educação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRB), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), com organização da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Afresp), além do apoio de outras entidades, empresas e órgãos governamentais parceiras e patrocinadoras as quais acreditam no pagamento dos impostos comum instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais.

Contatos

Francisca Azevedo – Coordenadora de Comunicação

(61) 9 8432-3669 / 3328-1486

ascom@febrafite.org.br

Marcus Lacerda – Coordenador de Comunicação

(11) 11 9 9930-4342 / 3886-8927 comunicacao@afresp.org.br

Curso em EaD de Cidadania Fiscal

Curso Cidadania Fiscal

Quando?

De 11/02/2016 a 09/03/2016

Objetivo

Socializar os fundamentos da Educação Fiscal no âmbito do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) para o efetivo exercício da cidadania, visando o aprimoramento da relação participativa e consciente entre o cidadão e o Estado e da defesa permanente das garantias constitucionais.

Público-alvo

Sociedade em geral

Tipo de oferta

Curso aberto – grátis

Período de Inscrição

De 11/01/2016 a 10/02/2016

Carga horária

20h

Conteúdo programático

Módulo I: Cidadania e Ética;

Módulo II: Cidadania Fiscal;

Módulo III: Educação Fiscal – um caminho possível.

Número de vagas

100 vagas

Para fazer sua inscrição clique aqui

Facilitadores de aprendizagem

Curso autoinstrucional (sem tutoria)

Contatos

Inscrições gratuitas, clique aqui e realize a sua inscrição.
Realização do curso: 11.02 a 09.03.2016.

 

Caso ainda não seja cadastrado na Escola Virtual da ESAF: Cadastre-se aqui

 

Contato para mais informações:

cidadaniafiscal2016@gmail.com

Curso Cidadania Fiscal – EaD – grátis

O curso Cidadania Fiscal oferece 1.600 vagas para toda a sociedade.

O conteúdo está relacionado ao exercício da cidadania, à ética e à educação fiscal, visando o aprimoramento da relação participativa e consciente entre o cidadão e o Estado e a defesa permanente das garantias constitucionais.

Inscrições abertas até o dia 10 de agosto.

O período do curso será de 12/08 a 10/09.

A carga é de 20 horas.

As inscrições gratuitas podem ser feitas aqui

Conheça o GEFE, o Mascote do Grupo de Educação Fiscal do Estado de São Paulo!

O Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE/SP, instituído pelo Decreto 57.362/2011, agora tem, além de sua logomarca, um mascote, GEFE!

GEFE será usado nos mais diversos materiais de Educação Fiscal desenvolvidos – cartilhas, folders, peças publicitárias, boneco, etc. – para o fortalecimento do Programa Nacional de Educação Fiscal no Estado de São Paulo, contribuindo para a melhoria da compreensão dos cidadãos sobre a tributação, as responsabilidades do Estado e o exercício da cidadania, bem como aperfeiçoamento da transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal. Com a empatia do GEFE, as informações do Programa chegarão ao público, em especial às crianças, de forma mais amistosa e poderão ser melhor absorvidas!

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Conheça mais o personagem:

GEFE é um menino de 10 anos, residente na cidade de São Paulo, curioso, pro-ativo, bondoso, extremamente comunicativo, inteligente, confiável e honesto.

Mora numa rua tranquila, num bairro residencial (VILA ESPERANÇA). Seu Pai (Senhor FRANCISCO) é motorista e sempre ensina algo sobre Cidadania e Civilidade

ao filho, sua mãe(Dona SONIA) é professora e trabalha na escola da VILA ESPERANÇA.

GEFE gosta muito de ler, de estudar e de se divertir com seus amigos e com seu irmãozinho que se chama GIBA. Adora jogos de todos os tipos, ama jogar futebol com os amigos, empinar pipa, andar de bicicleta e de Vídeo Game.

É membro da Associação mirim do bairro VILA ESPERANÇA.

Sempre propõe ideias e é interessado no que acontece em sua comunidade. Adora buscar soluções para dúvidas e questões, ainda mais, se estas forem de outras pessoas e, se ele tiver a oportunidade de explicar como ele entendeu e seu ponto de vista simples e inocente.

 

Saiba sobre educação fiscal:

www.fazenda.sp.gov.br/educação_fiscal

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015

Escolas e instituições de todo o País que atuam com a temática da educação fiscal poderão inscrever seus projetos na página www.premioeducacaofiscal.com.br até o dia 30 de junho deste ano. As inscrições começaram em 29 de abril!

O lançamento da edição 2015 ocorreu em Brasília, em solenidade para os patrocinadores, apoiadores, autoridades, a Diretoria da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e da Escola de Administração Fazendária – ESAF, entidade parceira do prêmio, entre outros convidados.

Para o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, a educação fiscal contribui para reverter o momento atual de crise política e financeira e colabora no  combater à corrupção, além de incentivar a cobrança da correta aplicação dos impostos. “Recebemos nas três primeiras edições mais de 400 projetos realizados em todos os estados e no DF. Todas as iniciativas contribuindo para um Brasil melhor, com maior justiça fiscal e social”, analisou o presidente da Federação.

A ESAF,  coordenadora  do Programa Nacional de Educação Fiscal – Pnef, apoia a iniciativa desde a sua primeira edição, em 2012.  A diretora-Geral Adjunta daquela Escola, Rai de Almeida, destaca que ao instituir o prêmio, além de estimular as Escolas e as Instituições Governamentais para a execução de projetos que objetivam a disseminação de conceitos básicos sobre a importância social dos tributos, o retorno destes através de políticas públicas para o conjunto da sociedade, a Febrafite também promove a conscientização dos cidadãos para pleno exercício da cidadania.  “A pessoa conscientizada tem uma compreensão diferente da história e de seu papel. Recusa acomodar-se, mobiliza-se, organiza-se para mudar o mundo.”, concluiu Rai, citando um trecho do escritor Paulo Freire.

Educação Fiscal no estado de São Paulo

Quem já passou aqui pelo blog sabe que trabalho na Escola Fazendária de São Paulo/FAZESP, no Centro de Educação Fiscal, que atua na sensibilização dos cidadãos quanto à importância e ao papel dos tributos na sociedade e na economia, bem como quanto à relevância do controle social dos gastos públicos e da transparência na aplicação dos recursos, sendo importante instrumento com vistas à construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e a sociedade.

O Programa Nacional de Educação Fiscal- PNEF é resultado de um trabalho conjunto dos Ministérios da Fazenda e da Educação, da Controladoria-Geral da União, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, das Secretarias de Fazenda e das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Apresenta entre seus objetivos disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo a compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. Institucionalizar o PNEF nas esferas dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, desenvolvendo ações permanentes de sensibilização. Estimular a prática interdisciplinar nas ações de Educação Fiscal, capacitando de forma continuada agentes multiplicadores.

GEFE/SP – Grupo de Educação Fiscal Estadual divulga que estão abertas inscrições para curso à distância de Disseminadores de Educação Fiscal

A Escola Fazendária de São Paulo (Fazesp) abriu inscrições para as 2,2 mil vagas do curso a distância de Disseminadores de Educação Fiscal promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Receita Federal.  As solicitações podem ser encaminhadas até 25/03.

Clique para baixar o folder_DEF_2014

Indicado para professores das redes estadual e municipal, servidores públicos e qualquer cidadão, que deseja receber informações básicas sobre Educação Fiscal e conhecer melhor os tributos estaduais, bem como suas aplicações e função social, as aulas serão ministradas gratuitamente pela internet no período de 26 de março a 1º de junho.

Cartilhas do curso de Disseminadores de Educação Fiscal

Por se tratar de um curso a distância, não há horário fixo uma vez que os alunos poderão acessar o conteúdo das matérias durante as 24 horas do dia, quando melhor lhe ocorrer, por meio de uma senha pessoal indicada no cadastro da escola.

O GEFE/SP INAUGURA NOVO PORTAL DE EDUCAÇÃO FISCAL!

Entrou em funcionamento na última semana – na página da Secretaria da Fazenda  – um novo portal de Educação Fiscal!

O portal tem a finalidade de ser mais um instrumento para aprimorar e ampliar a interlocução com os diversos segmentos da sociedade que a Sefaz/SP vêm procurando alcançar através do Programa de Educação Fiscal para a Cidadania.

II CONAE 2014 – Conferência Nacional de Educação e a Educação Fiscal

A II CONAE – Conferência Nacional de Educação acontecerá em fevereiro de 2014 e será estratégica para o PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal.

É necessário participarmos da II CONAE 2014 em todas as suas etapas, principalmente nas etapas municipais, cujo prazo limite para a realização será definido pelos FEE – Fóruns Estaduais de Educação.

CONAE 2014

O tema central será “O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

Acesse o documento-referência no link
http://fne.mec.gov.br/images/pdf/documentoreferenciaconae2014publicacao_numerada3.pdf

Segundo o Documento-Referência os eixos temáticos serão: 

Prêmio Nacional de Educação Fiscal – FEBRAFITE divulga os 10 finalistas

Concorrerão ao prêmio de melhor projeto de Educação Fiscal no país 01 do Amazonas, 01 do Ceará,  01 de Minas Gerais, 01 do Mato Grosso do Sul, 02 do Paraná, 01 do Pará, 01 de Pernambuco e 02 do Rio Grande do Sul.

A Comissão Julgadora foi formada por represente da FEBRAFITE, da ESAF e PNEF, do Ministério de Educação, do Ministério Público/Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, da Câmara e Senado Federal, do Conselho Federal da OAB e do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT.

A iniciativa inédita da FEBRAFITE, em parceria com a Escola de Administração Fazendária – ESAF e o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF recebeu 218 projetos inscritos de 21 estados. A seleção dos finalistas não foi uma tarefa fácil, devido à qualidade das iniciativas.