A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

julho 30, 2015

Concurso vai escolher melhor artigo sobre Lei Anticorrupção

Texto integrará publicação com experiências entre SP e o Reino Unido no combate à corrupção; melhor artigo ganhará viagem ao Reino Unido

O Comitê Gestor do projeto de cooperação entre o Governo do Estado e o Reino Unido está com inscrições abertas para artigos que vão integrar a publicação institucional sobre a Lei Anticorrupção do Brasil (Lei nº 12.846 de 2013).

A publicação vai apresentar experiências no combate à corrupção e transparência. As inscrições estão abertas a abordagens teóricas e metodológicas, inclusive textos interdisciplinares, no formato de artigos, comentários e resenhas, desde que relacionados à norma e sua aplicação. Além disso, serão levadas em conta referências à lei anticorrupção britânica – o UK Bribery Act.

Os interessados devem encaminhar o material para o e-mail ouvidoriageral@sp.gov.br até 9 de agosto, acompanhados do currículo atualizado. Todos os artigos enviados passarão pela análise do Comitê Gestor do Projeto. Os mais bem avaliados integrarão a publicação institucional.

O melhor autor será convidado a acompanhar uma missão oficial ao Reino Unido para agenda de troca de experiência entre autoridades paulistas e britânicas sobre as normas de prevenção à corrupção. Passagem aérea e hospedagem serão pagas pelo projeto.

Mas atenção: apenas serão aceitos artigos subscritos por agentes públicos vinculados as seguintes instituições: Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, Corregedoria Geral da Administração, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, Metrô, Sabesp, Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal de Ética da OAB-SP, Controladoria Geral da União, Receita Federal, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal, Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município de São Paulo, Associação Brasileira de Ouvidores, Conselho Nacional de Controle Interno, Federação Brasileira de Bancos, Embaixada do Reino Unido no Brasil, Ministério da Justiça do Reino Unido e Ouvidoria Geral do Estado.

Para mais informações, basta acessar o site da Ouvidoria Geral do Estado.

Do Portal do Governo do Estado

outubro 22, 2014

Candidato envolvido em processos ou condenado na Justiça ou nos Tribunais de Contas tem pouca influência sobre o voto do eleitor

Um levantamento da ONG Transparência Brasil, apontou que muitos candidatos aos governos estaduais que terão segundo turmo no próximo domingo respondem a processos judiciais. São ações que tratam de crimes como corrupção ativa e passiva, abuso de poder econômico, improbidade administrativa, irregularidade em contas públicas, uso indevido de meios de comunicação, fraude em licitações, enriquecimento ilícito e compra de votos. Há Estados (ou unidade da federação) onde os dois concorrentes respondem a processos movidos pelo Ministério Público ou por Tribunais de Contas. Estes estados ou U.F. são Paraíba, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Amapá e Rondônia.

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Há, inclusive, candidatos que já tiveram seus mandatos cassados, outros que foram condenados para responder em regime aberto… (more…)

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