A Lei nº 13.254/2016 – Lei de Repatriação de Ativos – e suas origens – debate

GEFE-SP – Grupo de Educação Fiscal Estadual convida para o Debate “A Lei nº 13.254/2016 – Lei de Repatriação de Ativos – e suas origens”

A Lei nº 13.254, publicada em 13/01/2016, conhecida como a lei de repatriação de ativos, vem provocando intenso debate entre os vários segmentos da sociedade brasileira.
Ao dispor sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, a referida lei conta com ardorosos defensores, bem como com críticos na mesma magnitude.

Fazendo um resgate histórico (desde 1996) de fatos como a “Operação Lava Jato” e daquela que foi batizada como a “sua mãe” – a “Operação Macuco”, chegamos a uma cifra aproximada de 200 bilhões de dólares desviados do Brasil !!!
Arrecadação tributária; prestação de serviços públicos; tratamento isonômico entre os contribuintes; paraísos fiscais; remessas de ativos para fora do país; corrupção e “lavagem de dinheiro”; escândalo BANESTADO e as contas CC5 – , são temas que se entrelaçam e que precisam ser intensamente debatidos, a fim de que se fortaleçam a justiça e a ética fiscais.

Debatedores confirmados: Professor de Direito Tributário Heleno Taveira Torres (participante da elaboração da referida lei); Delegado da Polícia Federal José Francisco de Castilho Neto (coordenador da “Operação Macuco”); Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Kleber Cabral (representante amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade em face de tal lei).

Projeto Centro Aberto em São Paulo testa intervenções urbanas em escala real

São Paulo é uma cidade surpreendente. Acredito que todos que a habitam tem com a metrópole uma relação de amor e ódio. Aqui, os contrastes são tão gritantes que deixam sua população dura, como a figura daqueles três macaquinhos que não querem ver, ouvir ou escutar. Basta uma caminhada pelo centro para ver muitos contrastes. Mas hoje a minha surpresa foi boa, muito boa. Em minha caminhada deparei-me com uma alteração num espaço já conhecido – o largo de São Francisco. E essa intervenção é convite para que cada cidadão se aproprie da área central da cidade, vivenciando transformações urbanísticas projetadas pelos técnicos que as idealizaram e opinando diretamente sobre o impacto delas. Essa é a proposta do projeto Centro Aberto, que a Prefeitura implantou a partir do dia 26 de setembro nos largos São Francisco e Paissandu, como os primeiros pilotos. Clique aqui e saiba mais sobre o Centro Aberto.

Foto: Portal Aprendiz

Cadeiras de praia, bicicletários, banheiros públicos, aparelhos de ginástica, atrações musicais, karaokê, cinema, wi-fi livre e feirinhas gastronômicas compõem algumas das atividades que tentarão atrair a população para as regiões centrais.

Reabertura da Igreja das Chagas do Seráfico Pai São Francisco, em São Paulo

Quase sempre, depois de almoçar, quando sobra um tempinho, faço minhas caminhadas pelo centro de São Paulo. E sempre me permito a uns minutos de paz dentro de uma igreja. Lá dentro é sempre um contraste com o barulho da rua. Gosto de arte sacra, ver fiéis imersos em orações, a luz das velas, e em muitas delas há quase sempre um fundo musical para completar a sensação de paz.

Convento (já convertido em faculdade) e Igrejas de S. Francisco e da Ordem Terceira em 1862 (foto de Militão Augusto de Azevedo). Originalmente a Igreja tinha o status de capela, inaugurada em 1736 para sediar a Ordem Terceira na então vila de São Paulo do Piratininga, no mesmo espaço que o convento (depois convertido na Faculdade de Direito do Largo) e igreja construídos um século antes pelos frades franciscanos.

Hoje fui até a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, localizada bem ao lado da Igreja de São Francisco, no Largo de São Francisco. Sempre que passava em frente estava fechada, (como estava em péssimas condições, passou os últimos sete anos em restauração) mas fiquei sabendo que reabriu em maio passado.

São Paulo – imagens do centro da cidade e sugestão de roteiro para fazer a pé

São Paulo é uma cidade tão grande que é impossível explorar os pontos históricos em um único dia. A principal característica da maior cidade do Brasil e terceira do mundo em número de habitantes (são cerca de 12 milhões de pessoas) – é que ela é um mosaico cultural formado pelo legado de imigrantes de todo o mundo e com os próprios brasileiros que vieram de todas as regiões do país.

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A cidade possui prédios dos mais diversos estilos, formas e tamanhos. Caminhar no centro é ver a história da cidade ser contada por suas construções.