O quinto dos infernos

Certamente você já ouviu alguém dizer: vá para “o quinto dos infernos”. Tal expressão é usada quando alguém quer mandar uma pessoa para longe ou se referir a um lugar remoto. Mas, pouca gente sabe que ela começou a ser usada em Portugal para se referir ao Brasil. Sua origem é o imposto de 20% (ou a quinta parte) do peso do ouro, cobrado no século 18, oriundo das cidades mineradoras do Brasil-Colônia. Para evitar as constantes sonegações, a Coroa portuguesa decidiu, em 1750, retirar o quinto diretamente nas casas de fundição. A riqueza obtida pelo recolhimento do imposto era levada para Portugal em navios que ficaram conhecidos como “naus dos quintos”. Por isso, na época, mandar alguém para os “quintos” significava mandar essa pessoa para esse lugar tão longínquo e desconhecido que era o Brasil.

Abaixo segue um texto interessante que recebi hoje, escrito por Reinaldo Luiz Lunelli.

Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extraído que era registrado em “certificados de recolhimento” pelas casas de fundição. Este absurdo e altíssimo imposto, foi intitulado “O Quinto”. 

Educação fiscal é lição de cidadania e de Matemática – Revista Nova Escola

O Programa Nacional de Educação Fiscal é uma política de Estado que tem como objetivo fomentar uma cidadania participativa e formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. É um processo de ensino e aprendizagem baseado em três eixos: a formação de valores, a construção da cidadania e da cultura fiscal.

O sistema de ensino pode preparar os jovens para o momento em que devem cumprir as suas obrigações como contribuintes, fornecendo uma série de conhecimentos básicos para explicar o significado, o alcance e finalidade dos impostos, descrevendo brevemente o orçamento público e os requisitos do sistema fiscal de uma maneira simples. É importante que interiorizem a ideia de tributação como uma das áreas onde se articula a necessária correspondência entre direitos legais, éticos e obrigações, onde se entrelaçam interesses pessoais e benefícios comuns.

Educação fiscal é lição de cidadania e de Matemática

reportagem de Arthur Guimarães (novaescola@atleitor.com.br)

Os alunos se tornam mais conscientes quando aprendem a identificar o valor dos impostos incluídos no preço de produtos e serviços que consomem.

Imposto. O nome já diz tudo: não é opcional. Sem muita escolha, pagamos tributos ao governo para quase tudo: morar na cidade, movimentar dinheiro no banco, comprar remédio e até para ter água quente na hora do banho. O funcionamento do sistema de arrecadação e a maneira como o dinheiro retorna em forma de serviços à população – incluindo toda a matemática envolvida – são explicados pela educação fiscal.

O assunto começou a ganhar importância em 2002. Na época, o Ministério da Educação – em parceria com o Ministério da Fazenda – articulou com as secretarias de Educação um programa de capacitação docente (veja quadro abaixo) para transformar o debate sobre impostos em tema interdisciplinar.

De olho nas ofertas: os estudantes do colégioD. Pedro I, em Pitanga (PR), pesquisaram opreço de 41 itens em vários mercadosimposto varia conforme o produto.Foto: Ivan Amorin

A educação fiscal está diretamente relacionada à cidadania, de acordo com o professor Marcilio Hubner, da Universidade Estadual de Maringá (PR). Nas aulas, os alunos aprendem que cabe às autoridades usar o dinheiro dos impostos pagos pela população para fazer o Brasil funcionar. Por isso, eles têm direito de cobrar qualidade nos serviços públicos. “Não há só a sonegação fiscal por parte do cidadão. O prefeito, o governador e o presidente também sonegam quando a verba recolhida não é revertida em benefícios para o povo.”