Apresentação do Programa de Educação Fiscal no Estado de São Paulo

Nesse vídeo, Magda Wajcberg, coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Estadual – Gefe/SP, apresenta o Programa de Educação Fiscal no Estado de São Paulo, sua importância para os cidadãos e os objetivos dos cursos de Educação Fiscal ofertados na modalidade EaD pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo – Fazesp.

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Curso ITCMD – Procedimentos – inscrições abertas

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Centro de Educação Fiscal-CEF, da Fazesp, promove curso gratuito sobre Orçamento Público, Controle Social e Cidadania fiscal

O Centro de Educação Fiscal – CEF, da Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) informa que abrirá inscrições para a 3ª turma de 2018 do curso Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal. O conteúdo é de interesse de professores, estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral que poderão se inscrever, via internet, no período de 13 de agosto a 03 de setembro, ou até o término das vagas, o que acontecer primeiro.

O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de 03 de setembro a 15 de outubro. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em compreender as políticas públicas do Estado, em especial a importância do orçamento público e os instrumentos disponíveis para o exercício do controle social.

Com uma carga horária de 40 horas, o curso possui três módulos: Estado e Sociedade no Brasil, Orçamento Público e Controle Social e Transparência.

Para aprovação e emissão de certificado será necessário alcançar no mínimo 70% de acerto nas questões ao final de cada módulo. Para mais informações e para realizar a inscrição acesse a página do curso na Escola Virtual Fazesp.

Informações

Curso: Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 3/2018

Modalidade: Educação à Distância

Período de inscrições: 13 de agosto a 03 de setembro, ou até o término das vagas, o que acontecer primeiro.

Período de realização: 03 de setembro a 15 de outubro.

Público-alvo: estudantes, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral

Carga horária: 40 horas

Vagas: 500

Inscrição para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal – 2ª Edição – 2017

Inscrição para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal – 2ª Edição – 2017

O curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF é ofertado principalmente aos profissionais da educação, mas também aberto ao público em geral, na modalidade EaD, pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), em parceria com o Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE/SP.

Durante cerca de três meses, o cursista tem acesso aos principais conceitos do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, participa de 04 módulos de estudos, de 04 fóruns de discussão e responde a atividades avaliativas objetivas (testes de múltipla escolha), para as quais são aceitas três tentativas por módulo, prevalecendo a nota mais alta conseguida.

Para a conclusão do curso, deve ser apresentado um Projeto Pedagógico, Plano de Trabalho Docente ou Plano de Ação, conforme a área de atuação, e ter aproveitamento mínimo de 70%.

Carga Horária:

Fazesp abre inscrições para o Curso ITCMD – Procedimentos – 2ª Turma de 2017

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio de sua Escola Fazendária – Fazesp, informa que estão abertas a partir do dia 29/08/2017 as inscrições para o curso ITCMD – Procedimentos – 2ª turma de 2017.

O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp. Terá como públicos-alvo profissionais, estudantes e cidadãos interessados em questões relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD, em especial os procedimentos necessários ao cálculo desse tributo.

Com uma carga horária de 10 horas, contempla três módulos, sendo o primeiro sobre Introdução e Procedimentos, o segundo sobre Regras para Base de Cálculo e o terceiro sobre Cálculo do ITCMD.

Para a emissão do certificado de participação é necessário que o aluno responda os exercícios de fixação de cada um dos módulos e, ao final do curso, poderá imprimi-lo no campo especificado.

Fazesp abre curso gratuito na web sobre “Ética e Cidadania Fiscal”

O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em obter conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania

Estão abertas as inscrições da terceira turma de 2017 do curso de Ética e Cidadania Fiscal da Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp). Interessados podem fazer o cadastro até o próximo dia 21 de agosto (ou até esgotarem-se as vagas).

Totalmente gratuito, o curso será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp, de 28 de agosto a 14 de dezembro. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em obter conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, além de contribuir para a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

São 80 horas divididas em quatro módulos: Convite à cidadania fiscal; Ética, Democracia e Cidadania; Como o Estado obtém recursos para a sua manutenção?; e Orçamento Público, Controle, Transparência e Participação Social.

Para aprovação e emissão de certificado será necessário alcançar no mínimo 70% de acerto nas questões ao final de cada módulo.

Para mais informações e para realizar a inscrição acesse https://fazesp.fazenda.sp.gov.br

Consulte o manual de inscrição aqui.

SERVIÇO
Ética e Cidadania Fiscal – Turma 3 de 2017
Inscrições até 21 de agosto
Curso: de 21 de agosto a 14 de dezembro
Carga horária: 80 horas
800 vagas
Inscrições aqui

CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL – inscrições abertas

CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL

Inscrições abertas – inscreva-se aqui

O curso Disseminadores da Educação Fiscal é o  principal produto do Programa Nacional de Educação  Fiscal – PNEF. Em 2012, foram capacitados 16.607 alunos, em 2013 foram capacitados 14.777 alunos, o que só foi possível graças à gestão descentralizada, que conta com uma forte e crescente parceria com Estados e Municípios. Ao final de 2014, o curso alcançou a marca de 126.137 disseminadores formados nos onze anos de sua existência, o que representa uma relevante contribuição da Escola para cumprir sua missão, otimizando a aplicação dos recursos públicos. A meta para os próximos anos é descentralizar ainda mais a gestão do curso e ampliar a oferta elevando-a substancialmente para 40 mil cursistas/ano. Para isso, a ESAF conta com a decisiva participação dos Estados e Municípios por meio de Acordos de Cooperação Técnica que nos permitam abrigar o curso nas respectivas escolas virtuais desses entes federados, além do crescente envolvimento dos Centros Regionais da Escola na promoção do curso.

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O PNEF tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão, concorrendo para a defesa permanente das garantias constitucionais.

Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos e da busca de estratégias e meios para o exercício do controle democrático.

A implementação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de    Educação Fiscal – GEF, composto por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, a quem compete definir a política e discutir, analisar, propor, monitorar e avaliar as ações do Programa.

Fundação Casa de Rui Barbosa lança o sítio “Escravidão, Abolição e Pós-abolição”

A Fundação Casa de Rui Barbosa lançou no último dia 23/11 o sítio Escravidão, abolição e pós-abolição, http://www.memoriaescravidao.rb.gov.br/, que tem como proposta contribuir para a pesquisa nos temas e também fomentar a formação de novos pesquisadores.

Recomendado para internautas de todas as idades, o sítio disponibiliza as seguintes áreas:

– Documentos digitalizados que podem ser consultados e baixados pelo pesquisador;

– As exposições “O registro da escravidão na vida privada” e “A abolição e seus registros na vida privada”, que reúnem documentos sobre os dois temas e estão representadas em dois catálogos;

Vamos ajudar a construir a Base Nacional Curricular

O Ministério da Educação (MEC) lançou o site da Base Nacional Comum Curricular (BNC) – plataforma que irá receber sugestões de organizações, redes de ensino e da sociedade em geral para a definição do que os alunos do ensino básico devem aprender ano a ano. No dia 16 de setembro, o MEC divulgou oficialmente a proposta preliminar para, a partir dela, coletar sugestões até o dia 15 de dezembro pelo site do MEC.

O portal já está no ar, e é essencial que os Grupos de Educação Fiscal dos Estados e Munícipios (GEFEs e GEFEMs) façam seu cadastro na página para que possam contribuir para a elaboração da base.

A recomendação é que as redes de ensino, os movimentos sociais, entidades classistas e demais grupos enviem propostas já organizadas, que os representem. As contribuições individuais serão consolidadas pelo MEC.

Para reforçar a relevância da temática da Educação Fiscal é imprescindível que as contribuições sejam feitas individualmente e também pelo GEFE, demonstrando o impacto das iniciativas já existentes. Veja no site da ESAF a proposta do PNEF para a BNC.

Fonte: Boletim do Programa Nacional de Educação Fiscal – nº 01

Curso Cidadania Fiscal – EaD – grátis

O curso Cidadania Fiscal oferece 1.600 vagas para toda a sociedade.

O conteúdo está relacionado ao exercício da cidadania, à ética e à educação fiscal, visando o aprimoramento da relação participativa e consciente entre o cidadão e o Estado e a defesa permanente das garantias constitucionais.

Inscrições abertas até o dia 10 de agosto.

O período do curso será de 12/08 a 10/09.

A carga é de 20 horas.

As inscrições gratuitas podem ser feitas aqui