Como conseguir a cidadania italiana no Brasil

A Itália é um dos países que reconhecem a cidadania pelo conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Isso significa que brasileiros que tenham descendência italiana podem requerer pela dupla-cidadania independente se são filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos.

Para conseguir a dupla-cidadania não há limite de gerações, no entanto, há algumas questões de gênero. Caso os ascendentes forem todos homens, não há problemas, mas, se for mulher, é preciso que seus filhos tenham nascido após 1948. Isso porque, segundo a legislação italiana, as mulheres não podiam transmitir sua nacionalidade para filhos ou maridos. Essa lei vigorou em países ocidentais até recentemente, mas caiu na França em 1973, na Alemanha em 1979, na Itália e Espanha em 1983.

(iStock/Getty Images)

O primeiro passo para conseguir cidadania italiana é procurar pelo Consulado Italiano que atende ao seu Estado e entrar com um pedido de solicitação do reconhecimento.

Mas, se você morar no estado de São Paulo, não tenho uma boa noticia. Dei entrada em meu pedido de análise dos documentos em 11 de fevereiro de 2005.  Fui chamado para apresentar os documentos no último dia 04/11/2015. No ato da apresentação o funcionário consular olha os documentos apresentados. Se estiverem em ordem – com os originais italianos, as certidões brasileiras necessárias em inteiro teor, reconhecidas e traduzidas para o italiano, etc. –  informa sobre o pagamento de uma taxa de 300 euros a ser realizada no ato e com a ressalva que isso não quer dizer que você conseguirá a certidão de nascimento italiana necessária para requerer a cidadania e consequente emissão do passaporte. Os documentos serão analisados. E estando corretos ou não, você tendo direito ou não a certidão, não há devolução dessa taxa em hipótese alguma.

Abaixo, confira todas as informações necessárias para conseguir a cidadania italiana aqui no Brasil.

Quem tem direito à cidadania

Todos aqueles que forem descendentes de italianos têm direito à cidadania, mas existem algumas limitações quanto à transmissão pela linha materna – apenas os nascidos após 1948 têm o direito. Filhos nascidos de união não matrimonial, casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade durante a minoridade do filho e adoção estão inclusos no direito de cidadania. Casamentos de mulheres com descendentes de italianos também dão à mulher o direito a cidadania. Já os homens não poderão ter a dupla-cidadania reconhecida se se casarem com italianas ou descendentes de italianos(as), somente os filhos deste casal poderão ter o reconhecimento. Os homens, neste caso, podem requerer a naturalização italiana.

Museu da Imigração do Estado de São Paulo

Acabo de ler uma notícia a qual me deixou muito feliz – no próximo sábado será reaberto o Museu da Imigração do Estado de São Paulo (antiga Hospedaria de Imigrantes e Centro Histórico do Imigrante).

Os registros da passagem de meus ancestrais, imigrantes italianos, tanto do lado de pai quando do lado de mãe – pobres e humildes, embora extremamente corajosos – está registrada lá. Em meados dos anos 1800 e início do século 20, milhões de imigrantes italianos chegaram ao porto de Santos para trabalhar nas plantações de café.  Era um período em que a Itália inteira enfrentava um grande período de crises quando o triste episódio da emigração se iniciou.

Detalhe da fachada do Museu da Imigração do Estado de São Paulo

Não os conheci em vida. Mas tenho comigo o relógio de bolso que Luigi Martini, meu bisavô, trouxe da Itália e a sua Bíblia. Esse Roskopf Patente não foi, com certeza, o único bem que herdei deles. Há outros mais preciosos que carrego comigo e que nunca serão roubados. Entre eles está esse amor incontido que devoto aos humildes e puros de coração.

Para a maioria dos brasileiros, é fácil descumprir as leis

No primeiro semestre de 2013, a instituição da qual a população mais desconfiava eram os partidos políticos (95,1% dos brasileiros desconfiam), seguida do Congresso Nacional (81,5%). Com índice melhor que as polícias, aparecem a Igreja Católica (50,3% desconfiam) e as Forças Armadas (34,6%).

Os resultados de uma pesquisa nacional da Escola de Direito de São Paulo da FGV – Fundação Getulio Vargas nos faz pensar que os brasileiros não acreditam em nada. De fato, os resultados sobre a fé e a confiança dos cidadãos em seis grandes instituições, como partidos políticos, o Congresso, a polícia, a Igreja Católica, a mídia e os militares, pode nos levar a acreditar que os brasileiros se tornaram descrentes de tudo. O que não é verdade.

A charge do Clayton

Vejamos alguns resultados. No País, 82% dos cidadãos acreditam ser fácil desobedecer as leis. “Esses dados parecem indicar que a obediência às leis no Brasil ainda exige uma justificativa”, disse a coordenadora da pesquisa.