A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

setembro 15, 2016

Lei de Repatriação de Ativos é tema de evento promovido pelo Gefe

Mais de 200 pessoas participaram no dia 14/09/2016 do debate “A Lei nº 13.254/2016 – Lei da Repatriação de Ativos – e suas origens”, organizado pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
Moderado pelo jornalista Heródoto Barbeiro, o evento contou com apresentações do professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, Heleno Taveira Torres, do delegado da Polícia Federal, José Francisco de Castilho Neto, e do presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kleber Cabral. O presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, prestigiou o debate.

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Na abertura do debate, Gabriela Maia Lubies de Sousa, da diretoria do Centro de Educação Fiscal da Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp), explicou que objetivo da iniciativa é discutir de forma qualificada temais atuais e de relevância para a sociedade. Ela também adiantou que entre os assuntos a serem abordados nos próximos encontros estão: dívida pública, reforma da previdência e o financiamento da educação.
A Lei nº 13.254, publicada em 13/01/2016, é conhecida como a lei de repatriação de ativos e vem provocando intenso debate entre os vários segmentos da sociedade brasileira. (more…)

agosto 30, 2016

Curso em EaD – Ética e Cidadania Fiscal

A Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) informa que abrirá inscrições para a segunda turma de 2016 do curso Ética e Cidadania Fiscal.  O conteúdo é de interesse de professores, estudantes, servidores públicos e cidadãos em geral que poderão se inscrever, via internet, no período de 26 de agosto a 5 de setembro.

O curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de 5 de setembro a 4 de novembro. O conteúdo é direcionado a quem tem interesse em obter conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, além de contribuir para a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.

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Os conteúdos que permeiam a temática “Ética e Cidadania Fiscal” são apresentados por meio de exemplos e situações cotidianas. Entre os temas abordados constam o Brasil e seus desafios; o papel da educação na transformação da sociedade; a estrutura dos poderes e suas atribuições; a classificação dos tributos; o panorama da sociedade brasileira atual; controle, transparência, lei de acesso à informação e participação social, o que é Ética e a diferença entre ética e moral.

Com carga horária de 80 horas, o curso terá quatro módulos: Convite à cidadania fiscal; Ética, Democracia e Cidadania; Como o Estado obtém recursos para a sua manutenção?; e Orçamento Público, Controle, Transparência e Participação Social.

Para aprovação e emissão de certificado será necessário alcançar no mínimo 70% de acerto nas questões ao final de cada módulo. Para mais informações e para realizar a inscrição acesse www.fazesp.sp.gov.br. Consulte o manual de inscrição aqui.

Informações
Curso: Ética e Cidadania Fiscal – Turma 2 de 2016
Modalidade: Educação a Distância auto instrucional
Período de inscrições: 26 de agosto a 5 de setembro (ou até se esgotarem as vagas)
Período de realização: 5 de setembro a 4 de novembro
Público-alvo: Professores, universitários, membros de organizações sociais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral
Carga horária: 80 horas
Vagas: 600

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fevereiro 12, 2016

USP promove curso grátis online (EaD) de LIBRAS

Por conta do meu trabalho com a Educação Fiscal, tenho trabalhado em muitas feiras educacionais e na Bienal do Livro, onde a cada  edição o GEFE/SP – Grupo de Educação Fiscal Estadual monta um estande para divulgar suas ações.  E a cada trabalho que executamos nessas feiras vejo o quão importante seria saber libras para me comunicar com essa parcela da comunidade.

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Mas, se você já teve o interesse de aprender a Libras (Língua Brasileira de Sinais) por curiosidade ou mesmo para se comunicar com um parente ou amigo surdo, essa é a oportunidade! O grupo de Mídias Digitais da Pró-reitora de Graduação da USP (Universidade de São Paulo) desenvolveu uma plataforma exclusiva para o aprendizado da língua materna dos surdos. (more…)

novembro 11, 2015

Como conseguir a cidadania italiana no Brasil

A Itália é um dos países que reconhecem a cidadania pelo conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Isso significa que brasileiros que tenham descendência italiana podem requerer pela dupla-cidadania independente se são filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos.

Para conseguir a dupla-cidadania não há limite de gerações, no entanto, há algumas questões de gênero. Caso os ascendentes forem todos homens, não há problemas, mas, se for mulher, é preciso que seus filhos tenham nascido após 1948. Isso porque, segundo a legislação italiana, as mulheres não podiam transmitir sua nacionalidade para filhos ou maridos. Essa lei vigorou em países ocidentais até recentemente, mas caiu na França em 1973, na Alemanha em 1979, na Itália e Espanha em 1983.

(iStock/Getty Images)

(iStock/Getty Images)

O primeiro passo para conseguir cidadania italiana é procurar pelo Consulado Italiano que atende ao seu Estado e entrar com um pedido de solicitação do reconhecimento.

Mas, se você morar no estado de São Paulo, não tenho uma boa noticia. Dei entrada em meu pedido de análise dos documentos em 11 de fevereiro de 2005.  Fui chamado para apresentar os documentos no último dia 04/11/2015. No ato da apresentação o funcionário consular olha os documentos apresentados. Se estiverem em ordem – com os originais italianos, as certidões brasileiras necessárias em inteiro teor, reconhecidas e traduzidas para o italiano, etc. –  informa sobre o pagamento de uma taxa de 300 euros a ser realizada no ato e com a ressalva que isso não quer dizer que você conseguirá a certidão de nascimento italiana necessária para requerer a cidadania e consequente emissão do passaporte. Os documentos serão analisados. E estando corretos ou não, você tendo direito ou não a certidão, não há devolução dessa taxa em hipótese alguma.

Abaixo, confira todas as informações necessárias para conseguir a cidadania italiana aqui no Brasil.

Quem tem direito à cidadania

Todos aqueles que forem descendentes de italianos têm direito à cidadania, mas existem algumas limitações quanto à transmissão pela linha materna – apenas os nascidos após 1948 têm o direito. Filhos nascidos de união não matrimonial, casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade durante a minoridade do filho e adoção estão inclusos no direito de cidadania. Casamentos de mulheres com descendentes de italianos também dão à mulher o direito a cidadania. Já os homens não poderão ter a dupla-cidadania reconhecida se se casarem com italianas ou descendentes de italianos(as), somente os filhos deste casal poderão ter o reconhecimento. Os homens, neste caso, podem requerer a naturalização italiana. (more…)

outubro 23, 2015

“Vestidas de Noiva!” – lançamento oficial do documentário

O lançamento oficial do documentário Vestidas De Noiva! Vai ser dia 13 de novembro (sexta-feira), às 20h no Itaú Cultural, em São Paulo! Todo mundo está convidado para assistir ao filme e depois conversar com as diretoras Fabia Fuzeti e Gabi Torrezani! A entrada é gratuita, mas tem que chegar antes para pegar ingresso – e a entrada é limitada à lotação da sala.

Vestidas de Noiva, 2015, 54 min, Brasil (SP)

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Cartaz de divulgação

Vestidas de Noiva é um documentário que traça o histórico do casamento homoafetivo no Brasil enquanto acompanha o processo de casamento de Fabia e Gabi. Entre beijos, flores e cetim, as duas apresentam outras histórias de amor homoafetivas, ativistas LGBT e figuras políticas. Vestidas de Noiva celebra as conquistas já alcançadas e aponta o que ainda precisa ser feito para garantir direitos iguais às famílias homoafetivas. (more…)

outubro 12, 2015

Dia das crianças – lembranças do meu tempo de infância

No meu tempo de criança, e já faz tempo isso, nunca tive um brinquedo daqueles que se compram nas lojas. Fazíamos os nossos próprios brinquedos com o que havia a mão, pedaços de madeira para fazer um carrinho, latas, pneu velho, tudo servia para construirmos brinquedos.

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Brincávamos na rua, rodávamos peão, jogávamos bolinhas de gude, petecas e às vezes ficávamos com o olho preto, brincávamos de polícias e ladrões, eram tantos e tão divertidos, éramos saudáveis, raramente ficávamos doentes. Chegávamos no fim do dia todos suados e cheios de lama, mas não importava, porque nos divertíamo-nos muito.

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outubro 9, 2015

Curso gratuito de Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 2

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Fazesp abre inscrições para o curso Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 2

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Escola Fazendária – Fazesp – informa que estão abertas as inscrições para o curso Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 2.

O curso será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp e é direcionado a cidadãos interessados em compreender as políticas públicas do Estado, em especial a importância do orçamento público e os instrumentos disponíveis para o exercício do controle social.

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setembro 25, 2015

Educação Fiscal no ensino superior é discutido em encontro internacional

A ESAF e o Programa para a Coesão Social para a América Latina – EUROsociAL promovem o Encontro Internacional para Desenvolvimento da Educação Fiscal no Ensino Superior do Brasil e América Latina. O evento é fruto do acordo de cooperação entre as duas instituições. Em reconhecimento ao Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, coordenado pela ESAF, o programa EUROsociAL incluiu como uma de suas metas a criação do curso Educação Fiscal e Coesão Social. Com isso, espera-se promover e institucionalizar a Educação Fiscal como ferramenta para o pleno exercício da cidadania e para a solidificação da democracia participativa no Brasil e na América Latina.

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Representantes acadêmicos e de órgãos governamentais do Brasil, Chile, Honduras e México estão reunidos discutindo a disseminação do conhecimento sobre a atividade financeira do Estado e sua relação com o exercício e o fortalecimento da democracia participativa. (more…)

agosto 31, 2015

CouchSurfing (CS) – adote um viajante no sofá de sua casa!

Imagine que você irá tirar férias na semana que vem e decidiu ir para a Espanha ou Itália. No roteiro, estão cidades como Barcelona, Madri, Roma, Florença, Milão e Veneza. Mas, onde se hospedar? Hotéis e pousadas não faltam nessas cidades, são inúmeras as opções. E convenhamos – todas as opções são muito caras! Mas se você tem espírito aventureiro, quer fazer novas amizades, conhecer a cultura local de um povo e ouvir boas histórias, bem vindo ao Couchsurfing (CS), uma maneira fácil e econômica que os internautas descobriram para viajar.

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Afinal, quem um dia não pensou em ir a algum lugar, mas tinha pouco dinheiro para se hospedar? Acho que isto passa pela cabeça de muitos leitores. Alguém pensou nesta questão com muita seriedade e resolveu fazer de seu sonho uma realidade, criando o movimento CouchSurfing (CS) – a rede mundial de pessoas que oferecem acolhimento de graça para viajantes nos “sofás” de suas casas. Em português este movimento recebe o nome de “surfando no sofá.” Isso mesmo! O criador desta categoria alternativa de hospedagem foi o americano Casey Fenton, em 1999. (more…)

agosto 16, 2015

XI Congresso de Arquivologia do MERCOSUL – facilidades para inscrições em grupo

Você está planejando vir ao XI Congresso de Arquivologia do MERCOSUL em grupo? Está montando uma caravana?
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Sim? Que ótimo! Então confira essa oportunidade:

Preços promocionais exclusivos para caravanas (grupos com 40 ou mais integrantes):
Estudantes de graduação (associado ou não): R$150,00
Profissional graduado (associado ou não): R$300,00
E o organizador da caravana ainda ganha uma cortesia!

Condições:
1. Valores válidos para pagamento realizado por meio de depósito bancário até o dia 10 de setembro de 2015, em parcela única referente ao valor total das inscrições, em conta corrente a ser informada pela coordenação do XI CAM.

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