A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

outubro 30, 2019

Aplicativo “Olho na Escola”

Fonte: Tribunal de Contas do estado de São Paulo

Lançado no último dia 11 de outubro pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o aplicativo ‘Olho na Escola’ alcançou, em menos de uma semana, a marca de 1.530 downloads. Somente nos três primeiros dias após o lançamento, o aplicativo teve mais de 1.000 downloads de usuários interessados na interface.

A ferramenta é um canal hábil que contribui para a melhoria da qualidade da Educação em mais de 14 mil escolas da rede pública do Estado de São Paulo – 3.620 estaduais, 10.534 municipais, num total de 14.159 unidades de ensino cadastradas até o momento, exceto as da Capital paulista.

O ‘Olho na Escola’ oferece a pais, alunos, professores, diretores e funcionários de escolas, assim como toda a população, a oportunidade para que enviem sugestões, elogios e reclamações sobre uma ou mais unidades escolares. 

“O aplicativo, além de buscar melhorias no ensino público e integrar a comunidade escolar, tem como proposta incentivar o controle social”, destacou o Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini.
Além de desenvolver o aplicativo, a Corte de Contas paulista também realiza o acompanhamento de todos os casos. Os Conselheiros, relatores dos processos de prestações de contas das Prefeituras e da Secretaria Estadual da Educação receberão relatórios que servirão de subsídio para o julgamento anual das contas municipais. 

. Como funciona?

As mensagens – que possibilitam a inclusão de vídeos e fotos – serão visualizadas pelo gestor responsável pela unidade escolar, podendo o solicitante acompanhar o seu andamento, desde a ciência do Diretor da Escola até a respectiva solução.

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outubro 11, 2019

Palestras de Educação Fiscal e Transparência na Escola do Parlamento, de Osasco

Buscando conscientizar os servidores municipais de Osasco, bem como a sociedade em geral, por meio do tema “Educação Fiscal e Transparência”, o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP), coordenado pelo Centro de Educação Fiscal (CEF) da Escola de Governo (Egesp), da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo,  promoverá palestras nos dias 21, 23, 25 e 30 de outubro, no Plenário da Câmara Municipal de Osasco.

Esta ação foi organizada pelo Representante Regional de Educação Fiscal da DRT-14 – Osasco, Silas Ferraz, que fez as tratativas junto à Escola do Parlamento de Osasco.

Seguem abaixo a programação e informações sobre os palestrantes.

Serviço:

Local: Plenário “Tiradentes” (Câmara Municipal de Osasco) – Avenida dos Autonomistas, 2607 – Centro – Osasco/SP

Link para inscrições: https://bit.ly/2mJeKIu

Capacidade: 100 lugares

Obs.: Quem não fizer a inscrição poderá assistir as palestras, desde que haja disponibilidade de lugares no Plenário

setembro 9, 2019

Egesp lança programa ‘Saber Fazer’

A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) lançou o “Saber Fazer”, um programa de entrevistas em vídeo que foi desenvolvido para restaurar o conhecimento prático de profissionais da administração pública do Estado de São Paulo.

O diretor da Egesp, Rodrigo Bezerra, conta que a ideia do programa surgiu com a necessidade de registrar os conhecimentos tácitos de servidores com grande experiência na Secretaria da Fazenda e Planejamento e em outros órgãos do Estado. “São pessoas que ocupam ou já ocuparam funções-chave e que adquiriram um entendimento que não está nos livros ou manuais”.

O objetivo é também discutir questões emergentes que estão em pauta na Sefaz e na gestão pública de modo geral: “sempre a partir do olhar do profissional que sabe como a ‘máquina’ funciona. Além disso, este conhecimento crítico tem que ser recuperado e disseminado para as novas gerações”, completou Bezerra.

O programa tem a periodicidade mensal e é exibido no canal da Escola de Governo no YouTube. As gravações ocorrem nos estúdios da Egesp e a escolha dos entrevistados é feita visando pessoas com grande experiência e destaque em sua área de atuação. Profissionais que tem uma vivência e conseguem também refletir sobre os desafios e perspectivas para o futuro da administração pública.

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agosto 16, 2019

Curso de Formação para Conselheiros Municipais em Guarulhos

Nos dias 03, 04 e 05 de setembro, acontecerá no Adamastor Centro, em Guarulhos, o Curso de Formação para Conselheiros Municipais, com o intuito de capacitar conselheiros daquela localidade para que possam exercer seu papel nos Conselhos, por meio do acompanhamento e fiscalização cidadã das políticas públicas e da utilização de ferramentas de controle social, auxiliando a prefeitura na aplicação efetiva dos recursos públicos.

O treinamento, que faz parte do portfólio de ações do Grupo de Educação Fiscal Estadual – GefeSP,  será oferecido pelo Centro de Educação Fiscal – CEF, da Escola de Governo estado de São Paulo – Egesp, em parceria com a Escola de Administração Pública de Guarulhos – ESAP e a Prefeitura Municipal. Os inscritos participarão de uma série de palestras e oficinas sobre assuntos como a Lei de Acesso à Informação, Portais de Transparência, Serviços de Acesso à Informação ao Cidadão, Planejamento e Execução Orçamentária, estrutura e funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas, entre outros temas.

junho 19, 2019

Divulgação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Vídeo de lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019, com o patrona da campanha, Maurício de Sousa, o criador da Turma da Mônica

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o objetivo de divulgar as melhores práticas que valorizam a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da sociedade.


Desde 2012, a Febrafite promove a premiação que é voltada para escolas (públicas, privadas), instituições (universidades, Organizações Não Governamentais, Prefeituras, Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e, nesta edição, projetos da área de tecnologia.

Inscrições

As inscrições foram abertas no dia 19 de junho pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br e seguem até o dia 10 de agosto para Escolas e Instituições. Já os projetos das categorias Imprensa e Tecnologia têm até o dia 10 de outubro para se inscreverem.

Premiações

Nove trabalhos postulantes serão os vencedores desta edição: 3 escolas, 2 instituições, 2 jornalistas e 9 projetos de tecnologia. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas de instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.

Quem apoia

O Prêmio conta com a parceria dos Ministérios da Economia e da Educação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRB), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), com organização da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Afresp), além do apoio de outras entidades, empresas e órgãos governamentais parceiras e patrocinadoras as quais acreditam no pagamento dos impostos comum instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais.

Contatos

Francisca Azevedo – Coordenadora de Comunicação

(61) 9 8432-3669 / 3328-1486

ascom@febrafite.org.br

Marcus Lacerda – Coordenador de Comunicação

(11) 11 9 9930-4342 / 3886-8927 comunicacao@afresp.org.br

junho 10, 2019

Curso: Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – Turma 02/2019

Trata-se de um curso gratuito, autoinstrucional (sem o acompanhamento de tutor), com certificação de 40 horas/aulas pela Egesp – Escola de Governo do Estado de São Paulo.

As inscrições irão de 10 de junho até 12 de julho. O período do curso será de 16 de julho a 10 de setembro. Serão oferecidas 400 vagas. Os interessados poderão se inscrever clicando aqui.

junho 6, 2019

Game da Cidadania – participe do Concurso

O Game da Cidadania, fruto de parceria com o Projeto Diálogos Setoriais, tem o intuito de estimular a reflexão e a conduta ética e cidadã entre o público adolescente e jovem, buscando desenvolver a consciência crítica sobre pequenos atos de corrupção que muitas vezes passam despercebidos no dia a dia das pessoas e são, indevidamente, tratados como algo de pouca relevância.

Trata uma atividade gamificada, realizada em plataforma virtual, que está estruturada em 3 etapas pautadas no uso da tecnologia tais como: cadastro do usuário em sistema próprio, gamificação com uso do storytelling (histórias) e ao final um concurso de vídeo sobre os temas tratados. Os melhores vídeos receberão premiação e serão publicados nas páginas e redes sociais da CGU a fim de tornar o participante um protagonista da ação de combate a corrupção.

Faça Parte Dessa História!!!!!

O Game está estruturado em etapas que se desenvolverão da seguinte forma:

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junho 4, 2019

Programa “Fazenda vai à Escola” leva palestras sobre Educação Fiscal e cidadania para 39 escolas de Sorocaba

Ação visa ajudar jovens a compreender a função socioeconômica dos tributos e sua importância nas políticas públicas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, por meio do programa “Fazenda vai à Escola”, está levando neste mês de junho palestras sobre Educação Fiscal e cidadania para 39 escolas públicas de Sorocaba. A ação pretende sensibilizar os estudantes e professores para a função social do tributo, estimulando o conhecimento da tributação.

A palestra exemplifica a influência dos tributos nas decisões cotidianas, demonstra a importância das receitas tributarias na construção da sociedade e cria senso crítico nos alunos, inclusive, para analisar e entender a tributação brasileira.

As apresentações, com duas horas de duração, serão realizadas pelos Auditores Fiscais de Rendas e Fazendários com qualificação em Educação Fiscal da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba (DRT-4).  Além de conceituar as regras da tributação, o objetivo é estimular os jovens a conhecer o funcionamento da administração pública, acompanhar a aplicação dos recursos públicos e despertar o desejo de exercer a cidadania plena, cobrando inclusive por seus direitos.

Esse ciclo de palestras mobiliza 20 servidores e irá impactar cerca de 2,5 mil estudantes. A estimativa do Centro de Educação Fiscal da Escola de Governo é atender 80 escolas de Sorocaba até o final do ano, com público estimado de 5 mil pessoas. A ideia do projeto é expandir a ação para outros Municípios da Região.

As escolas públicas e privadas interessadas em receber as palestras devem entrar em contato pelo e-mail educacaofiscal@fazenda.sp.gov.br.

Veja no slide show abaixo fotos das primeiras palestras e a lista de escolas que receberão o programa “Fazenda vai à escola” em Sorocaba.

maio 30, 2019

Preservação documental da TV Fazesp: migração de suporte

Trabalho desenvolvido entre os anos de 2007-2008 na Escola Fazendária de São Paulo/FAZESP (atual Escola de Governo de São Paulo – EGESP), responsável pelo treinamento dos servidores fazendários, entre outros, visando a preservação documental dos acervos: da TV FAZESP – canal de TV corporativo que alcançava Delegacias Regionais Tributárias – DRTs da Secretaria da Fazenda de São Paulo/SEFAZ (hoje Secretaria da Fazenda e Planejamento) em todo o território paulista, levando conteúdos chave para o treinamento dos fazendários, utilizando uma linguagem ágil, com foco na interatividade e do material gerado pelo Sistema de Videoconferência.

Foi apresentado como TCC para o final do curso de Especialização em Organização de Arquivos junto ao Instituto de Estudos Brasileiros/USP, sob a orientação da Profa. Dra. Heloísa Liberalli Bellotto.

Para a época, foram tomadas algumas medidas simples, mas eficazes, como:
 correto acondicionamento das mídias em posição vertical;
 acomodação em ambiente limpo;
 não exposição dos discos rígidos a campos magnéticos e flutuações de energia;
 acomodação em ambiente pouco iluminado, evitando contato com água;
 manuseio correto, evitando-se depósitos de sujidades e impressões digitais;
 acondicionamento dos CDs em embalagens apropriadas, de forma isolada;
 minimização de mudanças ambientais bruscas;
 não exposição a solventes orgânicos;
 não aplicação de etiquetas nos discos;
 disponibilização de cópias para consultas.

maio 24, 2019

Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte – O que eu tenho a ver com tudo isso?

Grupo de Educação Fiscal Estadula – GefeSP promove ações para celebrar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Em comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, o Grupo de Educação Fiscal Estadual de São Paulo (GefeSP)  da Secretaria da Fazenda e Planejamento promoverá uma série de atividades para conscientizar a população sobre importância do respeito ao contribuinte.

No Brasil, esta data foi instituída a partir do decreto de lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010. A Sefaz reconhece o contribuinte como um parceiro do Estado e busca estreitar essa relação simplificando os processos para os cumprimentos de suas obrigações tributárias.   

Entre as ações promovidas pela GefeSP, está a exposição educativa, na entrada do palácio Clóvis Ribeiro, sede da Sefaz, com informações sobre os cursos e atividades direcionados à educação fiscal e cidadania, com o objetivo de melhorar a comunicação entre o Estado e a sociedade. 

Além disso, na próxima sexta-feira, 24/5, a equipe do Centro de Educação Fiscal (CEF) estará no local oferecendo atendimento ao público, das 11h às 12h e das 14h30 às 15h30, com informações sobre as ações promovidas pelo GefeSP, além da distribuição de folders do Programa de Educação Fiscal.

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