A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

abril 28, 2020

Quando a pandemia do COVID-19 terminará?

Atenção: as estimativas de datas finais são baseadas em dados estritamente para fins educacionais e de pesquisa e podem conter erros!

Fonte: https://ddi.sutd.edu.sg/

Baseado em dados até 28/04/2020

O site ancorado nesse link fornece monitoramento preditivo e contínuo da manifestação do COVID-19 pelo mundo, levando em conta o monitoramento de casos confirmados. O modelo SIR (suscetível infectado-recuperado) busca informações nos dados já divulgados de diferentes países para estimar as curvas do ciclo de vida da pandemia e prever quando a ela poderá terminar nos países e no mundo. Tudo baseado em dados estatísticos. Como as informações mudam rapidamente, os monitoramentos preditivos são atualizados diariamente com os dados mais recentes. A motivação, teoria, método e cautela estão registrados neste artigo .

* Isenção de responsabilidade: os organizadores do site deixam claro que o conteúdo dele é estritamente para fins educacionais e de pesquisa e pode conter erros. O modelo empregado e os dados são imprecisos para as realidades complexas, em evolução e heterogêneas nos diferentes países. Portanto, as previsões são incertas por natureza. 

Baseado em dados até 28/04/2020

O site alerta que os leitores devem tomar quaisquer previsões com cautela. O otimismo excessivo baseado em algumas datas de término previstas é perigoso, pois pode afrouxar nossas disciplinas e controles e causar a reinfestação do vírus e da infecção, portanto deve ser evitado.

Baseado em dados até 28/04/2020

abril 27, 2020

Centro de Educação Fiscal da Egesp abre inscrições para novas turmas dos cursos à distância sobre Educação Fiscal

Nos próximos dias, a Escola de Governo do estado de São Paulo – Egesp abrirá inscrições para três cursos EAD sobre Educação Fiscal. Os cursos compreendem a relação entre cidadania e governo frente ao orçamento público, bem como a importância de uma correta gestão do dinheiro público.

As aulas abrangem o papel da publicidade e transparência no controle das finanças e políticas públicas, além de apresentar a relevância da formação do Estado brasileiro, da tributação e da responsabilidade fiscal. Assim, será mais fácil compreender as responsabilidades do governo e da sociedade para uma melhor gestão e fiscalização das finanças públicas.

Os cursos estão estruturados em módulos, sendo cada um deles acompanhado de exercícios de fixação e vídeos para revisão dos conteúdos estudados. Lembrando que os cursos são à distância e sem acompanhamento de tutor. Abaixo, maiores informações sobre os cursos, seguidas dos cronogramas.

Cursos ofertados, e seus respectivos módulos:

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abril 23, 2020

Egesp adapta suas atividades na quarentena e amplia número de vagas dos cursos online

  • Além de contribuir com a saúde mental dos públicos interno e externo, a iniciativa vem recebendo diversos elogios dos alunos.

Em meio às medidas de prevenção à propagação da Covid-19, muitas pessoas têm apostado numa boa saída para se entreter e, ao mesmo tempo, aprimorar seus conhecimentos por meio da educação à distância (EAD). Pensando nisso, a Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) se adaptou para atender o seu público e dar continuidade às suas atividades.

Atualmente, a instituição oferece 15 cursos e tem previsão de abertura de mais dez nos próximos meses. São aproximadamente cinco mil alunos inscritos, entre servidores públicos e cidadãos, e a quantidade de vagas varia de 100 a 1.200 por turma. São cursos de diversas áreas e destinados tanto para quem busca aprimoramento quanto para quem está à procura de uma recolocação no mercado de trabalho.

Para se adaptar a essa nova realidade, servidores públicos e os próprios cidadãos buscaram pelos cursos online ofertados pela Egesp, que tem sob sua responsabilidade a educação fiscal, a política de formação, capacitação e desenvolvimento dos servidores públicos do Estado de São Paulo, a capacitação técnico-profissional de servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento, bem como em temas transversais para demais servidores públicos do Estado. Também está a cargo da Escola a biblioteca da Secretaria da Fazenda e Planejamento, a promoção e celebração de convênios, acordos de cooperação e parcerias com órgãos, federais, estaduais e municipais e outras organizações, para aplicação dos programas de interesse da Egesp.

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Inovação na Administração Pública

Filed under: Atualidades,Brasil,Educação,São Paulo,Uncategorized — Augusto Jeronimo Martini @ 15:03
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Daniel Laporta, assessor técnico do Centro de Conhecimento, Pesquisa e Inovação da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), concedeu uma entrevista sobre a inovação na administração pública para o programa Alesp Conecta. 

Laporta explicou para a apresentadora July Stanzioni qual o trabalho do Centro de Conhecimento, Pesquisa e Inovação da Egesp: “Busca trazer boas práticas, conhecimentos, coisas que estão dispersas, seja em outros governos ou no próprio governo do Estado de São Paulo, fazendo uma gestão disso, organizando esse conhecimento para depois difundir entre os servidores”, explicou.

O servidor destacou que inovar é pensar em algo diferente. Não necessariamente algo grandioso, não necessariamente trazer grandes tecnologias. Mas, por exemplo, melhorar a forma como é realizado o atendimento ao cidadão.

“Repensar como é o atendimento ao cidadão, entender suas dores e se conectar com ele são pequenos detalhes que fazem a diferença. Nada adianta investir em tecnologias palpáveis de última geração se não entendermos o que o cidadão está sentindo ou se aquilo vai efetivamente trazer melhorias para a experiência dele com o setor público”, ressaltou.

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abril 11, 2020

Os “parasitas” como protagonistas

* Por: Augusto Bernardo Cecílio – Auditor fiscal e professor.

Realmente o mundo dá muitas voltas. Quem diria? Hoje, na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus, não vemos engravatados, banqueiros, nem o pessoal do chamado mercado financeiro. Não vemos nenhum daqueles que tentaram jogar na lama a imagem daqueles que trabalham para servir ao público, aí incluído parcela da mídia e seus espaços generosos pra divulgar matérias e reportagens contra os servidores e até contra os serviços públicos.

Na linha de frente estão os servidores públicos das mais diferentes áreas, especialmente os da saúde, que arriscam as suas vidas e a dos seus familiares para salvar vidas, além dos que estão na retaguarda, trabalhando para manter a máquina pública funcionando.

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abril 8, 2020

Curiosidades sobre o Imposto de Renda no Brasil

  1. Introdução

2. Presidente da República e políticos com alíquota maior no imposto
3. Fiscalização proibida de solicitar livros de contabilidade dos contribuintes
4. Isenção para os rendimentos da primeira profissão
5. Uma dedução que existe ininterruptamente desde 1926
6. Na declaração em separado, só o marido pode considerar filho como dependente
7. Imunidade para rendimentos de escritor, jornalista e professor
8. Governo torna sem efeito decisão do Supremo Tribunal Federal
9. Imposto de renda do solteiro
10. Mulher não podia fiscalizar imposto de renda
11. Maiores rendimentos sem desconto na fonte
12. Conferentes de Alfândega
13. O Leão ruge pela primeira vez
14. Uma Declaração de Bens nos mínimos detalhes
15. Primeira lei ecológica do imposto de renda
16. Leis que foram personalizadas
17. Declaração por Computador
18. Carnê-Leão

As primeiras legislações que trataram sobre o imposto de renda no Brasil e os assuntos relacionados serão demonstrados a seguir de modo a expor, quando iniciou-se cada cenário do contribuinte brasileiro:
21/10/1843 – Lei n° 317 – Aplicada a vencimentos recebidos dos cofres públicos;

04/09/1924 – Decreto n° 16.581 – Primeiro Regulamento do Imposto de Renda após sua instituição;

29/11/1954 – Lei n° 2.354 – Instituiu o desconto na fonte, sobre rendimentos auferidos de trabalho;

Entre 1963 a 1965 – Maior alíquota aplicada da tabela progressiva, podendo chegar até a 65%;

30/11/1964 – Criação do CGC

30/12/1968 – Decreto-lei n° 401 – Criação do CPF

Exercício 1968, ano-calendário 1967 – Primeiro processamento eletrônico do IR

23/10/1979 – Decreto-lei n° 1.705 – Instituição do Carnê-leão

1985 – Maior participação do Imposto de Renda na Receita Tributária da União (sem considerar Receita Previdenciária) com 57,3%.

Exercício 1991, ano-calendário 1990 – 1º programa para preenchimento de declaração de IRPF e IRPJ em computador.

1997 – 1° programa Receitanet

Presidente da República e políticos com alíquota maior no imposto

A preocupação em obter recursos para o Tesouro era tão grande que a Lei nº 2.919 de 31 de dezembro de 1914, que orçou a Receita Geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1915, estabeleceu imposto sobre vencimentos, ordenados etc em que o Presidente da República, senadores, deputados e ministros de Estado tinham alíquota mais elevada. A proposta do imposto sobre vencimentos era tão abrangente que ninguém devia escapar da contribuição.
Sobre as quantias que fossem efetivamente recebidas em cada mês por qualquer pessoa civil ou militar que percebessem vencimentos, ordenados, soldo, diária, representação, gratificação de qualquer natureza, porcentagens, quotas, pensões graciosas ou de inatividade, reforma, jubilação, aposentadoria, disponibilidade, ou qualquer outro título pela prestação de serviços pessoais, era cobrado o seguinte imposto:

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