Seminário: “Lei de Acesso a Informação, Transparência e Controle Social”.
O objetivo desse seminário é discutir o processo de implementação dessa lei nos diferentes níveis de governos, para que possamos ter maior clareza sobre os avanços dessa política pública e os desafios ainda presentes para sua plena efetivação.
Público Alvo: Servidor do TCM; Servidor público municipal, estadual e federal; Membros dos Conselhos de Políticas Públicas; Representantes da Sociedade Civil e demais interessados.
Palestrantes:
MS. Antônio Gouveia de Sousa – Mestre em Ciências Humanas e Sociais
pela Universidade Federal do ABC (UFABC), na linha de pesquisa “Estado,
Políticas Públicas e Sociedade Civil”. Exerceu o cargo de Diretor Técnico
do Núcleo de Monitoria e Fiscalização, do Departamento de Gestão do Sistema de
Arquivos do Estado de São Paulo (DGSAESP), do Arquivo Público do Estado de São
Paulo (APESP). Trabalhou no Núcleo de Informações Estratégicas, da
Subsecretaria de Ações Estratégicas do Governo do Estado de São Paulo. Foi
membro do Grupo Técnico responsável pelas ações estratégicas e efetividade da
implementação da Política de Acesso à Informação na Administração Pública do
Estado de São Paulo (Casa Civil). Trabalhou no Departamento de Gestão da
Documentação Técnica e Administrativa, bem como no Serviço de Informações ao
Cidadão (SIC), da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo.
Dr. Levi de Mello – Procurador do Estado de São Paulo, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Foi Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Disciplinares da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo. Atualmente em exercício da Consultoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Mediadora:
MS. Antônia Conceição dos Santos – Mestre em Serviço Social pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. É Assistente Social da Prefeitura Municipal
de São Paulo. Atualmente é Professora na Escola de Contas do Tribunal de Contas
de São Paulo. Implantou e coordenou o Conselho Participativo Municipal de São
Paulo. Tem larga experiência na área de Controle Social e Conselhos de
Políticas Públicas.
Coordenação do evento: Grupo de Estudo Controle Social das Políticas Públicas
Data: 11 de junho de 2019
Horário: Das 9 às 12h.
Local: Escola de Contas – Auditório – Av. Professor Ascendino Reis
– 1130 – Vila Clementino.
Inscrição gratuita. Vagas limitadas.
A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini 
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