Seminário: “Lei de Acesso a Informação, Transparência e Controle Social”.
O objetivo desse seminário é discutir o processo de implementação dessa lei nos diferentes níveis de governos, para que possamos ter maior clareza sobre os avanços dessa política pública e os desafios ainda presentes para sua plena efetivação.
Público Alvo: Servidor do TCM; Servidor público municipal, estadual e federal; Membros dos Conselhos de Políticas Públicas; Representantes da Sociedade Civil e demais interessados.
Palestrantes:
MS. Antônio Gouveia de Sousa – Mestre em Ciências Humanas e Sociais
pela Universidade Federal do ABC (UFABC), na linha de pesquisa “Estado,
Políticas Públicas e Sociedade Civil”. Exerceu o cargo de Diretor Técnico
do Núcleo de Monitoria e Fiscalização, do Departamento de Gestão do Sistema de
Arquivos do Estado de São Paulo (DGSAESP), do Arquivo Público do Estado de São
Paulo (APESP). Trabalhou no Núcleo de Informações Estratégicas, da
Subsecretaria de Ações Estratégicas do Governo do Estado de São Paulo. Foi
membro do Grupo Técnico responsável pelas ações estratégicas e efetividade da
implementação da Política de Acesso à Informação na Administração Pública do
Estado de São Paulo (Casa Civil). Trabalhou no Departamento de Gestão da
Documentação Técnica e Administrativa, bem como no Serviço de Informações ao
Cidadão (SIC), da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo.
A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini 