A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

maio 12, 2016

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016

A Edição 2016 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será realizada pela FEBRAFITE em parceria com a ESAF – Escola de Administração Fazendária com o apoio das associações filiadas e outras entidades de classe parceiras e patrocinadoras, tendo por principais objetivos:

  • Valorizar, promover e premiar ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo.
  • Incentivar o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos por meio de mecanismos de controle social, como forma de efetivo exercício da cidadania.
  • Desenvolver atividades em parceria com suas associações filiadas e Administração Pública de qualquer esfera de governo, no sentido de aperfeiçoar conhecimentos teórico-práticos referentes à Educação Fiscal em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal.
  • Incentivar mecanismos de aprendizagem com propósito de permitir ao cidadão o acompanhamento da correta aplicação dos recursos materiais colocados à disposição da Administração Pública para atendimento das demandas sociais existentes.
  • Propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado por meio de atividades de educação fiscal.
  • PNE

Poderão participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal escolas, universidades, órgãos públicos, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à área da Educação Fiscal em suas comunidades locais, excetuando-se entidades ligadas à categoria dos Fiscos.

Os inscritos ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, Edição 2016 concorrerão nas seguintes categorias:

  1. Escolas: Esta categoria abrange instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
  2. Instituições: Categoria que abrange Organizações Não Governamentais (ONG’s), universidades, Prefeituras Municipais e Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa privada.

CRONOGRAMA

Em 2016, a execução do PRÊMIO obedecerá ao seguinte cronograma de desenvolvimento:

  1. Lançamento: 17 de maio de 2016;
  2. Período de divulgação e inscrição: de 18 de maio a 11 de julho de 2016;
  3. Prazo máximo para postagem de documentação até 26 de julho de 2016;
  4. Período de verificação pelas equipes técnicas: de 10 de agosto a 30 de setembro de 2016;
  5. Período de trabalho da Comissão Julgadora: de 1º de outubro a 24 de outubro de 2016;
  6. Divulgação nominal dos dez projetos inscritos com maior pontuação até: 25 de outubro de 2016, no site do Prêmio;
  7. Solenidade de premiação: 09 de novembro de 2016, em Brasília/DF.

Observação: O prazo de inscrição, previsto no item 2, poderá ser prorrogado a critério e por ato da FEBRAFITE.

Maiores informações no Regulamento do Prêmio NEF – 2016

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