Em 2015, 9% dos 7 bilhões de notas fiscais emitidas no estado de São Paulo foram doadas para ONGs. O movimento ‘Doe Um Cupom’ facilita a captação de recursos para entidades.
“CPF na nota?” A pergunta ouvida diariamente é muitas vezes ignorada, mas não deveria. Por descrença no sistema, preguiça ou falta de tempo boa parte dos consumidores abre mão do direito de receber 20% do ICMS recolhido pelos estabelecimentos comerciais. Em 2009, o governo permitiu a doação destes créditos para Organizações Não Governamentais (ONGs), mas a adesão ainda é pequena. Para facilitar este processo, alguns aplicativos foram desenvolvidos e podem ser baixados gratuitamente em celulares.
Um dos apps é o Cupong.me. A ideia de desenvolver a plataforma surgiu quando os amigos Tiago Sciência e William Oliveira se ofereceram para trabalhar como voluntários na Associação de Apoio à Infância e Adolescência Nossa Turma e descobriram que passariam horas fazendo o cadastro manual dos dados das notas fiscais.
“Era um trabalho muito cansativo. Foi então que o Tiago teve a ideia de criar um aplicativo para ajudar na doação e uma plataforma de gerenciamento das notas arrecadadas. Queríamos ajudar uma ONG, mas acabamos abrindo o sistema para todas as outras. É um trabalho voluntário, 100% gratuito. Muita gente joga fora esse dinheiro, é um desperdício, e por isso iniciamos o movimento Doe Um Cupom”, explica William Oliveira.
E os números da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo revelam que os amigos estão certos. Em 2015, 65% das 7 bilhões de notas emitidas não tinham CPF.
Ou seja, mais de 4 bilhões de documentos fiscais poderiam ter gerado créditos para financiamento de projetos sociais, mas foram descartados. Os dados mostram ainda que apenas 9% foram doados para cerca de 3,6 mil entidades sociais.
“Aquele cupom que nós jogamos no lixo ou esquecemos na carteira, pode se transformar em dinheiro para financiar projetos que possuem impacto social. Basta pedir o cupom fiscal sem CPF e, depois, doá-lo para uma instituição sem fins lucrativos. Começamos com 10, depois 30 e agora são 60 ONGs cadastradas e nossa intenção é fazer com que cada vez mais pessoas se engajem. Graças ao aplicativo já conseguimos ajudar na arrecadaçao de mais de 91 mil cupons”, conta William. Na avaliação de Thaise Piculi, protetora do Grupo de Apoio ao Animal de Rua (GAAR), entidade de proteção que atua há mais de 15 anos em Campinas, o aplicativo é uma grande catalisador de doações.
“Começamos a usar o aplicativo em janeiro deste ano e, em abril, já resgatamos R$ 5 mil. O valor parece alto, mas não é suficiente para cobrir todas as nossas despesas mensais. Pagamos lar temporário, veterinários, medicação e ração para todos os animais. Estamos fazendo campanha em nossas redes sociais para que as pessoas baixem o app e façam novas doações. Precisamos de ajuda para ajudar a cuidar dos 21 cães e 17 gatos”, conta Thaise.
O sentimento é compartilhado por Valdir de Carvalho, diretor da organização não governamental Gabriel, que tem sede Indaiatuba e, desde 1999, atua no incentivo à doação de órgãos e tecidos. “Os aplicativos facilitam muito o cadastro das notas. Hoje, nossa maior dificuldade é divulgar para as pessoas, mostrar que elas podem doar de forma rápida e segura pelo celular”, conta Valdir.
Contra fraude
Além do Cupong.me, a ONG Gabriel também está cadastrada para receber os recursos do ICMS via outro app, o Doe Nota. Os dois aplicativos funcionam de forma semelhante. Neste, ao tirar a foto do cupom fiscal, um sistema de inteligência virtual faz o reconhecimento dos dados e envia as informações para a Secretaria da Fazenda.
“Antes de cadastrar a instituição nos aplicativos, entrei em contato com a Secretaria da Fazendapara saber se estavam de acordo com a lei. Sabemos que algumas empresas vendem um serviço para ONGs de forma ilegal. Essas empresas entram nos sistemas das lojas, eliminam o CPF cadastrado pelos consumidores e, via robô, inserem o CNPJ das entidades. Por isso tive muito cuidado e busquei uma proteção jurídica. Agora é preciso estimular as doações”, explica Valdir.
Criador do app Doe Nota, Rogério Fernandes, conta que o projeto nasceu no Social Good Brasil, uma aceleradora apoiada pela ONU Foundation, em 2014. O projeto piloto entrou no ar em 2015 e, hoje, 11 ONG’s estão cadastradas.
“Também temos uma plataforma web para digitação com relatórios gerenciais que possibilitam uma visão completa dos dados atuais e históricos. Nosso foco é diminuir a dificuldade no processo e ajudar a aumentar a arrecadação dos cupons”, explica Rogério.
Cidadania Fiscal
Para promover o engajamento de novos consumidores, Valdir se uniu a outros integrantes de organizações e, juntos, criaram o Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal. Entre outras bandeiras, o grupo pretende envolver a Secretaria de Fazenda na divulgação de aplicativos.
“Estou usando os aplicativos há um mês e percebi que temos de estimular a cidadania fiscal. Este é um dinheiro de impostos que o consumidor sabe para onde está indo. Os demais impostos a gente paga e, dificilmente, conseguirmos ver o resultado”, pontua Valdir.
Como doar
Quem quiser doar os recursos do ICMS pode cadastrar os dados das notas nos sites Cupong.me ou do Doe Nota ou nos aplicativos disponíveis para Android e IOS e WindowsPhone. Instituições interessadas no sistema podem realizar o cadastro na plataforma.
A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini 
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