Secretaria Estadual da Fazenda tem aulas a distância para aprimorar quem é especialista no assunto ou aqueles que pretendem ‘só’ fiscalizar o governo.
Matéria de Caio Colagrande para o Jornal Diário de São Paulo, 02/04/2016 caio.castro@diariosp.com.br
As recentes manifestações contra a corrupção no Brasil deram um recado claro: cada vez mais a população tem fiscalizado o uso do dinheiro público por parte de governantes.
E é possível aprimorar o conhecimento para fazer essa fiscalização. A Fazesp (Escola Fazendária do Estado de São Paulo) oferece cursos grátis que mostram como são calculados os impostos e o que é feito com o dinheiro que sai do seu bolso.
E apesar de ser um assunto complexo, o programa tem números que impressionam. As matrículas nas atividades tiveram aumento de 86% entre 2014 e 2015, passando de 19,9 mil alunos para 37 mil no ano passado. Desses, 29,1 mil são “pessoas comuns”.
Atualmente, são três cursos voltados ao público em geral (os demais, de capacitação, são ministrados a funcionários da própria secretaria): Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal, Ética e Cidadania Fiscal e ITCMD – Procedimentos (imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), todos com certificado.
A funcionária pública Cíntia Sayuri Ono, de 35 anos, é uma das que se matriculou para entender um pouco mais sobre os impostos. Ela conheceu a EaD quando trabalhava na própria pasta e, mesmo após mudar de emprego, continua a estudar pela internet.
“Quando se fala em impostos, a gente recebe muita informação conflitante e precisamos filtrar isso. O curso nos ajuda bastante nesse ponto”, afirmou Cíntia, que fez o módulo sobre orçamento. “É uma visão diferente do uso do dinheiro público que outros cursos particulares por aí têm. ”
Aliás, despertar esse novo olhar é o principal objetivo do programa, segundo Fabio Augusto dos Santos, diretor da Fazesp. “A ideia é fazer com que a sociedade discuta não só a validade dos tributos pagos, mas também a qualidade deles, co mo esse dinheiro é usado (por governantes)”, explicou.
Quem tiver dúvidas sobre impostos que incidem na transmissão de bens após a morte do dono (o inventário) também pode procurar a Fazesp para aprender.
POR QUE DÁ CERTO?
Os cursos são planejados por funcionários da Secretaria Estadual de Fazenda, aumentando a credibilidade e qualidade do conteúdo. Todos eles dão direito a um certificado assinado pela pasta. Por ser a distância, fica mais fácil encaixar os estudos na rotina. Os programas têm entre dez e 80 horas de duração.
SERVIÇO
VEM MAIS
Além dos cursos atuais, a partir de maio a Fazesp pretende promover palestras mensais de educação fiscal no estado de São Paulo.
Programação dos próximos cursos
‘Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal’: Turma 2: entre 6 de junho e 17 de julho (Inscrições a partir de 23 de maio). Turma 3: entre 5 de setembro e 16 de outubro (inscrições a partir de 22 de agosto);
‘Ética e Cidadania Fiscal’: Turma 2: entre 4 de julho e 25 de setembro (inscrições a partir de 20 de junho). Turma 3: entre 3 de outubro a 25 de dezembro (inscrições a partir de 19 de setembro);
‘ITCMD – Procedimentos’ (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação): Turma 2; entre 15 de agosto e 4 de setembro (inscrições a partir de 1 de agosto). Turma 3: entre 7 de novembro a 27 de novembro (inscrições a partir de 24 de outubro)
Informações: www.fazesp.sp.gov.br
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