A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Escola Fazendária – Fazesp – informa que estão abertas as inscrições para o curso autoinstrucional “Ética e Cidadania Fiscal” – Turma 01 de 2016
O curso será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp e é direcionado a cidadãos interessados em conhecer e contribuir para a melhoria da compreensão pública sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, aperfeiçoando, assim, a transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal.
É com muita satisfação que o Centro de Educação Fiscal da Escola Fazendária de São Paulo – FAZESP, apresenta o curso “Ética e Cidadania Fiscal”.
Sabemos que a atuação do Estado na vida das pessoas é uma realidade, já que pagamos tributos quando consumimos, auferimos renda ou possuímos patrimônio, e o Estado tem que aplicar esses recursos para prover as políticas públicas e os serviços públicos que interessam à sociedade, como saúde, educação, segurança, entre outros. (more…)
A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH tem por missão planejar, coordenar, orientar tecnicamente e controlar, em nível central, as atividades de gestão de Recursos Humanos da Administração Direta e das Autarquias do Estado de São Paulo. Cabe-lhe também promover a uniformização de procedimentos da área de Gestão de Recursos Humanos.
A Unidade Central de Recursos Humanos tem sua estrutura organizacional estabelecida pelo Decreto nº 51.463, de 1º/01/2007 e está subordinada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Tem por missão institucional, na área de capacitação, contribuir para a profissionalização do serviço público paulista através da atuação na formação profissional e desenvolvimento dos servidores públicos do estado, tendo como princípio fundamental o compromisso com a qualidade pedagógica em suas ações.
Trabalha na formação de servidores públicos com alta competência técnica e de lideranças transformadoras aptas a lidar com os desafios que a gestão pública enfrentará no futuro; busca a inovação pedagógica, com a construção de novas formas de aprendizagem; e na produção e disseminação de conhecimentos inovadores sobre gestão pública.
Desenvolve cursos em parceria com órgãos da Administração Direta e Autárquica para a formação de alta qualidade dos servidores públicos estaduais, acompanhando as diretrizes estratégicas emanadas pela Administração, conforme o Plano de Governo.
O curso abaixo – Transparência e Direito de Acesso à Informação– é de vital importância para todos os servidores públicos e como informativo para a população em geral. Acesse as aulas! Posso garantir que você não se arrependerá.
Aula 1. Transparência e Democracia
Neste primeiro vídeo do curso Transparência e Direito de Acesso à Informação apresentamos a temática e conceitos relacionados à transparência, direitos humanos e acesso à informação.
Especialistas: Fernando Meloni e João Gomes
Aula 2. A importância do direito de acesso à informação
O vídeo traz conceitos e trata da importância do direito de acesso e da transparência para o funcionamento do estado democrático de direito e da administração.
Especialistas: Fernando Meloni e João Gomes (more…)
Em tempos de crise como este que vivemos agora, fica mais fácil perceber que uma sociedade consciente de seus direitos e deveres é uma sociedade com o poder de decidir seus rumos. Neste sentido, a Educação Fiscal visa conscientizar os cidadãos sobre a importância de pagar e cobrar a boa aplicação dos tributos para a manutenção das atividades do Estado, sem as quais nenhum progresso social seria possível.
O custo dos tributos está presente em praticamente toda atividade econômica: seja no salário do trabalhador, no preço das mercadorias e serviços, no cafezinho que você toma, no simples ato de possuir umimóvel ou um veículo, ou na própria produção da riqueza nacional. São estes valores que permitem ao Estado realizar serviços e obras públicas. Os tributos são, na verdade, o preço que os cidadãos pagam pela saúde, educação, segurança, pelo asfalto e limpeza das ruas, enfim pela civilização. Um não existe sem o outro, concordam?
Garantir que estes valores sejam realmente recolhidos aos cofres públicos e, em seguida, corretamente aplicados pelo Estado em prol dacomunidade deve ser uma preocupação constante de um povo politicamente ativo.
A Educação Fiscal visa incutir nos cidadãos esta consciência. De que para termos ruas asfaltadas e coleta de lixo no bairro, uma cidade, um Estado e um país melhor, exigir a nota fiscal é o apenas primeiro hábito que devemos adquirir. E além dele, cobrar a boa aplicação do dinheiro público – que é de todos nós. E tudo isso fica muito mais fácil de compreender se você se inscrever no curso que divulgo abaixo.
Curso online de Disseminadores de Educação Fiscal – Inscrições para turma do 1º semestre estão abertas até 22 de abril
Estão abertas, até 22 de abril, as inscrições para a nova edição do curso Disseminadores de Educação Fiscal – Turma 01/2016, que apresentará aos participantes conceitos sobre gestão financeira, destinação das finanças públicas e orçamento, entre outros temas de interesse.
Serão oferecidas 600 vagas. Poderão participar, além de professores, os servidores de secretarias estaduais e municipais, ONGs, Conselheiros Municipais e a população em geral, bastando para tal ter o ensino médio. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de formulário online. Para acessar o formulário de cadastro, clique aqui.
Os participantes selecionados receberão um e-mail confirmando a sua participação no curso entre os dias 22 e 25 de abril.
As aulas serão a distância, com início no dia 22 de abril e término em 1º de julho. É imprescindível que o candidato tenha conhecimentos prévios de informática, um e-mail particular e acesso à internet.
O curso conta com cinco etapas (módulos) e ao final de cada uma haverá uma avaliação. Na última fase, os alunos poderão elaborar uma atividade prática dentro dos temas estudados. Para os aprovados (mínimo de 70% de aproveitamento) é emitido um Certificado correspondente a 120 h/a.
O curso é uma parceria entre Secretaria da Fazenda, Secretaria Estadual de Educação, Escola de Administração Fazendária, Receita Federal entre outros parceiros que fazem parte do GefeSP – Grupo de Educação Fiscal Estadual.
O curso é oferecido no intuito de abrir possibilidades para que os professores e gestores se aprimorem a cada dia mais no caminho da cidadania. Além disso, o tema educação fiscal faz parte do currículo escolar como disciplina transversal que será mais bem aplicado em sala de aula com o embasamento assimilado pelos professores que acompanharem o curso.
As recentes manifestações contra a corrupção no Brasil deram um recado claro: cada vez mais a população tem fiscalizado o uso do dinheiro público por parte de governantes.
E é possível aprimorar o conhecimento para fazer essa fiscalização. A Fazesp (Escola Fazendária do Estado de São Paulo) oferece cursos grátis que mostram como são calculados os impostos e o que é feito com o dinheiro que sai do seu bolso.
E apesar de ser um assunto complexo, o programa tem números que impressionam. As matrículas nas atividades tiveram aumento de 86% entre 2014 e 2015, passando de 19,9 mil alunos para 37 mil no ano passado. Desses, 29,1 mil são “pessoas comuns”. (more…)
A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini 