Disciplina optativa Educação Fiscal e Coesão Social, na USP – Universidade de São Paulo

O Centro de Educação Fiscal da Escola Fazendária (FAZESP) junto com o Grupo de Educação Fiscal do Estado de São Paulo (GEFE/SP) iniciam nesta semana a disciplina optativa “Educação Fiscal e Coesão Social” na USP.

 Esta parceria que vem sendo desenvolvida com a Universidade de São Paulo acontece pela segunda vez no ano de 2016, sendo que o primeiro módulo da disciplina foi ministrado de forma concentrada totalizando uma carga horária de 30 horas durante uma semana e o que se iniciará será ministrado em um módulo extensivo também de 30 horas, mas durante o semestre.

No ano de 2016 serão ofertadas 4 turmas desta disciplina, sendo que duas na forma concentrada e duas na forma extensiva, período diurno e noturno.

A disciplina é ofertada na grade da graduação do curso de Gestão de Políticas Públicas, mas aberta a outros cursos de graduação da Universidade também.

Durante as aulas, os alunos são estimulados a ter um contato inicial com a educação Fiscal para despertar a consciência e importância do assunto na sociedade em que vive, trabalhando temas como função social do tributo, controle social, transparência pública, ajuste fiscal, dentre outros.

PROGRAMA DA DISCIPLINA

Data	Tema
19/fev/16	Movimentos Sociais na Perspectiva da Educação Fiscal
26/fev/16	Judicialização de Direitos Fundamentais Positivos (1)
04/mar/16	Judicialização de Direitos Fundamentais Positivos (2)
11/mar/16	Função Social dos Tributos (1)
18/mar/16	Função Social dos Tributos (2)
01/abr/16	Controle Social
08/abr/16	Transparência Pública
15/abr/16	Gestão Pública Municipal – dilemas e desafios
22/abr/16	Recesso
29/abr/16	Ajuste Fiscal
06/mai/16	Federalismo e Distribuição de Receitas
13/mai/16	Tributação e Extrafiscalidade
20/mai/16	Planejamento e Orçamento Público
27/mai/16	Recesso
03/jun/16	Sonegação e Planejamento Tributário
10/jun/16	Gastos Públicos e Funções Sociais
17/jun/16	Debate Final e Encerramento