O Prêmio Nacional de Educação Fiscal valoriza e premia projetos que atuam sobre o resgate da função social dos impostos e o acompanhamento dos gastos públicos no país.
Com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entre outras autoridades, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite premiou, na noite do dia 24/11, os projetos vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, na Embaixada de Portugal, em Brasília.
Para Levy, a educação fiscal, se aplicada desde cedo, cria vínculos de cidadania e forma bons cidadãos, fato que permite que a sociedade viva com capacidade de se programar e entender o mundo à sua volta.
A participação social é condição fundamental para a transformação que desejamos para o País. Por esta razão, a Febrafite lançou o prêmio em 2012, em parceira com a Escola de Administração Fazendária – Esaf. Em seu discurso, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, comemorou os mais de 500 projetos inscritos nas quatro edições. Só em 2015 o Prêmio recebeu mais de cem projetos. Kupski reconheceu o esforço não só dos projetos concorrentes ao longo das quatro edições, mas de todos que executam a educação fiscal.
O projeto desenvolvido pela Secretaria de Educação de Avaré envolve 5.000 alunos do primeiro ao quinto ano, professores e a comunidade com o objetivo de conscientizar sobre a aplicação correta dos recursos públicos, bem discutir sobre problemas ambientais.
A proposta de trabalho aborda temas como: impostos e taxas (IPTU, ICMS), Nota Fiscal, direitos e deveres do contribuinte, retorno dos recursos públicos para ações em benefício da população, além de questões ambientais. Em janeiro deste ano, desenhos feitos por alunos participantes ilustraram a capa do carnê do IPTU em Avaré.
Para participar da premiação o Projeto foi aprovado por ter atendido todos os critérios citados no regulamento: inovação e criatividade; sustentabilidade; número de publicações; atividades desenvolvidas; número de beneficiários atendidos e número de pessoas envolvidas.
A ação desenvolvida em Avaré também foi aprovada em visita in loco no dia 22 de setembro, quando uma equipe técnica esteve na EMEB Professor Ulisses Silvestre para verificação do projeto.
A premiação
A emoção foi a tônica quando começaram a ser chamados os representantes dos projetos vencedores da edição 2015 do Prêmio, nas categorias Escolas e Instituições. Os grandes vencedores são:
Categoria Escolas
O Projeto Gentileza Gera Gentileza e Cidadania, da Escola Municipal Rosália Andrade da Glória, de Congonhas (MG) foi agraciado com o primeiro lugar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, recebeu troféu e a importância de quinze mil reais.
Com a posição de segundo lugar, foi premiado o projeto Educação Fiscal: Cidadania e Diversão, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Sousa Pedroso – Indígena Borari, de Santarém (PA), o qual recebeu troféu e o prêmio de 10 mil reais.
O projeto Educação para Cidadania Fiscal, de Aparecida de Goiânia (GO), do Colégio da Polícia Militar Nader Alves dos Santos, foi agraciado com o terceiro lugar e recebeu o prêmio de 5 mil reais.
Categoria Instituições
O projeto Programa Conciliar é Uma Atitude (Conciliação Fiscal Integrada), da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal – TJDFT foi o grande vencedor da categoria, levando o prêmio de quinze mil reais.
E em segundo lugar, ficou o Projeto Conscientizar para Preservar o Mundo – Lições de Cidadania, da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, estado de São Paulo (Secretaria Municipal de Educação), agraciado com o valor de dez mil reais.
Parabéns aos inscritos, aos apoiadores, parceiros e patrocinadores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Quem ganhou foi a sociedade!
A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini 
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