Concurso vai escolher melhor artigo sobre Lei Anticorrupção

Texto integrará publicação com experiências entre SP e o Reino Unido no combate à corrupção; melhor artigo ganhará viagem ao Reino Unido

O Comitê Gestor do projeto de cooperação entre o Governo do Estado e o Reino Unido está com inscrições abertas para artigos que vão integrar a publicação institucional sobre a Lei Anticorrupção do Brasil (Lei nº 12.846 de 2013).

A publicação vai apresentar experiências no combate à corrupção e transparência. As inscrições estão abertas a abordagens teóricas e metodológicas, inclusive textos interdisciplinares, no formato de artigos, comentários e resenhas, desde que relacionados à norma e sua aplicação. Além disso, serão levadas em conta referências à lei anticorrupção britânica – o UK Bribery Act.

Os interessados devem encaminhar o material para o e-mail ouvidoriageral@sp.gov.br até 9 de agosto, acompanhados do currículo atualizado. Todos os artigos enviados passarão pela análise do Comitê Gestor do Projeto. Os mais bem avaliados integrarão a publicação institucional.

O melhor autor será convidado a acompanhar uma missão oficial ao Reino Unido para agenda de troca de experiência entre autoridades paulistas e britânicas sobre as normas de prevenção à corrupção. Passagem aérea e hospedagem serão pagas pelo projeto.

Mas atenção: apenas serão aceitos artigos subscritos por agentes públicos vinculados as seguintes instituições: Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, Corregedoria Geral da Administração, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, Metrô, Sabesp, Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal de Ética da OAB-SP, Controladoria Geral da União, Receita Federal, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal, Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município de São Paulo, Associação Brasileira de Ouvidores, Conselho Nacional de Controle Interno, Federação Brasileira de Bancos, Embaixada do Reino Unido no Brasil, Ministério da Justiça do Reino Unido e Ouvidoria Geral do Estado.

Para mais informações, basta acessar o site da Ouvidoria Geral do Estado.

Do Portal do Governo do Estado

CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL A DISTÂNCIA

O curso a distância de Disseminadores da Educação Fiscal é o  principal produto do Programa Nacional de Educação  Fiscal – PNEF.

O PNEF tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão, concorrendo para a defesa permanente das garantias constitucionais.

CLIQUE NA IMAGEM PARA ASSISTIR AO VÍDEO DE APRESENTAÇÃO DO CURSO

Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos e da busca de estratégias e meios para o exercício do controle democrático.

Como restaurar sua floresta

A Cartilha “Como restaurar sua floresta” apresenta orientações e propostas para recuperar as matas em áreas degradadas. Seu principal objetivo é ampliar o entendimento dos produtores rurais e proprietários de terras sobre técnicas utilizadas para restauração da vegetação nativa, e dessa forma, estimular a ampla recuperação da bacia do Rio Paraguaçu. Mas, pode servir como estímulo para a restauração de matas em qualquer lugar.

A publicação é uma produção do projeto Semeando Águas no Paraguaçu, que apresenta dicas de reflorestamento em áreas degradadas e você pode baixá-la em http://goo.gl/s8ORxQ ou aqui “Como restaurar sua floresta“.

O projeto Semeando Águas no Paraguaçu é realizado pela Conservação Internacional em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e conta com o patrocínio da Petrobras, através do programa Petrobras Socioambiental.

Considerado o maior rio totalmente baiano – com mais de 600 quilômetros de extensão -, o Paraguaçu nasce na Chapada Diamantina e deságua na Baía-de-Todos-os-Santos, abastecendo mais da metade da capital. Com uma área de 55 mil km², sua bacia inclui 86 municípios, que correspondem a 10% do território do estado. Cerca de três milhões de pessoas dependem das águas do Paraguaçu.

Diante da importância desse manancial, o projeto Semeando Águas no Paraguaçu, promovido pela Conservação Internacional-Brasil, junto com o governo do estado, tem realizado diversas ações, desde 2013. Junto com as comunidades de 16 municípios da região do Alto Paraguaçu, já foram desenvolvidos desde treinamentos em coleta de sementes à produção e plantio de mudas, recuperação de ecossistemas, dias de campo, seminários e oficinas.

Professores – aberta a temporada de Prêmios!

Professores, diretores e servidores da Secretaria Estadual de Educação podem aproveitar o período de férias para se inscrever em uma das premiações abaixo relacionadas. É a oportunidade de mostrar para todos a sua boa prática ou iniciativa inovadora.

Confira as premiações:   

Prêmio Educador Nota 10

O Prêmio Educador Nota 10 é para professores da rede estadual de ensino que desenvolvem boas práticas educativas. Criado pela Fundação Victor Civita, a ação busca valorizar o projeto de sucesso dos docentes realizados dentro da escola. As inscrições devem ser feitas até o dia 2 de agosto

Prêmio Mario Covas

O Prêmio Mario Covas dá visibilidade às boas práticas de servidores estaduais e municipais do Estado de São Paulo, premiando as mais inovadoras. Também são objetivos do Prêmio Mario Covas o reconhecimento e a valorização dos servidores públicos estaduais e municipais, a geração de conhecimento para a instituição em que os premiados estão inseridos, bem como a disseminação das práticas e conhecimentos para outros órgãos, por meio da troca de experiências. Com isso, o Prêmio espera contribuir para o aprimoramento da administração pública paulista. As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de agosto. 

Igreja da Ordem Terceira do Carmo, em São Paulo e o dia de Nossa Senhora do Carmo

Há quatorze anos passo diariamente na frente da igreja da Ordem Terceira do Carmo que fica ao lado da Secretaria da Fazenda de São Paulo, onde trabalho. A construção é uma joia rara colonial em meio ao barulho e a fuligem do centro da cidade. E que  descansa quase sufocada pelo grande prédio da Secretaria da Fazenda. Na entrada, a data de construção surpreende 1632, e dentro encontramos um dos últimos exemplares do barroco paulista do período com obras do Padre Jesuíno do Monte Carmelo. Nascido em Santos em 1764, Jesuíno Francisco de Paula Gusmão mudaria o nome para Jesuíno do Monte Carmelo ao seguir a vida religiosa depois de ficar viúvo em 1793. Foi pintor, arquiteto, escultor, músico, poeta e entalhador. No entanto como padre só rezaria sua primeira missa em 1798 como “ex defectu natalium” expressão em latim que quer dizer “defeito de nascença” por ser mulato, vejam que absurdo!  As obras presentes na igreja do Carmo em São Paulo foram realizadas por volta de 1796 e redescobertas por Mário de Andrade em texto publicado em 1942 quando estudou a obra do artista. Mas o achado mais importante viria do próprio Mário que aquela época desconfiou que a pintura do teto ocultasse algo maior já que apenas a lateral apresentava obras do artista. E foi assim que em 2007 foi descoberta no teto abaixo de uma pintura menor uma imagem de Nossa Senhora do Carmo, com as mãos ao peito e cercada de anjos. Não houve dúvidas, quanto à autoria, quando se analisou o traço do pincel; ali estava um autêntico Jesuíno do Monte Carmelo.

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Hoje, durante meu horário de almoço, assisti uma missa solene, em homenagem a Nossa Senhora do Carmo – 16 de julho é o seu dia! O majestoso órgão se fez ouvir entre louvores e preces ora em português, ora em latim. E, ao final, quem nunca recebeu o escapulário de Nossa Senhora do Carmo formou longa fila onde o padre fez a benção de centenas deles e a imposição.

Localizada no centro histórico da criação da cidade de São Paulo a igreja do Carmo esteve presente no cotidiano da colônia e do Império onde se firma a visita do então Imperador Pedro II e da Imperatriz Teresa Cristina em 12 de abril de 1846, ocasião em que houve procissão até o Pátio do Colégio. As festas ali realizadas são lembradas no famoso livro de Antonio Egidio Martins, São Paulo Antigo, que narra a seguinte passagem:

Cidadania Italiana – um longo caminho a percorrer!

E tudo começou com Luigi Martini, quando emigrou para o Brasil, em abril de 1886. Chegou com seus pais e irmãos e contava com 16 anos. Um século e 3 anos mais tarde (em 1989) comecei minha saga para saber em que Comune nasceu, pois somente tinha a informação que era da região de Treviso, norte da Itália. Nenhum documento documento italiano havia sido preservado pela família. Nada. Apenas informações desencontradas dos parentes mais velhos. Muitas cartas foram enviadas para Paróquias e Arquivos da região de Treviso. Muito dinheiro foi gasto com idas e vindas em busca das certidões aqui no Brasil.

Cirillo Calore

Somente em 2002 consegui localizar sua origem: Cornuda, cidadezinha pequena (é uma comuna italiana da região do Vêneto, província de Treviso, com cerca de 5.732 habitantes. Estende-se por uma área de 12 km², tendo uma densidade populacional de 478 hab/km².). Mas, os registros documentais da localidade foram destruídos e queimados durante bombardeios da primeira guerra mundial.

Luigi Martini

 

Ciclovias e Ciclofaixas – pedalando por São Paulo

Minha cidade de origem, Rio Claro, além de ter o título de “Cidade Azul”, também é conhecida como a “Cidade das Bicicletas”. A identificação de quase a totalidade das vias públicas por número, é uma peculiaridade do município.

Em função de seu relevo plano, Rio Claro é uma cidade com condições ideais para a prática do ciclismo, além do uso do transporte através de bicicletas. A cidade possui ciclovias e ciclofaixas com pouco mais de 20 km conectando bairros ao Distrito Industrial, localizado na Avenida Brasil (e que passa ao lado da casa que tenho por lá). Além dessa faixa, a principal avenida que dá acesso à cidade, Avenida Presidente Kennedy, também tem parte de sua via protegida e reservada aos adeptos desse transporte. Com população de cerca de 200 mil habitantes, possui uma das maiores frotas de bicicletas por habitante do país. É a segunda, depois de Joinville.

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Desde a minha mais tenra idade lembro da presença das bicicletas em nossa casa. Sempre foram 3 ou 4. Ainda vou escrever por aqui sobre minhas aventuras pela cidade. Mas, comecei esse post porque há treze anos morando e trabalhando em São Paulo sentia falta de uma bicicleta. Acabei comprando uma Caloi de 21 marchas há três semanas, pois a cidade tem vivido uma transformação do espaço urbano com a implementação de ciclovias e ciclofaixas no município. E a ciclofaixa instalada em frente a minha casa, na Avenida Dr. Vieira de Carvalho, me instigou a sair pedalando.

Aqui cabe destacar a diferença entre as ciclovias e ciclofaixas. Nas ciclovias há um espaço para fluxo de bicicletas com uma separação física que isola os ciclistas dos demais veículos, com grade, blocos, concreto, entre outros. Um exemplo prático é a ciclovia que foi inaugurada no dia 28, na Avenida Paulista.

Curso on line gratuito sobre Educação Fiscal no sítio do CIEE

O CIEE e a Receita Federal lançaram o Curso de Edu­cação Fiscal na modalidade edu­cação à distância (EaD). Esse é o 41º curso online gratuito oferecido pelo CIEE e poderá ser feito a partir do site www.ciee.org.br.

Com aulas pela internet, o curso é composto por quatro mó­dulos que ensina os jovens a importância dos impostos e da transparência das contas pú­blicas, ligando esses conceitos à ética e à cidada­nia. O curso é de fundamental importância para que as novas gerações te­nham informações sobre o sistema tributário, a correta aplicação de recursos, a elaboração de orçamento público e a consequente execução financeira, para que se tornem ci­dadãos mais crí­ticos e atuantes em suas comuni­dades.

Jade – uma trepadeira que veio das Filipinas

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Quando fiz o caramanchão aqui em casa queria plantar algo diferente. Conversei com o Sarti, um amigo, que disse ter conhecido uma planta nova e que se chamava Jade. Comprei uma muda. Demorou a crescer. Mas a demora valeu a pena. A planta Jade (Strongylodon macrobotrys) é originária das Filipinas e pertence à família das Leguminosas. Ela é do tipo trepadeira e pode ser utilizada para enfeitar jardins, caramanchões, varandas, pergolados e casas. Sua flor é bastante rara e bela, e surge aglomerada no fim do inverno ou início da primavera. A minha é a Jade Azul. Mas tem a vermelha também.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Conheça o GEFE, o Mascote do Grupo de Educação Fiscal do Estado de São Paulo!

O Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE/SP, instituído pelo Decreto 57.362/2011, agora tem, além de sua logomarca, um mascote, GEFE!

GEFE será usado nos mais diversos materiais de Educação Fiscal desenvolvidos – cartilhas, folders, peças publicitárias, boneco, etc. – para o fortalecimento do Programa Nacional de Educação Fiscal no Estado de São Paulo, contribuindo para a melhoria da compreensão dos cidadãos sobre a tributação, as responsabilidades do Estado e o exercício da cidadania, bem como aperfeiçoamento da transparência na gestão pública e na prática da responsabilidade fiscal. Com a empatia do GEFE, as informações do Programa chegarão ao público, em especial às crianças, de forma mais amistosa e poderão ser melhor absorvidas!

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Conheça mais o personagem:

GEFE é um menino de 10 anos, residente na cidade de São Paulo, curioso, pro-ativo, bondoso, extremamente comunicativo, inteligente, confiável e honesto.

Mora numa rua tranquila, num bairro residencial (VILA ESPERANÇA). Seu Pai (Senhor FRANCISCO) é motorista e sempre ensina algo sobre Cidadania e Civilidade

ao filho, sua mãe(Dona SONIA) é professora e trabalha na escola da VILA ESPERANÇA.

GEFE gosta muito de ler, de estudar e de se divertir com seus amigos e com seu irmãozinho que se chama GIBA. Adora jogos de todos os tipos, ama jogar futebol com os amigos, empinar pipa, andar de bicicleta e de Vídeo Game.

É membro da Associação mirim do bairro VILA ESPERANÇA.

Sempre propõe ideias e é interessado no que acontece em sua comunidade. Adora buscar soluções para dúvidas e questões, ainda mais, se estas forem de outras pessoas e, se ele tiver a oportunidade de explicar como ele entendeu e seu ponto de vista simples e inocente.

 

Saiba sobre educação fiscal:

www.fazenda.sp.gov.br/educação_fiscal