A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

agosto 6, 2014

O voto deve ser facultativo ou obrigatório no Brasil?

Novamente está chegando a época de eleição e isso deveria interessar a todos nós. É o futuro de nosso país que está em jogo! Mas, e o voto obrigatório? Ele atrapalha ou ajuda no andamento do estado democrático de direito do nosso País?

O voto obrigatório é adotado no Brasil desde 1932, faz parte do Código Eleitoral de Getúlio Vargas e permanece até hoje. O princípio até que é interessante: todo cidadão poder ter a oportunidade de escolher seus representantes. Mas, tem um porém: o cidadão tem que votar mesmo que não queira. Resultado: vota em qualquer um ou em quem já detém certo poder em uma região ou em quem compra voto.

Eleições

E, por essa obrigatoriedade, devemos ainda dizer que vivemos em uma Democracia? Bem, existem as opções de voto branco e nulo. Mas, mesmo assim será preciso que você “perca tempo indo votar em ninguém”!

Eu penso que todo mundo deva ter direito a votar sim. Que tenha direito de escolha. Mas que tenha o direito de escolher não escolher também, se assim quiser. E não estou aqui defendendo uma causa própria. Eu, com certeza, nunca deixarei de votar por saber da importância que é escolher meu representante e quero acompanhar de perto essa escolha que fiz se ele for eleito. Porém, defendo sim que aquele/aquela que não se interessa por política ou simplesmente não “esteja a fim” de votar possa optar por não fazê-lo.

E essa discussão de votar ou não, ser obrigado ou não, tem que partir do povo, tendo em vista que, conhecendo nossos governantes, essa lei nunca partiria deles. Você deve saber que muitos desses cidadãos são beneficiados pelo simples fato do voto ser obrigatório. Apesar de o voto ser secreto, ainda é possível para muitos políticos conseguir um controle de votos (conhecidos como “votos de cabresto”). Com o fim do voto obrigatório, pode até ser que o voto de cabresto e o curral eleitoral de muitos não acabe, mas vai diminuir, concorda?

Deixo aqui o espaço aberto. Se você concorda com o voto obrigatório, pode opinar nos comentários. O que você acha? Será que ainda vale mesmo a pena obrigar a população a votar contra a vontade?

E já que ainda somos obrigados a votar, vamos fazer mais um esforcinho e votar direito nas próximas eleições, com consciência, pesquisando bem a vida dos candidatos e, após a posse, continuar cobrando dele as ações necessárias.

Razões favoráveis e contrárias à obrigação de votar

Voto facultativo

• Votar é um direito e não pode ser considerado um dever.

• O voto no Brasil é, praticamente, facultativo em função das leves sanções em caso de ausência do eleitor.

• Com o voto facultativo, apenas pessoas interessadas em política irão comparecer às urnas. A qualidade do pleito irá melhorar.

• Cooptação de eleitores pode ocorrer com o voto obrigatório ou com o facultativo.

Voto obrigatório

• O ato de votar é ao mesmo tempo um direito e dever.

• Voto obrigatório leva o eleitor a pensar em política a cada dois anos.

• Voto facultativo é elitista e representa perda de representatividade.

• Voto facultativo facilita o clientelismo.

Leia, abaixo um artigo sobre esse assunto, do Juan Arias, que saiu publicado na última segunda-feira no El País.

Por que no Brasil é obrigatório votar?

Das dez maiores economias mundiais, só no Brasil o cidadão tem que votar

JUAN ARIAS 4 AGO 2014 – 11:38 BRT

Nos países mais desenvolvidos do mundo, nos mais modernos e nas democracias mais sólidas, o voto político é facultativo.

Entre os 10 países mais ricos do planeta, em todos, menos no Brasil, ir às urnas deixou de se obrigatório ou nunca foi.

Hoje o voto facultativo está vigente em 205 países do mundo e só em 24 deles (13 na América Latina) continua sendo obrigatório.

Seria preciso deduzir disso que esses países, começando pelo Brasil, não são nem modernos nem contam ainda com uma democracia consolidada? Talvez não, mas segundo vários analistas políticos, se fosse realizada a tão anunciada e nunca realizada reforma política, deveria começar por admitir o voto facultativo, já que uma das características de uma democracia real e não apenas virtual é a proteção dos maiores espaços de liberdade dos cidadãos.

É possível que um direito se converta em um dever? Que alguém possa ser castigado com sanções em uma democracia por não querer exercer um direito?

O direito do voto a todos os cidadãos foi uma das maiores conquistas das democracias liberais.

O direito do voto a todos os cidadãos, homens ou mulheres, ilustrados ou analfabetos, foi uma das maiores conquistas das democracias liberais. Todos, sem distinção de sexo ou posição social, têm o direito de poder participar na vida política através do voto que permite eleger os representantes da vida pública.

Isso não significa, no entanto, que deva ser obrigatório nem que deva receber algum castigo quem deixar de usar este direito. Sobretudo porque não foi provado que o voto obrigatório melhore as democracias do mundo nem que aumente nelas a participação cidadã nas eleições.

A maior ou menor participação depende sobretudo do interesse ou desinteresse que os cidadãos demonstrem em cada eleição. Inclusive o voto chamado “antipolítica” (como, por exemplo, o nulo ou em branco), não significa um voto contra a democracia ou contra a legítima Constituição do país. Pode indicar, simplesmente, uma forma de descontentamento com o modo de governar dos políticos eleitos democraticamente, ou simplesmente a vontade de abrir espaço a novas formas de democracia mais modernas e mais adaptadas aos novos instrumentos de comunicação global que a tecnologia oferece hoje.

Manifestar-se contra a obrigatoriedade do voto tampouco significa que quem está contra esta obrigatoriedade vá deixar de votar, mas simplesmente que prefere, para benefício da democracia, que cada um seja livre de participar ou não.

Há quatro anos, o Datafolha mostrou que 64% dos brasileiros achavam que o voto deveria ser  facultativo.

Se o Brasil, sétima potência econômica do mundo, com uma democracia reconhecida por todos, onde existe a separação dos três poderes, continua entre os 24 países que ainda obrigam a votar, significa, no mínimo, uma clara anomalia democrática.

A última vez que a pesquisa Datafolha, há quatro anos, publicou os índices de brasileiros que prefeririam que o voto fosse facultativo, ficou claro que a grande maioria (64%) achava que o voto não fosse obrigatório. E entre esses 64% figuravam sobretudo os mais instruídos e os jovens.

Não seria suficiente esse índice, que certamente hoje seria ainda maior, para que se incluísse na reforma política a liberdade de votar?

Como se fosse pouco, outra pesquisa indicou que 30% dos eleitores já tinha esquecido o nome do candidato votado 20 dias depois de ir às urnas. Será esse o fruto da obrigatoriedade do voto?

Como escreveu Nicolás Ocarazán: “O voto obrigatório é uma maneira desesperada de tentar que os apáticos votem. Mas se a política é incapaz de seduzi-los pela via das ideias, para que obrigá-los a participar em um sistema incapaz de ser representativo e participativo?”.

A resistência dos políticos brasileiros ao voto facultativo, ao contrário da grande maioria dos países do mundo, poderia levar a pensar que mais que da defesa de um direito trata-se de interesses inconfessáveis que pouco tem a ver com a defesa dos valores da verdadeira democracia.

3 Comentários »

  1. Boa tarde Augusto, espero que esteja bem.
    Eu vejo o voto obrigatório no Brasil, e ‘disfarçadamente’ facultativo aos 16 anos como um resquício da ditadura que não consigo entender a quem beneficia ou favorece..
    Digo ‘disfarçadamente’ facultativo pois sei que nas escolas de ensino médio em que o prédio é solicitado como zona eleitoral, os alunos são ‘convocados’ para o mutirão de limpeza e organização, e para participarem de simulações de voto também.
    Aqui na minha família o único ‘defensor e entusiasta de política’ é o meu filho de 25 anos que foi beneficiado com vários projetos populistas e sociais iniciados no governo Lula.
    Nós brincamos e dizemos que ‘se o jegue no nordeste que era do Lula for candidato a alguma coisa’, vai receber voto dele, e até uma campanha, quem sabe.
    Abraço de Luz e Paz.

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    Comentário por Simone Schmidt — agosto 6, 2014 @ 13:17 | Responder

    • Boa tarde Simone. Estou bem sim e espero que também esteja.

      ɉ Simone. Não mencionei isso. Tem a questão do voto facultativo para os jovens que têm 16 anos. E como prepará-los para tal missão? Penso que tudo começa dentro de casa, quando eles podem começar a ter responsabilidades de participação na própria famí­lia. Depois passam para o contexto da escola, onde influenciam nas decisões em sala de aula, ajudando a dar mais qualidade ao processo de ensino-aprendizagem e mais vida ao ambiente escolar. Com a ajuda da escola ou da famí­lia, estes adolescentes podem monitorar as políticas públicas e ajudar a disseminar o que está dando certo e sugerir formas de melhorar a situação da infância e adolescência, por exemplo. O voto é um direito de participação política e social do adolescente que merece ser estimulado e fortalecido. E todo adolescente tem o direito de participar das decisões que afetam sua vida e da comunidade, e o voto é uma maneira de ele ser protagonista, mas também responsável pelo rumo das políticas públicas. Para isso, é essencial que esses jovens se informem, discutiam com outros adolescentes, façam uma escolha livre e consciente e, depois, acompanhem a atuação dos gestores públicos que ele ajudou colocar no poder. Abraços. Augusto

      Em 6 de agosto de 2014 13:17, A Simplicidade das Coisas

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      Comentário por Augusto Martini — agosto 6, 2014 @ 13:35 | Responder

  2. […] As eleições de hoje acontecem no dia em que comemoramos 26 anos de promulgação da Constituição vigente, a qual acabou com a ditadura militar, que até hoje permanece assombrando a nossa frágil democracia. Hoje, cerca de 70% do total da população, deverá votar, exercendo o direito de escolher seus representantes no Poder Executivo e Legislativo estadual e federal (se o voto deve ser facultativo ou continuar obrigatório é uma discussão que não cabe aqui e agora, mas já falei sobre isso em outro post).  […]

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    Pingback por Eleições 2014 – Vale a pena votar! Eu já votei, e você? | A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini — outubro 5, 2014 @ 13:32 | Responder


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