Educação Fiscal – curso gratuito em EAD (Educação a Distância)

O Grupo de Educação Fiscal de São Paulo – GEFE/SP, em parceria com a Escola de Administração Fazendária – ESAF promove regularmente, duas vezes ao ano, e GRATUITAMENTE, o CURSO A DISTÂNCIA DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. Tal capacitação destina-se a professores das redes estadual e municipal de ensino, servidores e população em geral. O período de estudos, que será totalmente on line, ocorrerá de 02 de setembro a 08 de novembro. O objetivo do curso é oferecer aos cidadãos, servidores, dirigentes e demais interessados informações básicas sobre a Educação Fiscal, ampliando os conhecimentos que envolvem a relação Estado-sociedade.

Cartilhas do curso de Disseminadores de Educação Fiscal

Para o cidadão, o Estado é insuficiente e ineficiente e precisa ser mudado. Mas o Estado não muda sozinho e nós temos de conquistar as mudanças que interessam a todos. E para mudarmos o Estado temos de conhecê-lo e exercitar nossa capacidade de mobilização, pois isoladamente seremos incapazes de transformá-lo no Estado que queremos. Ainda, conhecendo o Estado, o indivíduo conhecerá também seu papel enquanto cidadão. 

O curso de capacitação de disseminadores tem como proposta estudar o Estado, sua concepção, suas missões, competências, fontes de recursos, orçamento, gestão financeira, destinação das finanças públicas, controle social, ética, cidadania, entre outros.

As atividades foram divididas em QUATRO MÓDULOS ESPECÍFICOS e um QUINTO COM UMA ATIVIDADE PRÁTICA. O primeiro traz conceitos gerais sobre Educação Fiscal, sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal e sua estrutura. Já o segundo aborda a estrutura do Estado, os regimes políticos e o desenvolvimento econômico. No terceiro módulo, os participantes conhecerão mais sobre o sistema tributário, a função dos tributos, discussões sobre reforma tributária e repartição das receitas, o quarto módulo é destinado à transparência na gestão fiscal, às leis orçamentárias, aos mecanismos de controle social e sua utilização. Há ainda um quinto módulo onde o aluno poderá elaborar um Projeto dentro dos temas estudados no curso.

Os participantes serão avaliados ao final de cada etapa.

As vagas são limitadas e sempre muito requisitadas, sempre preenchidas antes do prazo de encerramento. Foram concedidas 1.200 vagas do curso “Disseminadores da Educação Fiscal”. Destas vagas disponibilizadas, 300 vagas são específicas para Professores das Escolas Municipais do Programa “Mais Educação” e as outras 900 vagas para servidores municipais, estaduais ou federais, universitários, enfim, público em geral. O critério será por ordem de chegada das inscrições – os primeiros 300 do “Mais Educação” e os primeiros 900 do público em geral. Os alunos que forem aprovados com a nota mínima de 7 (70% de aproveitamento) receberão CERTIFICADOS COM CARGA HORÁRIA DE 120 HORAS, emitidos pelo aluno na Escola Virtual da ESAF.  As vagas serão oferecidas pela ordem de chegada. O aluno selecionado receberá uma mensagem eletrônica em sua caixa de e-mail entre os dias 26 a 30 AGOSTO. Portanto, depois que preencher o formulário abaixo DEVERÁ AGUARDAR A INFORMAÇÃO, por e-mail no período da data informada. ATENÇÃO: ANTES DESSA DATA SERÁ IMPOSSÍVEL SABER QUEM FOI SELECIONADO.

Entre os dias 02 a 08 de setembro, o aluno contemplado com uma vaga e que não acessar o ambiente virtual será substituído. Também nesse prazo o aluno matriculado, depois de visitar o ambiente virtual de aprendizagem e se perceber que o curso não lhe é adequado poderá manifestar sua desistência, fazendo um pedido formal, por e-mail. Depois desse prazo, caso não entre em contato informando a desistência, será considerado reprovado.

OBSERVAÇÃO – o encontro presencial citado no Folder de divulgação do_DEF_2013 não é de participação obrigatória e só acontecerá quando conseguimos montar grupos (40 a 50 alunos) de um mesmo município ou instituição.

Antes de preencher o Formulário de Interesse no Curso, leia atentamente o folder_DEF_2013 e verifique se realmente tem interesse no curso. Se tiver dúvidas, não faça sua inscrição antes de saná-las.

Para ajudá-lo(a) a decidir saiba que é fundamental que você tenha:

– conhecimentos básicos de informática: Windows, Word e internet;

– um endereço eletrônico individual (e-mail);

– acesso à internet;

– disponibilidade de tempo para participação no curso.

Quem faz o curso de Disseminadores de Educação Fiscal acaba tendo um papel fundamental na conscientização da população sobre a importância de fiscalizar e propor políticas públicas. A atividade prática prevista no Módulo 5 do curso, pode ser uma ação, ou atividade para ser realizada no trabalho, no clube, ou no local onde o candidato acredite que necessite de um trabalho de cidadania.

O objeto principal do curso é formar cidadãos críticos e conscientes do contexto histórico, social e econômico em que está inserido. Dará embasamento ao aluno para que, dentro de sua comunidade, seja capaz de interferir e modificar a realidade social.

O objetivo do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) é fazer com que o cidadão entenda que a coisa pública é dele.  A educação fiscal é o caminho de diálogo, da sensibilização, da conscientização e da mobilização. O cidadão precisa se cobrir de informações, de conteúdo, de conhecimento para que seu pleito seja atendido. Veja como isso tudo corrobora com as manifestações diárias que estão acontecendo no País!