II CONAE 2014 – Conferência Nacional de Educação e a Educação Fiscal

A II CONAE – Conferência Nacional de Educação acontecerá em fevereiro de 2014 e será estratégica para o PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal.

É necessário participarmos da II CONAE 2014 em todas as suas etapas, principalmente nas etapas municipais, cujo prazo limite para a realização será definido pelos FEE – Fóruns Estaduais de Educação.

CONAE 2014

O tema central será “O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

Acesse o documento-referência no link
http://fne.mec.gov.br/images/pdf/documentoreferenciaconae2014publicacao_numerada3.pdf

Segundo o Documento-Referência os eixos temáticos serão: 

Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação
Eixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.
Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente
Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.
Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.
Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

Os grupos municipais e estaduais de educação fiscal devem participar ativamente das etapas municipais, marcando presença em todas as conferências que serão realizadas. As etapas preparatórias vão preceder a II CONAE, compreendendo conferências livres, municipais, e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo que todas estas atividades serão realizadas até 2013, conforme determina o regimento interno da conferência.

Acesse o documento interno no link:

http://fne.mec.gov.br/images/pdf/regimentointernoconaeversao29_10_12_formatada.pdf

É imprescindível que os membros do GEF -Grupo de Educação Fiscal, dos GEFEs – Grupos de Educação Fiscal Estaduais e dos GEFMs – Grupos de Educação Fiscal Municipais consultem os FEE – Fóruns Estaduais de Educação – para conhecerem as definições quanto à realização de conferências municipais.

As ações dos Grupos de Educação Fiscal municipais e estaduais, sejam elas palestras para apresentação do PNEF onde não está implantado ou apresentação de propostas de inserção da educação fiscal no PNE, demandarão esforços concentrados para conquistarmos o necessário espaço para a Educação Fiscal na conferência nacional.

Todas as informações sobre a II CONAE 2014 podem ser acessadas no link

http://fne.mec.gov.br/index.php/conae-2014