Os casamentos por conveniência no Brasil – envolvidos poderão ser presos por até 5 anos!

Acabo de ler uma reportagem escrita por Maria Martin, onde fala que casamentos por conveniência estão em alta no Brasil. Ela diz que nosso país é o mais próspero da América Latina e que a dificuldade de conseguir um visto para viver e trabalhar aqui é grande, o que leva muitos estrangeiros a cometer essa fraude. Fala de um espanhol de 36 anos que trocou Berlim por São Paulo. Está por aqui há três meses e planeja se casar com uma mulata de 36 anos que trabalha como empregada doméstica. Conheceu-a no facebook.

Para os europeus o Brasil é visto como a terra das oportunidades.

Luis é publicitário e assumidamente gay. Algumas semanas com sua “noiva”, muitas fotos para registrar a convivência… Poucos meses depois se casarão frente ao juiz de paz. Depois, uma assinatura, um beijo e até nunca mais. Casar-se é apenas um meio para ter a permissão de morar e trabalhar legalmente no Brasil. 

Esses casamentos por conveniência começaram a aumentar entre os europeus que emigram sem visto e em busca de outra oportunidade de vida frente à crise europeia. Isso já aconteceu em alguns países daquele continente no final dos anos 90 e deixou muitas autoridades com dor de cabeça. Pagava-se até 10 mil euros por um casamento com um espanhol, por exemplo.

Luis assume seu medo e diz que conhece três alemães no Rio de Janeiro e um americano aqui em São Paulo que “arranjaram-se” dessa forma. O processo não é simples – envolve a Polícia Federal, a qual visita o imigrante, que entrevistam amigos, querem provas documentais. Se tudo estiver “correto”, a nacionalidade poderá ser requisitada em um ano. Porém, se constatarem que é fraude, a ‘”noiva” será acusada pelos delitos de falsidade ideológica e documental, e poderá ser presa por até 5 anos. E Luis será expulso do Brasil.

Segundo a jornalista, os pedidos de visto permanente baseados em casamentos com brasileiros aumentaram 95% entre 2009 e 2010. Houve 6.303 pedidos segundo o Ministério da Justiça. Em 2011 esse número estabilizou. Foram 3.479 estrangeiros que entraram com o pedido. Foram negados para 13% deles.

No Consulado da Espanha em São Paulo, há uma montanha de pedidos de casamentos entre espanhóis e brasileiros.  Idem no Consulado da França.

Outro espanhol de 28 anos, de nome Pedro, professor de Educação Física, também optou pelo casamento por conveniência. Decidiu se casar para escapar da burocracia, para não ter que voltar para a Espanha, ter que esperar os trâmites do visto e gastar um dinheiro que não possui. Mora em Campinas com sua futura esposa. Sua família não sabe que vai se casar.

Segundo alguns advogados e especialistas, o Brasil precisa de mão de obra qualificada para alguns tipos específicos de trabalho e estrangeiros são sempre bem vindos. Mas, há outras formas de se conseguir um visto de permanência. Dizem que casar por conveniência é encontrar uma solução para o problema de ficar por aqui, porém pode ser a convivência eterna com um conflito.

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