O Impostômetro Já Conhecemos. E do Sonegômetro, Você Já Ouviu Falar?

Todos devem concordar que o alagoano Djavan é um excelente compositor e cantor da nossa MPB. Em seu CD “Matizes” ele fez uma letra de  protesto contundente contra os impostos. “CPMF forever?”, diz trecho de uma das músicas. Em inglês, todos sabem,  “forever” quer dizer para sempre.
Veja abaixo a letra da música “Imposto”, de Djavan. E digam se o cara não é mesmo genial!

IMPOSTO (Djavan)

 

IPVA, IPTU
CPMF forever
É tanto imposto
Que eu já nem sei!…
ISS, ICMS
PIS e COFINS, pra nada…
Integração Social, aonde?
Só se for no carnaval
Eles nem tchum
Mas tu paga tudo
São eles os senhores da vez
Tu é comum, eles têm fundo
Pra acumular, com o respaldo da lei
Essa gente não quer nada
É praga sem precedente
Gente que só sabe fazer
Por si, por si
Tudo até parece claro
À luz do dia
Mas claro que é escuso
Não pense que é só isso
Ainda tem a farra do I.R.
Dinheiro demais!
Imposto a mais, desvio a mais
E o benefício é um horror
Estradas, hospitais, escolas
Tsunami a céu aberto,
Não está certo.
Pra quem vai tanto dinheiro?
Vai pro homem que recolhe
O imposto
Pois o homem que recolhe
O imposto
É o impostor

E hoje, recebi de minha amiga Tânia, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e também coordenadora do curso à distância de Disseminadores de Educação Fiscal em seu estado, o excelente texto, título desse post, o qual reproduzo abaixo. Foi escrito por Maria Regina Duarte, Auditora da Receita Federal do Brasil. Recomendo a leitura e podemos fomentar uma discussão sobre isso aqui, no blog. Os dois arquivos são materiais excelentes para trabalhar transversalmente nas disciplinas escolares com o tema “O imposto”.

O Impostômetro Já Conhecemos. E do Sonegômetro, Você Já Ouviu Falar?

Impostômetro

Publicado em 06/10/2011 por justicafiscal

Maria Regina Duarte (Auditora da Receita Federal do Brasil)

O Sistema Tributário deveria ser, em tese, um meio para recolhimento de impostos e contribuições de maneira justa e equilibrada, contribuindo para a redução da desigualdade econômica e social.

Temos ouvido e lido na mídia que os cidadãos pagam muitos tributos, que o Estado é pesado e lhes cobra caro por um serviço que não lhes oferece, ou que dele não se utiliza (por quê será?), e que se impõe uma reforma tributária urgente para retirar o peso dos tributos de seus ombros (imaginemos sobre quem recairia… não é difícil obter a resposta).

No entanto, como alerta o economista João Sicsu em recente artigo publicado no sítio da Carta Maior “Quem Paga Impostos no Brasil” (Carta Maior): “É dito que a carga tributária no Brasil é alta e que “é preciso reduzi-la!”. Já inventaram até o impostômetro. Mas, deveriam ter inventado, também, o impostômetro dos pobres [e o jurômetro dos ricos? – para indicar quanto os ricos recebem de juros do Governo – algum milionário quer financiar essa invenção?]”.

Se tivéssemos uma tributação efetiva sobre a renda, o patrimônio e as transações financeiras realizadas, talvez não fosse tão necessária a cantada e decantada reforma tributária, ou melhor, talvez ela pudesse ter outro direcionamento, cobrando mais de quem tivesse mais condições de pagar. O economista João Sicsu, no mesmo artigo, ainda aponta uma comparação internacional ilustrativa da injustiça brasileira: “Segunda a OCDE, nos Estados Unidos, Suiça e Canadá mais que 50% da carga tributária advêm dos impostos sobre a “renda” e a “propriedade”. No Brasil, a soma da arrecadação sobre a “renda”, a “propriedade” e as “transações financeiras” não ultrapassa 25% do total.”

Para completar, dados apontados no artigo informam que da arrecadação federal total do ano de 2010, o Imposto Territorial Rural (ITR) contribuiu com irrisórios 0,07%; que a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) – imposto sobre heranças – é de 4% apenas (contra até 40% em países desenvolvidos); e que lanchas, jatinhos, helicópteros são isentos de pagamento de impostos, ao contrário de, por exemplo, um carro popular, pelo qual se paga Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Se, por um lado, a carga tributária pode ser considerada elevada em relação a outros países em desenvolvimento, é preciso olhar atentamente como ela é cobrada, ou melhor, sobre quem recai e o impacto que tem essa cobrança na vida das famílias. E mais, quanto os sonegadores deixam de pagar, fazendo essa conta recair sobre os ombros dos trabalhadores assalariados, empregados, funcionários, aposentados? Seria interessante criarmos o Sonegômetro para vermos efetivamente o quanto de recursos é subtraído da população.

Assim, saudamos a idéia de a mídia convocar uma marcha contra os caloteiros, defendida pelo jornalista Altamiro Borges em publicação no seu blog (Blog do Miro) dia 14/09/2011:

“Agora sugiro a marcha, repleta de madames e ricaços, contra os empresários caloteiros – uma das piores pragas da corrupção no Brasil. Segundo recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2008 e 2010, os órgãos públicos multaram 734 mil empresas, no montante de R$ 24 bilhões, mas apenas R$ 1,1 bilhão, ou 4,67% do total, foi recolhido aos cofres da União. Os ricaços contestam as multas na Justiça e enrolam para pagar suas dúvidas. São autênticos caloteiros!”

O artigo pode ser conferido no endereço http://altamiroborges.blogspot.com/2011/09/que-tal-marcha-contra-os-caloteiros.html.

Quem sabe a marcha seja o marco inicial para o lançamento do Sonegômetro, ou do Jurômetro….Vejamos…

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