A Simplicidade das Coisas — Augusto Martini

setembro 13, 2011

Educação Fiscal – Tributação se aprende na escola

A educação fiscal no Brasil ainda não faz parte do currículo nas escolas, mas isso pode estar prestes a mudar. O Programa Nacional de Educação Fiscal conseguiu colocar uma emenda no documento da Confederação Nacional de Educação (Conae), para posterior aprovação junto ao Congresso Nacional, tornando obrigatório o ensino de educação fiscal na formação de professores.

O objetivo é fazer com que o tema seja aplicado de forma transversal nas escolas, ou seja, que o tema seja utilizado em qualquer disciplina ofertada nas escolas. Segundo o representante do grupo estadual de Educação Fiscal pelo Ceará, Argemiro Torres Neto, na proposta é enfocado a necessidade de capacitação dos educadores, já que eles serão a base para se trabalhar, de forma obrigatória, a aplicação da educação fiscal nas escolas, preparando os contribuintes do futuro.

O diretor para Assuntos Técnicos e Comunicação da Fenafisco, Guilherme Frederico Pedrinha, diz que “o enfoque é amplo e envolve não apenas os tributos pagos, como os impostos sobre serviços ou mercadorias. Envolve até mesmo o combate às drogas e a prevenção”. O objetivo é capacitar professores para inserir nas suas matérias a questão fiscal, visando conscientizar os estudantes para a função socioeconômica dos tributos; compartilhar o conhecimento sobre a gestão pública; fortalecer a ética na administração; formar cidadãos conscientes de suas obrigações fiscais e possibilitar o exercício da cidadania.

No âmbito federal, o novo Programa Nacional de Educação (PNE), que está em discussão no Congresso, pode ganhar emendas que incluem educação fiscal nas escolas. A disciplina seria incluída nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Há proposta para estender a educação fiscal também a todos os servidores públicos do país. As emendas devem ser apresentadas ainda este ano.

As informações são do Jornal O Povo

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2 Comentários »

  1. Muito bom que já está no Legislativo um projeto de lei incluindo a Educação Fiscal no currículo escolar! Esse é um bom começo!

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    Comentário por Silvia — setembro 15, 2011 @ 21:14 | Responder

    • Olá Silvia.

      Excelente! Esperemos que não fique engavetado, como tantos outros projetos. Abraços. Augusto

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      Comentário por augustomartini — setembro 15, 2011 @ 21:16 | Responder


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